Confira as Indicações dos Vereadores do dia 10 de julho de 2018

BERTOLINO DE JESUS

1. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas na rua Marechal Deodoro da Fonseca, na Graça, que dá acesso à Av. Dendezeiro;

2. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas no povoado do Bonfim, nas regiões da Gameleira, Tatu e Três Juerenas, e no distrito de Guaibim;

3. Que o departamento de trânsito designe guardas municipais para ordenar o trânsito, nos dias de sexta-feira, sábado e segunda-feira, que são os dias de maior movimento, nos horários de pico, em ambas cabeceiras da ponte Inocêncio Galvão de Queiroz, sendo dois na extremidade que dá acesso à Av. Maçônica, mais dois na outra extremidade do terminal hidroviário, e também dois no cruzamento da ponte Luiz Eduardo Magalhães que dá acesso à Av. Maria Almeida e feira livre, em um total de seis guardas;

4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, dê informações a respeito da tão esperada reforma da ponte da Formiga, esclarecendo o motivo de ainda não ter logrado êxito no processo licitatório;

IVANILDA MALTA LEMOS (Vane)

1. Que a Comissão de Saúde desta Casa, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, façam uma visita na unidade de saúde do Tento para averiguarem se o Sr. Victor Reinan Lemos Costa, que é cirurgião dentista, está atendendo sem o devido registro no CRO (Conselho Regional de Odontologia), haja vista que esta notícia surgiu naquele bairro e está causando uma situação de constrangimento, e após constatarem a verdade dos fatos, que deem conhecimento à secretaria municipal de saúde através de relatório a ser entregue, também, nesta Casa. “Victor, meu filho, foi contratado pela Secretária Janine, por indicação do Dr. Luciano Moura. Então eu não admito que a secretária, pelo excelente trabalho que faz nesta cidade, contrate um profissional sem registro no conselho”, justificou Vane;

2. Que a Secretaria de Saúde realize a ampliação do posto médico do Tento, construindo uma laje com o objetivo de implantar algumas salas de atendimento, a fim de ampliar o atendimento daquele posto, haja vista que algumas ruas daquele bairro não estão contempladas pelo posto, e os pacientes precisam buscar atendimento no bairro da Bolívia;

3. Que a Secretaria de Administração verifique a possibilidade de trazer cursos gratuitos para o nosso município em parceria com o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), através da unidade itinerante de educação profissional conhecida como “Carreta-Escola”. “O objetivo é oportunizar esses cursos aos membros das famílias cadastradas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), assim como pessoas que queiram ingressar nos cursos básicos para que, futuramente, possam auxiliar na sua renda familiar”, justificou Vane;

4. Que a Secretaria de Saúde, dentro de suas possibilidades, contrate um médico geriatra para o atendimento em nosso município. “É importante a contratação de um especialista que atenda o idoso, diferenciando as mudanças funcionais e psicológicas próprias do processo natural de envelhecimento, asa alterações decorrentes de doenças nessa fase de vida. O geriatra se preocupa com todos os aspectos da saúde do idoso, de acordo com as particularidades do processo de envelhecimento”, justificou a Edil;

5. Que a Secretaria de Esportes, dentro de suas possibilidades, viabilize junto ao Governo do Estado da Bahia incentivo e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, conforme preceitua a Lei Federal 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte). “O objetivo é dar oportunidade às nossas crianças, tirando-as da vulnerabilidade social, propondo assim qualidade de vida e desenvolvimento saudável. A Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de imposto de renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério dos Esportes. Assim, havendo a aprovação, empresas e pessoas físicas que quiserem investir no projeto, terão abatimento de 100% dos valores de seu imposto de renda”, justificou Vane;

6. Que o departamento de trânsito providencie um redutor de velocidade para a rua Benjamin Constant, entre o trecho da Autoescola Valença e a agência dos correios;

JOSÉ BORGES DOS SANTOS (Reca)

1. Que o setor de iluminação pública promova reposição de lâmpadas nas ruas Chile e Santo Dumont no Tento, e no Mangue Seco e Bolívia;

2. Que a Secretaria de Esportes firme uma parceria com o Governo do Estado objetivando a construção de uma quadra de esportes no Clemenceau, na Bolívia;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a limpeza das valetas das proximidades do IFBA (antigo Cefet);

JURANDIR DOS SANTOS ALMEIDA

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, em caráter de urgência, providencie a roçagem do acostamento que liga a BR 101 ao distrito de Serra Grande;

