Confira as Indicações dos Vereadores do dia 05 de setembro de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, conclua o serviço de tapa-buracos na Praça da República e que se façam as melhorias que a população merece;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça os serviços de recuperação de estradas com qualidade e não do jeito que estão fazendo na estrada da Beira do Rio Jequiriçá, jogando barro e argila de maneira irresponsável;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões do Outeiro Alto, Rio do Meio no Orobó, Capela e Gereba, com aplicação de material pedroso;
4. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social tome providências sobre as pessoas em situação de rua e andarilhos que estão nos quatro cantos da cidade, pois são indivíduos que estão em estado de vulnerabilidade;
5. Que o Prefeito informe à esta Casa onde estão sendo aplicados os recursos do Município, haja vista que só vemos na cidade as obras oriundas do Governo do Estado;
6. Que o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia esclareça a esta Casa porquê a base da CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado) em nossa cidade está fechada;
7. Que o Prefeito Jairo Baptista, antes de promover as exonerações na prefeitura, inicie pelos seus familiares, informando a esta Casa quando irá começar;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)
1. Que o Prefeito realize uma operação tapa-buracos nas ruas da cidade;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a limpeza do canal do Loteamento Estância Azul;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da ponte José Franco Farias (ponte da CVI) a qual necessita de uma urgente intervenção;
4. Que o Prefeito responda na íntegra o requerimento da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, da qual o Edil é Secretário, em que solicitam o seguinte:
a) cópia do Termo de Ajustamento de Conduta formalizado em 2019 para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
b) cópia do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como cópia das atas das audiências públicas realizadas para a elaboração dos documentos;
c) a retirada do Projeto de Lei em tramitação e, se mantido o interesse na matéria, que seja remetido novo projeto com os elementos legais necessários para sua validade e regular tramitação;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma geral da Escola da Baixa Alegre;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura melhore a pavimentação da rua principal da Baixa Alegre enquanto o asfalto prometido pelo prefeito não chega;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de limpeza pública, realize a limpeza urgente no canal do Loteamento Estância Azul;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento na primeira praça do Loteamento Estância Azul;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação faça o serviço de pavimentação da entrada da parte interna da creche Zumbi dos Palmares, no Bairro do Jambeiro, e instale os aparelhos de ar condicionado naquela unidade de ensino;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade na reforma dos banheiros, revitalização do passeio, instalação do fôrro e aumento do muro da Escola Linaldo Ferreira Alves, do Bairro do Jambeiro;
7. Que a Secretaria Municipal de Educação coloque no cronograma a realização da reforma geral da Escola Manoel Amâncio de Sousa, no Bairro do Jambeiro;
8. Que a Secretaria Municipal de Esportes recoloque a placa com a inscrição “Tribuna de Imprensa Ivanildo Fontes” no Estádio Antônio Sereia;
9. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na estrada que liga a Boca da Mata até Sarapuí;
HELTON BRANDÃO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de limpeza pública, realize em caráter de urgência a limpeza e manutenção dos canais de escoamento de águas e drenagem no distrito turístico da praia de Guaibim;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção da via na ladeira da Urbis, após a Igreja Batista, mais precisamente em frente à entrada da Creche Favo de Mel;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize em caráter de urgência a recomposição da pavimentação, com aplicação de camada asfáltica, na Rua Dom Pedro II, no centro da cidade;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize em caráter de urgência a recomposição da pavimentação, com aplicação de camada asfáltica, na Rua Conselheiro Franco, no centro da cidade;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize em caráter de urgência a recomposição da pavimentação, com aplicação de camada asfáltica, na Rua Amazonas, no bairro do Campinho;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação na Rua Antônio Guimarães Negrão, no centro da cidade, em frente à empresa INPACTO;
7. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação na Rua Adelino dos Santos, no centro da cidade, ao lado da empresa INPACTO, com implantação de praça pública para a comunidade;
8. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura e o SAAE, realize a manutenção, com a devida troca de manilhas por tubos de PEAD, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no centro da cidade;
9. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize o serviço de patrolamento e aplicação de material pedroso na via da localidade do Alto do Gereba, reconhecendo a necessidade e o direito de ir e vir da comunidade, que sofre com a falta de condições para deslocamentos;
10. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, coloque em funcionamento, em caráter de urgência, um Pronto Atendimento da Rede Municipal de Saúde, visando assim contribuir para desafogar o Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia, e, consequentemente, melhoria no atendimento de saúde ao cidadão valenciano;
11. Que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) possa ampliar o convênio existente com a Santa Casa de Misericórdia de Valença, possibilitando assim um acréscimo e celeridade nos atendimentos realizados no único Pronto Atendimento desta cidade;
12. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção, com a devida melhoria na via (aplicação de máquina e material pedroso) da Rua Enéas Fonseca, no bairro Estância Azul (rua descendo o mercado Super Compra, próximo às residências dos PM’s Bueno e Barnabé e o Professor Cézar);
13. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, instale os tampões de proteção da rede de esgoto e águas pluviais na Rua Antônio das Virgens, Loteamento Bahia I, onde foi realizada a pavimentação, mas até o momento não concluíram com os tampões;
14. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do seu setor de limpeza pública, realize em caráter de urgência a limpeza e manutenção dos canais de escoamento de águas e drenagem no Loteamento Estância Azul;
15. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Meio Ambiente, promova um estudo para limpeza, com as necessárias medidas, no Rio Patipe, visando evitar possíveis alagamentos no Distrito de Guaibim;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize reparos ou faça a manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre nas praças públicas;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura construa uma praça em Cajaíba e instale aparelhos de academia ao ar livre para servir àquela comunidade;
3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a limpeza do canal do Loteamento Estância Azul;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura instale quatro manilhas de 80 na primeira travessa em Cajaíba, no beco de Preta;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza com capina e roçagem das transversais da rua direta do Bate Quente, ou seja, a Rua Enedina Maria de Jesus Machado (2ª travessa do Bate Quente) e Rua Carolina Bonfim da Silva (rua da Fonte);
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Rua Enedina Maria de Jesus Machado (2ª travessa do Bate Quente);
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza da Rua Veteranos da Independência, nas proximidades da Matriz;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Prefeito envide esforços para adquirir ou alugar mais veículos para servir às Secretarias Municipais de Saúde e de Promoção Social a fim de regularizar e retornar o serviço de transporte de pacientes do INSS e de clínicas particulares. Segundo o Edil, esses pacientes, diferente do que se pensa, não têm condições financeiras de custear as despesas com o transporte, sendo que só utilizam as clínicas particulares pelo fato de não encontrarem disponíveis os procedimentos que precisam no SUS, necessitando, até mesmo, de buscarem ajuda por meio de “vaquinhas”;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, cumpra a parceria com o SAAE sobre a troca de tubulação das ruas D. Pedro II, Marcondes Filho e Amapá, e faça a recomposição da camada asfáltica das referidas vias;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, realize a reforma no PSF do Bairro da Bolívia;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, conclua a reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no Bairro da Bolívia;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas do Orobó, Bom Jardim, Rio Vermelho, Capela de São José, estrada principal da Várzea, Lava Siri, Bananeira, Terra Preta, Serra do Frio, Cariri e Buris;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da Escola Municipalizada Clemenceau Teixeira, localizada no Bairro da Bolívia;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza e manutenção das bocas de lobo da cidade, especialmente na Av. ACM, nas imediações da Cofel;
2. Que o SAAE conclua o serviço de recomposição da pavimentação da Rua Maria Hilda, próximo à Alonso do Pagode;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação analise a viabilidade de transformar a Escola Ronald Edington Fonseca, localizada no Distrito de Guaibim, em uma escola de tempo integral, que vai beneficiar as crianças do Loteamento bairro Santa Tereza (também conhecido como Portelinha);
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, regularize o serviço de transporte de pacientes que vem sendo reduzido cada vez mais por falta de veículos e isso está causando diversos problemas para nossa população, pois a demanda só aumenta;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões do Baixão da Várzea, Bananeira, Terra Preta, estrada principal da Várzea, Lava Siri, Tremendal e Contendas;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie um dentista e um fisioterapeuta para atenderem no PSF do Orobó;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da Rua Dom Pedro II;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação com aplicação de material pedroso das estradas das regiões da Capela, Pastinho, Colônia, Rio de Areia 2 e Rio do Meio, no Orobó;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação das ruas do Bairro do Areal;
