Confira as Indicações dos Vereadores do dia 20 de abril de 2021

ISAÍAS NASCTO

1. Cobrou do SAAE que tome providências sobre um esgoto que está a céu aberto nas imediações dos apartamentos do Loteamento Novo Horizonte (Minha Casa, Minha Vida).

2. Cobrou do Prefeito que reenvie a esta Casa o Projeto de Lei que institui o programa Bolsa Família Municipal - Cartão Valença Cidadão, o qual foi retirado de tramitação por solicitação do próprio alcaide, no dia 16 de março;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça onde está sendo aplicado o recurso de um milhão de reais autorizado por esta Casa como crédito adicional especial para o enfrentamento ao Covid-19, conforme consta na Lei Municipal nº 2.642, de 02 de fevereiro de 2021;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens encaminhe a esta Casa o relatório de ações dos 100 dias dessa pasta, informando também sobre todo o material adquirido com os recursos públicos para prover as máquinas da zona rural de Valença;

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS

Solicitou do Prefeito que elabore uma agenda para a zona rural dentro do plano de imunização contra a Covid-19 de Valença, divulgando para a população o cronograma das aplicações de vacinas nas diversas comunidades rurais.

RYAN SOUSA COSTA

1. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie espaços apropriados para os ônibus escolares, haja vista que muitos ficam estacionados a céu aberto, em locais com matos e expostos às intempéries do tempo, acelerando o desgaste da vida útil e a depreciação dos veículos;

2. Que o Prefeito, através de sua equipe, faça um estudo de mobilidade urbana para nossa cidade, com a revisão e atualização do Plano Diretor de Valença (Art. 75 da Lei Municipal nº 1.856, de 07 de outubro de 2006), haja vista que já fazem mais de dez anos desde a sua última revisão, que foi no ano de 2006;

3. Que a Secretaria de Promoção Social encaminhe a esta Casa um relatório detalhado informando para onde foram destinados os recursos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), oriundos da emenda parlamentar do Deputado Federal Raimundo Costa (PL-BA);

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a BR 101 à comunidade do Tacanha Grande, proporcionando às mais de 15 (quinze) famílias;

5. Que a 33ª CIPM estude a possibilidade de reestruturar a base da polícia militar do entroncamento de Valença, a fim de garantir maior segurança para aquela comunidade;

VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova melhorias no calçamento da Rua do Pitanga, nas proximidades da Igreja Santo Antônio, pois está causando riscos de acidentes;

2. Que o Prefeito institua a tabela de preços para execução dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a qual já foi criada e só falta ser sancionada;

3. Que o Prefeito contrate uma empresa especializada para habilitar os funcionários da secretaria competente da Prefeitura a fim de que os mesmos possam executar a fiscalização e a cobrança eficiente do ISS (Imposto Sobre Serviços) das agências bancárias de Valença, a fim de aumentar a arrecadação municipal e usar esse valor na realização de obras e serviços em benefício dos cidadãos;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura construa um cais no final da Rua das Hortênsias, após a praça da malhação, no Bairro da Bolívia, a fim de servir aos pescadores e marisqueiras que tem acesso ao rio, a fim de que no retorno da pescaria possam ter um local para descarregar seu pescado;

2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a reforma do cemitério de Cajaíba, com a construção de gavetas;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma geral do posto médico da Igreja do Desterro, o qual atende toda a comunidade de Maricoabo;

BENEDITO DE SOUZA SILVA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo ponha em prática a Lei Municipal n° 1.715, de 27 de agosto de 2003, que “Institui a Lei de limpeza e colocação de muros em lotes baldios, dentro do perímetro urbano, não utilizados no município”, com um olhar especial para o Bairro da Bolívia, onde existem muitos terrenos baldios que precisam de limpeza;

2. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) providencie a implantação de redutores de velocidade para as Ruas dos Coqueiros, Hugo Teixeira, e Amianto, vias localizadas no Loteamento Bahia II, Bairro da Bolívia;

3. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a reforma das escolas do município, pois já faz mais de um ano de paralização, o que contribui para a deterioração desses prédios, a exemplo da escola Clemenceau Teixeira, na Bolívia;

HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize, em caráter de urgência, a manutenção das estradas vicinais das comunidades de Três Juerenas, ladeira de Altino, ladeira de Ioiô, ladeira de Zinha, estrada de acesso aos gaúchos e da Aldeia de São Fidélis (estrada sentido à Aguaceiras);

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde requisite da SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) um estudo sobre a possibilidade construção, instalação e funcionamento de um hospital regional neste município polo, que é Valença, haja vista que nossa cidade possui em seu entorno cerca de quinhentas mil pessoas, dentro dessa região;

