Confira as Indicações dos Vereadores do dia 04 de junho de 2024.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito Jairo Baptista requalifique as ruas e avenidas do Distrito de Guaibim e Loteamento Santa Teresa, para evitar os constantes alagamentos;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Infraestrutura, resolva o problema dos buracos nas vias públicas da cidade;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Saúde, reforme os postos médicos, e forneça medicamentos e equipamentos;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a manutenção nas estradas rurais do município. “No Gereba a situação está precária, assim como nas comunidades da Capela de São José, Pastinho, Bar da Jia, entre outros locais”, disse o Edil;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista tome providências em relação à falta de transporte para os estudantes da Escola Municipal Cândido Manoel de Almeida, localizada na comunidade do Outeiro Alto.
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a pintura os redutores de velocidade da Av. Beira Mar;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a pavimentação das ladeiras do Pitanguinha e estrada da Vila Boa Esperança;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura conserte o calçamento da rua direta da Baixa Alegre, em especial na frente da Igreja São Felipe e na ladeira próxima à Escola Girassol;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista autorize o melhoramento das ruas do Bairro do Jambeiro e Loteamento Santa Luzia;
5. Que o setor de limpeza pública realize serviço de roçagem, retirada de lixos e entulhos, além de pintura dos meios-fios da Praça do Loteamento Estância Azul, Areal e Baixa Alegre, locais onde estarão sendo realizados os eventos de São João;
6. Que a Secretaria Municipal de Saúde contrate mais um neuropediatra ou que amente o número de atendimentos pelo município;
7. Que a Secretaria Municipal de Educação acelere a reforma da Escola Municipal da Baixa Alegre.
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a recuperação da quadra da Escola José Andrade Soares (JAS), localizada na comunidade do Bonfim;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação tome providências com relação à falta de transporte escolar nas comunidades do Tatu, Canta Galo, Vargem Grande e Gameleira. “Essa situação tem causado prejuízos aos alunos, e existe a preocupação de que não consigam completar o número necessário de aulas ao final do período letivo”, pontuou o Edil, que chamou a atenção para a falta de manutenção das estradas vicinais que dificulta não apenas o serviço de transporte escolar, mas também os agricultores que são prejudicados com isso;
3. Que o SAAE adote providências em relação ao sistema de esgoto da Rua Nova, em Cajaíba, pois está completamente obstruído, causando transtornos para aquela comunidade;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista tenha um olhar diferenciado para o Distrito de Guaibim, onde se faz urgente os serviços de drenagem nas suas vias. “As ruas do Taquari, Loteamento Jardim Michele e Portelinha estão completamente alagadas”, disse o Edil;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista determine ao setor de limpeza pública que faça um “faxinaço” nas ruas do centro e nos bairros da cidade, a exemplo da área próxima ao Estádio Antônio Sereia, onde há um grande acúmulo de lixo.
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da estrada do rural da Graciosa e também da ladeira de Juscelino, em Cajaíba, com aplicação de material pedroso;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma da feira livre, mais precisamente no local de parada das topics e kombis. “Fizeram uma gambiarra que não deu certo, pois as ferragens eram velhas e o telhado acabou caindo novamente”, destacou o edil;
3. Que o SAAE providencie a conclusão do serviço na comunidade da Boca da Mata, em Cajaíba, local este onde a própria autarquia, há uma semana, abriu uma cratera que está causando perigo para quem por ali passa.
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito Jairo Baptista, conforme prevê e disponibiliza o Ministério do Turismo, proponha um projeto efetivo de revitalização ao distrito e único pólo turístico de Guaibim, atingindo todos os segmentos que o município tem obrigação de atuar (infraestrutura, iluminação, limpeza, segurança pública, saúde, etc.) humanizando as relações sociais e respeitando os direitos da população (com cópia para a Secretaria Municipal de Turismo);
2. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de suas Secretarias de Educação e da Fazenda, cumpra a legislação aprovada nesta casa e realize o devido pagamento dos Precatórios do Fundef, repassando aos professores o que lhes é de direito (60%), incluindo o rendimento gerado no montante que ainda não foi repassado (com cópias para as Secretarias Municipais de Educação e da Fazenda);
3. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de suas Secretarias de Educação e da Fazenda, determine a realização do pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, conforme prevê a lei, e de maneira linear (3,62%), pagamento que já dispõe de recurso, aguardando regularização do município (com cópias para as Secretarias Municipais de Educação e da Fazenda);
4. Que o Prefeito Jairo Baptista, seguindo os bons exemplos de municípios de todo território nacional, encaminhe para esta Casa projeto de lei que contemple o direito de idosos serem isentados do pagamento de IPTU, desde que atendidos os requisitos previstos e estabelecidos dentro da própria lei (com cópia para o Conselho Municipal do Idoso);
5. Que o Prefeito Jairo Baptista, através da sua Secretaria de Infraestrutura e SAAE, solucione o problema do esgoto que está a céu aberto na Rua Cidade de Porto Velho, no Loteamento Novo Horizonte, problema esse que se prolonga há quase um ano, tirando o sossego e a paz da comunidade, além de se apresentar como vetor de doenças (com cópia para a Secretaria de Infraestrutura);
6. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de suas Secretarias de Educação e de Infraestrutura, realize a reforma e manutenção da quadra esportiva da Escola Municipal Padre José de Souza e Oliveira, possibilitando assim uma verdadeira sociabilização entre os alunos (com cópias para as Secretarias de Educação e de Infraestrutura).
