Confira as Indicações dos Vereadores do dia 14 de março de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito autorize a Secretaria de Estradas e Rodagens a adquirir um milhão de reais em material pedroso com o objetivo de ser aplicado nas estradas da zona rural de nosso Município;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, construa quiosques no final da Av. Marita Almeida, nas proximidades da ponte da CVI. O Edil citou o exemplo do cidadão que é dono de uma pequena lanchonete em frente àquela fábrica e que já está naquele local há mais de 40 anos, não sendo justo que ele não tenha mais um local adequado para trabalhar;
3. Que a Secretaria de Promoção Social acelere o processo de entrega de cestas básicas para a população carente, haja vista que as pessoas procuram o CRAS para isso, mas são informadas que ainda está se aguardando a chegada das cestas;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, tome providências para resolver o problema dos veículos que transportam pacientes para fazer tratamento em outras cidades e que é um serviço emergencial;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie a coleta de lixo para a região do Orobó;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias com aplicação de material pedroso nas seguintes comunidades: Broqui no Orobó, Contendas, Várzea, Campo das Cobras e Sarapuí;
7. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie a troca dos semáforos antigos por melhores e modernos, evitando os constantes reparos, assim como promova a instalação de novos semáforos, principalmente na esquina da Rua Marquês do Herval (em frente ao bar do Senado);
8. Que o Prefeito viabilize o investimento dos royalties do Guaibim captados pelo Município (com valor superior a 800 mil reais) na infraestrutura do próprio distrito, haja vista que aquela comunidade está abandonada e não é justo que esses recursos sejam gastos em outros locais;
9. Que o SAAE, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, tome providências sobre os problemas das redes de esgoto e de água pluvial de Valença, começando pelo Loteamento Novo Horizonte e pelo centro da cidade;
10. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, acelere o processo de reforma da Praça da República;
11. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia), junto à CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia) fiscalize as obras do Governo do Estado que estão em andamento em Valença, a exemplo da requalificação da orla do Rio Una, e a obra do bairro do Jambeiro, haja vista a morosidade das mesmas e das queixas da população de que estão malfeitas;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)
Solicitou do Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da estrada da comunidade Pé de Serra, localizada na região de Serra Grande;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da Rua Arembepe, no Loteamento Jardim Michele, no Distrito de Guaibim;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, elabore e encaminhe a esta Casa, projeto de lei que regulamenta o piso salarial da enfermagem, de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022 que define que enfermeiros passam a receber R$ 4.750,00, enquanto os técnicos ganhariam 70% desse valor e auxiliares e parteiras 50%;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o DMTRAN, construa um redutor de velocidade com lombada e uma faixa de pedestres na rua do Pitanga, mais precisamente nas imediações da Escola Municipal Jutahy Magalhães;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, elabore e encaminhe a esta Casa projeto de lei que autorize a concessão de bolsa-atirador para servir de ajuda de custo aos atiradores do Tiro de Guerra de Valença que estiverem prestando serviço militar obrigatório, com a finalidade de custear despesas básicas para os jovens mais desassistidos, como aquisição de aparelho de barbear, graxa para coturnos e sapatos, além de outros utensílios utilizados pelos mesmos durante o serviço militar, com despesas em torno de R$ 200,00. O Edil pede que seja enviado ainda este ano, haja vista que no próximo será um ano eleitoral;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da Escola Municipal Ivone Chaves Libertador, localizada na comunidade do Rio Vermelho, no Distrito do Orobó;
6. Que o Prefeito autorize a Secretaria de Infraestrutura a instalar um corrimão na escadaria da Baixa Alegre;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do caminho 22 da Urbis, onde abriram-se dois buracos e estão prejudicando o trânsito dos moradores dessa via;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, cumpra a Lei Municipal nº 2.741/2021, que regulamenta o serviço de transporte escolar no município de Valença, a fim de identificar todos os veículos que fazem o transporte de alunos em nosso município;
2. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) que construa um redutor de velocidade nas imediações do restaurante “Ostenta”, em Cajaíba, mais precisamente no Km 04, BA 001, rodovia Valença x Taperoá (lado direito);
3. Que o Secretário de Estradas e Rodagens explique por que as 80 toneladas de material pedroso ainda não foram aplicadas na estrada de Sarapuí, sendo que, desde o mês passado, 25 toneladas já estavam no pátio, e até agora nenhuma providência foi tomada;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura coloque 60 metros de material pedroso nas imediações da rua da caixa-d’água, em Cajaíba;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, retorne a ambulância para a comunidade de Cajaíba ou que possa disponibilizar outro veículo para servir àquela população;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, retorne a ambulância para a comunidade de Cajaíba;
2. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas nas seguintes localidades rurais que compõem a microrregião do Guerém: Três Jueranas, Tabocas, Gameleira, Canta Galo, Guabiraba, Baixão do Orobó e Camisão do Orobó;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens desenvolva um planejamento visando a recuperação das estradas rurais que foram danificadas pelas fortes chuvas das últimas semanas;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da região do Jatimano, no Distrito de Jequiriçá, ligando a estrada principal até o Riacho Grande;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reposição de calçamento na Rua Milton Lemos da Silva, na Urbis;
