Confira as Indicações dos Vereadores do dia 12 de julho de 2022.
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem, realize a reforma da ponte da Cachoeira do Agosto;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem, realize a recuperação das estradas das regiões de Serra Grande e Orobó, com aplicação de pó-de-brita;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da ponte José Franco Farias (ponte da CVI);
4. Que o Prefeito, através do DMTRAN, providencie a reforma dos semáforos da Av. ACM, em frente ao posto Ipiranga (entrada da Av. Dendezeiro) e nas imediações da Igreja Universal;
5. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros);
6. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhoramentos da Rua Juvenal Góes, localizada ao lado do antigo supermercado Monteiro, na Av. Dendezeiros, que está totalmente intransitável;
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize uma licitação emergencial para aquisição de material pedregoso objetivando ser utilizado nas estradas vicinais do município, notadamente nas regiões do Candimba no Orobó, Pedra Lisa, Gereba, Sarapuí, Tucurimirim, Beira do Rio Jequiriçá, e outras localidades que estão em situação complicada;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência, a recuperação da pavimentação das ruas da cidade, em especial no entorno da Santa Casa de Misericórdia e a Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros);
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento do povoado de Barnabé;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura em parceria com a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem deem continuidade aos mutirões nos Loteamentos Jaqueira, Novo Horizonte, Santa Luzia e os bairros do Jambeiro, Bolívia e Mangue Seco;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) fiscalize e tome providências sobre o péssimo serviço realizado pela empresa Rodocon Construções Rodoviárias, na BA 001 que liga Valença ao Distrito de Maricoabo, obra feita há menos de dois meses, mas o material asfáltico já está todo esburacado;
6. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas nas seguintes localidades: povoado do Bonfim; na estrada que dá acesso à região da Várzea, mais precisamente em frente ao cemitério; Beira do Rio Jequiriçá; Loteamento Jaqueira; e no Distrito de Guaibim;
7. Que a nova empresa de limpeza pública possa realizar o pagamento dos garis em dia, sem atrasos, assim como se contrate mais profissionais para dar conta da demanda de lixo nas ruas da cidade;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade na licitação para aquisição de material pedregoso (solo-brita) para atender a demanda das estradas vicinais e ladeiras das regiões rurais, e que se faça até de forma emergencial, haja vista a grande necessidade que o povo da zona rural vem passando;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a requalificação das quadras de esportes das escolas municipais do Bonfim, entroncamento, Serra Grande, as quais estão em péssimo estado;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize a requalificação da estrada que liga a BR 101 ao Distrito de Serra Grande;
4. Que o Secretaria Municipal de Esportes estude a possibilidade de realizar um campeonato interdistrital de nosso município, a exemplo da Copa Interbairros que já é um sucesso;
5. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) faça cumprir a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de novembro de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o horário de carga e descarga no Centro de Valença e dá outras providências”, que é de autoria do Prefeito, objetivando impor o ordenamento no centro da cidade, notadamente no calçadão e ruas adjacentes;
6. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade no pagamento do aluguel do novo imóvel que vai alojar o posto médico do Distrito de Serra Grande, haja vista que o atual espaço não tem as mínimas condições de manter aquele posto;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito explique a esta Casa por que as obras de melhorias para a comunidade de Cajaíba não estão sendo realizadas, a exemplo do calçamento das ruas São Francisco e Graciosa, assim como a falta de melhorias nas estradas e ladeiras da região de Sarapuí;
