Confira as Indicações dos Vereadores do dia 04 de maio de 2021

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS

Solicitou que o Prefeito Jairo Baptista proponha uma parceria junto ao Governo do Estado em busca de ampliar a segurança pública de nosso Município, especialmente na zona rural, onde a criminalidade vem crescendo exponencialmente;

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador. O Edil sugeriu um imóvel localizado a 250 metros do Hospital Aristides Maltez, no Bairro de Brotas;

2. Que o Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, providencie água para o posto de saúde da região de Terra Preta, posto este que foi reformado recentemente, mas que não funciona por causa da falta de água. O Edil informou que o material para execução do serviço foi orçado no valor de R$ 4.800,00;

3. Que o Comando da 33ª CIPM envide esforços para efetuar rondas ostensivas nas regiões da Várzea até o Baixão da Várzea, onde na tarde de ontem, criminosos deixaram os moradores aterrorizados com uma série de crimes e um latrocínio, realizando mais de 30 assaltos. O Edil pediu que o Comandante Major Bruno Von Czekus Soares possa firmar parcerias com a Prefeitura para obter o apoio necessário nesse sentido;

4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação das estradas das regiões da Serra do Abiá (saindo pelo Café no km 02), Tabuleiro do Orobó, Candimba e Serra do Frio.

CLÓVIS JÚNIOR

1. Que a Secretaria Municipal de Saúde promova uma campanha de conscientização para que nossa população continue usando as máscaras no combate a Covid-19, haja vista que a pandemia ainda não acabou;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens viabilize a recuperação das estradas da região do Camisão do Orobó, passando pelo Baixão do Orobó, Pedra da Moça, até a estrada principal das Três Jueranas;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da região do Tabuleiro do Orobó, em Brau, a qual encontra-se interditada e intransitável por causa das chuvas;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da ladeira de Barnabé, colocando manilhamento para melhorar a drenagem da mesma;

5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada que liga a Gameleira até o Canta Galo, passando pelo Candimba, e que no trecho nas imediações da antiga fazenda do Sr. Roberto Pacheco, coloque-se manilhamento para melhorar a drenagem;

6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, ao se dirigir até as comunidades para realizar seus serviços, possa se alinhar com as associações de moradores locais, a fim de estabelecer parcerias que serão muito positivas para a execução dos trabalhos;

7. Que o Prefeito cumpra sua prerrogativa de sancionar e publicar os projetos de lei de autoria dos vereadores desta Casa, que foram aprovados legitimamente por este parlamento e que foram enviados para sua responsabilidade, e caso continue a se negar, que a Presidência desta Casa cumpra a Lei Orgânica, em seu Art. 52, § 7º, e promulgue-os o mais rápido possível; 

ISAÍAS NASCTO

1. Que o Prefeito Jairo Baptista proponha uma parceria junto ao Governo do Estado em busca de ampliar a segurança pública de nosso Município, especialmente na zona rural, onde a criminalidade vem crescendo sem controle. “A situação da zona rural se tornou insuportável”, disse o Edil;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça se os dados referentes aos casos de Covid-19 apresentados por aquela pasta estão corretos, haja vista a discrepância verificada recentemente quando houve um aumento exponencial dos casos em nossa Cidade;

3. Que o Prefeito informe a esta Casa se a COELBA vem repassando os valores oriundos da CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), haja vista que a cidade está mal iluminada e em muitos pontos não há iluminação;

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

Solicitou do Prefeito, do Comandante da 33ª CIPM e do Delegado da 5ª COORPIN de Valença que envidem esforços para firmar uma parceria junto ao Governo do Estado em busca de ampliar a segurança pública de nosso Município, especialmente na zona rural, onde a criminalidade vem crescendo sem controle;

