Balanço legislativo da Câmara Municipal de Valença indica alta produção de trabalhos em 2018.
Presidente Luiz Andrade
O exercício de 2018 foi marcado pela notável produtividade dos trabalhos legislativos na gestão do presidente Luiz Carlos Muniz Andrade. Um dado surpreendente, levando-se em conta que foi um ano de grande turbulência: greve dos caminhoneiros, a saída do Poder Legislativo das dependências do prédio da Câmara, e os pleitos eleitorais (Presidente da República, Deputados e Senadores) e eleição da nova Mesa Diretora.
De acordo com informações da Secretaria Legislativa, em 2018 foram realizadas 35 sessões ordinárias, 05 extraordinárias e 02 solenes. Ainda conforme a Secretaria, 72 projetos de lei foram apresentados. Destes, 45 foram aprovados, 10 foram rejeitados e 17 foram arquivados pelas Comissões Permanentes, as quais tiveram muito trabalho junto com a Procuradoria da Casa ao elaborarem 55 pareceres.
Outro dado que chamou muito a atenção foi a prodigiosa produção de 1.472 indicações dos vereadores, sendo a grande maioria direcionada à gestão municipal. Entretanto, a falta de respostas às proposituras foi uma queixa recorrente e generalizada entre os Edis, o que causou grande desgaste entre os dois poderes.
Já a Tribuna Livre, espaço concedido nas sessões ordinárias para que o povo possa se pronunciar sobre temas livres, totalizou 07 participações da comunidade.
A produção legislativa da Câmara em 2018 se destacou ainda com a aprovação de 07 decretos legislativos, 02 resoluções, 30 moções de pesar, 128 moções de aplausos, 15 requerimentos, 36 portarias e 58 ofícios expedidos.
Crédito da imagem: Richard Mas