2. Que o Vice-Prefeito Joailton, intervenha junto às secretarias competentes, para que seja reformada a ponte da Sapucaia, que dá acesso a propriedade do Sr. Jaime;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade na licitação para aquisição de material pedregoso (solo-brita) para atender a demanda das estradas vicinais e ladeiras das regiões rurais, e que se faça até de forma emergencial;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, disponibilize um veículo para servir aos pacientes da casa de apoio localizada em Salvador;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a recuperação da pavimentação da ladeira do hospital, que está intransitável, assim como também a Rua 7 de Setembro que está totalmente esburacada;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através das Secretarias de Promoção Social e de Administração, disponibilize diariamente, durante o expediente, ou a necessidade que ocorrer, efetivo da GCM (Guarda Civil Municipal) para cumprir escala de serviço na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie junto ao setor de iluminação pública, o ordenamento e retirada de fiações excedentes que se encontram causando poluição visual no calçadão, bem como que seja coibida e punida a prática;
3. Que o Prefeito, de maneira urgente e emergencial, inicie a Operação Manutenção e Reconstrução das vias do município, que se encontram cada vez mais danificadas e não se pode mais adiar o necessário serviço;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
Solicitou do SAAE que reveja sua decisão de fechar o posto atendimento da autarquia localizado no Distrito de Guaibim;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Prefeito e a Secretaria de Estradas e Rodagens encaminhem a esta Casa o Plano de Trabalho que foi apresentado no convênio da SDR CAR nº 200/2022 através do processo administrativo nº 216/2022 da dispensa de licitação nº 113/2022 para contratação de máquinas para recuperação das estradas vicinais que foram atingidas nas fortes chuvas de dezembro do ano de 2021. O Edil também solicita que se explique o motivo da dispensa de licitação do referido convênio SDR CAR nº 200/2022 para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para utilização do aluguel dessas máquinas;
2. Que a Procuradoria Geral do Município envie a esta Casa cópia do PAD (Processo Administrativo) que foi aberto em desfavor da ex-Secretária Municipal de Educação, a Sra. Lorena Mercês de Jesus, para apurar possíveis irregularidades no período em que a mesma ocupou o cargo;
3. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente explique a esta Casa como será implantada a nova logística para remoção dos resíduos sólidos que serão destinados ao Município de Santo Antônio de Jesus, informando detalhadamente sobre os custos adicionais dessa operação e se o centro de distribuição da coleta seletiva será em Valença ou se o lixo será recolhido e enviado direto para Santo Antônio;
4. Que a Vigilância Sanitária de Valença faça uma inspeção no posto médico do Bairro da Bolívia a fim de constatar que não há as mínimas condições de seu funcionamento, tanto para os funcionários quanto para pacientes, devido à sua situação insalubre. Por isso se faz necessário que esse órgão sanitário notifique a Secretaria Municipal de Saúde requerendo seu urgente fechamento e que se identifique outro local para o referido equipamento;
5. Que o Prefeito explique a esta Casa por que a Taxa de Iluminação Pública (TIP), após a aprovação do novo Código Tributário de Valença, teve um aumento exorbitante na zona rural de nosso Município, com valores que variam entre R$ 26,00 a R$ 80,00. O Edil lembra que, durante as discussões do projeto de lei do Código Tributário neste plenário, foi informado que quem não tivesse condições de pagar a TIP estaria isento, porém na prática isso não está acontecendo;
VALDIRO OITICICA
1. Que o Prefeito, através do setor competente, dê celeridade nas licitações para aquisição de brita e solo-brita, materiais fundamentais para aplicação nas estradas vicinais, principalmente no período de inverno. “Vale salientar que algumas escolas da rede municipal de ensino retornaram com o transporte escolar, no entanto, com as fortes chuvas e a falta de manutenção adequada, as estradas estão impossibilitadas de se trafegar com segurança”, pontuou Oiticica;
2. Que o Prefeito resolva a situação da confecção das carteirinhas municipais dos autistas que foi instituída mediante a Lei Municipal nº 2.674 de 27 de julho de 2021, aprovada por esta Casa, mas que até o momento não foi cumprida porque necessita de regulamentação por parte do Chefe do Poder Executivo. “Procurei saber o motivo da demora e fui informado que é necessário que o gestor faça um decreto regulamentando qual a secretaria será a responsável pela emissão dessas carteiras”, disse o Edil;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do Bairro do Jambeiro, em especial do Loteamento Santa Luzia;
4. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a aplicação de material pedregoso (solo-brita) nas estradas das comunidades do Candimba, Rio de Areia, Rio do Meio, Tombador do Orobó e Vale do Piau;
5. Que o Prefeito, através da secretaria competente, resolva o problema das constantes obstruções da estrada do Orobó sobre a questão do lixo na via principal daquela comunidade, pois foi dito e publicitado pela atual gestão que o lixão da cidade seria encerrado, porém o que aconteceu foi a ida dos rejeitos para o aterro do Município de Santo Antônio de Jesus, e a triagem ainda está no mesmo local onde é jogado o lixo. Portanto, sugiro que a gestão instale um galpão para que os cooperados que fazem o recolhimento dos materiais reciclados tenham um maior conforto e segurança, ao mesmo tempo em que acabaria com o transtorno daquela via ser fechada por causa do lixo;