2. Que o Pregoeiro da Prefeitura, Hugo da Silva Andrade, possa dar transparência no processo licitatório referente a contratação de transporte para a Secretaria Municipal de Saúde, ao tempo em que requisita o envio para esta Casa de toda a documentação pertencente ao aludido certame;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação cobre celeridade da empresa vencedora da licitação para reforma de oito creches-escola (uma empresa deste município), haja vista que o prazo de entrega é de um ano, mas a morosidade dos trabalhos é notória;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie um veículo para servir de forma permanente ao PSF do Distrito do Orobó;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do Bairro do Jambeiro e suas escadarias, e, em especial, melhorias no Loteamento Santa Luzia;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a colocação de material pedroso (solo-brita) nas comunidades do Broqui, Rio de Areia I, Rio de Areia II, Rio do Meio, Tombador do Orobó e Vale do Piau;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade na construção de uma nova ponte na região do Rio do Sul, mais conhecida como “ponte de Babal”;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a conclusão da obra da creche Zumbi dos Palmares, no loteamento Santa Luzia;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a aplicação de solo-brita na localidade de Elaine de Branco, pois as crianças da Baixa Alegre estão com dificuldades de se locomoverem para a escola;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a colocação de uma tampa de esgoto na rua direta do caminho 14, na Urbis;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a limpeza e capina das ruas do Bate Quente e da Baixa Alegre;
BENEDITO SILVA
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens mantenha o mutirão para desobstrução das estradas rurais da Várzea, Bananeira, Terra Preta, Contendas, Buris, Taboado e Dendê, assim como toda a região do Orobó, Capela de São José e Pastinho;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, tome providências sobre o prédio da antiga delegacia municipal, fazendo um escoramento para diminuir os riscos de desabamento, haja vista que esta Casa já autorizou o destombamento daquele imóvel através de lei;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE realizem a troca das manilhas da Rua Antônio das Virgens, no Loteamento Bahia I, Bairro da Bolívia;
4. Que as Secretarias Municipais de Planejamento e de Infraestrutura realizem a revitalização de uma praça localizada no condomínio Salutar, no Bairro da Bolívia;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a colocação de uma camada asfáltica na Rua Bernadete Queiroz Neri, na Bolívia;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade na recuperação nos pontos críticos das estradas das regiões da Várzea, Terra Preta e Baixão;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das ladeiras das regiões de Contendas, Agosto, Sapé Grande, Garapa, Riacho da Bica e outras comunidades de Serra Grande, assim como na Serra do Abiá (sentido posto Água Mineral);
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação dos caminhos da Urbis e da Rua Milton Lemos da Silva;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de material pedroso no caminho 14 da Urbis, que está intransitável;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê prioridade e celeridade com patrolamento e aplicação de material pedroso (com brita ou solo-brita) na estrada da Serra do Abiá, que liga ao posto Água Mineral;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Promoção Social, realize a implantação da campanha “Valença Aquecida”, que consiste na doação de cobertores às famílias carentes;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza e manutenção de todos os canais de escoamento das águas pluviais, evitando futuros alagamentos e consequentes danos;
3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação nas vias do Loteamento Jaqueira, possibilitando o direito de ir e vir daquela comunidade;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a retirada dos materiais produzidos na reforma da orla, os quais já causaram acidentes com transeuntes, deixando-os machucados;
5. Que a Secretaria Municipal de Administração, através do DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), que realize a implantação ou reativação das faixas de pedestres para o trânsito nas vias do município;
6. Que o Prefeito, através da secretaria competente, realize a implantação de serviço de corte de cabelos para os alunos das Escolas de Gestão Compartilhada com a Polícia Militar;
7. Que o Comando da 33ª CIPM efetive a Ronda Escolar, possibilitando a presença e exemplo policial nas unidades escolares do município;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da Rua Claudionor Gomes de Souza, no Loteamento Estância Azul, mais precisamente a rua do posto de saúde;
9. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a instalação de “guarda-corpos” de proteção na ponte do Loteamento Estância Azul, mais precisamente em frente ao posto de saúde;
10. Que o Prefeito realize uma frente de trabalho envolvendo todas as secretarias que foram necessárias para promover um banho de urbanismo e paisagismo no único polo turístico da cidade, o distrito do Guaibim.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria Municipal de Educação promova a reposição das cadeiras escolares na Escola Municipal da AMEPRU (Associação Médio e Pequeno Produtores Rurais) na região do Gereba, assim como também materiais didáticos, a fim de oferecer mais dignidade para aqueles alunos;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde viabilize o atendimento médico no posto de saúde da região do Gereba, que hoje é mensal, aumentando essa oferta de serviço para quinzenal ou, se puder, semanal, a fim de atender as necessidades daquela comunidade. “Muito embora exista o atendimento diário com outros profissionais de enfermagem, o profissional médico é sempre mais fundamental”, justificou.
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a troca do manilhamento e inclusão de mais bocas-de-lobo na Rua Marechal Inocêncio Galvão de Queiroz, no Bairro da Graça e da Rua Antônio das Virgens, no Bairro da Bolívia;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a construção de uma quadra de esportes no Loteamento Pôr do Sol, no Bairro da Graça;
3. Que as Secretarias de Infraestrutura, de Estrada e Rodagem, e o SAAE, façam uma intervenção no Loteamento Tio Virgínio para serviços de desobstrução da rede de esgoto e melhoramentos com aplicação de solo-brita nas ruas daquela localidade;
4. Que a Secretaria Municipal de Turismo faça a apresentação do plano de ação para o Guaibim, promovendo eventos, atividades e intervenções que movimentem aquele distrito no período de baixa temporada a fim de proporcionar um crescimento da economia nas estações com menos fluxo de turistas.