Confira as Indicações dos Vereadores do dia 18 de abril de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê continuidade nas melhorias na região do Rio dos Frades, no Orobó até o Tabuleiro de Gino, com aplicação de material pedroso;
2. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) altere a mão-única da Rua Antônio Bernardo (ladeira do convênio da Santa Casa de Misericórdia) para mão-dupla, pois essa é uma reivindicação dos taxistas do ponto do pronto-socorro que são obrigados a fazer um longo contorno pela Triana quando são solicitados por pacientes que saem dos convênios;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias nas ruas do Bairro do Jambeiro, pois têm locais que estão intransitáveis;
4. Que o Prefeito busque os recursos necessários para oferecer mais segurança nas escolas de nosso município, com a instalação de portas giratórias e detectores de metal;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade ao serviço de calçamento do povoado de Barnabé, que teve a colocação de meios-fios na gestão anterior, assim como construa uma praça para o lazer daquela comunidade;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura disponibilize um coletor de lixo no povoado de Barnabé, e que também viabilize a inclusão da rota da coleta de lixo para aquela localidade;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na estrada do Retiro, que está intransitável;
8. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens viabilize a aplicação e material pedroso nas ladeiras da zona rural, especialmente nas regiões de Várzea, Sarapuí, Orobó, Beira do Rio Jequiriçá, Serra do Frio, Agosto, Riachão da Serra (ladeira de Trajano), Baixão do Orobó, Pedra Lisa e Pedra da Moça;
9. Que o Governador do Estado da Bahia, através de seu setor competente, acelere a construção do hospital regional em Valença;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS “LELO”
1. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas na estrada que dá acesso à escola estadual do Distrito de Serra Grande;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizem a recuperação com a limpeza do trecho de estrada que liga a BR 101 até o Distrito de Serra Grande, neste município de Valença;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie a instalação de portas giratórias ou até mesmo portas com sensores de segurança ou detectores de metais, nas entradas das escolas da rede municipal de educação, preferencialmente, nas escolas do ensino fundamental II (séries finais);
2. Que a Mesa Diretora desta Casa designe uma equipe especializada para acompanhar e analisar as possíveis divergências e incongruências relacionadas às cobranças realizadas pelo município, fundamentado no Código Tributário que se encontra em vigor;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a contratação de “Sensores Escolares” para as escolas do ensino fundamental II, os quais deverão exercer as funções de Vigilância Ostensiva Escolar, circulando o ambiente escolar e possibilitando segurança e tranquilidade a toda comunidade escolar;
4. Que o Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), e do Comando da Polícia Militar, envide esforço na criação de uma Unidade Especializada de Patrulhamento Escolar da Polícia Militar objetivando fornecer policiamento continuado e ostensivo nas Unidades Escolares, contribuindo assim para possibilitar segurança à toda comunidade escolar;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a limpeza e manutenção do prédio do antigo fórum (disponibilizado pelo TJ-BA para este município) que se encontra servindo de depósito de lixo, esconderijo de marginais e depredação por vândalos;
6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize o recadastramento dos túmulos do cemitério municipal, realizando um chamamento público, facilitando a vida de familiares e funcionários, contribuindo no planejamento e organização do campo santo municipal;
7. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, avalie o envio a esta Casa de um projeto de lei que autorize o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, para criar a remuneração para Policiais Militares, bem como com a Secretaria Municipal de Administração para remunerar Guardas Civis, onde nas horas de folga possam reforçar a segurança no município;
8. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, desenvolva um projeto de lei que conceda isenção de IPTU à portadores de Câncer, demonstrando a preocupação com os munícipes que são acometidos por doenças de natureza grave e/ou incuráveis, nas quais o tratamento despende grande parte da renda do paciente, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar;
9. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie o envio de carteiras e cadeiras escolares para serem utilizadas pelos alunos da Escola Municipal Associação do Rio do Meio, localizada no distrito do Orobó, a fim de ajudar a melhorar a qualidade da educação para aquela comunidade;
10. Que a Secretaria Municipal de Educação instale uma tela de proteção ou alambrado no espaço utilizado como quadra esportiva na Escola Municipal Manoel Tomé de Souza, localizada no entroncamento de Valença, evitando que alunos se arrisquem pegando bolas esportivas que acabam caindo no rio que passa ao lado;
11. Que as Secretarias de Infraestrutura e da Fazenda envidem esforços para concluir o serviço iniciado e não finalizado na Avenida Contorno, no Loteamento Novo Horizonte;
12. Que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) instale, em caráter de urgência, o Hospital Regional aqui em nosso município de Valença;
13. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, divulgue, em caráter de urgência, edital de abertura de concurso público, principalmente para a Guarda Civil Municipal (GCM), com a inclusão necessária de vagas para mulheres ou GFems;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a contratação de um profissional de fonoaudiologia, visando o processo de prevenção do distúrbio de voz relativo ao trabalho;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para ajustar o piso salarial das enfermeiras conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022 e regulamentado pela Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma do cemitério e também do muro lateral daquela necrópole;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, construa um novo cemitério em nossa cidade;
5. Que as Secretarias Municipais de Turismo e de Cultura, junto com o Sindicato dos Músicos de Valença, abram credenciamento para as apresentações nos festejos juninos 2023;
6. Que o SAAE providencie a substituição das manilhas de toda extensão da Rua Amapá, na ladeira do cemitério;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
Solicitou do setor de iluminação pública que realize a reposição de lâmpadas em toda a extensão da rua direta do Bate Quente;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que o Prefeito, através de suas secretarias competente, desenvolva um projeto de construção de uma praça na comunidade de Bernardo Lapa, no centro da região de Jequiriçá;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza com roçagem da frente da Igreja do Amparo, com a manutenção da iluminação e restauração da pintura;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize, em caráter de urgência, a recuperação da estrada que liga a comunidade de Zé Vieira Lídio até as Três Jueranas, assim como a estrada do Jatimano, no Jequiriçá, e a estrada que dá acesso à comunidade do Sr. José Damasceno, no Riachão da Serra;
4. Que a Secretaria Infraestrutura faça a recuperação da Rua Boulevard Parque Tropical (via que dá acesso à UNEB-Campus XV), no Loteamento Novo Horizonte, a qual está completamente destruída;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o SAAE providencie a extensão de rede de água para a localidade do Atracadouro, comunidade do Bom Jardim;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a reparo da caixa de passagem de água e esgoto na Rua Bernadete Queiroz Neri (via que dá acesso à rua do Cajueiro);
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma vistoria técnica com a posterior manutenção da Rua Augusto Caldas, no Tamarineiro (antigo “beco do Cacha Prego”), onde as águas das chuvas estão invadindo as residências locais;
4. Que as Secretarias Municipais de Turismo e de Planejamento envidem esforços para apoiar a organização da Festa de São Pedro do Bairro do Tento deste ano;
5. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente explique a esta Casa porquê vem sendo veiculado nas mídias e veículos de comunicação que o lixão de Valença localizado no Orobó está desativado, se está visível que todo o lixo da cidade continua sendo despejado no meio da via que dá acesso para aquele distrito, sendo que o valor de coleta continua sendo pago e agora abriu-se outra despesa que é do transporte desse lixo para o aterro sanitário do município de Santo Antônio de Jesus;
6. Que a Secretaria Municipal de Planejamento, junto à Guarda Civil Municipal, elabore um projeto para viabilizar a captação dos recursos provenientes do Edital lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em que disponibiliza o valor de R$ 100 milhões de reais para aplicação nas guardas municipais objetivando reforçar a segurança nas escolas de todo o País, valor este que se soma aos R$ 150 milhões de reais do Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Turismo construa um monumento que homenageie e represente os povos indígenas que povoaram o Município de Valença;
2. Que a Secretaria de Meio Ambiente, junto com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, elabore e viabilize um projeto de arborização com o plantio de árvores e flores nos jardins, praças e canteiros de toda a cidade;
3. Que a empresa de iluminação Ilumitech providencie a colocação de lâmpadas de led nas três entradas da cidade;
4. Que o SAAE construa uma estação de tratamento na região do Novo Horizonte I. O Edil também solicitou que, enquanto essa estação não é implantada, que se construa um poço artesiano para que aquela população tenha a dignidade de beber água de qualidade;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a recuperação da estrada da região do Novo Horizonte, da entrada de Brás até Valmir;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do trecho de estrada da ladeira de Juscelino Sampaio, em Cajaíba, com a aplicação de material pedroso;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento do Tabuleiro da Várzea, de algumas ruas que ainda faltam no distrito de Serra Grande, e nas ruas de acesso à igreja Batista da Várzea;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões de Agosto, Pedra Lisa, Serra do Abiá (sentido ao Água Mineral);
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
Solicitou da Secretaria de Estradas e Rodagens que realize a recuperação da estrada da região da Serra do Abiá, com acesso pelo posto Água Mineral;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a realize a recuperação da Rua Amapá, na ladeira do cemitério;
2. Que o setor de licitação preste esclarecimentos de forma detalhada sobre como está o andamento do processo licitatório para contratação de empresa de coleta de lixo em nosso município;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência, do conserto do caminho 17 no bairro da Urbis, pois uma cratera se abriu naquela via, inviabilizando a passagem dos moradores;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação de todas as ruas no entorno da distribuidora dos produtos Rico, no Loteamento Novo Horizonte;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da rua ao lado da AABB e também da rua ao lado da peixaria de Geraldo, na Av. Dendezeiros (Av. Aurelino Ribeiro Novaes);
6. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil forneçam a esta Casa relatórios sobre a real situação da encosta da Igreja da Matriz (Igreja do Sagrado Coração de Jesus);
7. Que a Secretaria Municipal de Administração proceda com o total melhoramento da iluminação pública de todas as entradas das escolas municipais, sejam elas públicas ou privadas de nosso Município.