5. Que o setor de licitações da Prefeitura de Valença envie a esta Casa todas as informações referentes ao processo licitatório da requalificação da praça onde se encontra o lixão da cidade, bem como a retirada do lixo do leito do Rio Pitanguinha. O Edil salientou que esta é a sétima vez em que esse certame licitatório é cancelado;
6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, construa um muro em torno da torre digital localizada nas proximidades do Cristo do Alto do São Roque e, assim, possa dar funcionalidade à tão esperada TV digital de nossa cidade;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade na limpeza dos canais dos loteamentos Jardim Emarc e Estância Azul;
REGINALDO ARAÚJO
Que a Secretaria Municipal de Administração tome as devidas e imediatas providências para suspender o alvará de funcionamento da empresa Crefisa, localizada na Rua Virgílio Damásio, haja vista que não atende à legislação vigente e muito menos ao Código de Polícia Administrativa de Valença (Lei Municipal nº 1.722/2003). “É lamentável que aquele ‘banquinho’ esteja oferecendo péssimas condições de atendimento para nossos munícipes, que ficam expostos na rua, em situação imprópria para aposentados, pessoas com problemas de saúde e gestantes, submetendo-os às intempéries do tempo”, criticou o Edil;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação dos caminhos 2, 6, 11, 13, 14, 17, 20, 21, 23 e 25 do Bairro da Urbis;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a recomposição da camada asfáltica no caminho 22 da Urbis;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação de três ruas do Guaibim, pedido este que foi feito no dia 27 de julho na Sessão Itinerante promovida naquele distrito;
4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize o patrolamento e encascalhamento da estrada das regiões da Várzea e Vila Velha do Jequiriçá. O parlamentar citou que esta Casa vem trabalhando em sintonia, a exemplo das indicações feitas hoje por vários edis para limpeza de canais e bocas de lobo, as quais já foram feitas outras vezes pelo próprio vereador.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura informe a esta Casa porquê a obra do Governo do Estado em parceria com o Município de Valença na região do Agosto (entre a Várzea e Serra Grande) está parada;
2. Que a Secretaria de Estrada e Rodagens realize a melhoria da estrada vicinal da região do Jequiriçá, mais precisamente do Sonrisal até o colégio Bernardo Lapa;
3. Que a Secretaria de Estrada e Rodagens realize melhoria das estradas vicinais da Várzea, Terra Preta, Lava Siri e toda aquela região;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura, em conjunto com o SAAE, realize a intervenção com reposição de manilhamento na Rua Marechal Deodoro, do centro até o bairro do Tento;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do setor de iluminação, promova a substituição da atual iluminação da Rua Manoel Ribeiro, no bairro do Tento, por lâmpadas de led;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura finalize a obra da Rua Agenor Mendes dos Santos, no bairro de São Félix, mais precisamente em frente à oficina de Juarez. “Infelizmente, a demora dos órgãos na execução dos serviços tem causado grandes transtornos para àquela comunidade”, justificou o Edil;
7. Que o Prefeito faça uma intervenção da recuperação da Praça da Bandeira, realizando melhorias da Av. Júlia Petit até o Tento, haja vista que não foi construído nenhum píer para beneficiar os pescadores no abastecimento de suas mercadorias e para atracagem de suas embarcações, mesmo com a requalificação da orla por parte do Governo do Estado;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que o setor de infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação tome providências sobre a quadra da Escola Municipal do Tio Virgínio, pois as constantes chuvas vêm inundando aquele espaço e causando transtornos para professores e alunos;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do córrego da Baixa da Lapa, localizado na Av. ACM, mais precisamente à academia Arena;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, promova a fiscalização e o cumprimento das seguintes leis, aprovadas por esta Casa e de autoria do próprio Edil:
a) Lei Municipal nº 2.737/2022, que institui o funcionamento das farmácias em regime de plantão de 24 horas;
b) Lei Municipal nº 2.681/2021, que dispõe sobre a instalação de banheiros, vestiários e chuveiros públicos nas praças da cidade;
c) Lei Municipal nº 2.743/2022 que institui o programa “Prefeitura nos Bairros”;
d) Lei Municipal nº 2.698/2021 que obriga o SAAE a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo de oito dias após o término da operação;
e) Lei Municipal nº 2.810/2022, que dispõe sobre os blocos de rua da lavagem do Amparo;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, promova a sanção, a publicação e a execução do Projeto de Lei de autoria do próprio Edil aprovado por esta Casa e encaminhado no dia 24 de maio de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura de Valença”.