Confira as Indicações dos Vereadores do dia 04 de julho de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie o conserto das ambulâncias que atendem as diversas comunidades rurais de Valença, e que hoje somam-se mais de dez que se encontram avariadas e paradas;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, resolva o problema do lixo que se encontra na estrada do Orobó, que está tomando toda aquela via;
3. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social tome providências sobre as pessoas que estão em situação de rua que estão espalhados pelos quatro cantos da cidade causando transtornos para nossos munícipes, muitos sendo oriundos de outros municípios, portando se faz necessário que sejam reconduzidos aos seus lares originais;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias nos Loteamentos Estância Azul, Novo Horizonte, Jaqueira e Bairro do Jambeiro;
5. Que o Prefeito reforce o convênio com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) objetivando o fortalecimento do trabalho das polícias civil e militar, para não deixar toda a responsabilidade apenas para o Governo do Estado;
6. Que o Prefeito autorize a Secretaria de Estradas e Rodagens a providenciar material pedroso para aplicar nas seguintes comunidades rurais: Gereba, Várzea, Orobó, Pedra Lisa, Agosto e Retiro do Bonfim;
7. Que o Prefeito, através de seus órgãos competentes, tome providências para solucionar, de uma vez por todas, o problema do transporte escolar;
8. Que o Prefeito esclareça por que a licitação das bandeirolas folheadas a ouro, com o custo de R$ 497.201,52, que se sagrou como vencedora uma empresa do Espírito Santo, teve o pagamento feito para uma empresa do município de Varzedo;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize o escoramento do prédio da antiga delegacia, ou mesmo que faça a demolição daquela edificação como forma de reduzir o perigo de desabamento;
2. Que o Prefeito, através de seus setores competentes, responda os requerimentos que são enviados, pois metade deles ainda estão sem resposta;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da estrada da Cachoeira do Agosto, com aplicação de material pedroso;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação da Rua José Malta, que está intransitável;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação da Rua Recanto dos Pássaros, no Bairro da Graça, mais precisamente atrás da peixaria de Geraldo;
3. Que o SAAE promova reparos na rede de esgotamento sanitário da Rua Recanto dos Pássaros, no Bairro da Graça, mais precisamente atrás da peixaria de Geraldo.
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, construa em toda a cidade, além do Guaibim e de Cajaíba, pontos de ônibus temáticos que contenham características de nossa região;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a manutenção das estradas das regiões de Sarapuí, Aroeira e Novo Horizonte;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens conclua o manilhamento em frente à cachoeira do Canta Galo, haja vista que o material já se encontra no local;
4. Que a Secretaria Municipal da Fazenda autorize a aquisição de vinte braços de iluminação, sendo dez para Sarapuí e outros dez para a Aroeira;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação na Rua do Monte, no Loteamento Estância Azul;
2. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Administração notifiquem a Coelba no sentido de averiguar dois postes que estão muito inclinados: um no final da Rua Advogado Muniz e outro no início da Rua Veteranos da Independência;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça uma avaliação na ponte do Pitanguinha que dá acesso à comunidade da Vila Boa Esperança;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a drenagem da Rua Sebastião Pontes, no Bairro do Tento;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de pavimentação na Rua Itacaré, no Bairro do Tio Virgínio;
6. Que o Prefeito atenda ao seu requerimento aprovado em 23 de maio por esta Casa, em que solicita cópia do contrato do funcionário Alberto Menezes Guimarães, informando qual cargo ocupa e em qual secretaria está lotado;
7. Que a Mesa Diretora acione a Comissão de Educação desta Casa para que convoque uma audiência pública ou tribuna livre ou mesmo uma sessão especial com o objetivo de se discutir os problemas pertinentes ao transporte escolar, convidando as pessoas e autoridades responsáveis e, assim, se chegue a uma solução definitiva, pois como está não pode ficar;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Governador do Estado da Bahia, junto à Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (SERIN) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) realize a manutenção do CICOM (Centro Integrado de Comunicações) no município de Valença, o qual possibilita a celeridade na prestação dos serviços integrados a este Centro, o que sem dúvida será extremamente prejudicado com a transferência do mesmo para a cidade de Santo Antônio de Jesus;
2. Que o Governador do Estado da Bahia, junto à Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (SERIN) e a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize a intervenção e manutenção urgente na malha asfáltica e rodoviária da BA 542, que liga este município à BR 101;
3. Que o Governador do Estado da Bahia, junto à Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (SERIN) e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), promova o abastecimento na Policlínica de Valença com os medicamentos imprescindíveis e necessários para a realização dos exames de Ressonância Magnética com contraste, objetivando minimizar os danos relacionados à escassez do medicamento;
4. Que o Prefeito promova uma parceria entre o SAAE e as Secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente, visando ampliar o alcance e atuação do projeto criado pelo SAAE “Educar para Transformar”, objetivando a conscientização e ações de preservação do meio ambiente;
5. Que o Prefeito regularize a situação do transporte escolar, visto que já retornaram às aulas e muitas comunidades (entroncamento de Valença, Gereba) continuam sem ter a disponibilidade do transporte para condução dos alunos até as unidades escolares;
6. Que o Prefeito realize a manutenção e restauração na malha viária da Avenida Júlia Pétit, no bairro do Tento, desde as imediações da vidraçaria de Natan até a frente daquele bairro, via totalmente esburacada, prejudicando o direito de ir e vir da população valenciana;
VALDIR SILVESTRE
1. Que o SAAE conclua o serviço do esgotamento da rua direta do Bate-Quente (em frente à primeira travessa), pois a tubulação de PVC já se encontra no local;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie a repintura das faixas de pedestres com a tinta apropriada para sinalização viária que tenha durabilidade e resistência à abrasão.
