Confira as Indicações dos Vereadores do dia 15 de fevereiro de 2022.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o SAAE envide esforços para concluir os serviços que foram iniciados na Rua Alagoas, pois já está interditada há vários meses;
2. Que o Diretor do Detran na Bahia, Sr. Rodrigo Pimentel, explique por que vem ocorrendo as blitz em Valença, com pessoas de outras cidades, sendo que em nossa Cidade existe a 23ª Ciretran;
3. Que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia explique e resolve a questão do transporte escolar em nossa cidade, haja vista que as aulas começaram, mas a bagunça continua, com ônibus escolares superlotados e regiões da zona rural sem o devido transporte;
4. Que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) esclareça por que a Santa Casa de Misericórdia de Valença possui a deficiência no que tangue as cirurgias, a exemplo de uma paciente que desde o último dia 10 de fevereiro que está agonizando. “É um jogo de empurra. Transfere pra Nazaré ou pra outro lugar, coloca na tela. E já que a Santa Casa não explica nada, é necessário que a SESAB esclareça a esta Casa e cobre da Santa Casa uma solução para isso”, pontuou o Edil;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde esclareça quem está devendo a quem, com relação ao posto médico do Orobó, haja vista que a obra parou, porque segundo as pessoas que estavam trabalhando, não receberam o dinheiro, então é necessário que o prefeito informe se ele pagou a empresa e a empresa não repassou, ou não pagou e quem está errado nessa questão;
6. Que o Prefeito tome urgentes providências para acelerar a implantação da base da CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado), pois segundo o próprio prefeito, faltando em torno de quatro mil reais para sua conclusão;
7. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, informe onde estão os dois milhões e meio de reais para concessão dos portos, que foi da gestão anterior. “Eu não vi no relatório de transição nenhum esclarecimento sobre o destino desses recursos, porque o povo de Valença e este parlamento precisam saber disso”, disse o Edil;
8. Que o Prefeito possa conversar com a empresa de limpeza pública de Valença, pois os serviços não estão sendo bem executados, com chorume derramando dos carros coletores, mato nas vias, lixo pra todo lado, além da falta de melhores condições de trabalho para os garis que estão com seus salários atrasados;
9. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação das estradas das regiões do Tremendal e Serra Grande, Serra do Frio, Jatimane e Vila Boa Esperança, que estão intransitáveis;
10. Que a Secretaria de Infraestrutura promova melhorias no Loteamento Jaqueira;
11. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente firme parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal no sentido de fiscalizar a poluição sonora em nossa Cidade, a exemplo do que vem acontecendo na Praça Getúlio Vargas, na Vila Operária, que está um verdadeiro inferno;
12. Que o diretor do DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) de Valença tome providências sobre as faixas de trânsito de nossa cidade, pois estão todas apagadas;
13. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe quando irá entregar as próteses e quando irá conseguir os medicamentos para o CAPs e para os postos de saúde;
14. Que a Secretaria Municipal de Educação explique como as aulas vão começar no próximo mês de março sendo as escolas municipais estão destruídas. “Quero que alguém me diga se vão fazer milagres na secretaria de educação de Valença”, pontuou Nascto;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, promova a recuperação das estradas da região de Serra Grande: Contendas, Garapa, Saruê, Várzea e Terra Preta;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da ponte da CVI;
3. Que o Prefeito, através do DMTRAN, providencie a reforma dos semáforos da Av. ACM, em frente ao posto Ipiranga (entrada da Av. Dendezeiro) e nas imediações da Igreja Universal;
4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, faça a colocação de algumas caçambas de pedra na cabeceira da ponte do Rio do Braço, na estrada que vai pra Serra Grande, mais precisamente no Taboado, pois a cabeceira foi escavada pela força das fortes chuvas;
VALDIR SILVESTRE
Solicitou do Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize a recuperação da antiga Rua Alagoas (hoje Rua Alcides Roseira), que está com esgoto a céu aberto;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que o setor de iluminação pública providencie a reposição de lâmpadas das localidades da Vargem Grande, Canta Galo, Guabiraba, Tabocas, Tabuleiro do Orobó, Baixão do Orobó, Camisão do Orobó e quilômetro dois;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens disponibilize uma máquina retroescavadeira para que, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tancredo Neves, possa realizar, durante dois dias, a recuperação da estrada que liga a região do Canta Galo até a região da Gengiba;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito tenha um olhar especial pela comunidade de Cajaíba, Sarapuí, Novo Horizonte e Aroeira, onde necessitam que se faça uma estrada digna para dar acesso a essas comunidades;
