Audiência pública para tratar da modalidade de cobrança de tarifa da conta de água da população.

A Câmara Municipal de Valença realizou na tarde desta quarta-feira (26), no anexo provisório da Casa, na Rua Virgílio Damásio, uma audiência pública com a finalidade de discutir as formas de cobranças das tarifas das contas de água de consumidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Valença (SAAE). A solicitação foi feita pelo vereador Bertolino de Jesus.

Com a participação dos vereadores Adalton Francisco, Lorena Mercês, Bertolino de Jesus e o presidente da Casa, Mateus Passos; e ainda, com as participações de setores representativos da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Valença, representantes do comércio, associações, FEMAMVA, entre outros. A diretora do SAAE, Rosemary Paixão, não pode comparecer ao evento, justificando que havia agendado antes de ser convidada, outros compromissos para a data da audiência.

A metodologia empregada pelo SAAE para cobrar a tarifa de água dos consumidores de Valença tem motivado debates e a Câmara tem proposto mudanças, buscando o diálogo para atender as reivindicações da comunidade. Vale ressaltar que a Lei que determinou esse modelo de cobrança da tarifa é de responsabilidade do Poder Executivo. Diante das reclamações dos consumidores, a audiência pública encaminhou proposta para que o Executivo apresente um projeto para ser discutido com a sociedade. Dentro dessa temática, o SAAE ficou anteriormente de fazer um estudo de impacto social e financeiro e também apresentar uma proposta de mudança. Outra alternativa apontada pelos presentes, foi a realização de uma consulta pública através de abaixo assinado com no mínimo 5 mil assinaturas.

Por Ascom/Câmara Municipal de Valença