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas do Loteamento Estância Azul, ou caso não seja possível de imediato, que se faça o patrolamento com aplicação de solo-brita;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita na Rua da Graciosa, em Cajaíba;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas do Porto da Imbira e do Clemenceau Teixeira;
4. Que a Secretaria Municipal de Administração acione a empresa de iluminação Ilumitech para que analise uma maneira de adquirir braços de energia para atender a demanda do município;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com encascalhamento e aplicação de solo-brita na estrada principal da Várzea, assim como nas estradas da Bananeira, Buris, Terra Preta e Lava Siri;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, desenvolva um planejamento visando atender da melhor forma possível as comunidades rurais no que tange a recuperação das estradas, especialmente da microrregião do Guerém e da região de Jequiriçá;
2. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de braços de energia nas comunidades rurais;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa o motivo de o posto médico do Orobó ainda não ter atendimento para a população, assim como esclareça por que a ambulância daquela comunidade não vem prestando serviços e onde ela se encontra atualmente;
2. Que o SAAE encaminhe a esta Casa o resultado apresentado pela Comissão Especial para o estudo da revisão tarifária, conforme a Portaria nº 043/2021 dessa autarquia, datada de 16 de abril de 2021, para a reavaliação do estudo da revisão tarifária realizado pela empresa CEAGEN (Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão de Negócios);
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, cumpra a sua promessa para a reforma da Praça da República;
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie um dentista e um fisioterapeuta para atenderem no PSF do Orobó;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na regularização da quilometragem dos prestadores de serviço do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Valença. “Hoje, os motoristas recebem menos, pois a medição das rotas está errada”, disse o Edil;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação das estradas das regiões do Pastinho, Colônia, Rio de Areia 2 e Rio do Meio, no Orobó;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para solucionara a situação do lixo que se encontra no meio da via principal da região do Orobó;
BENVINDO SOUZA LUZ
1. Que a Secretaria de Infraestrutura informe como está o andamento do projeto do calçamento da região do Tabuleiro da Várzea, no povoado de Barnabé, mais precisamente no largo da igreja do Pastor Marcílio, projeto este que já estava pronto para licitar;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza das valas que ligam a subida da ladeira do depósito de Enéas até a INPACTO, seguindo até o Loteamento Estância Azul, para que aumente a vazão das águas pluviais;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade no atendimento odontológico no posto médico do Orobó, designando urgente um dentista para atender naquela comunidade, assim como um médico plantonista para atendimento de segunda a sexta-feira;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que as Secretarias Municipais de Administração e de Infraestrutura providenciem a reposição de lâmpadas no povoado do Bonfim, mais precisamente no poste junto ao sítio de Joelson (caminho do Retiro);
2. Que as Secretarias Municipais de Administração e de Infraestrutura providenciem a reposição de lâmpadas na comunidade da Gandaia, mais precisamente no poste depois da escola municipal;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o conserto de toda a rua da Praça da Bandeira, a fim de garantir a organização dos festejos tradicionais do São Pedro;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da segunda travessa da Av. Dendezeiros (Av. Aurelino Ribeiro Novaes), rua ao lado da peixaria de Geraldo;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da rua ao lado da AABB, na Av. Dendezeiros;
6. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social tome providências sobre os andarilhos que ficam no centro da cidade, promovendo ações para retorno às suas cidades, ou na condução aos centros de recuperação e também, se possível for, à Casa de Apoio, até a devida regularização. “Não podemos permitir que fiquem da maneira que estão, fazendo sexo em plena praça, urinando e defecando em via pública”, pontuou o Edil;
7. Que o Prefeito, através de seu setor de licitação, informe como está o andamento do Processo Licitatório referente à reforma do prédio da Câmara de Vereadores de Valença, assim como envie cópia do mesmo em sua integralidade.