Confira as Indicações dos Vereadores do dia 19 de julho de 2022.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde promova melhorias nos postos médicos das regiões do Outeiro Alto e de Sarapuí, os quais estão sem energia e água, e estão em péssimas condições;
2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem firme uma parceria público-privada com a Companhia Valença Têxtil com a finalidade de efetuar melhorias nas estradas da zona rural, notadamente nos trechos que aquela empresa utiliza com veículos pesados, como as regiões do Retiro, Beira do Rio Jequiriçá e Gereba (passando pela APEAGUE);
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, reveja a cobrança da TIP (Taxa de Iluminação Pública) nas regiões rurais de Valença, haja vista que existem locais em que as pessoas estão sendo cobradas por essa taxa, mas nem mesmo têm braços de energia nos postes;
4. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize uma licitação emergencial para aquisição de material pedregoso objetivando ser utilizado nas estradas vicinais do município, notadamente nas regiões do Candimba no Orobó, Gereba, Pedra Lisa, Aroeira, Sarapuí, Tucurimirim, Sapucaia, Beira do Rio Jequiriçá, e outras localidades que estão em situação complicada;
5. Que o Prefeito dê mais e melhores condições de trabalho ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que possa tirar do papel o importante projeto de implantação do Pólo Industrial de Valença com vistas à criação de emprego, renda e ao crescimento da cidade;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação reveja a questão das rotas do transporte escolar da zona rural, pois recebeu diversas queixas de pessoas das regiões do Gereba, Pedra Branca no Orobó, Gereba próximo a Dino na comunidade de João de Simão, que ainda não têm o transporte para os alunos dessas comunidades;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde firme parceria junto ao Governo Federal para implantar em Valença o “Programa Saúde na Hora”, disponível através da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, que consiste no atendimento pelos postos de saúde no período de 24 horas, haja vista que a Santa Casa de Misericórdia não suporta mais a demanda de atendimentos que recebe;
8. Que o Prefeito acione o setor responsável para investigar quem está jogando ossadas de animais na estrada do Orobó e, consequentemente, possa punir essas pessoas;
9. Que o SAAE cumpra a Lei Municipal nº 2.698/2022 que obriga o SAAE a recompor a pavimentação das vias públicas em até 48 horas depois de finalizados seus serviços, pois as ruas de Valença estão cheias de crateras e essa autarquia continua contribuindo para piorar os problemas da cidade;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação das estradas de Sarapuí, Aroeira e Novo Horizonte, em caráter de urgência;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, analise a possibilidade de construir um memorial na comunidade de Sarapuí para homenagear os índios e os escravos que ali viveram nas senzalas;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, analise a possibilidade de construir um monumento para homenagear os pescadores e marisqueiras de Valença;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da Escola Municipal Ataliba Pereira Lacerda, localizada no povoado de Sarapuí, com a ampliação da cozinha;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito demande celeridade à Secretaria da Fazenda no processo licitatório para aquisição de material (solo-brita) para aplicação e melhorias nas estradas vicinais do município, haja vista a grande dificuldade que vem passando o povo da zona rural, notadamente as comunidades do Candimba, Gereba, Tabuleiro de Gino e Bar da Jia, que estão intransitáveis;
2. Que o Prefeito, através da secretaria competente, dê celeridade na assinatura de contratos das cooperativas que estão prestando serviço de transporte escolar no município, haja vista que já são quase vinte dias que estão rodando sem contrato e sem crédito para abastecer, pois não sabem quando vão receber seus pagamentos;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação da Rua Natan Pinheiro, no Bairro da Urbis, ao lado da Igreja São Cristóvão;
2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Serra do Abiá, assim como na estrada da Una Mirim, que dá acesso à associação de Maria de Bié;