BENEDITO SILVA
1. Que as Secretarias de Saúde e de Infraestrutura realizem a reforma dos quatro postos médicos do Bairro da Bolívia (Horto Florestal, o 2 e 3, e o posto da família);
2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize o patrolamento com aplicação de solo-brita na Rua da Graciosa, em Cajaíba, que liga a Igreja de Bom Jesus ao Continental;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Administração, faça cumprir a Lei Municipal nº 2.482, de 31 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica”, a qual obriga a empresa de energia elétrica a realizar o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada dos não utilizados nos postes da cidade;
2. Que o Prefeito, através do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN), faça cumprir a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de novembro de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o horário de carga e descarga no Centro de Valença e dá outras providências”, que é de autoria do Prefeito, objetivando impor o ordenamento no centro da cidade, notadamente no calçadão e ruas adjacentes;
3. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem tome urgentes providências sobre a ponte de Simão, que liga a comunidade da Vargem Grande à Guabiraba, a qual foi destruída pelas fortes chuvas no final do ano passado, mas que até agora não foi reformada;
4. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a reforma da ponte que liga as regiões do Canta Galo ao Gengiba. “Existe a disposição daquela comunidade para trabalhar em parceria com a gestão, portanto que a secretaria possa dialogar com eles para que essa ponte seja recuperada no tempo mais breve possível”, sugeriu o Edil;
5. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a aplicação de cascalho arenoso na comunidade de Brau, em mutirão com os moradores locais que assumem o compromisso de ajudar nesse serviço;
6. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros);
7. Que o SAAE conclua o serviço realizado na Rua Nova Valença, no Loteamento Novo Horizonte, por conta de alguns buracos causados por uma fissura em uma tubulação daquela autarquia, onde o vazamento foi contido, mas os buracos não foram fechados;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura, intervenha na empresa responsável pela obra da Rua Desembargador Amâncio de Souza, a fim de dar celeridade no serviço e que também resolvam o problema em que os moradores se queixam de que os seus esgotos estão retornando para dentro de suas casas, alegando que é por causa dessa obra;
9. Que a Secretaria Municipal de Saúde faça uma inspeção no posto médico do Bairro da Bolívia a fim de constatar que não há as mínimas condições de seu funcionamento, tanto para os funcionários quanto para pacientes, devido à sua situação insalubre, por isso se faz necessário que se tome providências;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza da Rua Mirante do Sol, na Urbis; 2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da Praça São José, no Distrito de Guaibim;
3. Que o Prefeito, através do setor competente, ao fazer o processo licitatório para aquisição de material para recuperação de vias públicas, que se destine uma parte para atender às ruas do distrito de Guaibim que ainda não foram atendidas, especialmente todas as ruas do Loteamentos Jardim Michele e Santa Tereza;
4. Que o Prefeito, através da secretaria competente, elabore e encaminhe para esta Casa o projeto de lei que dispõe sobre o REFIS 2022 de nosso Município;
5. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) torne o sentido do trânsito da Rua 3 da Vila Operária como mão única, e a Rua 2 como a outra mão de sentido contrário;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de manutenção elétrica no estádio Antônio Sereia;
2. Que o SAAE tome providências sobre o problema da falta de água nas casas do “Construir Melhor”, no Loteamento Novo Horizonte, que está sem abastecimento desde o dia 10 de julho;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura notifique a Coelba e exija a retirada de um poste que foi colocado há pouco tempo em cima do passeio próximo à esquina da Rua 7 de Setembro com a Rua Antônio Germiniano;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE realizem melhorias na Rua 1 do Residencial Nova Valença, pois existem três grandes buracos naquela via;
5. Que o Prefeito disponibilize um veículo guincho para que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) realize as ações necessárias;
6. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros).