Confira as Indicações dos Vereadores do dia 20 de fevereiro de 2024.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza dos canais pluviais do Jardim Emarc e também em outros bairros, diante do alerta de fortes chuvas previstas para o município;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o serviço de reforma da Praça São José, localizada no Guaibim;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens retome os trabalhos de recuperação da estrada vicinal do Outeiro Alto. “Além de mal planejado, o serviço está atrasado”, disse Nascto;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista esclareça a esta Casa sobre o destino do recurso federal no valor de R$ 5 milhões de reais, viabilizado para o fechamento do lixão localizado no Orobó;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma e conclusão das Escolas Filomena do Lago Andrade e Chico Mendes (localizadas na zona rural);
6. Que o Prefeito, através de seu setor competente, providencie o pagamento integral do piso salarial dos enfermeiros da Santa Casa;
7. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, providencie a efetivação do pagamento dos motoristas do transporte terceirizado da saúde;
8. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade no pagamento da empresa que presta serviço de iluminação pública na cidade;
ANTÔNIO HERALDO (LELO)
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, construa um guarda-corpo em ambos os lados, nas imediações do semáforo da Aguazinha, sentido Cajaíba;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação na ponte José Franco Farias (ponte da CVI), a qual necessita de intervenção urgente;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação dos ramais de estradas dos distritos do Orobó, Serra Grande e Jequiriçá;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias nas seguintes ruas: Vereador José de Sousa (Tamarineiro), Amapá (ladeira do cemitério), Conselheiro Franco (próxima ao CRAS da Baixa Alegre), General Labatut (centro), Dom Pedro II (centro), Marechal Deodoro (rua da lama), Espírito Santo (Areal de Cima) e Marcondes Filho (sentido Vila Operária);
2. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua a recuperação de algumas ruas localizadas no Distrito de Serra Grande;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura construa um guarda-corpo na ponte da comunidade da Aldeia de São Fidélis;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que o Prefeito Jairo Batista autorize que a Secretaria de Infraestrutura ou o SAAE realize o serviço de recuperação da Rua Amapá, conhecida ladeira do cemitério, que está intransitável;
2. Que o Prefeito Jairo Batista autorize o calçamento da Rua Cidade de Vitória, no Bairro do Novo Horizonte;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura pavimente as ladeiras do Pitanguinha e o acesso para a Vila Boa Esperança;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura resolva o problema de pavimentação da Rua José Franco Farias, no Bairro da Graça;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o conserto de parte da rua do Jambeiro, que cedeu próximo à escola Zumbi dos Palmares;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação do caminho 14 da Urbis;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o serviço da Rua Amazonas, ladeira de trás que dá acesso ao cemitério;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa quais as medidas que estão sendo adotadas para prevenção contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, por conta da grande epidemia que vem ocorrendo em todo o país, principalmente na Bahia, com números assustadores;
2. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, adote medidas urgentes no Guaibim, com o sistema de drenagem de águas pluviais para amenizar os constantes alagamentos após as chuvas fortes e uma operação tapa-buracos na Av. Taquari e na rua principal daquele distrito;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviços de recuperação das estradas vicinais tendo em vista o retorno das aulas da rede pública de ensino;
4. Que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se manifeste acerca das inúmeras queixas dos consumidores de nossa cidade contra a empresa Coelba, haja vista as constantes e inexplicáveis quedas de energia que estão causando prejuízos para nossa comunidade, sem que aquela empresa ofereça soluções ou mesmo esclarecimentos;
5. Que as Secretarias Municipais de Administração e de Infraestrutura notifiquem a Coelba com relação e um poste de energia que está com a cruzeta quebrada, localizado na comunidade do Retiro do Bonfim;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, promova uma revitalização digna no Distrito de Guaibim;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade na reforma da escola Clemenceau Teixeira, no Bairro da Bolívia;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita nas estradas das regiões de Sarapuí e Aroeira;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome as devidas providências sobre o prédio da antiga delegacia, como forma de reduzir o perigo de desabamento;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens conclua os serviços de patrolamento com aplicação de solo-brita na estrada da região da Várzea;
6. Que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tome providências contra a Coelba acerca das constantes quedas de energia que estão causando prejuízos para nossa comunidade, principalmente para as regiões rurais como a Várzea, onde faltou energia durante dez dias, e outas como Orobó e Bom Jardim, que estão desde domingo sem energia;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Promoção Social faça uma visita até a Ponta do Curral com o objetivo de cadastrar as pessoas que se encontram no manguezal localizado nas proximidades do Bom Jardim, haja vista que estão vivendo em uma situação de nítida vulnerabilidade social;
2. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas, braços e postes de energia na comunidade de Sarapuí, pois fazem três dias que estão às escuras;
REGINALDO ARAÚJO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para que não haja interrupção do fornecimento de transporte para os estudantes universitários para o município de Santo Antônio de Jesus e para as faculdades da sede do município de Valença;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde constitua uma equipe multidisciplinar (com integrantes das Secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, Guarda Municipal, Agentes Comunitários e Agentes de Saúde) objetivando a realização de ações imediatas de combate à dengue e a chikungunya. "Registre-se que em gestões anteriores, a referida equipe multidisciplinar foi formada e resultados exitosos foram alcançados”, disse Araújo;
3. Felicitou o Prefeito Jairo Baptista e a Secretaria Municipal de Educação pela reconstrução e inauguração do Colégio Ronald Edington Fonseca, no distrito de Guaibim. “Registre-se que a reconstrução da referida escola demonstra a responsabilidade e dedicação do prefeito e da secretária de educação e suas respectivas equipes no desenvolvimento econômico e social de Valença, através da oferta de educação de qualidade”, disse.
