Confira as Indicações dos Vereadores do dia 09 de agosto de 2022.

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com pavimentação dos caminhos 02, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 19, 21, 22, e a Rua Milton Lemos da Silva, no Bairro da Urbis;

2. Que a Secretaria Municipal de Educação conclua a reforma da escola municipal Eraldo Tinoco, no Bairro da Bolívia;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a requalificação do posto médico do Bairro da Bolívia (posto Bolívia I), que necessita de reforma do telhado, na parte hidráulica (vazamentos em pias, descargas de vasos sanitários, e muita infiltração), parte elétrica e pintura.

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa, após a elucidação dos fatos, os nomes das pessoas envolvidas na grave denúncia da compra de livros no valor de R$ 2.844.198,70, que foram entregues na Secretaria Municipal de Educação;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias nas ruas dos bairros da Jaqueira, Jambeiro, Novo Horizonte, Clemenceau, Mangue Seco, Estância Azul e Tio Virgínio II;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize a requalificação da BA 542, que liga Valença ao seu entroncamento;

4. Que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) dê celeridade na inauguração da base da CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado) e do NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher), em nosso Município, haja vista que a Prefeitura está pagando o aluguel do imóvel e a população de Valença necessita desses importantes equipamentos;

5. Que a Secretaria Municipal da Fazenda, através de seu setor de licitação, dê celeridade na conclusão da licitação para aquisição de máquinas pesadas para melhorias na zona rural de Valença, notadamente nas regiões do Candimba, Sarapuí, Aroeira, Beira do Rio Jequiriçá, Tucumirim, Gereba, Tacanha Mirim, Riacho Grande, Pedra Lisa, Vila Velha, Jangada e Serra do Abiá;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que o SAAE tome providências sobre um tudo de água que está vazando na Rua da Graciosa, em Cajaíba;

2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem entre em acordo com os empresários que utilizam diariamente as estradas de acesso para a região de Sarapuí com veículos pesados, para que possam aplicar material nas vias que eles próprios fazem uso, e assim oferecer um pouco de contrapartida social para aquela comunidade;

3. Que a empresa de limpeza pública de Valença (LMR Empreendimentos) realize a limpeza geral com roçagem nas quatro entradas da cidade;

4. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente promova o plantio de árvores em espaços estratégicos da nossa Cidade, e nas praças e jardins faça o plantio de flores para que possamos ter uma Valença com mais beleza para todos;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a construção de um quebra-molas na Rua Abel Aguiar Queiroz, nas proximidades da rodoviária;

BENVINDO SOUSA LUZ

Solicitou do Prefeito, através da Secretaria de Estadas e Rodagens, que realize o calçamento da região do Tabuleiro da Várzea, mais precisamente nas imediações da igreja Batista até o lado da escola Leonel Lúcio de Farias;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas na rua direta do Bate quente, assim como nas imediações da creche, subindo para o conjunto penal;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça melhoramentos com patrolamento e aplicação de solo-brita na via entre Zé do Gás e a saída da Lapa;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a capina, limpeza, desobstrução das canaletas e recuperação da pavimentação da Rua Natan Couceiros de Matos;

4. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa em que situação está o processo de distribuição do fardamento dos alunos da rede municipal de ensino, se já foi pago ou não e qual a previsão de entrega para nossos jovens, pois até o momento ainda não receberam esses uniformes;

BENEDITO SILVA

1. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Saúde envidem esforços para reformar o posto médico do Bairro da Bolívia (posto 3) com retelhamento e nova rede elétrica;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências sobre a falta de um profissional médico no posto de saúde da Bolívia (posto 3);

3. Que a Secretaria de Infraestrutura troque a rede de água pluvial da Rua Antônio das Virgens, no Loteamento Bahia I, Bairro da Bolívia;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize estudos de viabilidade para construção de um redutor de velocidade na BA 001, nas imediações do supermercado Atacadão, neste município de Valença;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da comunidade do Barnabé, Região da Várzea, assim como na comunidade do Tabuleiro da Várzea;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a urgente intervenção no cemitério de Valença para realização de reforma geral;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a intervenção na quadra de esportes do Loteamento Tio Virgínio, com capina, troca da rede de proteção e demais serviços necessários;

3. Que a Secretaria Municipal de Turismo desenvolva e promova o Plano de Turismo para ser implantado neste verão de 2022. “Temos que ser emergentes no planejamento, buscando o fomento de nossa economia, pois não adianta propor melhorias sem arrumar primeiro a casa, com foco na infraestrutura, na iluminação e na segurança”, disse o Edil;

4. Parabenizou a segunda Igreja Batista pela realização no último final de semana o congresso “Mulheres Vencedoras”, no período de 5 a 7 de agosto, na pessoa de seu líder espiritual, Pastor Fabrício Moreira, por mais essa iniciativa;

5. Que o setor de licitação da Prefeitura em informe a esta Casa em que situação está o certame licitatório para contratação da empresa de coleta de lixo, haja vista que essa empresa que está fazendo o serviço está sob contrato emergencial;

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito, através das Secretarias de Infraestrutura, Planejamento e do DMTran, em regime de urgência, seja elaborado estudo conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para a instauração de redutores de velocidade e sinalização na Avenida Aloísio Evangelista da Fonseca (Av. Taquari) no distrito do Guaibim;

