Confira as Indicações dos Vereadores do dia 07 de março de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nas seguintes comunidades: Vila Boa Esperança, Rio do Meio no Orobó, Jatimano da Beira do Rio Jequiriçá, Broqui no Orobó, e Rio dos Frates;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realiza melhorias no acesso da rua da Graciosa, em Cajaíba;
3. Que o Prefeito acione sua secretaria competente para resolver, em caráter de urgência, o problema do lixo da estrada do Orobó, que está todo espalhado pela via e vem causando transtornos para aqueles moradores;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, tome providências para resolver o problema dos veículos que transportam pacientes para fazer tratamento em outras cidades e que é um serviço emergencial;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, forneça uma melhor estrutura para que a guarda civil municipal possa combater o sério problema que vem ocorrendo na feira-livre, a qual se tornou uma “cracolândia”, com muitos usuários de drogas, ponto de tráfico de drogas, bandidos trocando tiros, e se faz necessária a imediata ação por parte do poder público para conter essa criminalidade;
6. Que as Secretarias de Esporte e de Infraestrutura providenciem a requalificação da praça dos bichos, localizada no Loteamento Bahia, Bairro da Bolívia;
7. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) providencie o acesso à nova sede da 5ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior) localizada no Loteamento Novo Horizonte, nesta cidade de Valença;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura providência a construção de novos pontos de ônibus em nosso Município e requalificação dos já existentes com acessibilidade para cadeirantes;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, faça a recuperação das estradas da região do Garapa;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, faça a recuperação das estradas do povoado da cachoeira do Agosto;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, tome providências para resolver o problema dos veículos que transportam pacientes para fazer tratamento em outras cidades e que é um serviço emergencial;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o serviço de encascalhamento na estrada da região do Canta Galo, inclusive o trecho que liga a comunidade da Guabiraba;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviço de melhoria na estrada da comunidade do Sítio Renascer;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de melhoria do trecho do calçamento na esquina da Rua Antônio Isidoro Franco com a Baixa Alegre;
4. Que o SAAE realize serviço de troca de manilhas na segunda travessa da Baixa Alegre;
5. Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, antes de liberar os espaços para instalação de circos ou parques, abra um diálogo com os setores que serão afetados no local;
6. Que o setor de limpeza pública retire os galhos que estão entrelaçando nos fios da rede elétrica do caminho 01 da Urbis;
7. Que a Secretaria Municipal de Educação, através de seu setor de transporte escolar, providencie as linhas das seguintes regiões rurais: Una Mirim para Aroeira, Aroeira para Cajaíba, e Matão para o Bonfim;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação dos caminhos da Urbis (menos o 9 que já está em andamento) e da Rua Milton Lemos da Silva, utilizando material sextravado com, pelo menos, 35 MPa (Mega Pascal), a fim de suportar o trânsito de veículos pesados;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a o patrolamento e encascalhamento da estrada da região da Boa Vista;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o patrolamento com aplicação de material pedroso nas ruas do Loteamento Tio Virgínio I e II;
4. Que o SAAE disponibilize uma equipe, principalmente com um engenheiro, para avaliar e tomar as providências com celeridade no caminho 19 da Urbis, onde existe uma baixada que, quando chove, dos dois lados, a água fica empossada e quatro casas ficam alagadas, portanto é necessário que se realize um serviço de desobstrução, fazer uma canaleta (que dá em média 20 metros linear), e a colocação de algumas manilhas para construção de duas sarjetas;
HELTON BRANDÃO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a implantação de lixeiras coletoras nas praças e no calçadão do nosso município;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a implantação e construção de pontos de ônibus na cidade e zona rural;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde crie uma campanha de incentivo à doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer do município de Valença;
4. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico instalem um Bicicletário na Praça Admar Braga Guimarães;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação implante um curso do ensino de Libras para professores nas escolas municipais do ensino fundamental II;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a construção de uma passarela ligando a ponte Inocêncio Galvão de Queiroz à praça Admar Braga Guimarães;
7. Que o Prefeito, através de seu setor competente, firme convênio com o Governo Federal para que, por meio da Polícia Federal, seja implantado um Posto de Atendimento ao Estrangeiro - PAE, em nosso município;
8. Que o Prefeito, através de seu setor competente, firme convênio com o Governo Federal para que, por meio da Polícia Federal, seja implantado um Posto de Emissão de Passaportes - PEP, em nosso município;
9. Que as Secretarias Municipais de Educação e da Fazenda destravem o processo licitatório para entrega do fardamento escolar dos alunos da Escola Dario Galvão de Queiroz, Gestão Compartilhada com a PMBA;
10. Que a SESAB - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, regularize o fornecimento de medicações de uso continuo à 5ª DIRES, e, consequentemente, aos municípios que dela fazem parte. “Trago o exemplo da medicação ADALIMUMABE 40mg, em favor da paciente menor de iniciais ‘K. C. E’, Cartão SUS n° 709 6066 9266 4074, a qual é acometida da enfermidade ARTRITE REUMATOIDE JUVENIL, e constantemente é fornecida com atraso, trazendo consequências à saúde da menor, enquanto em outras DIRES, se observa a regularidade”, justificou o Edil;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, faça a contratação de um coveiro para o cemitério de Cajaíba;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê continuidade na recuperação da estrada de Sarapuí com a aplicação de material pedroso;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura construa uma praça recreativa na comunidade de Cajaíba, com espaço de brinquedos para crianças;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura construa um banheiro para servir às crianças da escolinha São Francisco, em Cajaíba, junto à igreja do Desterro;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do caminho 13, na Urbis;
2. Que o Pregoeiro da Prefeitura encaminhe a esta Casa a documentação referente ao processo licitatório para contratação de transporte para a Secretaria Municipal de Saúde;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencia a ampliação dos dias de atendimento médico no PSF do Distrito do Orobó, que atualmente é quinzenal, assim como aumente o número de especialidades, como urologia, oncologia, cardiologia, oftalmologia e clínica geral, para atender diariamente aquela população;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação de todas as estradas da região do Orobó, principalmente de Gino até o bar da Jia, com a aplicação de solo-brita, assim como nas comunidades do Baixão do Orobó e do Camisão do Orobó;
BENEDITO SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas e travessas do Porto da Imbira e do Clemenceau Teixeira;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, responsável pelo contrato com a empresa de iluminação pública de Valença, faça uma fiscalização na mesma devido as diversas reclamações da população referente aos materiais que são utilizados na iluminação da cidade (lâmpadas, braços, relés, etc.) não apresentam uma durabilidade satisfatória, precisando ser trocados em muito pouco tempo;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça o patrolamento com encascalhamento nas estradas da região da Várzea, Bananeira, Terra Preta, Buris e Agosto;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada de Sarapuí;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade na reforma das escolas, haja vista que o período letivo já foi iniciado e muitas dessas unidades escolares estão sem as condições básicas de receberem os alunos, assim como também possa reestruturar as escolas conveniadas de vetor militar;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação se responsabilize pelos custos com os cortes de cabelo dos alunos das escolas conveniadas de vetor militar, haja vista que as famílias desses jovens não possuem as condições financeiras para arcar com esta obrigação.
