Confira as Indicações dos Vereadores do dia 05 de dezembro de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize o pagamento salarial dos motoristas do transporte escolar municipal. “O problema se estende e atinge as obras de reforma de algumas escolas do município que estão paralisadas também por falta de pagamento”;
2. Que a Secretaria Municipal de Administração estabeleça diálogo com os vendedores ambulantes objetivando organizar os espaços e, assim, manter suas atividades em pleno funcionamento;
3. Que o Consórcio Interfederativo de Saúde que administra a policlínica regional de Valença esclareça a esta Casa acerca do cargo exercido pelo filho do Prefeito Jairo Baptista nessa instituição. “Segundo informações, ‘Jairinho’ acumula funções na policlínica e na prefeitura, conduzindo o próprio pai em veículos oficiais”, denunciou o Edil;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie o reabastecimento dos postos com remédios e que os serviços fisioterapêuticos sejam retomados nas Unidades de Saúde do Orobó e de Serra Grande. Além disso, solicita que o suprimento de medicamentos seja estendido ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
5. Que o Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, viabilize o funcionamento da Base Avançada da CIPE Cacaueira (Companhia Independente de Policiamento Especializado) para auxiliar na segurança da sede e zona rural de Valença;
6. Que o Prefeito Jairo Baptista dê celeridade nas obras de calçamento da rua que dá acesso para a nova delegacia, no Loteamento Novo Horizonte;
7. Que o Prefeito Jairo Baptista resolva o impasse envolvendo as duas empresas responsáveis pela coleta de lixo de Valença, a “Renova” e a “LMR”. “Os coletores estão sendo prejudicados e inseguros diante da situação, pois reclamam que, se não tem dinheiro em caixa, como vai se pagar duas empresas? Fica a pergunta para o prefeito”, concluiu Nascto;
ANTÔNIO HERALDO (LELO)
1. Que Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, aproveite o período de estiagem (verão) e realize a recuperação dos ramais de estradas da zona rural, principalmente de Sarapuí;
2. Que o Prefeito tome as necessárias providências sobre a falta de segurança na feira-livre, principalmente durante a noite;
3. Que o Prefeito explique a esta Casa por que o pagamento do transporte escolar dos alunos do Distrito de Serra Grande está atrasado por dois meses, o que vem causando transtornos para professores e alunos;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente e o SAAE, tome providências sobre o vazamento da barragem de Serra Grande, pois está causando a falta de água naquele distrito;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências sobre a estrada de Serra Grande, que necessita de urgente manutenção;
6. Que Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, tome providências sobre a falta de merenda escolar nas creches e escolas municipais;
BENVINDO SOUSA LUZ
Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências sobre a falta água no posto médico da comunidade do Paraná, no Orobó. E finalizou fazendo críticas à Secretaria Municipal de Educação por causa do atraso no pagamento dos motoristas do transporte escolar;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da estrada da região de Sarapuí;
2. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, tenha um olhar especial pela comunidade de Cajaíba, e não deixe apenas para o quando chegar o momento da eleição;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Município, dê celeridade na aquisição do terreno para a construção da creche de Cajaíba;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade para resolver a situação da aquisição do terreno para construção da escola da comunidade de Jequiriçá, tendo em vista que o Governo do Estado já solicitou as salas de aula do colégio Bernardo Bispo dos Santos, salas estas que estão emprestadas ao município;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria Municipal de Educação dê uma resposta a esta Casa sobre o prazo para o começo da reforma da escola Clemenceau Teixeira, no Bairro da Bolívia, haja vista que foi estipulado um prazo em reunião, onde o próprio Edil estava presente, de que até outubro iria começar, porém até agora nada aconteceu;
2. Que o Secretário Municipal de Saúde reveja sua posição de rescindir os contratos de vários contratados na pasta da saúde, principalmente dos médicos fisioterapeutas, haja vista que tais demissões vão causar muitos transtornos, a exemplo das pessoas que fazem tratamento com esses profissionais;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie o reabastecimento de medicamentos nos postos de saúde, principalmente no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita ou cascalho nas regiões de Sarapuí, Aroeira, e Tarimba I e II;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, dê sequência na reforma das unidades de ensino de Valença, aproveitando o período de férias escolares;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, regularize o fornecimento de merenda escolar na rede municipal de educação (escolas e creches) evitando os constantes ajustes nos horários, tendo que liberar