2. Que o Poder Executivo providencie a reabertura do posto policial do distrito de Serra Grande;

3. Que o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), providencie a colocação de um guard rail (também conhecida como defensa metálica) na estrada que liga a BR 101 ao distrito de Serra Grande, mais precisamente na ladeira de Francino, assim como também instale outro guard rail na ladeira de dona Xanda, em Serra Grande;

4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie a construção da sala de velório no cemitério do distrito de Guaibim;

5. Que o setor de limpeza pública realize a limpeza do loteamento Jardim Emarc, notadamente o canal do “brejo”, que corta aquele bairro;

6. Que a guarda municipal e a polícia militar intensifiquem a segurança na feira livre de nossa cidade, principalmente nos dias de maior movimento (sextas, sábados e véspera de feriados);

7. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a recuperação da pavimentação da rua direta do Dendezeiro;

8. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhoramentos no bairro do Jambeiro, nas diversas vias que estão sem condições de tráfego de veículos e de pessoas;

9. Que o setor de iluminação realize a reposição de lâmpadas nos quatro cantos da cidade;

10. Que o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize a recuperação da rodovia que liga a BA 542 ao Orobó;

11. Que o Comando da 33ª CIPM de Valença intensifiquem as rondas nas regiões de Orobó, Jequiriçá e Sarapuí;

12. Que o setor de iluminação pública promova reposição de braços de energia e de lâmpadas na antiga fazenda de Sinval;

ADAILTON FRANCISCO DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura inclua no planejamento do seu programa “Mãos a Obra” o bairro do Areal, notadamente as ruas Pará, Amapá e a rua que dá acesso ao campinho, que necessitam de requalificação;

2. Que a Secretaria de Educação providencie a reforma da escola municipal do Areal, com a ampliação do muro, a cobertura da área de recreação, construção de novas salas e de uma nova secretaria. “É uma escola que tem uma enorme demanda, com muitos estudantes e precisa dessa ampliação”, justificou o Edil;

3. Que o setor de iluminação pública promova reposição de lâmpadas na rua quatro da Vila Operária, assim como também no loteamento Estância Azul;

4. Que a Secretaria de Saúde averigue se procede a informação de que está faltando alimentação no CAPs (Centro de Atendimento Psicossocial);

5. Que a Secretaria de Educação providencie a reforma da quadra de esporte da escola municipal José Andrade Soares, no Bonfim;

6. Que a Secretaria de Administração informe a esta Casa qual a atual situação relacionada aos terminais hidroviários de nossa cidade, haja vista que o prazo de concessão de uso desses terminais já venceu e até o momento o processo licitatório não foi realizado;

LORENA MERCÊS DE JESUS

1. Que o Prefeito implante o programa de estágio remunerado nas secretarias e órgãos da administração municipal, como forma de contrapartida do município no cumprimento de sua função social, a fim de diminuir as despesas da gestão e os estudantes terão acesso ao sua primeira experiência profissional por meio desse estágio;

2. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, verifique a possibilidade de trazer cursos técnicos profissionalizantes e gratuitos para o nosso município em parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial);

ANTÔNIO AGOSTINHO JR. solicitou do Governador do Estado da Bahia, através da SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia), que tome providências e reveja a situação da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade, a qual está deixando de receber quase 4 milhões de reais por ano (333 mil reais mensais) por ter encerrado um contrato, e seus tais recursos estão sendo transferidos para a policlínica regional de Valença. “É um prejuízo grande para a manutenção daquela casa. Vemos a inauguração da policlínica e é uma transferência de recursos da Santa Casa para a policlínica. E aí agora, como fica a Santa Casa? O setor de emergência é o mais prejudicado. Pode até se fechar a emergência e se demitir profissionais da área de saúde e serviços podem ser encerrados. Precisamos unir forças para lutar contra isso”, ressaltou o Edil;

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que o Prefeito envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências com um esgoto que está a céu aberto no condomínio Amoêdo, na praça de Fátima;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a recuperação da rua do Pitanguinha, em frente à igreja Fonte Água Viva;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a recuperação das ruas do Estância Azul;

5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas vicinais da região da Aroeira;

6. Que o Governador do Estado da Bahia, através da SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia), tome providências e reveja a situação da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade, a qual está deixando de receber quase 4 milhões de reais por ano (333 mil reais mensais) por ter seus recursos transferidos para a policlínica regional de Valença;

MANOEL DE JESUS SANTOS (Betão)

1. Que o setor de iluminação realize uma “operação vaga-lume” em todo o loteamento Novo Horizonte que está numa escuridão caótica;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza dos canais localizados no Jardim Emarc, no Novo Horizonte e no Quilombo;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize uma operação tapa buracos nos pontos críticos das estradas da zona rural, especialmente da entrada do Orobó até o Paraná;