VALDIRO OITICICA
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, estude a possibilidade de trocar os semáforos antigos por melhores e modernos aparelhos, evitando os constantes reparos sempre após as chuvas, assim como promova a instalação de novos semáforos nos seguintes locais: imediações do antigo Mini-Gula, Aguazinha e na Rua Marquês do Herval (em frente ao bar do Senado);
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, estude a possibilidade de implantar ainda este ano mais um Conselho Tutelar em nossa cidade, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que a cada 100 mil habitantes o município deve implantar um novo Conselho Tutelar;
3. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, notifique os responsáveis pela interdição da via do Orobó com o lixo doméstico da cidade de Valença, ocorrido no último domingo (05/03);
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, notifique a empresa que faz o transporte do lixo doméstico de Valença para Santo Antônio de Jesus, pois é visível que depois que mudou de empresa, a quantidade diária que era transportada para àquele município vizinho diminuiu, sendo um dos motivos para o lixo ficar próximo da via de acesso;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, dê celeridade na situação dos veículos que fazem o transporte de pacientes, pois até então a empresa que ganhou a licitação não apresentou os carros. O Edil parabenizou o diretor de transporte da saúde, Sr. Ednei e sua equipe, pelo belíssimo trabalho que vinha sendo feito à frente daquele setor. “Acredito que em breve, quando se organizar a situação dos veículos, o excelente voltará a acontecer”, disse;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Mesa Diretora agende uma reunião com o Sr. Prefeito de Valença para tratar sobre o projeto de lei que tramita nesta Casa, o qual dispõe sobre a concessão de subvenção às organizações da sociedade civil, objetivando conseguir um aumento para essas entidades que tanto fazem pelas questões sociais de nossos cidadãos;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Valença, realize uma vistoria técnica, com posterior relatório, das empresas que estão operando serviços de detonação com dinamite dentro de nosso município, haja vista as diversas queixas de moradores de Maricoabo, Estância Azul e Jaqueira sobre as fortes explosões ocorridas na pedreira que fica situada nas proximidades dessas localidades, e que vem causando rachaduras nas suas casas;
3. Que as Secretarias de Infraestrutura, de Administração e ao SAAE, que façam a rede de drenagem e refaçam a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro, da esquina da agência dos Correios até o ginásio de esportes, no Bairro do Tento;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realiza a manutenção da Rua Maria Hilda, no Bairro de São Félix, mais precisamente nas proximidades de Alonso do Pagode.
REGINALDO ARAÚJO
Felicitou a Colônia de Pescadores Z-15 e o Deputado Raimundo Costa pela inauguração ontem (6), fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Raimundo Costa (Podemos-BA), que chega para apoiar a produção de peixe, beneficiando diretamente os pescadores e marisqueiras de Valença e região, pois irá diminuir seus custos em quarenta por cento.
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o conserto de parte da ladeira que dá acesso ao Cristo, no Alto de São Roque, bem como melhoramentos na Rua Cidade de Itacaré (conhecida como “rua de maninho do boi”), no Loteamento Tio Virgínio;
2. Que as Secretarias de Infraestrutura, de Estrada e Rodagem, e o SAAE, façam uma intervenção no Loteamento Tio Virgínio para serviços de desobstrução da rede de esgoto e melhorias e recuperação das ruas daquela localidade;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da segunda travessa da Av. Dendezeiro (Av. Aurelino Ribeiro Novaes), mais precisamente ao lado da peixaria de Geraldo;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura execute a reforma da praça da Rua Desembargador Amâncio de Souza (conhecida como “rua do leite”);
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a construção de dois parques planejados de eucalipto: um na Praça Getúlio Vargas, na Vila Operária, e outro na Praça da República;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura faça uma intervenção na rede de esgoto (que está à céu aberto), com a limpeza do canal e posterior colocação de manilhas, além do calçamento da Rua Cidade de Abaré, no Novo Horizonte, mais precisamente na via onde se localizada a empresa de produtos Rico. O Edil sugeriu que, caso não seja possível o calçamento da via, que se faça a aplicação de pó-de-brita ou outro material;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, realize a reforma com melhoramentos de pintura em todas as unidades de saúde do nosso Município.