Confira as Indicações dos Vereadores do dia 08 de março de 2022
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia) explique a esta Casa por que os equipamentos da Policlínica Regional estão com problemas há muito tempo. “Não é justo que as pessoas continuem aguardando e sofrendo, sendo que dois equipamentos daquela policlínica estão com defeito”, disse Nasto;
2. Que o PROCON da Bahia (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), junto ao IBAMETRO (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade), fiscalize os postos de combustíveis de Valença, haja vista que este município tem o preço da gasolina mais cara do Baixo Sul baiano;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, adquira mil caçambas de pó-de-brita para aplicar nas estradas da zona rural, notadamente nas regiões da Várzea, Riachão da Serra, Gabiraba, Serra do Frio, Gereba e Jequiriçá. “E não adianta, prefeito, colocar a culpa em São Pedro”, disse o Edil;
4. Que o SAAE firme parceria com a Secretaria de Infraestrutura para resolverem os problemas dos buracos e dos esgotos a céu aberto nas ruas da Cidade, a exemplo da Rua Álvaro Maciel;
5. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize uma dragagem no Rio Una, com a consequente limpeza do mesmo, assim como tome providências com relação ao lixão localizado no Orobó;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação esclareça a esta Casa sobre os problemas estruturais das escolas da rede de ensino de Valença, haja vista a ausência de reformas e esclarecimentos sobre ausência de transporte escolar para a condução dos estudantes da zona rural.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Contador da Prefeitura informe a esta Casa o saldo líquido arrecadado pelo município de Valença, informação esta que o mesmo se comprometeu em enviar quando da realização da Audiência Pública de demonstração do 3º quadrimestre de 2021, que ocorreu nesta Casa no último dia 21 de fevereiro;
2. Que a Procuradoria Geral do Município envie a esta Casa a publicação da sindicância que foi aberta para apurar as irregularidades na confecção das camisas e mochilas feitas por ordem da Secretaria Municipal de Educação para atender os alunos da rede de ensino de Valença, que fere a Lei Municipal nº 1.908, de 23 de outubro de 2007, que “Proíbe a utilização de marcas, logomarcas, ou qualquer outra forma de timbre em bem móveis e imóveis, papéis ou documentos, placas, outdoors, adesivos, uniforme de funcionários, estudantes e professores, exceto os símbolos do Município (Bandeira, Hino e Brasão) e dá outras providências”;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção de drenagem do caminho 11 da Urbis com a desobstrução dos bueiros daquela via;
4. Que o Prefeito aproveite a vigência do decreto nº 4.320/2021 que declara situação de emergência nas áreas de Valença afetadas por chuvas intensas, para que faça uma dispensa de licitação com o objetivo de contratar máquinas e engenheiros no sentido de realizar estudos e ações em busca das melhorias necessárias no Loteamento Estância Azul. “A comunidade do Estância Azul já não aguenta mais. Toda vez que chove é uma aflição. Aquelas pessoas nem dormem com a preocupação das chuvas. Aquele bairro precisa de ação”, disse o Edil;
5. Que o SAAE tome providências sobre a rede de esgotos do Loteamento Juscelino Sampaio, em Cajaíba, com drenagem da rede de esgotos e substituição de manilhas;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do canal e substituição de manilhas da Rua Itariri no loteamento Jardim Michele, conhecida como rua do cemitério, no Distrito de Guaibim;
VALDIRO OITICICA
1. Que o Ciapra (Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul) envie a esta Casa informações sobre em que fase está a implantação do aterro sanitário desse consórcio;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação da ponte que liga a comunidade do Tarimba à região do Rio do Meio;
3. Que o Prefeito faça um decreto que possibilite a Secretaria de Promoção Social a confeccionar e emitir as carteirinhas dos autistas de nossa Cidade, conforme preconiza a Lei Municipal nº 2.674, de 27 de julho de 2021, que institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro autista;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens desenvolva uma série de medidas que possam diminuir a angústia no que se diz respeito às estradas da zona rural, priorizando as ladeiras e pontos críticos;
5. Que o Procurador Geral do Município possa dar uma resposta à nossa comunidade acerca do transporte escolar da zona rural de Valença, conforme combinado em reunião realizada há um mês na Prefeitura, com a presença de representantes do Executivo, desta Casa e da zona rural para tratar do referido tema;
HELTON BRANDÃO
