Confira as Indicações dos Vereadores do dia 13 de julho de 2021

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)

Solicitou da Secretaria de Infraestrutura que realize melhoramentos (requalificação) na ponte José Franco Farias (ponte da CVI), a qual necessita de uma urgente intervenção.

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da escola Azarias Batista Neves II, localizado na comunidade dos Andrades, região da Formiga;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura construa quebra-molas na extensão da Rua Desembargador Amâncio de Souza, assim como também nas proximidades da esquina da Rua Benjamin Constant, que dá acesso à Praça da República;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do canal do Loteamento Jardim Emarc;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura faça melhoramentos nas travessas do bairro do Bate Quente, que estão com muitos buracos;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências em acelerar a reforma do posto médico da região do Paraná, no Orobó. O Edil pede que a gestão municipal possa esclarecer a esta Casa os motivos da interrupção daquela obra;

6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da região do Jatimane;

7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, promova melhorias na região do entroncamento de Valença;

RYAN SOUSA COSTA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da Rua do Cajueiro, no Bairro do Tento, assim como promova a desobstrução da boca-de-lobo localizada na esquina daquela via;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a empresa de limpeza urbana SP Ambiental, realize um mutirão de limpeza, com capina e poda das árvores, em todas as ruas do bairro do Mangue Seco;

3. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens promovam a requalificação com patrolamento e encascalhamento da Rua Santa Luzia, no Jambeiro, mais precisamente na ladeira, mais precisamente nas proximidades do terreiro do pai de santo Hilton, e que se faça um planejamento para o posterior calçamento daquela via;

4. Que o SAAE encaminhe a esta Casa o resultado da Comissão Aberta para o estudo da revisão tarifária, conforme a portaria 043/2021, estudo este realizado pela ex-diretora Rosemary Paixão;

5. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Educação e de Administração, tome providências sobre o local onde os ônibus escolares estão sendo mantidos, que é uma área inapropriada, haja vista que muitos ficam estacionados a céu aberto, em locais com matos e expostos às intempéries do tempo, acelerando o desgaste da vida útil e a depreciação desses bens públicos;

6. Que o Prefeito, através da sua Secretaria de Educação, dê celeridade nas requalificações das escolas municipais, com atenção especial para a zona rural. O Edil informou que Valença será contemplada com uma verba no valor de R$ 6.703.453,11, conforme a Portaria Interministerial 4/2021, de 29 de junho de 2021, publicada em 30/06/2021, e que poderá ajudar muito nesse sentido;

7. Que o Prefeito envide esforços para, junto ao comando da 33ª CIPM, estender o policiamento para a região de Cajaíba, da mesma forma como foi viabilizado para o Distrito de Serra Grande;

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a recuperação das estradas das regiões do Candimba e Tabuleiro do Orobó;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a empresa de limpeza urbana SP Ambiental, faça a limpeza e manutenção de todo o Alto de São Roque, mais precisamente nas imediações do Cristo, que está com o mato tomando conta;

3. Que o Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, providencie água para o posto médico da região de Terra Preta, posto este que foi reformado recentemente, mas que não funciona por causa da falta de água;

4. Que o Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma no posto médico da região do Baixão;

5. Que o Secretaria Municipal de Saúde providencie o atendimento mensal na zona rural, com agendamento para médico urologista, para fazer o acompanhamento nos postos;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da região da Aroeira, com aplicação de material solo-brita;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para transferir as instalações do posto médico do Desterro, que fica perto do cemitério, em um local elevado, para um espaço mais abaixo, mais precisamente onde fica a sala do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), perto da quadra, remanejando o PETI para outro local;

3. Que a Secretaria Municipal de Educação explique por que os kits da merenda escolar não chegaram para os alunos de Guaibim e de Cajaíba;

CLÓVIS JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a intervenção no início da Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros), nas proximidades do posto Ipiranga, pois está bastante esburacada;

2. Que o Prefeito, atendendo à exigência do Art. 119-B da Lei Orgânica do Município de Valença, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, datada de 19 de novembro de 2019, que cria o instituto da Emenda Impositiva, cumpra a referida Emenda nº 06, aprovada na LOA 2021 (Lei Municipal nº 2.638, de 10 de dezembro de 2020), que requer a pavimentação da Rua Claudionor Gomes de Sousa, localizada no Loteamento Estância Azul;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens intervenha com melhorias com urgência no acesso à comunidade do Porto das Vargens, em Cajaíba;

4. Que o comando da 33ª CIPM intensifique as rondas na comunidade de Cajaíba, aonde os moradores vem se queixando diversos assaltos e outros crimes;

BENEDITO DE SOUSA SILVA

1. Que as Secretarias de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura façam o complemento da obra da Rua da Graciosa, em Cajaíba, pois o serviço foi realizado pela metade, e que façam o patrolamento com aplicação de solo-brita;

2. Que as Secretarias de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura realizem melhoramentos na Rua dos Craveiros, em Cajaíba com patrolamento e aplicação de solo-brita;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros), pois está bastante esburacada, assim como na sua transversal, a Rua Jenipapeiro, que está em estado de calamidade;

4. Que o Prefeito, através da sua Secretaria de Educação, em caráter de urgência, dê celeridade nas reformas das escolas municipais, tanto da zona urbana quanto rural;

