Confira as Indicações dos Vereadores do dia 18 de outubro de 2022.

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria Municipal da Fazenda informe os pagamentos realizados pela Prefeitura de Valença aos seus fornecedores não apenas pelo portal institucional na internet, mas em outros meios de comunicação, principalmente dos caçambeiros e do pessoal da limpeza pública (funcionários da empresa de lixo), a fim de aumentar a transparência do Poder Executivo;

2. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente promova a limpeza das margens do Rio Una, assim como a dragagem, seguida do tratamento e da disposição adequada dos sedimentos, a fim de diminuir os problemas de assoreamento do leito do rio;

3. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio da Guarda Civil Municipal, promova uma maior fiscalização sobre a poluição sonora em nossa cidade, notadamente na zona rural, a exemplo da região do Gereba, trecho da Aldeia, onde os moradores não conseguem mais dormir. “É um verdadeiro inferno”, pontuou o Edil;

4. Que as secretarias de infraestrutura e de Saúde, deem celeridade na inauguração do posto médico da região do Paraná, no Orobó;

5. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia e o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, envidem esforços para intensificar as rondas na zona rural de nosso Município, haja vista o aumento considerável no número de assaltos nessas comunidades;

6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, construa um posto avançado com monitoramento 24 horas da Guarda Civil Municipal na feira-livre de Valença, a fim de aumentar a segurança e evitar a ação de meliantes nesse local;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico da região de Sarapuí, o qual encontra-se abandonado e sem as mínimas condições de atendimento. “Faz vergonha. Não tem água nem energia. A pintura nem se vê mais, tá no reboco”, disse o Edil;

2. Que o SAAE providencie o fechamento de uma fossa que foi aberta na escola municipal Alexandre Galvão de Queiroz, em Cajaíba, em um serviço daquela autarquia, e está causando riscos para a comunidade por conta da proliferação do mosquito da dengue;

3. Que o Prefeito, através da secretaria competente, envide esforços junto ao Governo do Estado para implantar um posto da Polícia Militar em Cajaíba;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) faça a fiscalização e ordenamento da Rua Honório Santos Souza (imediações de Chico do Galeto), onde existem muitos caminhões realizando serviços de carga e descarga que atrapalham o trânsito de veículos e transeuntes;

2. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) torne o sentido do trânsito da Rua 3 da Vila Operária em mão única, e a Rua 2 como a outra mão de sentido contrário;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação de todos os caminhos da Urbis, assim como do Loteamento Tio Virgínio;

BENEDITO DE SOUZA SILVA

1. Que o Prefeito, através da sua Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação asfáltica na Rua Bernadete Queiroz Neri, na Bolívia;

2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da estrada das regiões de Sarapuí e Aroeira;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico da região de Sarapuí, que se encontra sem as mínimas condições de atendimento;

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie um espaço ou que alugue um local para servir à Diretoria de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, haja vista que essa diretoria não tem onde colocar os seus veículos, que vem dividindo espaço na secretaria de infraestrutura, local este que não possui as mínimas condições de trabalho para os profissionais desse setor;

2. Que o Prefeito, através de seu setor de licitação, dê celeridade no processo licitatório para aquisição de máquinas pesadas, tomando todas as medidas possíveis para resolver esse problema;

3. Que o Prefeito dê as condições necessárias para que seu secretariado possa desenvolver com plenitude e excelência os serviços que a comunidade necessita e anseia, disponibilizando os recursos financeiros que são fundamentais para isso;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

Solicitou da Secretaria Municipal de Promoção Social que tome as providências necessárias sobre o problema que vem ocorrendo na Praça Marcondes Filho, acolhendo e amparando aquelas pessoas que se instalaram naquele local e que se encontram em uma situação deplorável e também causam transtornos para os moradores daquele entorno, assim como, da mesma forma, adote medidas sobre os moradores de rua que se instalaram na Praça da República. O Edil sugeriu que se faça como nas grandes cidades em que, após uma triagem e registro desses indivíduos, são encaminhados para os seus respectivos municípios de origem, pagando-se até as suas passagens;

VALDIRO OITICICA

1. Que o Prefeito, através do setor competente, elabore e encaminhe a esta Casa projeto de lei criando a Secretaria da Mulher, que irá tratar de políticas públicas voltadas para a mulher, assegurando os seus direitos e outras ações que proporcionem uma maior integração com a nossa comunidade;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do Bairro do Jambeiro, em especial no Loteamento Santa Luzia;

3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, providencie uma casa de apoio na Cidade de Itabuna, para servir aos pacientes de nossa cidade e seus acompanhantes. “Tendo em vista que a pactuação de pacientes valencianos direcionados à cidade de Itabuna e que a mesma fica muito longe de Valença, e, consequentemente, muitos acompanhantes desses pacientes ficam passando necessidades, como falta de alimentação e de dormida, é que se faz necessária esta indicação para uma casa de apoio”, justificou o Edil;