1. Que a Secretaria de infraestrutura realize em caráter de urgência uma manutenção na praça da Triana (Praça Conselheiro Baltazar), assim como em todas as praças da cidade, colocando-se vigilância, se preciso for, a fim de manter a conservação das mesmas;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo providencie a arborização de todas as praças de nossa Cidade, a fim de proporcionar benefícios relacionados a estabilidade climática, ao conforto ambiental, a melhoria da qualidade do ar, bem como na saúde física e mental da população, além de influenciar na redução da poluição sonora e visual e auxiliar na conservação do meio ambiente;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo construa uma praça na comunidade do Clemenceau, Bairro da Bolívia, mais precisamente nas proximidades da escola municipal Padre Lino Trezzi;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize em caráter de urgência a manutenção da Rua Deocleciano Gomes Ribeiro (antiga “rua do barro”), no Bairro do Tento, com a correção dos desníveis daquela via;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da Rua Loteamento Sol Nascente, no Bairro do Tento, próximo ao antigo Cefet;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) informe a esta Casa quando serão adicionados os acostamentos da BA 001 que foram retirados nessa última manutenção;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) informe a esta Casa quando será iniciada a ciclovia que liga o trevo do Guaibim até a praia de Taquari;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) coloque sinalização de entrada e saída de veículos tanto no acesso quanto na saída da localidade do Orobó (BA 542), assim como antes e após a entrada para o Distrito de Jequiriçá (BA 001), neste Município;
9. Que o Ciapra (Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul) envide esforços para doar à Polícia Militar de Valença duas aeronaves sem tripulantes (drones) de monitoramento para serem utilizados no combate à criminalidade e no fortalecimento da segurança pública de nosso Município;
10. Que o Prefeito busque junto às instâncias estadual e federal recursos e parcerias para realizar a tão sonhada divisão das redes de esgoto e de águas pluviais em Valença. “É uma obra que exige muitos recursos e entendo que o município sozinho não poderá pôr em prática esse projeto”, disse Brandão;
VALDIR SILVESTRE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realiza melhoramentos na Rua Camamu, no Loteamento Novo Horizonte;
2. Que a Secretaria de infraestrutura realize a manutenção na Praça Admar Braga Guimarães, assim como em todas as praças da cidade;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a requalificação do centro da cidade, mais precisamente no entorno das avenidas Marita Almeida e Alisson Magalhães de Freitas.
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens tome providências urgentes quanto às estradas vicinais de Valença, solicitando mais empenho dessa pasta;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, em parceria com o SAAE e com a Secretaria de Infraestrutura, promovam a requalificação das ruas de Cajaíba, mais precisamente da Jaqueira até a última rua da Graciosa, pois as fortes chuvas das últimas semanas danificaram bastante aquela via;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação tome providências sobre as escolas de Cajaíba, pois já são dois anos sem nenhuma reforma, a exemplo da escola Manoel Marques, que está caindo aos pedaços, e informe por que nenhuma dessas escolas foi reformada;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a reforma de seis pontes que caíram no final do ano passado, mas que até hoje não se tomou providências: as ponte do Gereba, das Três Jueranas (que dá acesso à comunidade de Zé Vieira Lídio), de Simão (que liga as comunidade de Vargem Grande e Guabiraba), de Vargem Grande (que dá acesso a Tancredo Neves), do Canta Galo (que dá acesso à Gendiba), e a ponte do Km 02 (comunidade de Filomena). “Em todas essas pontes, ninguém da gestão foi nessas comunidades para fazer um levantamento do que precisa e um planejamento”, disse Loureiro;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação de toda a orla do Rio Una, a qual está destruída. “Não vemos se tomar nenhuma providência”, clamou o Edil;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura informe a esta Casa quais medidas foram adotadas do início de sua gestão até hoje para sanar ou pelo menos amenizar os problemas da malha viária de nossa Cidade e qual o planejamento daqui pra frente, haja vista os constantes alagamentos em quase todos os bairros, sem conseguir drenar e escoar as águas pluviais. “A equipe de limpeza de bueiros só aparece depois que as ruas estão alagadas e as casas inundadas. Por que não limpou antes? Isso é falta de planejamento, de organização. Isso é falta de comando na gestão”, disse Loureiro;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa qual a real situação das reformas das escolas, apresentando o planejamento dessa pasta e o cronograma de reforma das escolas, tendo em vista o início das aulas presenciais da rede de ensino de Valença;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa como está o progresso do transporte escolar visando o início das aulas presenciais da rede de ensino de Valença, pois até o momento não se tem conhecimento de que essa pasta tenha resolvido a questão;
6. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tome providências sobre as denúncias de poluição sonora na Rua Cabrália, no loteamento Tio Virgínio. “Já comuniquei esse fato ao Diretor de Meio Ambiente, mas nenhuma providência foi tomada”, disse o Edil;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça uma limpeza no riacho localizado nas imediações da Praça de Fátima e do Condomínio Amoêdo;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça uma limpeza no riacho localizado em frente a Casa Mais Fácil, nas imediações do Colégio Heitor Guedes de Melo;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas do Loteamento Tio Virgínio I e II, pois está intransitável;
4. Que o Prefeito possa ouvir a Defesa Civil de Valença, a qual já foi devidamente implementada em nosso Município, com o objetivo de que as demandas apontadas sejam sanadas e os riscos de desastres sejam reduzidos, haja vista que é ela que compreende as ações de prevenção, preparação e resposta contra danos nas comunidades mais afetadas pelas chuvas;
BERTOLINO JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a requalificação de toda a extensão da Rua Marechal Deodoro até o ginásio de esportes;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a desobstrução dos bueiros localizados no início da ladeira da Urbis que dá acesso ao Colégio João Cardoso dos Santos;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação não apenas das estradas principais da zona rural, mas também das vias transversais dessas estradas;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro da Graça;
5. Que a Secretaria Municipal de Turismo promova ações direcionadas ao Distrito de Guaibim;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realize a requalificação da pavimentação asfáltica das Avenidas Marita Almeida e Alisson Magalhães de Freitas, que margeiam o Rio Una, assim como das calçadas (meios-fios) e dos balaústres (guarda-corpos);
2. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências em caráter de urgência sobre a Rua Alagoas (hoje Rua Alcides Roseira), que está com esgoto a céu aberto. “É uma falta de respeito com aqueles moradores”, pontuou;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova melhoramentos nas estradas vicinais das regiões de Várzea e Serra Grande, dando prioridade em encascalhar as ladeiras;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a reforma das pontes das regiões do Sapé, Agosto, Garapa e Saruê;
5. Que a Secretária Municipal de Educação, Sra. Lorena Mercês, designe um colaborador de sua confiança para que fiscalize de perto e possa acelerar o processo de reforma das escolas da rede de ensino de Valença, para que as obras possam fluir com maior rapidez;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova melhoramentos com aplicação de material pedregoso (brita) nas regiões do Tabuleiro do Orobó e do Candimba;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens informa a esta Casa onde está sendo utilizado o material (brita) destinado à recuperação de estradas vicinais das regiões do Tabuleiro do Orobó e do Candimba e que já foi autorizado pelo Prefeito e despachado pelo fornecedor;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento ou pavimentação dos caminhos 02, 03, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 22 e 23 da Urbis e a Rua Milton Lemos da Silva;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas vicinais da região da Serra do Abiá;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o conserto da pavimentação das Ruas Agenor Mendes dos Santos e Natan Pinheiro, ambas no Bairro da Urbis;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE realizem uma força tarefa para realizar ações na rua do Areal do Meio, pois aquela via está em péssimas condições, com crateras gigantescas, esgoto a céu aberto, água jorrando. “É inaceitável”, pontuou Lemos;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura e/ou o SAAE realizem o concerto de um buraco existente na Rua Bernadete Queiroz Nery, mais precisamente a via direta do fundo do ginásio de esportes;
3. Que as Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura e a Defesa Civil, tomem providências sobre um possível rompimento da parte detrás do lixão localizado no Orobó, pois o volume de água está grande e a qualquer momento pode romper e causar prejuízos
4. Que o Prefeito envie a esta Casa um cronograma de ações para esse primeiro semestre acerca da pavimentação de ruas, melhoria nas condições das estradas da zona rural e para o trânsito da cidade, pois a cada dia que passa está insuportável;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação envie a esta Casa a relação de quais escolas estão tendo aulas presenciais, quais estão com aulas remotas e a relação do cronograma das reformas das escolas e creches;
6. Que o Prefeito autorize de imediato a reconstrução de parte da passarela da Av. Beira Mar que cedeu com as últimas chuvas que caíram no município, antes que fique no descaso;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na estrada do Baixão do Orobó, mais precisamente no trecho próximo à fazenda conhecida como “Valter Mão Branca”;
8. Que o SAAE faça a troca da rede de esgotos da Rua Amapá (ladeira principal do cemitério). “Não é admissível que toda semana quebre uma manilha e deixe a ladeira destruída e cheia de buracos”, desabafou o Edil.