RYAN SOUSA COSTA

1. Que as Secretarias Municipal da Fazenda e de Administração enviem a esta Casa cópia dos extratos de recebimento de recursos dos royalties pela exploração do petróleo em nossa Cidade;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma visita técnica, em caráter de urgência, na comunidade do Rabo da Gata, em Cajaíba, a fim para atender a demanda dos constantes alagamentos daquela localidade;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a troca das manilhas da entrada da Boca da Mata, passando pela Rua São Francisco, até a ponte de Dona Maria, em Cajaíba, pois o calçamento está cedendo;

4. Solicitou do Prefeito, do Comandante da 33ª CIPM e do Delegado da 5ª COORPIN de Valença, que envidem esforços para firmar uma parceria junto ao Governo do Estado em busca de ampliar a segurança pública de nosso Município, direcionada para a zona rural, e também para o Distrito de Guaibim, onde a criminalidade vem crescendo sem controle;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a roçagem, a limpeza e remoção do lixo da Rua Zepelim, na antiga rua da Aviação;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize roçagem e limpeza Rua Natan Couceiros de Matos, assim como faça uma operação tapa-buracos naquela via;

REGINALDO ARAÚJO

1. Que a Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens realize melhorias nas estradas do Distrito de Orobó, partindo da casa Martins na Derradeira até o Paraná, passando pelo Camisão e o Baixão do Orobó;

2. Que a CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) preste informações a esta Casa sobre a situação do poço artesiano da localidade da Pedra Lisa do entroncamento de Valença, e pede providências para a efetiva utilização em benefício daquela comunidade;

3. Que o Prefeito providencie um espaço público para ser destinado ao funcionamento da cooperativa de costureiras e artesãos de Valença que está sendo assistida pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio;

4. Que a Presidência desta Câmara articule uma reunião entre os vereadores desta Casa e a Secretário de Saúde do Estado da Bahia para tratar sobre o tema da pactuação em nosso Município;

VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA

1. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) organize o trânsito da Rua Virgílio Damásio (rua dos médicos), pois carros e motos estacionam em ambos os lados, atrapalhando e comprometendo o tráfego de pedestres e veículos;

2. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça uma intervenção com jardinagem em pneus nas proximidades da escola municipal Rotary, localizada na Rua Marechal Deodoro, onde formou-se um depósito de lixo no local;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nas regiões do Baixão do Orobó, ladeira de Barnabé até a ladeira de Nando de Simão, descendo pela fazenda de Vavá de Cajaíba, seguindo até a ladeira de Soró;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, ao se dirigir até as comunidades para realizar seus serviços, possa se alinhar com as associações de moradores locais, a fim de estabelecer parcerias que serão muito positivas para a execução dos trabalhos;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Infraestrutura entre em contato com a Coelba para solicitar o remanejamento de um poste de energia localizado na esquina da Av. Dendezeiros, mais precisamente em frente à Igreja Comunidade Salvos pela Graça, haja vista que está em um local que encobre a visão dos motoristas e, por isso, vem causando diversos acidentes no local;

2. Que o Sr. Prefeito reveja todas as contratações efetuadas pela Secretaria de Saúde, haja vista que já foram feitas 362 admissões somente nessa pasta, sem falar dos contratos da administração que foram alocados para aquele setor, e que se informe também quem está ocupando essas vagas, quem está fazendo essas contratações e quais critérios utilizados. “A gestão anterior sofreu com índice de pessoal, por isso é bom que ele revise essas contratações”, pontuou;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas vicinais das regiões da Serra do Abiá, Vila Velha de Jequiriçá, e Dois Riachos, no Orobó;

2. Que o SAAE tome providências sobre os constantes alagamentos da Rua Milton Lemos da Silva, realizando o manilhamento do sistema pluvial ou a limpeza do canal. O Edil informou que, caso o problema não seja resolvido, irá tirar do próprio bolso para, junto com os moradores, resolver a situação;

3. Cobrou mais uma vez do Poder Executivo providências com relação à limpeza das ruas da cidade. O Edil informou que, caso as providências não sejam tomadas, irá fazer uma representação no Ministério Público sobre essa questão;

