Câmara vota projeto e abre caminho para realização de concurso público

A Câmara de Vereadores de Valença aprovou nesta terça-feira (10) por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei 009/2020 que propõe a criação de cargos públicos efetivos no município (concurso público). O projeto foi alvo de polêmica devido, principalmente, a exigência de seis meses de experiência para participar do concurso. Todos os vereadores foram contra esse artigo, e após reunião na manhã desta terça-feira no anexo da Câmara, convocada através do vereador Adailton Francisco, com a participação dos vereadores com o prefeito Ricardo Moura e a procuradora do município Maristela Vieira ficou decido a retirada da exigência de experiência do texto original, sendo proposta uma emenda ao projeto pelo vereador Adailton Francisco para a retirada do item.

De acordo com o presidente da Câmara, Mateus Passos, “Em nenhum momento a Câmara se recusou a votar o projeto, sabemos das nossas responsabilidades e essa matéria é de suma importância para a nossa comunidade”, disse Mateus.

Alguns pontos polêmicos do projeto ainda foram discutidos e apontados para serem ajustados pelo Executivo, a exemplo do número de vagas para algumas funções, alteração em nomenclaturas de funções, entre outros. 

Na próxima terça-feira, será realizada a segunda votação quando outras emendas poderão ser anexadas ao projeto.

Expansão Urbana de Guaibim é tema da Tribuna Livre na Câmara

Em apresentação durante a Tribuna Livre desta terça-feira (10), proposta pelo vereador Adailton Francisco, representantes da Comissão que trata do projeto de Expansão Urbana da Macrozona de Guaibim, explanaram sobre os principais pontos do projeto, dentre eles, a identificação da área total de 4 mil hectares, mas com impacto em apenas 8% desta área. O projeto é bastante detalhado e já foram realizadas quatro audiências públicas (duas propostas pela Prefeitura e outras duas pela Câmara) em Valença e Guaibim.

O projeto trata do reordenamento do distrito, com a criação de macrozonas e ordenamento de toda a área, com proposta de transformação de área rural para urbana. As propostas definem com clareza, locais para habitação, construção de praças, hotéis e uma nova via de acesso.

A Câmara pretende votar na próxima terça-feira, o projeto, que deverá receber as contribuições para possíveis emendas. 

Participaram da Tribuna Livre, vereadores, os representantes da Comissão, Claudia Silva e Luiz Vitor, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Valença e Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Por Ascom/Câmara Municipal de Valença.