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação da estrada da Serra do Frio, que é uma das piores estradas do município atualmente;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, informe a esta Casa qual o planejamento que está sendo feito sobre a situação dos ônibus escolares (amarelinhos) que estão “encostados” na garagem, de forma inapropriada, haja vista que Valença está na iminência do retorno às aulas presenciais (e aulas híbridas). Assim, o Edil questiona como será feito o transporte dos alunos com a volta às aulas, pois os ônibus não estão prontos para isso;

3. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa quais as medidas estão sendo adotadas sobre as escolas que estão fechadas e que ainda não estão prontas para o iminente retorno das aulas presenciais, ao tempo em que solicita um relatório constando essas unidades escolares e a atual situação de cada uma delas.

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza com a poda das árvores da Rua das Vargens, em Cajaíba, assim como o patrolamento e encascalhamento daquela via;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o desentupimento do esgoto da Rua Nova, em Cajaíba, mais precisamente na primeira entrada depois da Boca da Mata;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhoramentos nas ruas do Loteamento Estância Azul;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a pavimentação do final da Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros), na Graça, mais precisamente nas imediações da marina;

5. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas da Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros), na Graça, uma via que é bastante utilizada por pessoas que fazem atividade física;

6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, desenvolva ações para oferecer maior acessibilidade urbana nas vias públicas da Cidade, como a manutenção e adequação dos passeios, instalação de equipamentos de sinalização adaptados, dentre outros, principalmente para pessoas com algum tipo de deficiência ou com mobilidade reduzida, a exemplo dos portadores de deficiência visual e dos usuários de cadeiras de rodas.

HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO

1. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do setor de limpeza urbana, realize a limpeza da travessa da Rua José Mendes, no Tento, mais precisamente atrás da escola municipal Rotary, com serviços de capina, limpeza e pintura;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize diligência com fiscais na rua entre o Pitanga e o Jambeiro, mais precisamente nas imediações da garagem da Águia Branca, para averiguar e tomar as providências cabíveis sobre a existência ilegal de um depósito clandestino de material de construção, onde se coloca blocos e demais materiais na via de acesso das pessoas, fazendo com que os transeuntes tenham que descer para disputar espaço com os veículos na rodovia (BA) e, assim, estão sendo submetidos ao risco de atropelamento;

3. Que o Prefeito envide esforços junto ao Governo do Estado com o propósito de reinstalar o sistema de monitoramento com câmeras de segurança no centro comercial de Valença e demais locais estratégicos da cidade, para que auxilie na busca de possíveis infratores e, consequentemente, na solução de crimes. “É mais uma ferramenta no combate à criminalidade”, justificou Brandão;

VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA

1. Que o Prefeito ponha em prática a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de novembro de 2011, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer o horário de carga e descarga no Centro de Valença e dá outras providências”;

2. Que a Coelba veja a possibilidade de retirar um poste que está no meio da Rua Augusto Caldas, antiga “rua do beco”, no Cacha Prego;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do calçamento no trecho entre as Ruas Guilherme Paternostro e Benjamin Constant (rua da sede da Filarmônica 24 de Outubro), onde um buraco surge constantemente, mesmo com as constantes intervenções;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do calçamento da Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros), pois está bastante esburacada;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura fiscalize e multe as empresas ou pessoas que estão descarteando seus lixos de forma irregular e em local inapropriado, na entrada do Orobó (lixão), onde jogam tudo no meio da rodovia e, assim, vem causando riscos para os veículos que por ali trafegam;

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens realizem a de pavimentação na Rua Açaí, no Loteamento Pôr do Sol, ao lado do colégio Henry Batista, antigo Jairo Carneiro, local este que reside uma quantidade considerável de moradores;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviços de terraplanagem na região do Gereba, mais precisamente na ladeira localizada após a ACOFANI (associação de moradores daquela comunidade);

3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a reforma da rampa da marina e ordenar aquele espaço localizado no final da Av. Dendezeiros, pois precisa urgentemente de uma nova estrutura;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do setor de limpeza urbana, crie uma força tarefa para fazer a limpeza pública nas seguintes vias: Rua da Baixa Alegre e transversais, começando no Alto do Campinho, na escadaria da Baixa Alegre, Rua Antônio Isidoro Franco, Loteamento Pitanguinha e demais ruas do Pitanguinha;

5. Que o SAAE instale o segundo hidrante na Rua Governador Gonçalves (calçadão), mais precisamente nas proximidades da Caixa Econômica, haja vista que já existia antes da obra de reforma do calçadão;

6. Que o Prefeito atenda as solicitações dos moradores do Loteamento Novo Horizonte para implantação de quebra-molas, lombadas e a sinalização na Av. Daniel Ribeiro, as quais já foram protocoladas em forma de abaixo-assinado na Prefeitura no dia 09 de julho;

7. Que o SAAE amplie a extensão da rede de esgotos na Rua Filadélfia (beco de Filadélfia), no Bairro de São Félix, com cerca de 70 metros;

8. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa qual a previsão do retorno das aulas presenciais ou “híbridas” para a rede municipal de ensino de Valença, em conformidade com o Decreto Estadual nº 20.448.