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, efetue a compra de mil toneladas de brita para realizar serviços emergenciais nas estradas da zona rural de Valença;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Educação, ao realizar os contratos emergenciais para transporte escolar da zona rural, possa incluir a comunidade do Belo, na região da Boa Vista, onde as crianças não estão conseguindo estudar por ser uma localidade muito distante;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhoramentos com um paliativo em caráter de urgência na Rua Juvenal Góes, localizada ao lado do antigo supermercado Monteiro, travessa a Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros), haja vista que está causando perigo para veículos e transeuntes que por ali passam;
RYAN SOUSA COSTA
Solicitou das Secretarias de Transporte, Trânsito e Rodagem e da Fazenda que encaminhem a esta Casa a relação das diárias referentes aos serviços de patrolamento realizados no mês de abril nas localidades do Orobó, Jequiriçá, Serra Grande, Bonfim e entroncamento de Valença;
BERTOLINO JÚNIOR
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a recuperação da ladeira do cemitério, pois irá ficar intransitável a qualquer momento;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura e do Fiscal de Contratos responsável pela obra na Rua Filadélfio Gonçalves, em frente ao condomínio Mar à Vista e que dá acesso à escola Dr. Heitor Guedes de Melo na Av. ACM, prestem esclarecimentos a esta Casa sobre a morosidade para a conclusão dessa obra e informem qual o prazo para o seu término;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura informe o planejamento que está sendo feito sobre a dispensa das águas do condomínio Mar a Vista em direção ao Loteamento Nova Lapa, pois é uma localidade que já tem problemas com alagamentos e isso pode acarretar em uma sobrecarga para aquela área habitacional;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a manutenção da quadra de esportes do Loteamento Tio Virgínio e também das ruas daquela localidade, vias estas que não têm esgotamento e estão inacabadas, necessitando, pelo menos, de um paliativo para amenizar o sofrimento daqueles moradores;
5. Que o Prefeito e o SAAE tomem providências sobre o esgotamento do nosso Município, buscando alternativas para que possa ser executado o mais breve possível;
6. Que o Pregoeiro do Município encaminhe a esta Casa todo o processo licitatório que originou a construção do posto médico do Orobó, informações estas que já foram solicitadas, sendo que aquele equipamento foi inaugurado pela gestão anterior antes da eleição, mas que até hoje não está em funcionamento para atender aquela comunidade;
REGINALDO ARAÚJO
1. Solicitou da Mesa que forme uma comissão especial para averiguar e fiscalizar o andamento dos certames licitatórios da Prefeitura de Valença;
2. Que a Mesa felicite a Secretaria Municipal de Educação e todos àqueles que compõem a gestão da Educação pelos evidentes esforços que estão sendo demandados pela busca da qualidade da educação ofertada aos alunos e alunas da Rede Municipal de Ensino, particularmente pela criação da escola com vetor cívico-militar implantada no Colégio Dario Galvão de Queiroz e das observações que têm sido realizadas em outras escolas do Estado da Bahia (escolas do SESI) como estratégias de implantação em nosso município. Mais além, felicitá-los pelo discernimento demonstrado na parceria realizada com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, entendendo a importância do diálogo com as demais Secretarias em busca da eficiência das ações desenvolvidas. “Um dos princípios elementares da administração pública é a busca incessante da eficiência na administração pública, haja vista que, embora devam ser cumpridos, não basta a efetivação dos demais princípios constitucionais e, desta forma, os atos da gestão pública devem ser desempenhados de tal forma que estejam presentes a eficiência em busca de resultados positivos, finalizando o satisfatório atendimento das necessidades da comunidade”, pontuou o Edil;
3. Que a Mesa Diretora felicite a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico pelos evidentes esforços que estão sendo demonstrados na parceria realizada com a Secretaria Municipal de Educação, entendendo a importância do diálogo com as demais Secretarias em busca da eficiência das ações desenvolvidas. “Um dos princípios elementares da administração pública é a busca incessante da eficiência na administração pública, haja vista que, embora devam ser cumpridos, não basta a efetivação dos demais princípios constitucionais e, desta forma, os atos da gestão pública devem ser desempenhados de tal forma que estejam presentes a eficiência em busca de resultados positivos, finalizando o satisfatório atendimento das necessidades da comunidade”, pontuou o Edil;
