Confira as Indicações dos Vereadores do dia 20 de agosto de 2024

ISAÍAS NASCTO

1. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Infraestrutura, resolva o problema da ponte de Simão, pois a comunidade do Travessão do Orobó necessita da conclusão daquela obra;

2. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Educação, tome providências sobre o problema das reformas das escolas que estão inacabadas, a exemplo do entroncamento, Serra Grande e Jatimane (Jequiriçá).

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

Que o Prefeito, através do setor de iluminação pública, realize a reposição de lâmpadas e de braços nas comunidades rurais de Sarapuí e do Novo Horizonte.

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências sobre um poste de energia localizado na Rua Comendador Madureira, mais precisamente em frente ao prédio da Câmara Municipal, pois vem se inclinando a cada dia que passa;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de limpeza pública, resolva o problema do lixo localizado na esquina da Praça da Bandeira, mais precisamente em frente à antiga Kontiq;

3. Que o Prefeito Jairo Baptista providencie a pavimentação das ladeiras do Pitanguinha e da Vila Boa Esperança;

4. Que a Secretaria Municipal de Educação, através de seu setor de infraestrutura, inicie a reforma da escola da Baixa Alegre.

BENEDITO DE SOUZA SILVA

1. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia), em parceria com o Prefeito de Valença, implante um sistema de iluminação e revitalização do entroncamento da BA 542 e BR 101;

2. Que o Prefeito Jairo Baptista, através da empresa de limpeza urbana Sierra, promova uma coleta de lixo em toda a região da Várzea (trechos do Tabuleiro da Várzea, Barnabé, Dendê e Ponto Novo);

3. Que o Prefeito Jairo Baptista, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação das comunidades de Barnabé e Tabuleiro da Várzea;

4. Que o setor de iluminação pública faça a reposição de lâmpadas e de braços em toda a região da Várzea, mais precisamente nas comunidades do Tabuleiro da Várzea, Barnabé, Bananeira, Terra Preta, Baixão da Várzea e Campo das Cobras.

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que o Prefeito envide esforços para concluir, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica na Rua Marcondes Filho (em frente ao bar de Washington), fazendo a extensão desse asfalto até o frigorífico Araújo;

2. Que o Prefeito envide esforços para concluir a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Deodoro;

3. Que o Prefeito providencie a pavimentação asfáltica na rua principal da Baixa Alegre.

RYAN SOUSA COSTA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de limpeza urbana, notadamente da empresa Sierra, que execute os serviços de limpeza pública da cidade com mais rapidez, pois a população tem dificuldade em entrar em contato com a empresa, e mesmo quando se consegue, levam mais de um mês para efetuar o serviço;

2. Que o Prefeito Jairo Baptista atenda o clamor da população e revogue o Decreto Municipal nº 5.370/2024, que “Dispõe as definições de categorias, tarifas e mudança no modelo de cobrança do SAAE de Valença”, haja vista que vem prejudicando a população, principalmente os pequenos comerciantes.

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito possibilite à população do Guaibim segurança pública (que é uma obrigação de todos nós), reformando, como assumido perante a comunidade, o posto da GCM, para que esta possa utilizar as instalações e se fazer presente no distrito do Guaibim, contribuindo como indispensáveis Agentes de Segurança Pública.

2. Que o Prefeito envide esforços para estreitar os laços de parceria com a segurança pública, e, a nível de convênio com o governo do estado, possa estar contribuindo para o fortalecimento da 33ª CIPM, para que a Polícia Militar possa se fazer presente com maior intensidade no distrito do Guaibim, reforçando o efetivo Policial Militar, fortalecendo assim a Segurança Pública naquela localidade.

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, faça uma intervenção na primeira rua da entrada do Loteamento Novo Horizonte, casas populares, providenciando o esgotamento sanitário daquela via;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a capina e limpeza das ruas dos apartamentos do Loteamento Novo Horizonte;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas da Vila Boa Esperança, Pitanguinha e comunidade do Belo.

CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO

Que a Mesa Diretora analise o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria desta Casa sobre a possiblidade deste Legislativo revogar os efeitos do Decreto nº 5.370/2024, de autoria do Prefeito, que "Dispõe as definições de categorias, tarifas e mudança no modelo de cobrança do SAAE de Valença", que instrui esta Câmara sobre qual instrumento jurídico e/ou remédio constitucional adequado a se adotar, e, com base nisso, buscar as providências cabíveis sobre esse decreto que vem prejudicando a comunidade valenciana.

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que o SAAE faça o reparo do esgoto que está aberto na Rua Direta do Bate Quente, pois criou-se um enorme buraco naquela via que vem causando perigo para os transeuntes;

2. Que o SAAE conclua o reparo do esgoto que está aberto no loteamento Jardim Emarc, pois quando chove causa transtornos para aqueles moradores.

VALDIRO OITICICA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade na recuperação das ruas do bairro do Areal, pois as mesmas se encontram intransitáveis, em especial a subida pelo Cacha Prego até as imediações da Igreja Missionária Renovação;

2. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade na construção da nova escola municipal Ivone chaves, localizada na comunidade do Rio Vermelho. “Vale salientar que ocorreram várias reuniões com a comunidade e ficou apalavrado pela gestão que iria construir essa escola antes do mês junho”, disse Oiticica;

3. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade na contratação de assistentes de turma escolar para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, especialmente na escola Baltazar Augusto, na região do Orobó;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade na melhoria das estradas das regiões da Capela de São José, Pastinho, Colônia, Rio de Areia, Bom Jardim e Rio do Engenho;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde estude a viabilidade de implantação da “Naturoterapia”, ou “Terapias Naturais”, na rede de saúde pública do município de Valença;

6. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para normalizar o serviço de transporte escolar da região do Rio do Engenho para crianças assistidas pela Associação Pestalozzi.