Confira as Indicações dos Vereadores do dia 07 de junho de 2022.

ISAÍAS NASCTO

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, esclareça a esta Casa sobre o palco que foi montado na Praça da República, assim como informe se a festividade junina terá parcerias com empresas privadas ou a Bahiatursa ou se será realizada com recursos próprios, e, se assim for, que informe qual a previsão de custos que o Município terá com o São João;

2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, esclareça a esta Casa por que os salários dos garis contratados pela nova empresa de limpeza pública continuam atrasados, e que se tome as providências para se regularizar essa situação;

3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Saúde, esclareça quanto foi gasto até agora com a obra do posto médico da região do Paraná, no Orobó, haja vista que a atual gestão contratou uma nova empresa para substituir a anterior, e o Município já havia gasto R$ 200.000,00, porém, até o momento, inexplicavelmente a obra ainda não foi concluída;

4. Que a Secretária Municipal da Fazenda esclareça a esta Casa por que ainda não foi autorizada a aquisição de uma peça da máquina que está parada na garagem da Secretaria de Estradas e Rodagens há vários meses a espera da autorização do pagamento da referida peça;

5. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens realizem mutirões nos bairros da Jaqueira e Jambeiro;

6. Que a Secretaria Municipal de Saúde instale o sinal de internet no posto médico do loteamento Jaqueira;

7.  Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação com aplicação de pó-de-brita nas estradas das regiões da Beira do Rio Jequiriçá, Sarapuí, Sarapuí Mirim, Aroeira, Várzea e Tucumirim;

8. Que a Secretaria Municipal de Administração determine à Guarda Civil Municipal que faça rondas ostensivas na Praça da República, no Calçadão, feira livre, mercado novo, alto do Amparo e na orla do Rio Una;

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS

1. Que o Prefeito determine ao setor competente que tome providências sobre um esgoto a céu aberto localizado no Loteamento Novo Horizonte, mais precisamente nas imediações da fábrica dos produtos Rico;

2. Que o Prefeito de Valença entre em acordo com o Prefeito do Município de Tancredo Neves com o objetivo de reconstruírem a ponte da comunidade do Garapa, na região do Macaco, e que faz divisa com aquela cidade vizinha;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da região do Garapa;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

Solicitou do Prefeito que explique para esta Casa por que as obras de melhorias para a comunidade de Cajaíba não estão sendo realizadas, a exemplo do calçamento das ruas São Francisco e Graciosa, assim como a falta de melhorias na estrada da região de Sarapuí;

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) envide esforços para reativar o semáforo localizado no cruzamento das ruas Sete de Setembro, Barão de Jequiriçá e Conselheiro Zacarias, mais precisamente em frente ao bar do Senado;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a reconstrução da ponte da região do Saruê;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade no pagamento do aluguel do novo imóvel que vai alojar o posto médico do Distrito de Serra Grande, haja vista que o atual espaço não tem as mínimas condições de manter aquele posto;

CLÓVIS LOUREIRO

1. Que a Secretaria de Infraestrutura inclua na sua programação de calçamento da rede viária da cidade, a Rua Claudionor Gomes de Sousa, localizada no Loteamento Estância Azul, mais precisamente a rua do posto médico e da escola municipal daquele bairro;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na estrada que liga o Alto de São Roque à cachoeira de Paulo;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura viabilize a construção da ponte que liga as comunidades do Canta Galo e Gengiba;

4. Que a Secretaria Municipal de Saúde viabilize a construção de um posto médico na região do Canta Galo;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) reascenda todas as faixas de pedestres da Cidade;

2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, reative o semáforo localizado no cruzamento das ruas Oldack Nascimento e Av. ACM, em frente à Igreja Universal, assim como também o semáforo localizado no cruzamento das ruas Sete de Setembro e Barão de Jequiriçá, mais precisamente em frente ao bar do Senado;

BENEDITO SILVA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a conclusão do calçamento das ruas do povoado do Bonfim, principalmente da via onde se encontra o colégio estadual Hermínio Manoel de Jesus, que necessita de um patrolamento com aplicação de solo-brita;

2. Que as Secretarias de Saúde e de Infraestrutura realizem a reforma dos quatro postos médicos do Bairro da Bolívia (Horto Florestal, o 2 e 3, e o posto da família);

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, faça a reposição do profissional médico para o posto 3 do Bairro da Bolívia;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento com aplicação de solo-brita nas estradas de Sarapuí e Aroeira;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a reforma do antigo módulo policial do Bairro da Bolívia;

6. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) faça a pintura de uma faixa de pedestres na Av. ACM, mais precisamente em frente ao ponto de ônibus da Lapa;

HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO

1. Que o Prefeito, através do DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) e das Secretarias de Planejamento e de Administração, realize um estudo objetivando a implantação de sentido obrigatório e único na ponte Inocêncio Galvão (direção do antigo mine-gula para o restaurante Mega-Chic), bem como sentido obrigatório e único na Rua Dr. Rocha Leal (direção Praça Oliveira Brito para a farmácia União Drugstore);

2. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Educação e de Esportes, realize o campeonato intercolegial de futsal nas modalidades masculino e feminino, com a participação de alunos da rede municipal de educação (escolas do ensino fundamental II);

3. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura, de Planejamento e de Administração, construa uma praça pública na localidade do Clemenceau Teixeira, no condomínio Salutar, Bairro da Bolívia, mais precisamente ao lado da Escola Padre Lino Trezzi, em um terreno que se encontra ocioso;

4. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura, de Planejamento e de Administração, realize a pavimentação da Rua Valcy Costa, bem como da Rua Loteamento Sol Nascente, ambas no Bairro do Tento, próximas ao IFBA;

5. Que o Prefeito, através da Secretaria de Saúde, implemente o programa de saúde bucal do idoso, com todas as especificidades que os membros da terceira idade requerem;

6. Que o Prefeito, através das Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento, envie para esta casa o cronograma de execução para a pavimentação das Ruas Odim Regis Soares e Gustavo Sarmento, ambas no Bairro da Graça, incluídas nas 14 ruas daquele bairro que serão pavimentadas e foram divulgadas pela gestão;

VALDIRO OITICICA

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a aplicação de solo-brita nas vias de acesso das regiões do Rio de Areia II, Tombador do Orobó e Dois Riachos;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens retome os serviços de melhorias nas estradas de acesso da comunidade do Candimba, na região do Orobó. “Vale salientar que hoje essas são as vias de acesso em pior estado da região do Orobó”, justificou o Edil;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias nas vias de acesso do Bairro do Jambeiro, em especial na rua da creche e na rua direta daquele bairro;

4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, possa estar dando celeridade na questão do deslocamento do lixo que seria depositado no lixão de Valença para o aterro sanitário do Município de Santo Antônio de Jesus. “Vale salientar que a gestão afirmou que até o final do mês de maio a situação já estaria resolvida e no início do mês de junho o lixo doméstico seria encaminhado para o aterro sanitário de Santo Antônio”, justificou o Edil;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde promova a capacitação dos profissionais do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para atendimento de urgência e emergência 24 horas;

6. Que a Secretaria Municipal de Saúde, junto com a Santa Casa de Misericórdia de Valença, faça uma solicitação ao Governo do Estado requisitando a implantação de leitos de atenção integral em saúde mental para Valença, levando-se em conta as constantes entradas de pacientes em surtos na Santa Casa de Valença, sendo que a mesma não tem o suporte adequado para o acolhimento desses pacientes;

RYAN SOUSA COSTA

1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, sancione e publique o Projeto de Lei nº 18/2022, que “Proíbe empresas que vencem licitação e não cumprem o contrato de participarem de novos certames no prazo de 5 anos a contar do rompimento do contrato”, de autoria do próprio Edil, sendo que este projeto foi devidamente aprovado por esta Casa e enviado para sanção do Poder Executivo no dia quatro de maio;

2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade no pagamento dos valores das entidades subvencionadas que recebem verbas públicas para realizar serviços que são de responsabilidade do Município, a exemplo do Lions Clube, das creches e de outras entidades da sociedade civil, pois estão com seus recursos atrasados.

REGINALDO ARAÚJO

1. Que o Vice-Prefeito Joailton, junto com a Secretaria de Estradas e Rodagens, envide esforços para promover melhorias nas estradas das regiões do Baixão da Várzea, Tremendal e Tabocal;

2. Que a Mesa Diretora desta Casa envie ofício parabenizando o Deputado Federal Raimundo Magalhães Costa (PODE-BA) por ter conseguido a rede de energia elétrica para as regiões do Baixão da Várzea, Tremendal e Tabocal;

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do setor de limpeza pública, realize um mutirão para limpeza completa na Rua da Baixa Alegre, inclusive com a pintura de meio-fio;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias na ladeira da Urbis, onde está abrindo uma cratera;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estradas e Rodagens, realizem serviços de pavimentação com aplicação de solo-brita na Rua do Monte no Loteamento Estância Azul, assim como também na travessa da Igreja Católica Senhora Aparecida e na Rua do Campo, após a residência de Genaro;

4. Que o Prefeito realize a requalificação da pracinha da avenida do contorno, no Loteamento Novo Horizonte;

5. Que a Mesa Diretora desta Casa encaminhe à Câmara dos Deputados ofício como Moção de Apoio pela votação do projeto de lei 1.214/2019 que acrescenta artigo à lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do profissional psicólogo em até trinta horas semanais;

6. Que a Secretaria Municipal de Saúde promova a licitação para aquisição do medicamento enoxaparina sódica a fim de atender a demanda em nosso Município;

7. Que o Prefeito dê celeridade na reforma do prédio do Tribunal de Justiça na Praça da Triana que foi cedido para o Município e que abrirá, futuramente, as instalações desta Câmara Municipal.