4. Que a Mesa Diretora felicite a Direção, Professores e demais profissionais da educação da Escola Dario Galvão de Queiroz, pela conquista do modelo cívico-militar, desejando-lhes continuem a realizar os excelentes serviços pedagógicos que vêm prestando a nossa comunidade. “Um dos princípios elementares da Educação é a busca incessante da qualidade da educação ofertada aos alunos e alunas, onde estes sujeitos possam analisar criticamente suas realidades e estarem aptos para contribuírem nas modificações de suas realidades e, mais além, cabe à Escola oferecer os conhecimentos necessários para que estes sujeitos estejam em condições de participar da sociedade em condições dignas”, pontuou o Edil;
VALDIRO OITICICA
1. Que o Prefeito determine ao setor competente que disponibilize aos Vereadores os números dos responsáveis por cada secretaria, assim como da pessoa encarregada na falta do seu superior imediato, cumprindo o que estabelece as Leis Municipais de nºs 2.498/2017 e 2.702/2021 que obrigam a divulgação dos números dos celulares institucionais dos secretários, superintendentes, supervisores, chefes, diretores e coordenadores da administração municipal direta e indireta;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do Bairro do Jambeiro, em especial do Loteamento Santa Luzia;
3. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a aplicação de material pedregoso (solo-brita) nas estradas das comunidades do Candimba, Rio de Areia, Rio do Meio, Tombador do Orobó e Vale do Piau;
4. Que o Prefeito, através da secretaria competente, resolva a situação do lixo na estrada principal da região do Orobó, pois na última semana houve uma manifestação daquela comunidade onde a secretaria competente afirmou por meio do programa da rádio 101,9 que o problema seria resolvido e o lixo e os ossos jogados na via principal;
5. Que o Prefeito, através da secretaria competente, esclareça a esta Casa por que na última licitação para transporte escolar, o Pregoeiro cancelou a licitação alegando que os valores estavam abaixo do que poderia ser exequível. “Vale salientar que naquele momento as empresas que estavam concorrendo eram da cidade, assim como uma cooperativa também. A licitação foi cancelada e foi feito uma emergencial paralela, sendo marcada uma nova licitação, que teve início na última semana. Na segunda-feira (18) houve mais uma etapa e o valor ficou abaixo da primeira licitação, no entanto, nessa nova licitação as empresas classificadas foram de fora da cidade. Então peço que o setor competente explique essa situação”, disse o Edil;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação dos seguintes trechos de estradas: que liga a Pedra da Moça ao Baixão do Orobó, as vias das comunidades do Km 2 (vários acessos) e de Filomena, que liga o Riachão da Serra até a Gameleira, e da comunidade das Três Barras;
2. Que a Procuradoria Geral do Município de Valença informe a esta Casa quais medidas foram adotadas pela atual gestão sobre o processo contra a empresa responsável pelo péssimo serviço feito na obra de calçamento do povoado do Bonfim, e que se esclareça se essa empresa devolveu ou irá devolver os valores recebidos, e se vai concluir ou não a obra;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação viabilize a implantação de uma creche de tempo integral para a comunidade de Cajaíba;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura elabore um projeto de reforma da orla do Rio Una, haja vista que é o nosso principal cartão postal e continua em ruínas;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura e do SAAE, realize a instalação de sistema de escoamento de águas pluviais, com consequente separação da rede de esgoto, e necessária correção da pavimentação da via (via mais esburacada do município), na Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no bairro do Tento;
2. Que a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia), realize a construção, instalação e funcionamento, em caráter de urgência, de um Hospital Regional sediado neste município, levando em consideração ser polo da região, e que abriga em seu entorno, cerca de 500.000 pessoas;
3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, dê início a realização da pavimentação da Rua Gustavo Sarmento, no Bairro da Graça, que já se encontra licitada e planilhada, apenas aguardando o início da obra;
4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, dê início a realização da pavimentação da Rua Odi Regis, no Bairro da Graça.