Confira as Indicações dos Vereadores do dia 16 de agosto de 2022.

ISAÍAS NASCTO

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências para concluir a licitação para aquisição de máquinas pesadas, assim como de material para recuperação das estradas vicinais da zona rural de Valença;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde entre em contato com a empresa responsável pelas obras dos postos médicos da região do Gereba, próximo a Dino e João de Simão e o posto médico da região do Quebra Machado, pedindo mais celeridade na conclusão, pois segundo informações, essas reformas estão extremamente lentas;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa qual a atual situação da obra do posto médico da região do Paraná, no Orobó, apresentando um relatório com os gastos e os nomes das empresas envolvidas;

4. Que o Prefeito, através do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) instale semáforos inteligentes, que é um sistema que identifica o fluxo de veículos por meio de câmeras, e em tempo real e de forma automática organiza o tempo do semáforo, garantindo uma melhor fluidez no trânsito e comodidade aos motoristas;

5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para providenciar a implantação do aterro sanitário de Valença, haja vista o alto custo gerado para enviar o lixo para o Município de Santo Antônio de Jesus, além de causar transtornos para os moradores do Orobó;

6. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize a requalificação da BA 542, que liga Valença ao seu entroncamento, mais precisamente nas proximidades do Sítio Renascer, além de implantar a devida sinalização na entrada da região do Orobó, a fim de evitar acidentes naquele trecho;

7. Que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) informe a esta Casa quando será inaugurada a base da CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado) em nosso Município, haja vista que a Prefeitura está pagando o aluguel do imóvel e a população de Valença necessita desse importante equipamento;

8. Que o SAAE providencie a conclusão da obra da Rua Bernadete Queiroz Neri, no Bairro da Bolívia, pois existe uma enorme cratera que está causando perigo para veículos e transeuntes;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Educação, envidem esforços para implantar uma creche em tempo integral na comunidade de Cajaíba, utilizando, se necessário, recursos oriundos do Fundeb;

2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da Rua São Francisco, em Cajaíba, da Boca da Mata até o posto do Continental;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com pavimentação dos caminhos 02, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 19, 21, 22, e a Rua Milton Lemos da Silva, no Bairro da Urbis;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a requalificação das praças públicas Marcondes Filho, da Lapa, da República, Admar Braga Guimarães e Matias Assis;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da malha viária da cidade, haja vista a grande quantidade de buracos que estão em todas as vias de Valença;

4. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem conclua o trecho de estrada da região de Maria de Bié, na comunidade do Una Mirim;

5. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem retorne as máquinas para a estrada do Km 2, que dá acesso à Serra do Abiá, que está intransitável, assim como a estrada de acesso para aquela região em frente ao posto Água Mineral;

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da Rua São Cristóvão, subida de José Pinto, que necessita de urgente intervenção;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da ponte José Franco Farias (ponte da CVI);

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade na licitação para aquisição de material pedregoso (solo-brita) para atender a demanda das estradas vicinais e ladeiras das regiões rurais, e que se faça de forma emergencial, haja vista a grande necessidade que o povo da zona rural vem passando;

2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a urgente recuperação das estradas da Serra do Abiá, notadamente no acesso pela Água Mineral;

3. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize uma intervenção na ladeira do Garapa, pois foi feito um serviço de encascalhamento no local, mas o material utilizado não adiantou por causa da falta de solo-brita;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realize a requalificação da pavimentação asfáltica das Avenidas Marita Almeida e Alisson Magalhães de Freitas, que margeiam o Rio Una, assim como das calçadas (meios-fios) e dos balaústres (guarda-corpos), com limpeza e capina dessas vias, pois são trechos utilizados diariamente para as práticas de corrida, caminhada e outros exercícios ao ar livre;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade na mudança do posto médico do Distrito de Serra Grande, haja vista que as condições daquele equipamento são desumanas e insalubres, sendo que já foi alugado outro imóvel com essa finalidade, necessitando apenas de uma equipe para realizar esse transferência;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

Solicitou do Prefeito, através de seu setor competente, que dê celeridade nas licitações para aquisição de materiais destinados às secretarias de Infraestrutura e de Transporte, Trânsito e Rodagem, pois estão trabalhando sem as condições necessárias para atender as demandas de suas pastas;

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito, em regime de urgência, dê providência na reforma da capela do cemitério, a qual irá desabar a qualquer momento, podendo trazer danos irreversíveis à vida das pessoas que trabalham ou utilizam aquele espaço;

2. Que o Prefeito adote providências para que seja construída uma sede administrativa no cemitério municipal, podendo inclusive utilizar o espaço onde foram construídas recentemente gavetas mortuárias, sem ter sido aproveitado devidamente a área disponível, não atendendo as necessidades da população, além da realização da total manutenção, com reforma, pintura, capina, roçagem e limpeza em toda extensão do campo santo municipal;

3. Que o Prefeito possibilite realizar a manutenção das vias na localidade da Jaqueira, principalmente na rua principal, com a devida pavimentação com paralelepípedos, ou que, antecedendo a pavimentação, seja realizado patrolamento e encascalhamento, com aplicação de solo brita, garantindo o direito de ir e vir da comunidade;

