Confira as Indicações dos Vereadores do dia 09 de julho de 2024
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito Jairo Baptista esclareça a esta Casa sobre as despesas com os festejos juninos que ocorreram em nossa cidade;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista determine a conclusão das obras inacabadas das escolas municipais e tenha mais responsabilidade e transparência com os recursos do Governo Federal, no valor de R$ 10 milhões, destinados ao setor educacional local;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Saúde, desvende o mistério das ambulâncias que sumiram, deixando de prestar atendimento à população, inclusive aos pacientes dialíticos. Além disso, os postos de saúde continuam sem medicamentos e até mesmo sem energia elétrica;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista resolva o problema do lixão instalado na estrada do Orobó. “A situação é grave e atinge toda a população local. Sendo que há recursos em caixa (R$ 6 milhões) destinados para a resolução da questão”, disse Nascto;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça intervenções nas estradas da zona rural. “As máquinas estão paradas, mas a planilha de horas trabalhadas e de combustível continua ativa, algo que o Ministério Público precisa tomar conhecimento e investigar”, disse o Edil;
6. Que o Governador do Estado da Bahia acelere o despacho da ordem de serviço para recuperação da estrada de Serra Grande e de outras importantes obras a serem anunciadas em breve.
ANTÔNIO HERALDO (LELO)
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na estrutura da ponte Dr. José Coutinho Franco (ponte da CVI);
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação das estradas da zona rural, principalmente dos ramais que estão em estado crítico, a exemplo das regiões de Serra Grande, Sarapuí, Jequiriçá, Orobó e da Várzea;
3. Que o Prefeito envide esforços junto aos órgãos estaduais competentes a fim de realizar a tão esperada reforma do prédio da Câmara Municipal de Valença.
FABRÍCIO LEMOS
1. Que o Prefeito Jairo Baptista autorize o Secretário de Infraestrutura consertar o calçamento da Rua Amazonas (ladeira do cemitério);
2. Que o Prefeito Jairo Baptista autorize o Secretário de Infraestrutura faça a conclusão da reforma das escadarias da Baixa Alegre;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista desaproprie o terreno ao lado do cemitério da cidade para que possa ampliá-lo;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa como está a situação da reforma ou nova construção da Escola Samuel da Vale Lacerda;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa como está o andamento da reforma da Escola Municipal da Baixa Alegre;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de melhoria na Rua Andorinhas, no Loteamento Novo Horizonte;
7. Que o Prefeito Jairo Baptista autorize a pavimentação asfáltica de 740 metros da rua principal da Baixa Alegre, do cemitério até a esquina do Bate Quente.
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o encascalhamento da rua da Caixa D’água;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a Secretaria de Estradas e Rodagens, conclua o encascalhamento da ladeira da rua Continental, em Cajaíba;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a retirada do posto de saúde de Maricoabo, que se encontra em decadência. “Pedi ao Secretário de Saúde que, se me autorizasse, eu mesmo faria a reforma, mas até agora ele não me autorizou”, disse o Edil;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento ou, pelo menos, o encascalhamento da Rua Nestor Bispo de Sousa, em Cajaíba, que está em completo abandono.
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, esclareça a esta Casa sobre a atual situação do processo licitatório e a reforma da Escola Municipal Clemenceau Teixeira, no Bairro da Bolívia, haja vista que as aulas vêm ocorrendo em um local inadequado;
2. Que o Prefeito tome providências sobre a situação das estradas das comunidades de Sarapuí e de Aroeira, que necessitam de melhorias urgentes;
3. Que as Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura realizem uma reforma geral na praça da Malhação, no Bairro da Bolívia, principalmente no piso e nos equipamentos de atividade física.
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito determine a realização do serviço de desobstrução da rede de águas pluviais e de esgoto, com a necessária substituição de manilhas, no final da Rua Marechal Deodoro, próximo ao antigo Bar Recanto, na Aviação, onde as casas dos moradores constantemente são alagadas, causando enormes prejuízos;
2. Que o Prefeito determine a manutenção da rede de esgoto, no Loteamento Novo Horizonte, na Rua dos Crisântemos, Avenida José Andrade Soares, via que passa em frente ao Clube Esportivo Bola Cheia, onde o esgoto está correndo a céu aberto, causando riscos à saúde pública;
3. Que o Prefeito determine a intervenção na Rua Cidade de Porto Velho, no Loteamento Novo Horizonte, onde esgoto corre pela via e invade as residências, causando doenças e constantes prejuízos à população local;
4. Que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) atualize e revise o Plano de Controle, Regulação e Avaliação, que se denominou Regulação da Saúde, disponibilizando tratamento isonômico que possa potencializar o bom funcionamento do processo, podendo assim, de fato, exercer sua função de salvar vidas, o que constantemente contribui ao contrário, levando baianos a terem suas vidas interrompidas por falta de humanização no direcionamento;
5. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) dê celeridade no processo de convocação para realização das etapas classificatórias dos concursos de Soldado da Polícia Militar e Bombeiro Militar, podendo assim iniciar a formação da segunda turma nesse ano de 2024, a chamada T2, contribuindo assim na redução do déficit de efetivo que as duas instituições apresentam a anos, para assim fortalecer a segurança pública;
6. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) conceda a valorização aos Investigadores da Polícia Civil, os quais estão na ponta do serviço precípuo da instituição, contudo, infelizmente, há muito tempo não são reconhecidos e valorizados, o que sem dúvida, influencia muito nos índices de violência que assolam o estado e têm destaque negativo nacionalmente.
