Câmara Municipal de Valença realizou Audiência Pública para debater PPA e LDO.
A Câmara Municipal de Valença realizou na última sexta-feira (03/09) por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, Audiência Pública para apresentação dos projetos referentes ao Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2022.
O encontro aconteceu no Plenário da Câmara, no anexo provisório na Rua Virgílio Damásio, onde estiveram presentes o Presidente da Câmara, Vereador Fabrício Lemos, os Vereadores Helton Brandão (Vice-Presidente), Valdir Silvestre e Clóvis Júnior, (respectivamente o Presidente e o Secretário da Comissão de Finanças e Orçamento), Ryan Costa, Cristiano Barbosa, Cássio Pereira, Benedito Silva, Reginaldo Araújo e a assessora do Vereador Bertolino Júnior, a Sra. Denise Barnabé, que estava lhe representando, além do assessor técnico contábil desta Câmara Municipal, o Sr. Rogério Rocha, responsável pela apresentação das peças.
O evento foi conduzido pelo vereador e presidente da Comissão de Finanças, Vereador Valdir Silvestre (PCdoB), sendo transmitido através da TV Costa do Dendê e pelas páginas do Legislativo no Facebook, Instagram e Youtube. O Presidente da Mesa, Valdir Silvestre explicou que o objetivo da audiência foi abrir o debate entre a população e o Poder Público para que se possam apresentar sugestões que, posteriormente, serão transformadas em emendas.
O Sr. Rogério Rocha fez uma explanação técnica das peças orçamentárias de forma individualizada, explicando a definição, finalidade, embasamento legal e o rito para atualização do PPA e da LDO. Segundo ele, o PPA é o instrumento de planejamento estratégico de suas ações, estabelecendo as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos, contemplando um período de quatro anos. Tem vigência do segundo ano do mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte, garantindo a continuidade administrativa dos programas fixados ou em andamento. É constituído por macro objetivos, que devem ser alcançados pela administração e de grande impacto para a população, como a redução da pobreza, geração de emprego e renda, segurança, educação, etc.
Sobre a LDO, o Sr. Rogério explicou que é uma peça de planejamento elaborada anualmente com as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e terá como objetivos fundamentais a orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, sendo inclusive, do ponto de vista político, um documento elaborado entre o governo e a sociedade em busca de ações que o poder público deseja executar no exercício financeiro e discutir de forma transparente e direta com a sociedade a respeito das dificuldades enfrentadas e as soluções a serem implantadas pelo município. Tanto o PPA quanto a LDO são imprescindíveis para o desenvolvimento socioeconômico do Município, devendo-se usá-los para obter uma direção na atuação da gestão municipal, aumentando a transparência nos processos administrativos.
Após a apresentação, o vereador Valdir Silvestre abriu a palavra para os vereadores presentes. Manifestaram-se os Edis Fabrício Lemos, Clóvis Júnior, Helton Brandão, Benedito Silva, Cássio Pereira, Ryan Costa e Reginaldo. Também foi franqueada a palavra à comunidade presente. Usaram da palavra a Sra. Irene Dóres, Conselheira de Cultura e representante da classe cultural de Valença, o Sr. Jota Júnior, representante da guarda municipal, e a Sra. Marinês Santos, presidente do PCdoB em Valença.
Os projetos, depois de receberem os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, serão apreciados e votados pelos vereadores. Após a aprovação, retornarão ao Poder Executivo para sanção e publicação.
Fonte/Arte: Secretaria Geral da CMV