2. Que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia envide esforços para disponibilizar mais um ônibus escolar para servir à comunidade de Cajaíba, haja vista que os alunos estão sendo amontoados sem nenhum conforto no transporte para as escolas do centro da cidade;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação faça uma reforma na quadra da escola Padre José de Souza, localizada na Rua Álvaro Maciel;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o SAAE conclua a obra da Rua Alcides Roseira, antiga Rua Alagoas, que está parada há quase noventa dias;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa o layout do fardamento dos servidores, assim como a quantidades adquirida e cópia das notas fiscais de pagamento, uma vez que os próprios professores denunciaram em redes sociais a falta da logomarca e do brasão da prefeitura de Valença, assim como informe o porquê da utilização de símbolos que não condizem com o nosso brasão oficial. O Edil informa a existência da Lei Municipal nº 1.908/2007, de 23 de outubro de 2007, que “Proíbe a utilização de marcas, logomarcas, ou qualquer outra forma de timbre em bem móveis e imóveis, papéis ou documentos, placas, outdoors, adesivos, uniforme de funcionários, estudantes e professores, exceto os símbolos do Município (Bandeira, Hino e Brasão) e dá outras providências”;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura desaproprie um terreno na Rua Alcides Roseira, antiga Rua Alagoas, que tem uma obra parada há três meses, para que possa realizar uma nova rede de águas pluviais;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, em conjunto com a empresa SP Ambiental, dê continuidade ao mutirão de limpeza em todas as ruas do Bairro da Bolívia;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma do módulo policial, no Bairro da Bolívia;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento nas regiões da Várzea, Serra do Frio, Bananeira, Baixão, Tabocal, Contendas e Buris;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma no posto médico localizado na Rua Donato Alves, junto ao SAMU, com a colocação de uma cobertura no pátio para a proteção das pessoas que procuram aquele posto;
BERTOLINO JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, realize melhoramentos na Rua Filadélfio Gonçalves, em frente ao condomínio Mar à Vista e que dá acesso à escola Dr. Heitor Guedes de Melo, com a substituição das manilhas e que faça a drenagem daquela via;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhoramentos na rede de esgoto e rede de águas pluviais no Beco de Baiúca, no Loteamento Tio Virgínio;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça uma avaliação na encosta localizada nos fundos da igreja da Matriz, com a autorização da administração paroquial;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza da Rua José Bispo dos Santos, mais precisamente nos fundos da Praça de Fátima, na descida do salão Cláudia Stillos;
5. Que o setor de iluminação realize a reposição de lâmpadas na ladeira do Campinho, na curva da ladeira do cemitério;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura acione a empresa de coleta de lixo para que possa informar os horários de recolhimento do lixo em nosso município, noticiando nas rádios locais, nas redes sociais, carros de som, e demais meios de comunicação;
7. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Educação possam enviar a esta Casa um cronograma de execução de reforma das escolas municipais, haja vista que até as aulas estão na iminência de começar e os prédios escolares ainda não estão aptos para receber os alunos;
8. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens envie enviar a esta Casa um plano de ação com o cronograma de recuperação das estradas vicinais de nosso Município para o ano de 2022;
9. Que o SAAE faça a colocação de bocas de lobo ou que aumente a capacidade das manilhas da Rua Desembargador Amâncio de Souza (antiga rua do Leite), pois é uma via que quando chove a água não tem vazão e alaga as residências;
10. Que o Prefeito informe a esta Casa por que a manutenção da pavimentação de nosso Município não está sendo executada, desde quando que o processo licitatório já foi realizado desde o ano passado;
VALDIRO OITICICA
