Confira as Indicações dos Vereadores do dia 20 de novembro de 2018

BERTOLINO DE JESUS

1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria Municipal de Turismo, instale nas imediações do entroncamento de Valença uma placa indicativa que demonstre, de forma expressiva e criativa para àqueles que chegam através da BR 101, o potencial turístico de nossa cidade, assim como instale outra placa indicativa nas imediações do posto da polícia rodoviária (trevo do Guaibim), também nos mesmos padrões, para àqueles que chegam através da BA 001 (Bom Despacho/Valença);

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens aproveite o período de sol e crie frentes de trabalho com a finalidade de realizar operações tapa-buracos com aplicação de cascalho nas estradas vicinais de todas as localidades de nosso município;

IVANILDA MALTA LEMOS (Vane)

1. Que o Secretário Municipal de Educação esclareça a esta Casa o que está sendo feito com no anexo da escola Alexandre Galvão de Queiroz, em Maricoabo, onde fazia parte do acervo da cultura daquele distrito e foi retirado. “Os moradores locais querem saber se a escola será reaberta, ou o anexo será reaberto, se a escola em frente também será reaberta, haja vista que não há nenhuma placa indicando que tipo de obra será realizada”, justificou a Edil;

2. Que o Prefeito, através de seu setor de limpeza pública, providencie a limpeza e a coleta de lixo regularmente no distrito de Guaibim;

3. Que o Prefeito, através do setor de iluminação pública, promova a reposição de lâmpadas no distrito de Guaibim;

4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a recuperação da pavimentação das ruas do distrito de Guaibim;

5. Que o setor de limpeza pública em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizem o recolhimento das carcaças de embarcações que jazem abandonadas no leito do Rio Una. “Que os órgãos competentes possam notificar os donos dessas carcas de barcos ou que a própria prefeitura possa se responsabilizar na retirada dessas estruturas”, disse;

6. Que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça porquê os medicamentos destinados aos portadores do vírus HIV estão em falta em nosso município;

7. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas, refletores e braços nas vias públicas da cidade, dos distritos e na zona rural de Valença. “É muito importante que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, haja vista sua essencialidade na qualidade de vida e na promoção da segurança pessoal e do patrimônio dos munícipes”, justificou Vane;

8. Que as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde realizem um planejamento para que no próximo ano possam oferecer, em conjunto, um tratamento oftalmológico para as crianças matriculadas na rede municipal de ensino. “A maioria dos pais não têm o hábito de levar seus filhos ao oftalmologista de forma preventiva. Muitas vezes lhes faltam recursos financeiros para pagar uma consulta particular, por isso os professores são essenciais nesse processo de identificação de algum problema sentido na sala de aula. A partir dessa detecção, a família seria avisada do problema, e seria solicitado uma autorização para uma avaliação com um oftalmologista na rede municipal de saúde”, justificou Vane;

9. Que o departamento de trânsito realize a repintura de todas as faixas de pedestres da cidade, pois estão todas apagadas por causa da péssima qualidade da tinta usada;

LORENA MERCÊS DE JESUS

1. Que a Coordenação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Valença envie a esta Casa o livro de dispensação de medicamentos, pois tem recebido muitas denúncias de falta de medicamentos controlados e de uso contínuo, principalmente o Carbamasepina (uso no tratamento de crises convulsivas, doenças neurológicas, para tratamento do humor bipolar e da depressão, em adultos e crianças). “Temos as pessoas da zona rural sofrendo muito por não achar esse medicamento e não há explicação dessa falta”, justificou a Edil;

2. Que a Secretaria Municipal da Fazenda e a Receita Municipal enviem a esta Casa cópia do extrato detalhado dos valores arrecadados pelas taxas aos camelôs oriundos de outras cidades durante as festividades de Nossa Senhora do Amparo, no período de novembro deste ano de 2018;

3. Que a Procuradoria Jurídica da Prefeitura possa enviar a esta Casa o projeto de lei que visa aperfeiçoar a legislação da Guarda Municipal de Valença no tocante à mudança das nomenclaturas das suas patentes, projeto este que já encaminhado àquela procuradoria em forma de minuta por indicação da própria vereadora, e o cumprimento de suas titulações, que foi um acordo entre o Executivo e a guarda municipal, que é a adequação da remuneração desses profissionais. “Não houve o cumprimento do acordo feito. Então deixo registrada minha indignação e o meu repúdio pela falta de respeito da gestão para com esses profissionais”, pontuou;

4. Que a Secretaria Municipal de Saúde envie a esta Casa o livro de dispensação das cestas básicas destinadas aos portadores do vírus HIV (preservando a identidade dessas pessoas, enviando com códigos), pois recebeu a denúncia de que essas pessoas tiveram suas cestas suspensas e precisa saber quantas foram cortadas;

ROSEANE DOS SANTOS ANDRADE

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens providencie a recuperação com patrolamento da estrada que sai da Roda D’água até a Ladeira Grande que se encontra em péssimas condições;

2. Que o SAAE tome providência quanto ao esgoto a céu aberto localizado no Loteamento Jaqueira;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens providencie o patrolamento do Loteamento Jaqueira, haja vista que aquele bairro não é calçado;

ADAILTON FRANCISCO solicitou que o Setor de Licitação da Prefeitura cancele o Edital para licitação para concessão de serviço público para exploração comercial do terminal fluvial de embarque e desembarque municipal de Valença e do atracadouro Bom Jardim (Concorrência Pública nº 02/2018), prevista para ocorrer no próximo dia 22 de novembro, e que se abra o prazo legal para que as empresas possam participar do processo licitatório, conforme preceitua a Lei Municipal 2.503/2017, que “Autoriza o Executivo a promover delegação, por meio de concessão para a operação, administração, requalificação, manutenção e exploração comercial dos terminais fluviais de embarque e desembarque de Valença”, haja vista as denúncias de que empresas interessadas nesse certame não tiveram acesso ao Edital. O Edil informou que foi in loco até o setor de licitação para verificar a veracidade dos fatos, que foi confirmada após terem dificultado o seu acesso ao edital, com a alegação de não estar disponível;

ROBSON DOS SANTOS PIMENTEL

1. Que a Secretaria Municipal da Fazenda e a Receita Municipal enviem a esta Casa cópia do extrato detalhado dos valores arrecadados pelas taxas aos camelôs oriundos de outras cidades durante as festividades de Nossa Senhora do Amparo, tanto no período de 2017 quanto em 2018;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura repavimente as ruas da cidade e, principalmente, do distrito de Guaibim;

3. Que o SAAE identifique os pontos críticos da cidade onde existam vazamentos, para que se coloque asfalto quente ou frio nesses locais;

4. Que a Secretaria Municipal da Fazenda analise a possibilidade de retornar o pagamento dos complementos dos servidores da saúde (gratificações de função, horas-extras, dias trabalhados, etc), pois eles não receberam esses proventos;

JOSÉ BORGES DOS SANTOS

1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento das três praças localizadas no loteamento Estância Azul, assim como também das ruas daquele bairro que foi uma promessa do alcaide

2. Que o setor de iluminação promova a reposição dos de todos os bairros de Valença;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a limpeza em toda a extensão da frente dos Bairros do Tento e do Mangue Seco;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação da estrada da região de Sarapuí.