Confira as Indicações dos Vereadores do dia 21 de setembro de 2021

ISAÍAS NASCTO 

1. Que a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) esclareça a esta Casa por que tanta morosidade para que a Santa Casa de Misericórdia de Valença possa fazer cirurgias em seus próprios munícipes, e acabem sendo transferidos para outras cidades, causando transtornos para esses pacientes que enfrentam enormes filas na regulação, sendo que muitos Municípios já vêm transferindo pacientes para Valença com a mesma finalidade, ou seja, para realizar as referidas cirurgias;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens aproveite a chegada dos dias de sol e realize um planejamento para adquirir um rolo compactador e um caminhão pipa para ajudar na recuperação das estradas da zona rural com qualidade;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a reforma dos postos médicos e também ofereça condições de trabalho para os profissionais que irão utilizar o espaço e necessitam de equipamentos e materiais essenciais para que desenvolvam um serviço de qualidade para a população;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura possa acelerar a obra da base da CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado);

5. Que a Secretaria de Infraestrutura possa realizar serviços de melhoramentos nas ruas do Distrito de Guaibim que estão completamente esburacadas;

6. Que a Secretaria de Meio Ambiente tome as providências necessárias para resolver o mau cheiro proveniente da estação de tratamento da Companhia Valença Industrial, pois vem incomodando os moradores daquele entorno, principalmente na Rua José Malta;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS 

 1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma obra de contenção no Loteamento Jaqueira, mais precisamente nas proximidades da residência da Sra. Joelma, haja vista que as casas daquele entorno vêm sendo invadidas por águas que descem da ladeira da pedreira;

2. Que o setor de iluminação pública faça a reposição de lâmpadas da Rua do Mutá;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada vicinal da região da Guabiraba, mais precisamente o trecho que passa na frente da fazenda Agro Oásis, e que foi uma promessa do próprio prefeito;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento ou a pavimentação dos caminhos 07, 09, 11, 13, 14, 22, 23 da Urbis e Rua Milton Lemos da Silva;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas do Loteamento Estância Azul;

3. Que o SAAE promova o esgotamento sanitário do Loteamento Tio Virgínio;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a revitalização das praças públicas de Valença, especialmente as Praças da República, Marcondes Filho, Lapa, Matias de Assis e Admar Braga Guimarães;

5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça o patrolamento e encascalhamento de todas as ruas do Distrito de Guaibim;

6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento da estrada da Serra do Abiá;

7. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) altere o sentido da mão da Rua 3 da Vila Operária para mão única (ida) e que a Rua 2 também seja mão única para o retorno;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a reforma geral da estrutura da Escola Municipal Oficina Educativa da Criança e Adolescente, localizada na subida da Urbis, inserindo-a na relação de escolas que serão reformadas, com as seguintes obras: Reforma geral na estrutura física do prédio, recuperando vigas, colunas e paredes que estão com rachaduras; reconstrução do piso que apresenta infiltrações; revisão geral do telhado; construção de novos banheiros/sanitários, ampliando a oferta, que atualmente e insuficiente para atender a demanda do alunado, professores e profissionais da educação; construção de coberturas sobre as áreas de acesso entre as salas de aulas e demais espaços e departamentos da escola; e reforma e adequação da quadra;

2. Que a Secretaria de infraestrutura realize a recuperação da Rua Vereador José Farias Franco, localizada no Loteamento Pôr do Sol, Bairro da Graça, fazendo a drenagem, nivelamento, compactação e pavimentação daquela via, incluindo-a no cronograma de ruas que serão agraciadas com a pavimentação, assim como também faça melhoramentos na rua ao lado, mais precisamente a via da antiga escola Jairo Carneiro (atual escola municipal Harry Batista Oliva);

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;

2. Que o Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, providencie água para o posto de saúde da região de Terra Preta, posto este que foi reformado recentemente, mas que não funciona por causa da falta de água;

3. Que a Secretaria Municipal de Educação preste informações referentes ao seu requerimento aprovado nesta Casa na Sessão do dia 03/08, em que o nome de todos os funcionários contratados por essa pasta no período de janeiro a julho do corrente ano, informando onde estão lotados cada um desses servidores.

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento da estrada da Serra do Abiá, a partir do trecho “Água Mineral”;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação das estradas da Serra do Frio, pois está intransitável;

CLÓVIS JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de iluminação, realize a reposição de lâmpadas na Rua da Inglaterra, no Bairro da Bolívia, que está às escuras;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de iluminação, realize a manutenção da iluminação pública da zona rural, fazendo a reposição de novos braços de energia;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens possa manter uma máquina para atender a microrregião que contém as comunidades das Tabocas, Três Jueranas, Tatu, Tabuleiro do Orobó, Baixão do Orobó, Camisão do Orobó, Vargem Grande, Travessão, Travessão I e II (no Orobó), Canta Galo e Guabiraba, a fim de socorrer as demandas dessas localidades;