1. Que a diretoria da policlínica regional esclareça a esta Casa por que não se tem os serviços, entre outros, de ecocardiograma, endoscopia, angiologia, mastologia e infectologia, haja vista que já tem um bom tempo que essas especialidades não têm sido ofertadas aos valencianos e não há previsão de retorno, no entanto o Município de Valença paga mais de cem mil reais mensais para este centro médico;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde aumente o número de fichas para o atendimento do neuropediatra, pois o município oferta apenas sessenta fichas por mês, mas não está atendendo à grande demanda;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para realocar a policlínica municipal;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça por que os funcionários que estão reformando o PSF do Orobó não estão recebendo seus salários. “Isso é desumano”, pontuou o Edil;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens possa realizar um paliativo nas regiões do Rio de Areia II, Pedra Branca e Dois Riachos;
6. Que o Prefeito, através da Secretaria de Saúde, envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes em Salvador, que é um antigo pedido do vereador Benvindo;
REGINALDO ARAÚJO
1. Que o Deputado Federal Raimundo Costa (PL-BA) envide esforços para conseguir uma UTI móvel para nossa Cidade, ou mesmo que ele viabilize junto à Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia) um convênio junto a Clínica Pró-Saúde com o objetivo de que a UTI móvel daquela clínica possa atender os casos de emergência no Município;
2. Que o Prefeito viabilize a doação de um terreno para a construção da sede da APAE de Valença;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Planejamento informe a esta Casa quais e quantos atendimentos foram realizados pelo posto da Receita Federal em nosso Município;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação das duas ladeiras que dão acesso ao Alto de São Roque (a principal e a do Cristo);
3. Que o Governador do Estado, através da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura de Transporte do Estado da Bahia), promova as devidas reformas nos trecho das rodovias BA 001 que passam por Valença, ou então que suspenda a realização de blitz dentro de Valença, haja vista que o governo se beneficia das rodovias, mas ao invés de reverter este benefício para a cidade, vem trazer transtornos, guinchar veículos daqui para outra cidade e aplicar multas para nossos munícipes;
4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento ou pavimentação dos caminhos 02, 03, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 22 e 23 da Urbis;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação dê prioridade às três obras que foram conseguidas pelo Deputado Federal Raimundo Costa: a UBS do Tento, a quadra poliesportiva de Cajaíba e a construção do colégio do Novo Horizonte;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas de Serra Grande, Contendas, Saruê, Serra do Frio, Garapa, Sapé Grande, Comum, e a estrada principal do entroncamento que dá acesso até a Terra Preta;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, realize em caráter de urgência a recuperação da pavimentação do acesso ao Bairro da Bolívia;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação asfáltica da Av. Marita Almeida, assim como das calçadas (meios-fios) e dos balaústres (guarda-corpos), pois aquela via é utilizada diariamente para as práticas de corrida, caminhada e outros exercícios ao ar livre;
4. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas em toda a zona rural;
HELTON BRANDÃO
1. Que Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, faça um estudo para viabilizar a reabertura do PSF do Areal;
2. Que a policlínica regional informe a esta Casa e tome as providências cabíveis a respeito da falta dos serviços angiologia, haja vista que o Município paga mensalmente pela especialidade, porém não vem sendo ofertada para a população;
3. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), providencie a reforma dos dois semáforos da Av. ACM, em frente ao posto Ipiranga (entrada da Av. Dendezeiro) e nas imediações da Igreja Universal, assim como possa reascender as faixas de pedestres da cidade, haja vista que as aulas presenciais tanto das escolas municipais quanto estaduais estão retornando, criando assim uma maior demanda de veículos e de pedestres;
4. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), providencie a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Barão de Jequiriçá, Sete de Setembro, Marquês do Herval e Conselheiro Zacarias;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a ampliação, demarcação e colocação de equipamentos de traves na quadra esportiva da Vila Operária;
6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, desenvolva e envie a esta Casa um projeto de lei prevendo para este ano o concurso público para provimento de vagas em nosso Município.