COMUNICADO - Condutas Vedadas - Eleições 2024
Durante o período eleitoral, a legislação brasileira estabelece uma série de condutas vedadas para a administração pública com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e garantir a imparcialidade das eleições. Para cumprir essas normas, a administração municipal realizou uma revisão completa do site institucional e implementou diversas alterações para evitar qualquer tipo de promoção institucional ou pessoal de agentes públicos que possam estar concorrendo nas eleições.
Informações Retiradas:
- Propaganda Institucional: banners, campanhas publicitárias, slogans e mensagens que possam destacar as realizações da atual gestão da câmara;
- Noticiários de Atos Administrativos: Suspendemos a publicação de notícias sobre serviços e outras ações administrativas.
- Imagens dos agentes políticos: Todas as imagens de agentes públicos que possam estar concorrendo nas eleições foram retiradas.
- Vídeos Promocionais: Vídeos que destacam as realizações da gestão atual também foram removidos.
- Atualizações Promocionais: Evitamos atualizações de conteúdo que possam ser interpretadas como promoção da administração ou de candidatos.
Informações Mantidas:
- Serviços de Utilidade Pública: Continuamos a disponibilizar serviços e funcionalidades de interesse público.
- Transparência e Prestação de Contas: Manteremos informações obrigatórias por lei, como prestação de contas e transparência, sem incluir elementos promocionais.
- Informações de Emergência: As informações sobre assuntos de extrema necessidade permanecerão acessíveis, desde que não contenham elementos promocionais.
Agradecemos a compreensão e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas. Nosso compromisso é garantir a transparência e a imparcialidade durante o período eleitoral, assegurando que todas as informações relevantes e de utilidade pública continuem disponíveis para a população.