BENEDITO DE SOUZA SILVA

1. Que o Comando da 33ª CIPM envide esforços para intensificar as rondas ostensivas nas regiões do Baixão do Orobó, Várzea, Terra Preta, Bananeira, até o Baixão da Várzea, onde na tarde e na noite do dia 03 de maio, criminosos deixaram os moradores aterrorizados com uma série de crimes e um latrocínio, realizando mais de 30 assaltos. O Edil pediu que o Comandante Major Bruno Von Czekus possa firmar parcerias com a Prefeitura para obter o apoio necessário nesse sentido;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça o patrolamento com encascalhamento das estradas da região do Gereba;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a cobertura do pátio do posto médico da Bolívia, localizado na Rua Donato Alves, junto à SAMU;

4. Que o Prefeito envide esforços para incluir o entroncamento de Valença no recente acordo de cooperação técnica com a EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), instalando um posto de atendimento dos correios naquela localidade e que irá beneficiar toda a região da Várzea;

HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma vistoria nos postes das praças públicas da cidade, haja vista que alguns munícipes lhe procuraram para denunciar que houve a ocorrência de uma criança ter tomado uma descarga elétrica em um desses postes;

2. Que o Governador do Estado da Bahia envide esforços para que instale um Batalhão de Polícia Militar com sede em nosso município de Valença. O Edil conclamou que esta indicação seja assinada pelos quinze vereadores, a fim de demonstrar a unidade desse Poder Legislativo. Brandão explicou que, organizacionalmente, um batalhão faria com que, logo de início, o número de policiais fosse ampliado e, consequentemente, os investimentos financeiros em segurança pública seriam maximizados. O vereador solicitou que fossem encaminhadas cópias dessa indicação para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), para o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia e para a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN);

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias na Rua Augusto Caldas, no Cacha Prego, que está intransitável;

2. Comentou sua indicação formulada em que convida o Gerente da Agência do Bradesco desta Cidade de Valença para comparecer a esta Casa e explanar sobre as condições de logísticas aos clientes que enfrentam longas filas sob as intempéries do tempo;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Rua Santa Maria, no Bairro do Dendezeiro, mais precisamente a via localizada atrás da sede do corpo de bombeiros, próximo ao muro da AABB;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a pavimentação da rua Santa Maria no Bairro do Dendezeiro, mais precisamente a via localizada atrás da sede do corpo de bombeiros, próximo ao muro da AABB, a qual está muito esburacada;

5. Que o Prefeito acione o setor de iluminação pública para fazer uma iluminação na cor laranja em alguns pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de homenagear a campanha do “Maio Laranja”, que consiste em conscientizar e orientar para prevenção contra qualquer tipo de exploração, abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes no seio familiar;

6. Que o setor de limpeza pública faça a limpeza e poda dos galhos de árvores localizadas na Rua Marechal Floriano, galhos estes que estão entrelaçados com a rede de energia elétrica daquela via;

7. Que a Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde realize um serviço de combate à invasão de pombos que vem sujando a ala da escola da Baixa Alegre. O Edil ressalta que o pombo é um animal vetor de dezenas de doenças, por isso pede providências urgentes para sanar essa situação, já que é um grave risco à saúde pública;

8. Que o Prefeito explique o motivo que levou à exoneração do Sr. Joilson Santos da Paixão do cargo em comissão de Diretor de Vigilância à Saúde, através do Decreto nº 4.076/2021, e por que firmou contrato com o mesmo, com um salário maior;

9. Que a Secretaria de Infraestrutura elabore um planejamento eficaz e eficiente para a limpeza dos canais, começando pelo Bairro do Pitanga, passando pelo Jardim Emarc, Aguazinha, rodoviária, até o loteamento Estância Azul, assim como proceda a manutenção periódica dessa canalização.