RYAN COSTA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura encaminhe a esta Casa a nota fiscal referente à aquisição do asfalto frio que, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Valença (SECOM), foi obtido com recursos do IPTU, e que também informe onde foi aplicado esse material em nossa Cidade;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua a obra de requalificação que foi iniciada na Rua Aquidaban, no Bairro do Tento, pois já são mais de sessenta dias e a via continua interditada;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça uma visita técnica na rua direta do IFBA (antigo Cefet), para que se faça a substituição das manilhas e a devida manutenção daquela via, que a qualquer momento pode ceder e ocasionar um acidente com algum veículo;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a Secretaria de Estradas e Rodagens, realizem melhoramentos no Loteamento Sol Nascente, mais precisamente nas ruas Valci de Jesus Nascimento e Valci Góes, com patrolamento e aplicação de solo-brita, e que, posteriormente, se faça um estudo visando o calçamento das referidas vias;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a Secretaria de Estradas e Rodagens, realizem a manutenção da rua do Rabo da Gata, em Maricoabo.

BENEDITO DE SOUSA SILVA

1. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Saúde promovam a reforma geral do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), localizado na Bolívia;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e aplicação de solo brita nas estradas das comunidades de Bananeira, Terra Preta, Baixão da Várzea, Buris e Cariri;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico da região do Tabuleiro da Várzea, assim como também no posto da região do Dendê;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de limpeza pública, promova a coleta de lixo das comunidades do Tabuleiro da Várzea, do Dendê e de Barnabé;

HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO

1. Que a Mesa Diretora desta Casa, através de seu Presidente, possa agendar uma reunião com a Dra. Heloísa Campos de Brito, Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, para tratar das demandas de nosso município referentes à segurança pública, sob a competência da polícia civil;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, envide esforços para criar, através de projeto de lei, a bonificação por desempenho como prêmio de produtividade destinada aos profissionais da educação de Valença, objetivando valorizar esses profissionais e para servir como incentivo para que mantenham os bons resultados que vem apresentando. “Em virtude de toda a dificuldade enfrentada no período pandêmico, esses profissionais necessitaram adquirir tablets, celulares, materiais específicos para conexão com a internet, e uma série de despesas que não estavam previstas. Alguns municípios já estão disponibilizando essa bonificação para suprir as necessidades desses profissionais”, justificou;

BERTOLINO JÚNIOR

1. Que a Secretaria Municipal de Administração informe a esta Casa em como está o andamento do processo licitatório para aquisição de materiais para iluminação pública, haja vista que a cidade está às escuras em diversos pontos;

2. Que a Secretaria Municipal de Administração, através de seu setor de iluminação pública, realize a reposição de lâmpadas nos seguintes locais: na Urbis, mais precisamente nas imediações da praça e da residência do Sr. Veloso; no Loteamento Tio Virgínio, mais precisamente em torno da quadra, após o mercado de Barreto; assim como nos bairros da Graça, Bolívia e Jambeiro;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens aproveite o período de sol para que possa realizar a recuperação de estradas da zona rural solicitadas pelos Edis;

4. Que o Prefeito, atendendo à exigência do Art. 119-B da Lei Orgânica do Município de Valença, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, que cria o instituto da Emenda Impositiva, cumpra a referida Emenda nº 01, aprovada na LOA 2021 (Lei Municipal nº 2.638, de 10 de dezembro de 2020), que requer o calçamento de doze ruas no Bairro da Graça, mais doze ruas no Distrito de Guaibim, e algumas pontes de concreto na zona rural;

5. Que o SAAE cumpra a Lei Municipal nº 2.698, de 15 de setembro de 2021, que “Obriga o SAAE a recompor a pavimentação das vias públicas em até oito dias após finalizados seus serviços”, haja vista que tem visto em vários pontos da cidade que as obras do SAAE não estão sendo executadas da forma correta como a referida Lei exige;

VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA

1. Que a agência dos Correios em Valença esclareça a esta Casa o motivo de algumas residências localizadas no Bairro do Jambeiro não estarem recebendo correspondências;

2. Que a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) esclareça a esta Casa sobre as especialidades ofertadas na Policlínica Estadual de Valença, pois muitos procedimentos são divulgados, porém, na prática, não existem ou são minimamente disponibilizados, sendo insuficientes para a demanda da região, passando a imagem de “propaganda enganosa”, a exemplo da ressonância com contraste, ultrassom e endoscopia.

REGINALDO ARAÚJO

Solicitou da Mesa Diretora que felicite o Comitê Municipal de Educação para Planejamento e Providências para o Retorno às Aulas pelo grande trabalho que está sendo realizado em prol da educação de nossa Cidade, notadamente para garantir o retorno seguro das aulas presenciais, e garantir que todos estejam preparados para cumprir todos os protocolos sanitários;

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tome providências sobre a poluição sonora em Valença, principalmente no centro da cidade, em que veículos circulam utilizando sons acima dos decibéis permitidos por lei;

2. Que o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomem providências sobre o terrível odor exalado pela estação de tratamento da Companhia Valença Têxtil (CVI), pois está causando diversos transtornos para os moradores daquele entorno, notadamente da travessa Rua José Malta;

3. Que o Prefeito, em caráter de urgência, autorize a pavimentação da ladeira do Pitanguinha;

4. Que a Secretaria Municipal de Saúde crie a carteira de vacinação Covid-19, tanto na forma impressa como digital.