Balanço legislativo da Câmara Municipal de Valença indica alta produção de trabalhos em 2024

O exercício de 2024 foi marcado pela grande produtividade dos trabalhos legislativos na gestão do Presidente Bertolino de Jesus Júnior. Um dado surpreendente, levando-se em conta que foi um ano de grande inquietação política devido à realização do pleito eleitoral para Prefeito e Vereadores.

De acordo com o Analista Legislativo, Aécio Sousa, em 2024 foram realizadas 41 sessões ordinárias, 13 extraordinárias e 2 solenes. Ainda conforme a Secretaria, 82 projetos de lei foram apresentados, sendo 28 do Executivo e 54 do Legislativo, gerando muito trabalho para as Comissões Permanentes, que, junto com a Procuradoria Jurídica da Casa, elaboraram 155 pareceres.

Outro dado que chamou muito a atenção foi a prodigiosa produção de 2.072 indicações dos vereadores, sendo a grande maioria direcionada à gestão municipal. Entretanto, a falta de respostas às proposituras foi uma queixa recorrente e generalizada entre os Edis, o que causou grande desgaste entre os dois poderes.

Já a Tribuna Livre, espaço concedido nas sessões ordinárias para que a população possa se pronunciar sobre temas livres, totalizou 09 participações da comunidade.

A produção legislativa da Câmara em 2024 se destacou ainda com a aprovação de incríveis 63 decretos legislativos, 08 resoluções, 65 moções de pesar, 158 moções de aplausos, 17 requerimentos, 126 portarias e 116 ofícios expedidos.

Fonte: Secretaria Geral da Câmara Municipal de Valença