Confira as Indicações dos Vereadores do dia 05 de março de 2024.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito Jairo Baptista esclareça sobre a conclusão de obras inacabadas nas escolas da rede municipal de ensino de Valença. “A escola Filomena, localizada na região da Várzea, por exemplo, segue com os serviços de reforma paralisados e mal executados. Essa obra foi orçada em R$ 200 mil reais, aproximadamente. O transporte escolar é outro impasse que, desde o início da gestão, vem apresentando uma série de irregularidades”, disse Nascto;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nas estradas rurais da Pedra Lisa, Beira do Rio Jequiriçá e Capela de São José. “Além disso, é necessário que a pasta apure denúncia envolvendo o abandono de quatro máquinas na zona rural”, completou o Edil; 3. Que o Prefeito Jairo Baptista providencie a adoção de programas voltados ao combate à dengue em todo o município de Valença. “Na zona rural, o surto da doença está preocupando os moradores que não dispõem de atendimento nos precários postos de saúde”, pontuou o Edil;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura faça melhorias nos bairros da cidade e também no distrito do Guaibim, onde recentemente o posto médico foi invadido pelas águas, inviabilizando o atendimento ao público;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista esclareça sobre a aplicação do recurso federal no valor de R$ 5 milhões destinado para resolver o problema do lixão que tanto impacta o meio ambiente, a vida dos moradores e atrapalha as obras de pavimentação asfáltica na região Orobó.
ANTÔNIO HERALDO “LELO”
1. Que o Prefeito realize a recuperação das estradas de Serra Grande, Várzea e Sarapuí;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação na ponte José Franco Farias (ponte da CVI), a qual necessita de intervenção urgente;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que o Procurador Geral do Município de Valença informe a esta Casa como se encontra a situação da ação impetrada contra a prefeitura em relação ao prédio da antiga cadeia pública;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista autorize a construção da praça do Loteamento Estância Azul, nas proximidades da ponte daquela localidade;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista revitalize e organize a praça ou campo do Loteamento Estância Azul, que fica atrás da Igreja Católica;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura recupere o calçamento da rua principal da Baixa Alegre;
5. Que as Secretarias de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura realizem a melhoria das ladeiras do Pitanguinha;
6. Que Secretaria de Infraestrutura revitalize o calçamento do Loteamento Santa Luzia no, Jambeiro;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura concerte o calçamento do Areal de baixo, do meio e de cima;
VALDIR SILVESTRE
Que a Secretaria de Infraestrutura faça a retirada de duas árvores e a poda de outras duas, localizadas na Rua do Arame, no Distrito de Guaibim, as quais já passaram pela perícia da própria secretaria e foi constatado que estão podres por dentro, o que causa um perigo para os moradores locais;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Rua da Graciosa, em Cajaíba;
2. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, retome as quatro obras federais inacabadas do Bairro da Bolívia, que são a UPA, o PAC 2, o ginásio de esportes e a creche federal;
3. Que a empresa de limpeza pública Sierra Empreendimento realize um mutirão de limpeza em todas as ruas do Bairro da Bolívia, principalmente no Clemenceau Teixeira e Porto da Embira, com capina, varrição e retirada de entulhos;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita nas estradas das regiões da Várzea, Orobó, Bom Jardim, Rio Vermelho, Capela de São José, Buris, Barnabé, Bananeira, Terra Preta e Sarapuí;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, faça o escoramento do prédio da antiga delegacia, como forma de reduzir o perigo de desabamento e, assim, proteger quem passa naquele local;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de drenagem na Rua Alcides Roseira (antiga Rua Alagoas);
7. Que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) altere o sentido de mão-dupla da rua direta da Bolívia para mão-única, utilizando como via de retorno a Rua Bernadete Queiroz Neri;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação asfáltica na Rua Bernadete Queiroz Neri, no Bairro da Bolívia;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, possibilite a solução referente aos constantes alagamentos, principalmente em dias de chuva, no posto de saúde do Guaibim;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura e do SAAE, proceda com a necessária intervenção na rede de esgoto, que se encontra danificada na Rua Sebastião Pontes, no bairro do Tento;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, adote as providências necessárias com o objetivo de proceder a manutenção e recuperação da quadra esportiva da Escola Eraldo Tinoco, no bairro da Bolívia, que se encontra com a ferragem exposta, causando riscos aos alunos;
4. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e de Ordem Pública, adote as providências necessárias com o objetivo de proceder a ordem e disciplina na Rua Virgílio Damásio, centro da cidade, principalmente no concernente à carga e descarga;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, adote as medidas necessárias, com o objetivo de realizar o serviço de correção no escoamento de águas na Rua Virgílio Damásio, no centro da cidade;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize serviço de limpeza e desentupimento nas bocas de lobo do bairro Vila Operária, principalmente nas imediações da quadra poliesportiva;
7. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, setor de limpeza, realize o serviço de capina e roçagem nas vias de passagem e acesso à região de praia, no distrito do Guaibim;
8. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Planejamento, de Infraestrutura e da Fazenda, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, possa estar solucionando o problema da descontinuidade do serviço de reforma da orla desta cidade;
9. Que o Prefeito, através de suas Secretarias da Fazenda e de Planejamento, faça a quitação das dívidas junto à empresa ENKO, possibilitando assim a continuidade dos serviços de reformas das escolas, que apesar do início do ano letivo, continua em condições precárias para as comunidades escolares;
RYAN SOUSA COSTA
Que a Secretaria de Infraestrutura faça a limpeza dos canais do Loteamento Estância Azul.