HELTON BRANDÃO
1. Que a Mesa Diretora desta Casa oficie o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, demonstrando a insatisfação e descontentamento desse vereador com a inversão de valores e tentativa de desmoralização realizada pela citada agremiação, durante apresentação no carnaval de São Paulo, neste ano de 2024, colocando os agentes de segurança pública como demônios e os criminosos como anjos;
2. Que a SESAB (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) envide esforços para dar mais celeridade ao processo de liberação do medicamento ADALIMUMABE 40mg em favor da paciente menor de iniciais “K. C. E.”, titular do cartão de identificação SUS n° 709 6066 9266 4074, a qual é acometida da enfermidade ARTRITE REUMATOIDE JUVENIL, e necessita com urgência da referida medicação para seu tratamento;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a limpeza e manutenção em todos os canais de escoamento de águas pluviais, em todos os bairros do nosso município;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção com a devida troca de manilhas por tubos de PEAD, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, que se encontra totalmente intransitável, no centro da cidade;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção e restauração da Rua Duque de Caxias, Centro, que se encontra totalmente esburacada;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção, restauração e necessária intervenção na rede de escoamento de águas e esgotos da Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no Bairro do Tento, serviço iniciado e até o momento não concluído, continuando a causar danos psicológicos, físicos e matérias à comunidade;
7. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção, restauração e pavimentação da Rua Padre Antônio Vieira, no loteamento Santa Luzia, Jambeiro, que se encontra intransitável;
8. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção, restauração e pavimentação nas Ruas do Loteamento Sol Nascente, no bairro do Tento, nas imediações do IFBA;
9. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e de Educação, realize a manutenção e restauração da Escola Municipal da Baixa Alegre, unidade escolar essa incluída na relação de escolas a serem reformadas há mais de um ano, contudo, até o momento nenhum serviço foi iniciado;
10. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e de Educação, realize a manutenção e restauração da Escola Municipal do Clemenceau, no bairro da Bolívia, unidade escolar essa incluída na relação de escolas a serem reformadas há mais de um ano, contudo, até o momento nenhum serviço foi iniciado;
11. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na entrada do caminho 11, ladeira da Urbis, no bairro da Urbis;
12. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na rua da Escola Conto de Fadas, na Vila Operária;
13. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua Maestro Barrinha, bairro da Graça, próximo ao Colégio Gentil Paraíso Martins;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie o corte de duas árvores localizadas no distrito de Guaibim, mais precisamente na Rua do Arame, as quais já passaram pela perícia da própria secretaria e foi constatado que estão podres por dentro, o que causa um perigo iminente por conta dos fortes vendavais que vêm ocorrendo em nosso município, bem como a poda de mais duas árvores existentes nessa mesma via;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da ladeira que dá acesso ao cemitério, a qual está totalmente degradada;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a aplicação de solo-brita na estrada da Aldeia de São Fidélis, depois da ponte, via esta que já foi terraplanada, faltando apenas a conclusão;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura implante um guarda-corpo na Aguazinha, mais precisamente nas imediações da empresa Caroba, nas laterais da faixa de pedestres do novo semáforo, a fim de oferecer acessibilidade e segurança para os transeuntes que precisam passar naquele trecho;
2. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) intensifique a fiscalização no trânsito de nossa cidade, haja vista o grande número de queixas por causa de inúmeras infrações de motoristas mal-educados, a exemplo da insistência em estacionar em locais proibidos, de veículos parados para carga e descarga em áreas e horários inadequados, dentre outras diversas violações do código de trânsito;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da praça da Bandeira, tendo em vista que o Governador do Estado da Bahia virá até nossa cidade para inaugurar a obra da orla do Rio Una, e ficará muito feio para a atual gestão apresentar aquela praça do jeito que está, assim como também a requalificação da frente do Bairro do Tento;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências quanto às diversas queixas sobre os serviços de transporte da saúde que constantemente vem desmarcando as viagens dos pacientes sem a antecedência necessária, causando transtornos e prejuízos para essas pessoas e suas famílias, pois eles têm a necessidade de estar em outros municípios por conta de exames, consultas e outros procedimentos previamente marcados e que são muito difíceis de conseguir;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação apresente a esta Casa os números oficiais citados pelo prefeito quando da apresentação de sua mensagem nesta Casa no último dia 06 de fevereiro, em que afirmou que a educação pública de Valença não deve nada para a educação do setor privado. “Queremos ver esses números na prática e não na conversa. Falar é muito fácil, mas quando fazemos a retrospectiva do que foi a educação pública de Valença no ano passado, vemos muitos erros”, pontuou o Edil;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa se o município de Valença aderiu ao Pacto Nacional de Retomada das Obras da Educação (Lei Federal nº 14.719/2023), que visa a retomada de obras de infraestrutura educacional que se encontram paralisadas ou inacabadas. O Edil especificou a retomada das seguintes obras: as quadras poliesportivas destinadas para as comunidades de Cajaíba e de Guaibim.
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura explique porque a demora da retirada de entulhos nas ruas do município de Valença. “Vale salientar que existem duas empresas que fazem a limpeza pública no município e há uma grande demora na retirada desses materiais”, pontuou o Edil;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura explique porque até hoje não foi feito o transbordo do lixo da cidade de Valença para a cidade de São Antônio de Jesus, levando-se em conta que há um contrato vigente com a empresa “Copa” e que já fazem mais de dez dias que não está acontecendo esse serviço;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para construir um novo colégio de grande porte de ensino fundamental na comunidade do Bonfim, haja vista que a atual unidade escolar, o JAS (Escola Municipal José Andrade Soares), não recebe uma reforma há muito tempo e com o número crescente de alunos (mais de 600), requer-se um novo colégio na referida localidade;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para adquirir materiais permanentes destinados às escolas do município de Valença, como geladeiras, fogões, liquidificadores, armários, dentre outros.