Confira as Indicações dos Vereadores do dia 16 de julho de 2024
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito Jairo Baptista esclareça por que, após a alteração da cobrança da água fornecida pelo SAAE, as taxas subiram e a consequência é o impacto no bolso dos consumidores, sobretudo os pequenos comerciantes e a população de baixa renda;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista explique aos servidores terceirizados qual será o desfecho caso a recomendação do Ministério Público em suspender o processo licitatório seja acatada pela justiça;
3. Que o SAAE restabeleça, com urgência, o fornecimento de água da comunidade rural do Retiro.
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia) realize a pavimentação asfáltica nas duas ladeiras do Pitanguinha e sua transversal, neste município de Valença;
2. Que a Câmara dos Deputados dê celeridade na votação do PL 2.531/2021, Ementa 1, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica".
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Prefeito Jairo Baptista, junto com seus secretários, possa cumprir os seguintes compromissos firmados junto ao povo do distrito de Guaibim: drenagem das vias, recuperação do calçamento, patrolamento com aplicação de solo-brita nas ruas, limpeza e roçagem das vias, dos riachos e redes de águas pluviais, construção de quebra-molas na entrada do distrito e na entrada do loteamento Santa Tereza, e a disponibilização de uma ambulância 24 horas para aquela comunidade;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria de infraestrutura, tome providências sobre o lixão de Valença localizado no Orobó;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento nas ruas do Porto da Embira e Clemenceau Teixeira;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria de infraestrutura, realize o patrolamento com aplicação de solo-brita nas ruas do loteamento Novo Horizonte;
5. Que o Prefeito tome providências sobre a situação das estradas das comunidades de Sarapuí e de Aroeira, que necessitam de melhorias urgentes.
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito Jairo Baptista dê celeridade na assinatura do convênio junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública e ao Ministério da Justiça, que dá direito a uma bolsa-formação para a Guarda Civil Municipal de Valença, que dará oportunidade para a GCM adquirir armamento e veículos;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de suas Secretaria de Educação, dê celeridade na construção da creche na comunidade de Cajaíba;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das seguintes ruas de Cajaíba: Craveiros, Nestor Bispo de Souza e Rural da Graciosa.
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito Jairo Baptista atenda aos anseios e necessidades da comunidade do Guaibim e passe a disponibilizar atendimento médico durante 24h no posto de saúde daquele distrito;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista disponibilize ambulância em regime de 24h para atendimento à população (moradores e turistas) no Posto de Saúde da localidade do Guaibim;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista proceda a pavimentação, juntamente com a necessária infraestrutura, nas ruas do distrito do Guaibim, bem como na Avenida Taquari;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista determine o efetivo funcionamento, em regime de 24h, do posto da Guarda Civil Municipal no distrito do Guaibim, possibilitando uma maior segurança a toda população;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista proceda a construção de três quebra-molas na entrada do distrito do Guaibim, sendo um no ponto da Sereia, outro no posto de gasolina, e um terceiro próximo ao mercadinho Araújo;
6. Que o Prefeito Jairo Baptista proceda o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores do município, os quais aguardam a concessão de tal direito, inclusive com muitos aposentados em situação de necessidade de cuidados de saúde, e no aguardo da execução do pagamento;
7. Que o Governador do Estado da Bahia, através da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) e da SERIN (Secretaria de Relações Institucionais da Bahia), em caráter de urgência, realize a necessária pavimentação asfáltica nas BAs 885 e 887, que ligam Valença ao Atracadouro Bom Jardim e ao distrito do Guaibim.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, execute o sistema de georreferenciamento do assentamento da Associação dos Pequenos Produtores do Gereba, que é oriunda de uma emenda parlamentar do Deputado Raimundo Costa no valor de R$ 163.000,00, recurso que já está em conta há mais de um ano, com o objetivo de dar entrada na titularidade das propriedades dos moradores daquela comunidade;
2. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social proceda a entrega dos equipamentos da APAE e da AMA de Valença que já se encontram naquela secretaria, mas que não são entregues;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o reparo da Rua do Porto Velho, no Loteamento Novo Horizonte, em frente à sede da OAB;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o reparo da contenção da passagem da travessa do Itariri, localizada no Loteamento Jardim Michele, Distrito de Guaibim, mais conhecida como “rua do cemitério”;
5. Que o Prefeito envide esforços para adquirir uma nova ambulância para disponibilizar ao Distrito de Guaibim;
6. Que o Prefeito atenda às reivindicações dos moradores do Distrito de Guaibim para drenagem das vias, recuperação de calçamentos e limpeza e roçagem das vias e dos riachos;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nas estradas das regiões do Riachão da Serra, Serra do Abiá e Vila Velha de Jequiriçá, mais precisamente no acesso à beira do rio.
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade na recuperação das ruas do bairro do Areal;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade na recuperação da área utilizada como aterro sanitário precário da cidade de Valença;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade na melhoria das estradas das regiões da Capela de São José, Pastinho e Colônia;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde normalize o atendimento das comunidades da zona rural com os veículos da saúde, pois já são mais de meses que o serviço foi cancelado, prejudicando os pacientes do município de Valença;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, entre em contato com o Governo Federal para que possa obter a cessão e administração do prédio que serviu de sede para a junta do trabalho e para o IBGE, localizado na Rua Virgílio Damásio, nº 50, pois se encontra em situação de abandono, e, assim, dar uma finalidade social ao mesmo. “O prédio se encontra abandonado há décadas, servindo para indivíduos usarem substâncias ilícitas e tentativas de roubos”, justificou o Edil.
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie o corte de duas árvores localizadas no distrito de Guaibim, mais precisamente na Rua do Arame, as quais já passaram pela perícia da própria secretaria e foi constatado que estão podres por dentro, o que causa um perigo iminente por conta dos fortes vendavais que vêm ocorrendo em nosso município, bem como a poda de mais duas árvores existentes nessa mesma via;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento das ruas Enedina Maria de Jesus Machado (2ª travessa) e Carolina Bonfim da Silva (rua da Fonte), ambas no Bate Quente.
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa o que está dificultando o início da reforma da Escola Municipal Padre José de Anchieta, localizada na aldeia Gereba;
2. Que o setor de iluminação da Prefeitura realize a reposição de lâmpadas na comunidade da aldeia Gereba;
3. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) viabilize a sinalização, indicando a presença de crianças, na estrada localizada nas proximidades da associação de moradores da aldeia Gereba, zona rural de Valença, local este onde existe uma escola;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma da ponte da comunidade da Vargem Grande, mais conhecida como “ponte de Amarante”, que caiu no final do ano de 2021 e até hoje não foi reconstruída.