Confira as Indicações dos Vereadores do dia 06 de setembro de 2022.

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria Municipal de Saúde retorne a ambulância para a região do Orobó e que, se possível, disponibilize mais um veículo para servir àquela comunidade;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize uma ambulância e um veículo de apoio para servir as regiões do Outeiro Alto, Beira do Rio Jequiriçá e Gereba;

3. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tome providências sobre o mau-cheiro proveniente da Companhia Valença Têxtil, que vem causando transtornos para os moradores do entorno daquela indústria, principalmente para quem mora na travessa da Rua José Malta;

4. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tome providências sobre a infestação de pombos que vem assolando locais públicos como a Praça Admar Braga Guimarães e a “Feira do Paraguai”, haja vista que esses animais são vetores de doenças e causam risco para a saúde da população;

5. Que o Procon-BA envie prepostos para fiscalizar as agências bancárias e de crédito financeiro de nossa Cidade, como a Caixa Econômica, o Bradesco e a Crefisa, que não respeitam o tempo de atendimento dos clientes, impondo-lhes o flagelo de enormes filas, sem nenhum conforto, sem banheiro, sem toldos ou coberturas, ou mesmo cadeiras para os idosos, deixando todos à mercê das intempéries do tempo;

6. Que o Procon-BA envie prepostos para fiscalizar o aumento abusivo dos preços dos combustíveis nos postos de nossa Cidade;

7. Que o Procon-BA envie prepostos para fiscalizar os valores absurdos das tarifas que a Coelba vem cobrando em Valença, assim como averiguar o aumento exponencial que vem sendo cobrado na Taxa de Iluminação Pública (TIP).

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura em parceria com a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realizem o calçamento do Quilombo, mais precisamente a rua em frente à escola municipal Vilma dos Santos;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma roçagem em todo o Loteamento Novo Horizonte;

3. Que o Prefeito, através do comando da Guarda Civil Municipal, faça um estudo de viabilidade para implantar um posto da GCM no Distrito de Maricoabo;

HELTON BRANDÃO

1.  Que o Prefeito adote as providências necessárias junto às suas secretarias de Turismo, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e outras que achar relevantes, no sentido de cuidar com todo respeito que a população merece, do Distrito do Guaibim (único pólo turístico do município), possibilitando as ações de infraestrutura necessárias e já de pleno conhecimento do gestor municipal, necessitando apenas da ação;

2. Que o Prefeito disponibilize a construção de uma Capela Mortuária Pública, com digno e humanizado espaço para velórios, salas para administração, repouso, sanitários e cozinha, com finalidade de proporcionar funeral e outros atos de encomendação, levando-se em consideração que a comunidade não dispõe de espaços para velar os entes queridos;

3. Que o Prefeito possibilite a realização da instalação de sistema de escoamento de águas pluviais, com consequente separação da rede de esgoto, e necessária correção da pavimentação da via (via mais esburacada do município), na Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no bairro do Tento;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize em caráter de urgência a manutenção da BA 885 (que liga a BA 887 ao Atracadouro Bom Jardim), que se encontra totalmente esburacada, realizando o necessário recapeamento asfáltico;

5. Que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) traga à luz do entendimento da população valenciana sobre o real e necessário objetivo da implantação das câmeras de monitoramento que se encontram instaladas em nosso município, bem como quando do início do seu funcionamento;

6. Que o Centro Integrado de Comunicações (CICOM) traga à luz do entendimento da população valenciana sobre o real e necessário objetivo da implantação das câmeras de monitoramento que se encontram instaladas em nosso município, bem como quando do início do seu funcionamento;

7. Que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) cumpra sua Competência/Missão, a qual estabelece que: “Tem por função principal a elaboração e a execução das políticas públicas de segurança no âmbito da administração estadual”, que e possa, assim, contribuir com envio e ampliação do efetivo Policial Militar, ou com disponibilização de horas extras, para que a Base Avançada da CIPE Cacaueira, inaugurada no último dia 1º/09/2022, possa de fato funcionar;

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação das estradas das regiões de Sarapuí, Jequiriçá, Gereba, Serra Grande, Serra do Abiá, Várzea, Terra Preta e outras comunidades rurais que necessitem de intervenção;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da ponte José Franco Farias (ponte da CVI);

RYAN SOUSA COSTA 1

1. Que o SAAE que realize a manutenção e retomada do funcionamento da estação de tratamento de esgoto das casas populares, no Loteamento Novo Horizonte;

2. Que o Prefeito, através da Guarda Civil Municipal, promova a fiscalização da quadra de esportes da Vila Operária, a qual foi reformada recentemente pelo Governo do Estado, mas que já se encontra depredada, com alguns equipamentos quebrados, e necessita de uma salvaguarda por parte da GCM;

3. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize melhorias nas estradas vicinais das regiões do Retiro do Bonfim, Pedra Lisa, Riachão da Serra, Contendas e Lava Siri, que necessitam de urgente intervenção;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

Solicitou da Secretaria de Infraestrutura junto com o SAAE que tome providências sobre um esgoto que está a céu aberto em frente à prefeitura, mais precisamente ao lado da refrigeração Enxuta, na esquina da Rua General Labatut;

VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie uma casa de apoio na cidade de Itabuna para servir aos pacientes de nossa cidade e seus acompanhantes. “A cidade de Itabuna fica muito longe para os pacientes valencianos que são direcionados através da pactuação. Além disso, o transporte feito pela secretaria de saúde apenas deixa o paciente no hospital e volta, porém muitos acompanhantes passam por necessidades de alimentação e de dormida”, justificou o Edil;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do Bairro do Jambeiro, em especial no Loteamento Santa Luzia;

3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, adquira EPIs (equipamentos de proteção individual) com a finalidade de equipar os catadores de materiais reciclados para resguardar a saúde desses profissionais. “O município paga uma empresa para fazer o deslocamento do lixo da nossa cidade até a Santo Antônio de Jesus, porém, antes de levar, acontece uma triagem onde diminui significativamente a quantidade de material destinado ao aterro sanitário daquela cidade. Em consequência essa triagem gera economia ao município. Os responsáveis por isso são os pais e mães de família que trabalham no lixão da cidade e não vemos um mínimo de cuidado com essa categoria que labuta dia-a-dia. Por isso, mais uma vez solicito da gestão municipal que possa estar equipando essas famílias que trabalham no lixão com EPIs, como botas, luvas e capas de chuva”, justificou o Edil;

4. Que o Prefeito elabore e encaminhe para esta Casa o projeto de lei que dispõe sobre o pagamento dos vencimentos do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos previstos no artigo 198, § 9º da Constituição Federal. “O SINDACS (Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) protocolou um pedido ao Prefeito para que tornasse lei o repasse federal destinado aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, como estabelecido na Lei Federal nº 13.708 de agosto de 2018. Em outra oportunidade, a categoria reforçou o pedido diretamente ao gestor. A ideia é garantir que o repasse dos vencimentos aos funcionários que têm o direito e que não tenha risco de gestores futuros se oporem a pagar apenas por discordar ou por meros caprichos, assim como está acontecendo em algumas cidades do País”, justificou Oiticica;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

 1. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem aproveite o período de sol e retome os serviços de recuperação de estradas na zona rural de nosso município e que também notifique e cobre celeridades das empresas vencedoras da licitação para fornecimento de máquinas, as quais estão protelando para entregar esses equipamentos;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma drenagem profunda na Rua Antônio das Virgens, esquina do posto de saúde do Bairro da Bolívia;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

Solicitou da Secretaria de Infraestrutura que realize com prioridade a pavimentação do caminho 9 da Urbis.

CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO

Solicitou da Secretaria Municipal de Educação, através de seu setor de transporte escolar, que averigue e tome as devidas providências com relação as crianças da comunidade conhecida por “18 Pontes”, localizada entre as regiões de Ouro Preto e Riachão da Serra, as quais estão percorrendo uma distância de cinco quilômetros para chegar até a escola do Riachão da Serra, e outros alunos que percorrem a mesma distância para chegar até a escola do povoado do Bonfim. O Edil disse estar à disposição do setor responsável para, caso seja necessário, levar prepostos até àquela comunidade para solucionar o problema;

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade na aplicação do asfalto na malha viária de nossa Cidade, aproveitando os dias de sol que vêm ocorrendo neste mês;

2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação das estradas das regiões de Sapucaia, Pedra Lisa, Serra do Abiá, Lava Siri e Garapa;

3. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem dê celeridade na conclusão dos serviços que foram iniciados na região do Garapa;

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que o Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde somem esforços para criar e enviar a esta Casa um projeto de lei dispondo sobre o programa de assistência integral às pessoas com doenças falciformes e outras hemoglobinopatias;

2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação asfáltica na rua principal da Baixa Alegre;

3. Que o Prefeito autorize a Secretaria de Infraestrutura realizar a pavimentação asfáltica na Rua Tom Jobim, no Bairro da Graça;

4. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Transporte, Trânsito e Rodagem realizem serviços de melhoria no Bairro da Jaqueira;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o serviço iniciado na Rua do Monte, no Loteamento Estância Azul.