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da Rua Valdique Tourinho, localizada na segunda travessa da Av. Alisson Magalhães de Freitas (Av. Beira Mar), a qual está bastante danificada;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, entre em contato com o Governo Federal para que possa obter a cessão e administração do prédio que serviu de sede para a junta do trabalho e para o IBGE, localizado na Rua Virgílio Damásio, pois se encontra em situação de abandono, e, assim, dar uma finalidade social ao mesmo;
3. Que as Secretarias de Infraestrutura, de Administração e de Saúde, façam cumprir a Lei Municipal nº 1.715, de 27 de agosto de 2003, que “Institui a Lei de limpeza e colocação de muros em lotes baldios, dentro do perímetro urbano, não utilizados no município de Valença”, para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, que vem assolando nosso município;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nas estradas da zona rural, principalmente da região do Orobó;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, entre em contato com o Governo Federal para que possa obter a cessão e administração do prédio que serviu de sede para a junta do trabalho e para o IBGE, localizado na Rua Virgílio Damásio, pois se encontra em situação de abandono, e, assim, dar uma finalidade social ao mesmo;
REGINALDO ARAÚJO
Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, atenda à mudança escalonada de nível dos professores e professoras da rede municipal de ensino de Valença, conforme determina o plano cargos e salários da categoria (Lei Municipal nº 2.164, de 04 de maio de 2011);
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões rurais do Novo Horizonte, Gereba, Sarapuí e Sidôneo;
2. Que o Governador do Estado da Bahia, através da SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia), adquira uma ambulância para servir à comunidade de Maricoabo, neste Município de Valença;
3. Que a Secretaria Municipal de Esportes construa uma praça de malhação, com todos os equipamentos necessários, no Bairro do Tento;
4. Que os proprietários dos carros de materiais recicláveis não façam a coleta desses materiais em horários inadequados, ou seja, muito cedo, pois isso vem incomodando e causando transtornos aos moradores do bairro do Tento, principalmente os mais idosos;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da segunda travessa da Av. Dendezeiros (Av. Aurelino Ribeiro Novaes), rua ao lado da peixaria de Geraldo e do clube AABB;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a remoção do manilhamento e a colocação de tubos específicos na Rua São Paulo, no Bairro da Graça, a fim de melhorar o sistema de esgoto daquela via;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a dragagem do manilhamento da rua principal do Bairro da Graça, conhecida como “rua da manilha”, que liga ao loteamento Pôr do Sol;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria de Infraestrutura, que tome providências sobre a ponte (atracadouro) em frente à Praça da Bandeira, a qual está bastante danificada, e necessita de uma urgente intervenção daquele acesso para que possa ser requalificada. O Edil solicitou que antes os trabalhadores possam ser reconduzidos a um outro local digno para que possam continuar com seu trabalho;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento na região do “Belo”, localizado após o conjunto penal de Valença;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento das vias principais das regiões das Três Jueranas, Tabocas, Gameleira, Canta Galo, Formiga e Retiro;
7. Que o Prefeito, através d e sua Secretaria de Administração, faça a contratação de um carro pulverizador para o combate ao mosquito Aedes aegypti (mosquito transmissor da dengue), tendo em vista o avanço dos casos dessa doença em nosso município.