estudantes após menos de duas horas após chegaram às unidades escolares, principalmente nas creches;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, forneça o mínimo de material necessário (descartáveis, limpeza, higiene, escritório, etc.) para atendimento e serviços, nos postos de saúde do município;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, realize a reforma da Escola Municipal da Baixa Alegre, incluída na relação de doze escolas a serem beneficiadas, sendo que foi assinada ordem de serviço pelo município, contudo, completaram-se mais de um ano e nada foi iniciado;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize o serviço de manutenção, com nova pavimentação e a devida troca da rede de esgoto e águas pluviais, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca (antiga rua da lama);
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a aplicação de camada asfáltica nas Ruas Dom Pedro II, Conselheiro Franco, Amapá, e Marcondes Filho, onde metade de serviço foi realizado nas respectivas vias, contudo, completou-se um ano e não foi concluído;
6. Que o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia possibilite que a 33ª CIPM realize policiamento ostensivo diuturnamente no distrito do Guaibim, único polo turístico deste município e, durante essa época do ano, ocorre um aumento significativo (flutuante) na população local;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação analise a possiblidade de melhorar o sistema de ventilação da escola municipal Augusta Messias Guimarães, localizada na Urbis, pois os alunos estão sofrendo com o calor, dificultando o aprendizado. “Segundo os alunos, houve a promessa de que as salas seriam climatizadas, porém nem mesmo os ventiladores funcionam”, disse o Edil;
2. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas nas comunidades de Três Jueranas, Retiro e Camisão do Orobó;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens regularize o trabalho das máquinas nas estradas da zona rural, pois todas estão paradas por falta de óleo;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, de uma vez por todas, resolva o problema do transporte escolar, pois novamente os motoristas paralisaram suas atividades por atraso no pagamento;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, preste explicações a esta Casa sobre as demissões que vem ocorrendo na pasta da saúde, sem apresentar nenhum critério que justifique tantas rescisões, e que o Secretário de Saúde reveja sua decisão de rescindir os contratos, principalmente dos médicos fisioterapeutas e nutricionistas, haja vista que isso vai causar muitos transtornos para os pacientes que fazem tratamento com esses profissionais;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a terraplanagem e encascalhamento da ladeira do Céu;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas Enedina Maria de Jesus Machado (2ª travessa) e Carolina Bonfim da Silva (rua da Fonte), ambas no Bate Quente;
3. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas na Rua Direta do Bate Quente, que está às escuras;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria Municipal de Educação, em caráter de urgência, tome providências para regularizar os repasses do convênio junto à ACOMAR (Associação Comunitária de Maricoabo) que estão atrasados, ou que a secretaria possa assumir as obrigações patronais do quadro de professores da referida associação, os quais recebem abaixo do salário mínimo;
2. Que a Mesa Diretora agende uma reunião junto à Coelba com o objetivo de tratar sobre a extensão de rede de energia elétrica do Loteamento Novo Horizonte, haja vista que, apesar da via principal ter energia, as travessas não possuem, portanto se faz necessário abrir diálogo para que se exponha o que deve ser feito e, assim, se chegar a uma solução;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura, em parceria com o SAAE, tome urgentes providências para requalificar a Rua Marechal Deodoro, no centro da Cidade;
REGINALDO ARAÚJO
Que a Comissão de Obras de Serviços Públicos investigue a veracidade da informação veiculada no blog Pelegrini (https://pelegrini.org/politica/64669) de que o terreno do aterro sanitário onde será construído o hospital regional de Valença não mais pertence ao município de Valença e sim a um particular;
VALDIRO OITICICA
1. Que o SAAE investigue os possíveis problemas para a falta de abastecimento de água da comunidade do Paraná, no Orobó, o que vem causando transtornos aos moradores e aos visitantes. “Vale salientar que aquela comunidade é composta de templos religiosos, ginásio de esportes, PSFs e três unidades municipais de ensino”, ressaltou o Edil;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, em caráter de urgência, regularize o pagamento dos motoristas do transporte escolar;
3. Que o Prefeito promova reuniões com as associações das comunidades dos distritos de nosso município com o intuito de promover um plano de ação para requalificar as vias acesso que se encontram em situação de trajeto;
4. Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura construa um quebra-molas na Rua da Baixa Alegre, mais precisamente nas imediações da escola Girassol.