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que o Prefeito envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize, em caráter de urgência, a recuperação das estradas vicinais da região da Serra do Abiá, utilizando solo-brita, assim como também da região do Tabuleiro do Orobó. “As estradas necessitam com urgência de manutenção para o escoamento de seus produtos agrícolas. Esta indicação vem em atendimento ao pedido das famílias daquelas comunidades, as quais estão enfrentando muitas dificuldades por causa das péssimas condições das estradas”, justificou o Edil;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, providencie água para o posto de saúde da região de Terra Preta, posto este que foi reformado recentemente, mas que não funciona por causa da falta de água;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize, em caráter de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso à associação de moradores do Tatu, que está intransitável, inclusive vem causando acidentes, mais precisamente a via que liga a Formiga até a Serra do Abiá e ao Riachão da Serra;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realize a correção da quadra do Loteamento Tio Virgínio, após o mercado de Barreto;

4. Que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa a relação de todos os contratados por aquela pasta desde o dia 1º do mês de janeiro até a presente data;

CLÓVIS JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize, em caráter de urgência, a recuperação da estrada da região do Tabuleiro do Orobó, notadamente nas comunidades de “Brau” e Zé Vieira Lídio, até chegar na estrada principal das Três Jueranas;

2. Que as Secretarias de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura viabilizem a requalificação da ponte sobre o rio Gerebinha, na região do Gereba, na estrada que vai em direção à casa do Sr. Domingos Grande. O Edil informa que esta ponte possui uma extensão de, aproximadamente, 5 metros, está com as vigas trincadas e a qualquer momento pode cair;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência, a manutenção no sistema de drenagem da Rua das Manilhas, na Graça, assim como em todo aquele bairro, pois com as recentes chuvas e o lixo que se acumula nos bueiros, a rede de águas pluviais está sobrecarregada e causando enchentes e transtornos para os moradores;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma intervenção no caminho 09, no Bairro da Urbis;

5. Que a Secretaria Municipal de Educação promova a reforma da quadra de esportes da escola municipal José Andrade Soares, no povoado do Bonfim;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que o Prefeito envide esforços em realizar a isonomia salarial dos treze motoristas da Secretaria Municipal de Educação que ainda não foram classificados no rol dos que receberam esse direito;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da rua que dá acesso ao Tiro de Guerra, no Loteamento Novo Horizonte, que está intransitável;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a troca da ponte da Amizade, localizada na região de Jequiriçá, que é de madeira, por uma de cimento armado;

REGINALDO ARAÚJO

1. Que o Prefeito envide todos os esforços na manutenção dos postos das agências dos correios dos distritos de Guaibim, Cajaíba, Serra Grande e Bonfim, firmando o acordo de cooperação técnica com a EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos);

2. O Edil agradeceu ao Deputado Federal Raimundo Costa (PL-BA) pelas ações realizadas para a liberação dos equipamentos destinados ao Conselho Tutelar de Valença (conjunto de equipagem com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos);

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens tome urgentes providências para recuperação emergencial das ladeiras da zona rural, que necessitam de imediata intervenção;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realize a requalificação da pavimentação asfáltica das Avenidas Marita Almeida e Alisson Magalhães de Freitas, que margeiam o Rio Una, assim como das calçadas (meios-fios) e dos balaústres (guarda-corpos), pois aquelas vias são utilizadas diariamente para as práticas de corrida, caminhada e outros exercícios ao ar livre;

3. Que o Prefeito, através da sua Secretaria de Indústria e Comércio, providencie o ordenamento dos camelôs da cidade, buscando locais adequados e compatíveis com as necessidades desses dignos trabalhadores;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

Solicitou da Secretaria Municipal de Saúde a reforma do posto médico do Loteamento do Novo Horizonte, com reparos no telhado, aquisição de ar-condicionados para algumas salas e um toldo ou outro tipo de cobertura para ser instalado na frente do posto e dar proteção aos pacientes que ficam expostos às intempéries do tempo.

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico do Loteamento do Novo Horizonte, com reparos no telhado, aquisição de três ar-condicionados (para as salas de curativo, da farmácia e da técnica de enfermagem), serviços de pintura na sala dos agentes comunitários, instalação de pias, troca de sifão, e um toldo para ser instalado na frente do posto e dar proteção aos pacientes que ficam expostos às intempéries do tempo;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura reconstrua a passarela da ponte do Pitanga e realize a requalificação da praça do Jambeiro, localizada ao lado da passarela;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a repavimentação, em parte, da Rua Antônio Germiniano dos Santos, mais especificamente nos cem metros após o asfalto em direção do Loteamento Estância Azul;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens pavimente as ruas do Loteamento Jardim Michele (2 e 5), no Distrito de Guaibim;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente edifique um pontilhão na quinta travessa da Av. Taquari, no Distrito de Guaibim.