4. Que o Prefeito possibilite a humanização tão defendida pelo mesmo, adotando medidas urgentes para realização da manutenção e reforma dos postos de saúde do bairro da Bolívia, totalmente insalubres, prejudicando aos usuários do sistema de saúde, bem como a todos os profissionais que prestam serviço nos citados postos;

5. Que o Prefeito possibilite a realização da instalação de sistema de escoamento de águas pluviais, com consequente separação da rede de esgoto, e necessária correção da pavimentação da via (via mais esburacada do município), na Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no Bairro do Tento;

6. Que o Prefeito adote as providências necessárias no sentido de cuidar com todo o respeito que a população merece, do distrito do Guaibim (único polo turístico do município), possibilitando as ações de infraestrutura necessárias e já de pleno conhecimento do gestor municipal, necessitando apenas da ação;

7. Que o Prefeito possibilite condições ao DMTran de, com eficiência, gerir o trânsito municipal, com a disponibilização de equipamentos e materiais indispensáveis, além da utilização de pessoal (na GCM temos profissionais extremamente capacitados) para que o trânsito de fato cumpra sua função;

8. Que o Prefeito possa de uma vez por todas resolver esse problema que se tornou uma novela, e ao mesmo tempo motivo de piada, que é a licitação para o Governo Municipal, pois a população não suporta mais não ter seus anseios e necessidades atendidos;

VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA

1. Que a Procuradoria Geral do Município envie à Secretaria Municipal de Planejamento o projeto de lei de saneamento básico do município de Valença para que a mesma possa dar continuidade, haja vista que está desde abril nessa procuradoria para ser revisado e devolvido à secretaria de origem, no entanto, até o momento, não houve esse retorno, sendo que o próprio secretário de planejamento já cobrou várias vezes;

2. Que a Procuradoria Geral do Município informe a esta Casa qual a atual situação da elaboração do projeto de expansão urbana de Valença, assim como do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. “Os empresários filhos de Valença, como também àqueles que pensam em investir em nosso município, ficam engessados devido à falta de segurança jurídica no que tange o nosso maior problema que é a falta da expansão urbana. Vale salientar que o nosso PDDU está ultrapassado, necessitando de atualização, pois data do ano de 2006, impossibilitando assim o desenvolvimento econômico do nosso município. Um exemplo disso é o Loteamento Novo Horizonte que não pode chegar ao seu ponto máximo comercial por que necessita dessa tão sonhada expansão urbana e do PDDU”, disse o Edil;

3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, encontre uma nova área para servir de transbordo do lixo do município de Valença para a cidade de Santo Antônio de Jesus, retirando o mesmo da região do Orobó, pois está trazendo uma série de transtornos para aquela comunidade devido à obstrução do acesso dos moradores;

4. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem dê celeridade na manutenção e recuperação da estrada de acesso à comunidade do Candimba. “Vale salientar que as mesmas necessitam com extrema urgência de manutenção”, pontuou o Edil;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade nas melhorias das ruas do Bairro do Jambeiro;

RYAN SOUSA COSTA

1. Que o Secretário Municipal de Meio Ambiente envie a esta Casa uma explicação sobre o lixão localizado no Orobó: se está fechado ou não. “Quem for lá, vai ver que o lixão está funcionando a todo vapor”, pontuou;

2. Que o Prefeito explique a esta Casa por que continuam sendo realizadas cobranças indevidas da Taxa de Iluminação Pública (TIP) dos munícipes valencianos, e como ficará o ressarcimento desses valores que já foram pagos;

CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO

Solicitou da Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem que realize a recuperação da estrada que liga o Riachão da Serra até a comunidade da Gameleira, da estrada do Sr. José Damasceno, da estrada do Tucum, da estrada do Jequiriçá, e da estrada de Brau;

REGINALDO ARAÚJO

1. Que a Secretaria Municipal de Educação, em caráter de urgência, requisite da empresa de telefonia Oi que identifique se, de fato, houve a seguinte ligação e forneça a gravação da mesma: Ligação realizada para o número (71) 98890 7001 através do número de telefone (75) 3641-8633, na data de 14 de junho de 2022, às 16:33h.

2. Que a Procuradoria Jurídica desta Câmara Municipal de Valença, em caráter de urgência, requisite da empresa de telefonia Oi que identifique se, de fato, houve a seguinte ligação e forneça a gravação da mesma: Ligação realizada para o número (71) 98890 7001 através do número de telefone (75) 3641-8633, na data de 14 de junho de 2022, às 16:33h.

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura reconstrua a pracinha do Bairro do Areal;

2. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) faça uma faixa de pedestres na Rua do Pitanga, em frente à escola Jutay Magalhães, e outra faixa na Rua Quintino Bocaiuva, mais especificamente nas proximidades do redutor de velocidade em frente a uma academia;

3. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) realize um estudo de melhoria do fluxo de veículos na Praça da Bandeira;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do canal do Loteamento Santa Tereza, no Distrito de Guaibim;

5. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize o serviço de pavimentação na estrada que liga o Alto de São Roque até a Ladeira Grande; 6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias na rua do Loteamento Jardim Michele, no Distrito de Guaibim;

7. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o serviço de pavimentação da Rua do Monte, no Loteamento Estância Azul;

8. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) instale uma placa informando a proibição de ciclistas transitarem pelo calçadão pedalando.