4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, realize o credenciamento para contratação de empresas para prestação de serviços médicos para atendimento de consultas de alta complexidade e de exames. “Há uma grande necessidade do município em ofertar exames e consultas de média e alta complexidade, porém existem dificuldades da gestão em contratar profissionais que possam realizar tais procedimentos”, justificou o Edil;

RYAN SOUSA COSTA

1. Que a nova empresa de iluminação (Ilumitech) que venceu o certame licitatório para fazer as trocas de lâmpadas da cidade, informe a esta Casa quando será feita a troca das lâmpadas da cidade por uma iluminação de led;

2. Que o Prefeito informe a esta Casa qual foi o resultado da reunião virtual ocorrida no último dia 29 de setembro em que se tratou do repassa de um milhão de reais para manutenção das estradas vicinais da região do Orobó;

3. Que o Prefeito, através de seu gabinete, faça uma intervenção na comunidade do Guaibim, utilizando-se da presença do Governo do Estado em nosso Município por conta do período eleitoral, a fim de levar obras e melhorias para aquele distrito, como a manutenção da pavimentação asfáltica, liberação de recursos para construção da orla e da praça São José, liberação da SPU para construção da praça do Skate, a liberação da licença ambiental para dar andamento ao repasse do convênio destinado para requalificação da rede de esgoto da comunidade da Nova Canaã (Portelinha);

4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na indicação de recursos no valor de um milhão de reais para construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na comunidade da Nova Canaã (Portelinha), no Distrito de Guaibim, que foram recursos indicados pelo Deputado Federal Raimundo Costa desde o ano de 2020;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o reparo na rede de drenagem na Rua Marechal Deodoro;

6. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize ainda neste ano o concurso público para provimento de vagas nas diversas áreas da administração, cumprindo a Lei Complementar nº 09/2020;

REGINALDO ARAÚJO

1. Felicitou a Sra. Flávia e o Sr. Oziel pelo êxito no processo eleitoral para a nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro da Bolívia, que ocorreu no último dia 16 de outubro no próprio bairro;

2. Felicitou o Secretário Municipal de Saúde e a todos os profissionais dessa pasta, que participaram da “Feira Cidadã”, ocorrida nos dias 14 a 16 de outubro, no entorno da policlínica regional, que atendeu a mais de 7 mil pessoas, beneficiando os moradores de Valença e municípios do Baixo Sul com a oferta de diversos serviços de saúde como exames, consultas oftalmológicas e procedimentos odontológicos;

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e de Esportes, em regime de urgência, realize a intervenção junto à Praça de Esportes Gustavo dos Santos, mais conhecida como Quadra de Esportes do Tio Virgínio, com a necessária manutenção das telas ou redes de proteção superior e laterais, bem como a instalação elétrica (que se encontra passiva de causar acidentes);

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, possibilite a construção e instalação de uma Praça Pública para lazer e convivência no bairro do Areal (no Areal do Meio), nas imediações da Escola Municipal Maria das Graças Ferrari (antigo Colégio Rural do Areal), possibilitando qualidade de vida àquela comunidade;

3. Que o Prefeito, através de sua Secretária de Infraestrutura, proceda com a realização necessária e urgente da manutenção, recuperação e restauração da Avenida Júlia Pétit (que se inicia em Natan Vidraçaria e se estende até a Rua da Igreja São Pedro) no bairro do Tento;

4. Que o Prefeito, através de sua Procuradoria Jurídica, adote as providências necessárias para dar celeridade a solução da lide que foi estabelecida em virtude da utilização do Campo de Futebol de Serra Grande (utilização essa a mais de 30 anos), evitando assim uma consequência mais desastrosa entre os munícipes daquele distrito;

5. Que o Prefeito adote as providências necessárias para estudo e efetivação do concurso público em nosso município, atendendo os anseios da comunidade que aguarda e necessita, bem como cumprindo aquilo que foi declarado pelo próprio gestor;

6. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Planejamento e de Administração, possibilite (através de parceria com o Estado - Secretaria de Segurança Pública - Polícia Militar) a implantação de Postos Avançados da PM nos distritos de Serra Grande, Cajaíba e Orobó, objetivando possibilitar segurança àquelas comunidades, assumindo a missão de que segurança é obrigação de todos;

CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO

1. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Transporte, Trânsito e Rodagem tomem as providências cabíveis sobre o problema da ponte que liga a comunidade da Vargem Grande até a Gengiba, assim como a ponte que liga a comunidade do Canta Galo até a Gengiba;

2. Que o Prefeito, através de seu setor de licitação, dê celeridade no processo licitatório para aquisição de máquinas pesadas, tomando todas as medidas possíveis para resolver esse problema;

3. Que o setor do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação tome providências urgentes sobre o transporte que conduz os profissionais da educação para a região de Jequiriçá, haja vista que a diretora da escola daquela comunidade queixa-se que “quando o veículo não quebra, ele simplesmente não chega”, o que vem prejudicando os alunos demasiadamente;

4. Que a Procuradoria Geral do Município de Valença informe a esta Casa qual o motivo da falta de sanção e consequente publicação de diversos projetos de leis que são aprovados nesta Casa e enviados ao Poder Executivo.