Confira as Indicações dos Vereadores do dia 06 de julho de 2021

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)

1. Que o Prefeito, através do DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito, realize o conserto dos semáforos da Av. ACM, mais precisamente em frente à Igreja Universal e em frente ao posto Ipiranga;

2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, encaminhe a esta Casa relação constando todos os veículos que prestam serviços na Prefeitura, sejam eles locados ou do próprio município;

3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, encaminhe a esta Casa planilha constando o gerenciamento de horas de trabalho das máquinas através da leitura dos horímetros nas mesmas;

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação na Rua Valci de Jesus Costa, no Bairro do Tento, pois é uma via de muita movimentação e a lama está tomando conta;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação e calçamento na Rua da Codorna, no Loteamento Águas de Março;

3. Que o Prefeito ponha em prática a Lei Municipal n° 1.715, de 27 de agosto de 2003, que “Institui a Lei de limpeza e colocação de muros em lotes baldios dentro do perímetro urbano não utilizados no município”, notificando quem descumprir a Lei e, assim, gerar receita para o Município através das multas;

4. Que o Prefeito envide esforços para acelerar a implantação da base da CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado) que foi anunciada pela atual gestão, mas que até agora não vingou. Nascto ressaltou a necessidade dessa base para a segurança pública de nosso município;

5. Que o Prefeito tome urgentes providências para sanar o problema do lixão localizado no Distrito do Orobó. O Edil informou que entrou com uma representação junto ao Ministério Público para forçar o Município a sanar esse problema o mais rápido possível;

CASSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico de Sarapuí;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, tome providências em realizar melhorias nas entradas da cidade;

3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, dê um banho de asfalto nas vias principais da cidade que estão totalmente esburacadas, a fim de oferecer dignidade para os nossos cidadãos.

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação dos caminhos 09, 11, 13, 23 da Urbis;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, dê prioridade para uma operação tapa-buracos no caminho 22, da Urbis, pois está intransitável, assim como no caminho 07, que dá acesso ao Tio Virgínio;

3. Que a empresa de limpeza urbana SP Ambiental, junto com a Secretaria de Meio Ambiente, realize a poda das árvores na Rua do Arame, no Distrito do Guaibim, pois os galhos estão entrelaçando nos fios de alta tensão e causando um grande perigo para os munícipes;

4. Que a empresa de limpeza urbana SP Ambiental faça a varrição da praça Matias de Assis e ruas do seu entorno, e da quadra da Vila Operária, que fica na Rua Wenceslau Guimarães, assim como a Rua 08 da Vila Operária. O Edil solicita que esta varrição seja feita de forma eficaz, retirando a areia daquelas vias;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a requalificação dos passeios do Bairro da Urbis, principalmente do posto médico e do colégio João Leonardo, para que possa oferecer uma melhor acessibilidade não só para os munícipes, mas principalmente para as pessoas com dificuldades de locomoção;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, faça cumprir e pôr em prática a Lei Municipal nº 2.597/2019, de 10 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Adoção de Placas com Nomenclatura de Logradouros no âmbito do Município de Valença, denominado Nossa Rua Tem Nome”, providenciando, assim, a instalação das placas alusivas às denominações das ruas de Valença, pois a falta de informações tem levado transtorno para os moradores, principalmente quanto ao recebimento de suas correspondências por parte dos correios e outros órgãos.

CLÓVIS JÚNIOR

1. Que a Procuradoria Geral do Município de Valença informe quais medidas estão sendo adotadas com relação ao calçamento da comunidade do Bonfim, haja vista que a empresa responsável por aquela obra, que estava cheia de irregularidades e que gerou a interrupção da mesma, foi notificada pelo Município, mas que até o momento não há um esclarecimento para esta Casa;

2. Que o Prefeito, através do setor de iluminação pública, realize a reposição de braços e lâmpadas dos postes da Rua São Vicente, em Cajaíba, perto da Igreja de Santo Antônio;

3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, providencie a instalação das placas alusivas às denominações das ruas de no condomínio “Minha Casa, Minha Vida”, próximo à Uneb, pois a falta de informações tem levado transtorno para os moradores, principalmente quanto ao recebimento de suas correspondências por parte dos correios e outros órgãos. O Edil pediu que se cumpra a Lei Municipal nº 2.597, de 10 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Adoção de Placas com Nomenclatura de Logradouros no âmbito do Município de Valença, denominado Nossa Rua Tem Nome”;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, viabilize, em caráter de urgência, uma intervenção com aplicação de material na ladeira do Jota, na região de Tabocas;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa quais as medidas estão sendo adotadas para a implantação das quatro UBS (Unidades Básicas de Saúde) que o Governo do Estado, através do Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Fábio Vilas-Boas, apalavrou para Valença por consequência de uma emenda do Deputado Federal Paulo Magalhães (PSD-BA), haja vista que as comunidades que serão beneficiadas estão necessitando desses equipamentos (Cajaíba, Bonfim, Serra Grande e Bairro da Graça);

6. Que o Prefeito informe a esta Casa quais as medidas estão sendo adotadas para a implantação do asfalto (quase 06 km), liberado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia para nosso Município;

7. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa qual o planejamento e quais medidas estão sendo adotadas sobre a estrutura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) localizada no Bairro da Bolívia;

8. Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, junto à empresa de limpeza urbana SP Ambiental, viabilize a contratação de mais servidores para serem designados para a limpeza e a manutenção das ruas de Cajaíba, pois atualmente, segundo informações, são apenas três funcionários para dar conta de toda aquela comunidade;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas na rua em frente à creche Judite Negrão, no Bairro da Graça;

2. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) intensifique a fiscalização e que tome as medidas pertinentes com relação aos motoboys de entrega de delivery, haja vista que alguns estão fazendo os chamados “pegas” (rachas) nas ruas, com direção perigosa, colocando em risco sua própria segurança e das demais pessoas que circulam nas vias públicas;

3. Que a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e a Vigilância Sanitária tomem providências com relação aos ambulantes do centro da cidade, ordenando e organizando com o remanejamento desses trabalhadores para um local que seja digno e que eles possam manter a freguesia. “Na rua da Big Eletro não dá pra transitar, porque os ambulantes estão em cima do passeio. O pedestre tem que andar pelo meio da rua, colocando-se em perigo”, justificou o Edil;

BENEDITO DE SOUSA SILVA

1. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dario Galvão de Queiroz, na Bolívia;

2. Que o Prefeito, junto com sua Secretaria de Saúde, realize a reforma do piso do PSF do Loteamento Bahia II, que está cedendo, e que envide esforços em implantar um consultório odontológico naquele posto;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços na contratação de um profissional médico para o PSF do Bairro da Bolívia;

4. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa qual o planejamento e quais medidas estão sendo adotadas sobre a estrutura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) localizada no Bairro da Bolívia;

5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, junto com a Secretaria de Infraestrutura, realize um paliativo na rua do Porto dos Milagres, no Clemenceau Teixeira, com patrolamento e aplicação de material (solo-brita);

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa quais as medidas estão sendo adotadas sobre as escolas que estão fechadas e que ainda não estão prontas para o iminente retorno das aulas presenciais, ao tempo em que solicita um relatório constando essas unidades escolares e a atual situação de cada uma delas;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhoramentos na pavimentação ao lado da praça Admar Braga Guimarães (praça dos táxis) e em frente à Companhia Valença Têxtil, no final da Rua Marita Almeida;

3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da pavimentação asfáltica das Avenidas Marita Almeida e Alisson Magalhães de Freitas, que margeiam o Rio Una, assim como das suas calçadas (meios-fios) e dos balaústres (guarda-corpos);

4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, dê celeridade na reforma do posto médico do Distrito de Serra Grande;

5. Que o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realizem a recuperação com o recapeamento asfáltico da estrada (km 55) que liga até o Distrito de Serra Grande;

HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO

1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, requeira junto ao Governo do Estado, o recapeamento total da estrada (BA) que liga o Distrito de Serra Grande, em Valença, até a BR 101;

2. Que o Prefeito ponha em prática a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de novembro de 2011, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer o horário de carga e descarga no Centro de Valença e dá outras providências”, que é de autoria do próprio Prefeito, enquanto Vereador desta Casa;

3. Que o Prefeito determine às suas secretarias que as reuniões que porventura necessitem da presença dos vereadores desta Casa, possam ser agendadas oficialmente com 72 horas de antecedência, para evitar situações constrangedores como a que ocorreu no dia de ontem (05), em que um determinado secretário mandou um convite para uma reunião com apenas três horas de antecedência e, logo em seguida, a cancelou, demonstrando total desrespeito com esta Casa Legislativa;

4. Que o Prefeito, através de seu setor competente, crie um projeto para implantação de um centro de zoonoses em nosso Município de Valença, a fim de combater doenças provenientes de animais que são vetores de contaminação e infecções, a exemplo dos pombos, que é um problema que vem crescendo em nossa cidade de forma alarmante e que necessita de um setor para direcionar ações e campanhas eficazes no combate e controle dessas pragas;

5. Que o setor de iluminação promova a reposição de braços de iluminação na Rua Cidade de Aracajú, no Loteamento Novo Horizonte;

VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA

Solicitou da Secretaria de Infraestrutura que realize o calçamento das Ruas Augusto Caldas, no Bairro do Bate Quente e Claudionor de Jesus Machado, no Bairro do Areal;

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de pavimentação na Rua Valci de Jesus Costa, no Loteamento Sol Nascente, Bairro do Tento. O Edil solicita que, enquanto não se promova o calçamento, que faça uma pavimentação com solo-brita, pois aquela via encontra-se intransitável;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de pavimentação na Rua das Araquanas, travessa da Av. Taquary, no Guaibim;

3. Que o Prefeito, junto com suas Secretarias de Cultura e de Juventude, somem esforços para criação da Fanfarra Municipal, assim como e também deem apoio às que já existem no nosso município. “Entendo que a fanfarra educa através da música. É uma ação socioeducativa, contribui com o rendimento escolar, com o civismo, a educação familiar, dentre outras contribuições, principalmente para os jovens”, justificou o Edil;

4. Que o Prefeito envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei que disponha sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal de Valença para respostas de intervenção ao transtorno do espectro do autismo e outras doenças mentais. “O treinamento proposto por essa lei busca oferecer as táticas para reagir responder com compreensão, diminuir as situações desconfortáveis e evitar a necessidade de usar a força em abordagens e interações que envolvam indivíduos com transtorno do espectro do autismo e outras doenças neurológicas e de desenvolvimento. É importante para lidar com as necessidades de indivíduos autistas e outros transtornos mentais com compreensão e paciência aprimoradas, que permitirão que a GCM de Valença seja mais inclusiva para com a comunidade em geral”, justificou o Edil.