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Prefeito Jairo Baptista determine o patrolamento com aplicação de solo-brita em toda a região da Várzea (estrada principal), Buris, Terra Preta, Bananeiras, Serra do Frio e Tabuleiro da Várzea;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista determine o patrolamento com aplicação de solo-brita em toda a região do Orobó, Pastinho, Capela de São José, Rio Vermelho e Bom Jardim;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista determine o calçamento das comunidades do Barnabé, região da Várzea, e no Tabuleiro da Várzea;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista determine a construção de pontos de ônibus na comunidade do Barnabé, região da Várzea;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista determine o calçamento da Rua da Graciosa, em Cajaíba;
6. Que o Prefeito Jairo Baptista determine a conclusão do calçamento da Rua Nestor Bispo, em Cajaíba;
7. Que a empresa de limpeza pública Sierra agilize os serviços de limpeza em toda a cidade, principalmente no Bairro da Bolívia, onde encontram-se muitos pontos que precisam da retirada de entulhos;
8. Que o Prefeito Jairo Baptista determine a reforma do posto de saúde do Horto Florestal, no Bairro da Bolívia, pois encontra-se em estado de calamidade;
9. Que o Presidente desta Casa agende uma reunião na Capital do Estado entre o Governador do Estado da Bahia e todos os vereadores desta Casa, para tratar de assuntos referentes à implantação do hospital regional em nosso município.
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) através de sua Secretária a Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana, envide esforços para implantar uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Distrito de Serra Grande, neste Município de Valença;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista dê celeridade no processo licitatório objetivando o calçamento da comunidade do Tabuleiro da Várzea;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos na estrada da Várzea, mais precisamente do entroncamento de Valença até a região da Terra Preta;
4. Que o Governador do Estado da Bahia, através de sua secretaria competente, dê celeridade no recapeamento da estrada que liga a BR 101 até o Distrito de Serra Grande, neste Município de Valença;
5. Que o Diretor do SAAE informe a esta Casa quando a empresa MB Montagens Industriais e Locação Ltda., a qual foi contratada para realizar a obra de instalação do reservatório metálico no distrito de Serra Grande, que desabou no último dia 20 de maio, irá devolver ao erário público o recurso que foi gasto na referida obra, e que encaminhe para esta Casa o comprovante de reembolso.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a empresa de limpeza pública Sierra atenda o pedido da população, principalmente dos bairros da Bolívia, Areal, Tento, Mangue Seco, com atenção especial para o Guaibim e Loteamento Novo Horizonte (casas populares), para realização de serviços de roçagem, retirada de lixos e entulhos, e limpeza de canais;
2. Que o Presidente desta Casa acione as Comissões Temáticas desta Casa, para agirem no que se refere a apurar, fiscalizar e tomar as devidas providências quanto ao Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024, publicado pelo Poder Executivo, com o objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada destinados às demais secretarias do município.
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente notifique a Secretaria de Infraestrutura por estar abrindo na região do Orobó uma nova área que está servindo de aterro sanitário precário para o município de Valença. “Por incompetência da pasta referida, não foi utilizado material pedroso para o local que hoje serve como aterro improvisado da cidade e, por questão de facilidade, preferiu abrir uma nova área para colocar esse material”, denunciou o Edil;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de limpeza, faça a limpeza das ruas do Alto de São Roque. “É notório o descaso da pasta com a limpeza do referido bairro, pois observamos as vias com montanhas de lixo”, disse o Edil;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na questão do terreno onde será construído o hospital regional do Baixo Sul. “É de conhecimento geral que o Governo do Estado somente constrói hospitais em vias principais para dar o destaque que a referida obra merece. Assim, a escolha do terreno é fundamental para o andamento da referida obra”, pontuou o Edil;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias nas ruas do Distrito de Guaibim;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade nas melhorias das estradas da região da Capela de São José, Pastinho e Colônia, no Orobó;
6. Que a Secretaria de infraestrutura dê celeridade na recuperação da área onde hoje funciona o aterro sanitário precário de Valença, localizado na região do Orobó. “Vale salientar que foi obtido o valor de mais de 5 milhões de reais junto ao Governo Federal para recuperação dessa referida área, no entanto esse dinheiro encontra-se em conta por mais de um ano. Já se trocou de secretário e nada foi feito com esse dinheiro, o qual corre o risco de retornar e perdemos oportunidade de fazer uma mudança em uma área que está degradada há mais de 25 anos. Vale salientar que, no último dia dez de dezembro de 2023, entramos com um processo junto ao Ministério Público pela segunda vez, preocupados com a falta de responsabilidade do município em perder essa verba”, desabafou o Edil.
BERTOLINO JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da segunda travessa da Av. Dendezeiros (Av. Aurelino Ribeiro Novaes), rua ao lado da peixaria de Geraldo;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências sobre o acesso ao posto médico do Distrito de Guaibim, que continua intransitável;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista acione suas Secretarias de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura para providenciar os melhoramentos necessários com manutenção diária nas ruas do Distrito de Guaibim, a exemplo da avenida principal do Taquari que está intransitável, causando transtornos não só para aquela comunidade, mas também para o turismo e para a economia local;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize melhoramentos nos acessos das comunidades do Belo, Vila Boa Esperança e ladeira do Pitanguinha;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista informe a esta Casa por que está faltando transporte para pacientes na Secretaria Municipal de Saúde, sejam ambulâncias ou mesmo veículos pequenos.