2. Que o Prefeito, através das Secretarias de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, adote providências para que sejam construídos abrigos (coberturas de pontos de ônibus) para usuários de transportes coletivos, na sede do município, bem como nas BA’s 001, 542, 885 e 887;

3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a urgente reforma e manutenção da capela mortuária da sede do município, cujo telhado pode cair a qualquer momento, bem como reposição das portas que se encontram em decomposição, além da realização da total manutenção, com reforma, pintura, capina, roçagem e limpeza em toda extensão do campo santo municipal;

4. Que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando humanizar e conceder melhor qualidade de vida para seus munícipes, possibilite a implantação no sistema de saúde municipal das técnicas de acupuntura, atividade comprovadamente essencial no tratamento complementar de diversas doenças;

5. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, faça cumprir as Leis Municipais 1715/2003, 1885/2007 e 2525/2018, procedendo com as medidas necessárias, bem como a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas, além de que a municipalidade exerça a sua responsabilidade e o devido cuidado com os seus próprios;

6. Que o Prefeito, através das Secretarias de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, em caráter de urgência, realize a necessária e gritante reforma da Praça da República e ordenamento do solo utilizado pelos trabalhadores ambulantes, visando organização e humanização do local, um dos pontos mais visitados pelos munícipes e visitantes;

7. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção das vias na localidade da Jaqueira, principalmente na rua principal, com a devida pavimentação com paralelepípedos, ou que, antecedendo a pavimentação, seja realizado patrolamento e encascalhamento, com aplicação de solo-brita, garantindo o direito de ir e vir da comunidade;

CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO

1. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem, no mais breve prazo possível, inicie os trabalhos da estrada principal da Região de Jequiriçá; 2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, ponha em prática as Lei Municipal n° 2.525, de 10 de abril de 2018, que “Dispõe sobre o Projeto Cidade Limpa”, que obriga os organizadores de eventos a limpeza dos espaços públicos após a realização dos mesmos, assim como a Lei Municipal n° 2.225 de 11 de abril de 2012, que obriga organizadores de eventos a realizarem a limpeza de ruas e praças após a realização dos eventos e a instalação de banheiros químicos. O Edil citou como exemplo o show ocorrido na madrugada do último sábado nas imediações do Atacadão, na antiga Odesa (BA 001), que mesmo após o término da festa até a manhã de segunda-feira existia um grande acúmulo de sujeira e lixo em via pública, portanto é necessário que o poder público ponha em prática a legislação já existente que coíba esse tipo de conduta. O vereador também pediu que a Prefeitura notifique os proprietários de três imóveis abandonados localizados na Av. ACM, próximo à Igreja Mundial, onde se pode ver que o mato tomou o telhado e avança pela calçada. “Uma verdadeira floresta em pleno centro da cidade”, denunciou o Edil;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde coloque uma placa informativa no antigo prédio onde funcionava aquela repartição, comunicando à população aonde estão as novas instalações daquele setor público, além de dar publicidade nos meios de comunicação;

VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA

1. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social coloque em prática a Lei Municipal nº 2.231, de 25 de abril de 2012, que “Cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON)”, órgão este que, entre outras atribuições, visa assegurar a proteção, orientação, defesa e educação do consumidor, com sugestão de medidas, aos órgãos competentes, objetivando o aprimoramento e a eficácia de todas as atividades relativas à defesa do consumidor;

2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, encaminhe a esta Casa Possa uma justificativa plausível do por que a gestão municipal não consegue dar manutenção nas máquinas pesadas do município, levando-se em conta que Valença tem uma vasta extensão rural e as vias de acesso necessitam de urgente manutenção periódica e, consequentemente, a falta dessa correção impossibilita a conservação das estradas vicinais;

3. Que o Prefeito, através da secretaria competente, estude a possibilidade de retirar o translado do lixo da sede para a região do Orobó, relocando para outro local onde possa dar uma melhor logística e, principalmente, demonstrar respeito para com aquela imensa comunidade, levando-se em conta que é sabido por lei que a região do Orobó, onde está localizado o aterro irregular, não pode receber o descarte do lixo doméstico;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade nas melhorias das ruas do Bairro do Jambeiro;

RYAN SOUSA COSTA

Que a Secretaria Municipal de Saúde, de forma rápida e eficaz, faça uma visita para inspecionar o posto médico do Retiro do Bonfim a fim de constatar que não há as mínimas condições de seu funcionamento, tanto para os funcionários quanto para pacientes, devido à sua situação insalubre, com paredes cheias de mofo, sendo necessário uma intervenção com manutenção ou que se identifique outro local para realocar o referido equipamento.

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, elabore e encaminhe a esta Casa projeto de lei que regulamenta o piso salarial da enfermagem, que foi sancionado pelo Governo Federal;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma vistoria com laudo da estrutura da ponte que liga a comunidade do Pitanguinha com a comunidade da Vila Boa Esperança;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura desenvolva um projeto para pavimentação asfáltica na Rua da Baixa Alegre;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação das ruas do Campo e da Igreja Senhora Aparecida do Loteamento Estância Azul;

5. Que o Prefeito, através da Secretaria de Saúde, envide esforços para adquirir computadores e demais equipamentos para informatizar e acelerar o sistema de atendimento do posto médico do Loteamento Estância Azul.