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a retirada do barro que se encontra dificultando o trânsito da ladeira da Rua Dalmo Dias (subida da CVI), podendo causar algum acidente. Segundo o Edil, basta uma retroescavadeira para empurrar e desobstruir aquela via.
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que o SAAE providencie a ampliação de rede de esgoto da Rua Cidade de Alagoas, no Loteamento Novo Horizonte;
2. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas e implantação de braços de iluminação nas comunidades rurais da Guabiraba, Canta Galo, Três Jueranas, Tabocas, Baixão do Orobó, Camisão do Orobó, Riachão da Serra, Tatu, entre outras localidades;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura viabilize um estudo, em caráter de urgência, para criar um sistema de drenagem que atenda os loteamentos Jardim Michele e Argentina, no Guaibim, assim como a rua principal da Av. Taquari;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa o que aconteceu com as ambulâncias que, na gestão anterior, davam suporte aos distritos de Valença, quais sejam: no Bonfim, entroncamento de Valença, Serra Grande, Jequiriçá, Guaibim, Cajaíba e no Orobó;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens viabilize a recuperação de trechos de estradas das seguintes comunidades rurais: Tabocas, Guabiraba, Vargem Grande, Tatu, Três Jueranas, Canta Galo, Zé Vieira Lídio, Baixão do Orobó, Camisão do Orobó, Tabuleiro do Orobó e Riachão da Serra;
6. Que o Prefeito Jairo Baptista tenha um mínimo de sensibilidade com os funcionários contratados, que nos últimos dias vem sofrendo com a expectativa do que vai acontecer com eles, ou seja, se serão exonerados de forma definitiva ou se essa mão-de-obra será absorvida por uma empresa. “O que não cabe, nesse momento, é essa indefinição”, disse o Edil.
REGINALDO ARAÚJO
1. Que o SAAE adote soluções para o desentupimento do esgoto da Rua África do Norte - Porto da Embira (mais precisamente após a mercearia do Pastor Eliseu, junto à casa de Bibi). “Com as recentes chuvas, as caixas de esgoto estão entupidas e causando sérios problemas para os moradores”, disse o Edil;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa qual a forma de cálculo que está sendo utilizada para definir o valor do piso da enfermagem pago aos profissionais da área, verificando se estão sendo inclusos nas informações aos Ministério da Saúde as vantagens, como: quinquênio, insalubridade, horas extras, adicional noturno e outras gratificações/vantagens que não devem ser incluídas. “Esta solicitação ocorre em virtude de alguns servidores terem informado a este Poder Legislativo que está a ocorrer equívocos nas informações prestadas ao Ministério da Saúde e, desta forma, estão sendo prejudicados”, disse Araújo;
3. Agradeceu à Secretária Municipal de Educação e a toda a equipe administrativa e pedagógica pela dedicação, comprometimento e responsabilidade nas ações desenvolvidas para implantação do Ensino Médio, na modalidade EMITEC - Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, para o distrito de Guaibim. “Esta é uma ação de fundamental importância, haja vista que esta modalidade de ensino garante a democratização do acesso, inclusão, permanência, e a conclusão dos estudos por jovens e adultos dos nossos cidadãos e cidadãs nas localidades que não ofereciam a etapa final da Educação Básica. Assim, assegura-se a estes cidadãos o direito à Educação pública e gratuita, como predita a Constituição Federal a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, justificou o Edil;
4. Agradeceu à diretora do NTE – Núcleo Territorial de Educação e a toda a equipe administrativa e pedagógica pela dedicação, comprometimento e responsabilidade nas ações desenvolvidas para implantação do Ensino Médio, na modalidade EMITEC - Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, para o distrito de Guaibim. “Esta é uma ação de fundamental importância, haja vista que esta modalidade de ensino garante a democratização do acesso, inclusão, permanência, e a conclusão dos estudos por jovens e adultos dos nossos cidadãos e cidadãs nas localidades que não ofereciam a etapa final da Educação Básica. Assim, assegura-se a estes cidadãos o direito à Educação pública e gratuita, como predita a Constituição Federal a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, justificou o Edil.