Confira as Indicações dos Vereadores do dia 21 de setembro de 2021.
BENEDITO SILVA
1. Que a Secretaria de Administração, junto com o setor de licitação e o setor de compras da Prefeitura, possam dar celeridade no processo licitatório para compras de materiais para iluminação pública, haja vista que um dos maiores questionamentos da comunidade é com a iluminação de nossa cidade, e já tem mais de um mês que não está ocorrendo reposições de lâmpadas na cidade, assim como também possa agilizar o processo licitatório para combustível e contratação de caçambas e máquinas para a Secretaria de Estradas e Rodagens, pois é um setor importante que está parado e causando transtornos para a comunidade rural;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços na reforma dos postos médicos do Bairro da Bolívia (posto junto ao SAMU e no posto da família, no Loteamento Bahia II);
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)
1. Que o Prefeito envide esforços junto à sua secretaria competente para construir uma quadra de esportes na comunidade da Derradeira;
2. Que o Prefeito envide esforços junto à sua secretaria competente para realizar a reposição de lâmpadas na comunidade da Derradeira, pois, segundo os moradores locais, está tudo no escuro;
3. Que o Prefeito envide esforços junto à sua secretaria competente para realizar a reforma no posto de saúde da comunidade da Derradeira;
4. Que o Prefeito envide esforços junto à sua secretaria competente para realizar a recuperação da estrada que inicia no Tabuleiro da Várzea e vai até o Sapé Grande;
5. Que o Prefeito envide esforços junto à sua secretaria competente para realizar a recuperação da estrada que inicia no Tabuado, passando pelos sítios de Zé Amaro, Tom de Chiquinho, Marieta, e vai até o Sapé Grande;
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito esclareça por que o Pregão Eletrônico nº 047/2021 foi suspenso;
2. Que a Secretaria Municipal de Administração tome providências com relação à iluminação da cidade, haja vista que pontos centrais como a Praça da República está a quatro noites totalmente às escuras;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providência sobre a energia elétrica do posto médico do Desterro, em Cajaíba, que está utilizando um “gato” de energia para poder funcionar, por isso solicita que se construa uma nova unidade de saúde naquele local;
4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, aproveite a chegada dos dias de sol e realize um planejamento para adquirir um rolo compactador e um caminhão pipa para ajudar na recuperação das estradas da zona rural com qualidade;
5. Que o Prefeito, através de seu setor responsável, envide esforços para equipar a guarda municipal no que for necessário, principalmente no que tange aos veículos;
6. Que o Prefeito possa criar a Guarda Municipal Ambiental, a fim de fiscalizar questões ligadas ao meio ambiente, notadamente no combate à perturbação do sossego público (poluição sonora);
7. Que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia tome providências com relação ao transporte escolar mantido pelo Estado em nosso Município, haja vista que, embora as aulas presenciais já tenham recomeçado, o serviço de transporte não vem sendo realizado pelos veículos terceirizados;
8. Que a empresa terceirizada que fazia o transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde esclareça por que os motoristas estão com seus salários atrasados em três meses;
9. Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura possa designar uma pessoa para fiscalizar a obra de requalificação da feira-livre para que o serviço seja feito com a melhor qualidade possível;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providência sobre o posto médico da localidade da Jaqueira, pois a periodicidade de atendimento do profissional médico está sendo mensal, período este que não supre a grande demanda daquela comunidade, por isso solicita que esse atendimento seja quinzenal. “As pessoas estão dormindo na fila e são disponibilizadas apenas dez fichas”;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada que começa em João de Chiquinho (perto da casa de Baiuca), em Maricoabo, e sai na região do Outeiro Grande;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos na Capital do Estado;
2. Que a Secretaria Municipal de Administração, mais especificamente o Diretor de Frota e Abastecimento, Sr. Francisco Reis da Silva, atenda a solicitação do Diretor de Transportes da Secretaria de Saúde, Sr. Ednei, para substituir os pneus dos veículos que fazem o transporte de pacientes para outras cidades, haja vista que foi feita uma vistoria e detectou-se a necessidade de realizar essas trocas de pneus.
BERTOLINO JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo promova a limpeza e manutenção de todos os prédios públicos e praças de Valença, a exemplo do prédio da câmara municipal, a antiga delegacia, a Praça da República, dentre outros;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, promova recuperação e manutenção das vias públicas da Cidade. O Edil ressalta a competência do Secretário de Infraestrutura, porém, ele precisa das condições necessárias para que se possa fazer um bom trabalho;
3. Que o Prefeito, através do SAAE e da Secretaria de Infraestrutura, tome providências com relação ao Loteamento Tio Virgínio, que precisa de saneamento;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens possa colocar as máquinas para fazer os serviços de estradas da zona rural, ou então que se possa dar satisfação a esta Casa sobre o que está acontecendo. O Edil ressalta a competência do Secretário de Estradas e Rodagens, porém, ele precisa das condições necessárias para que se possa fazer um bom trabalho;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize o patrolamento e encascalhamento da estrada da Serra do Abiá, a partir do trecho “Água Mineral”;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize o patrolamento e encascalhamento da estrada da Serra do Frio;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), possa retomar e concluir os serviços de recuperação da estrada do Distrito de Serra Grande;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da balaustrada (guarda-corpos) da Av. Marita Almeida, assim como das suas calçadas (meios-fios);
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, tome as providências necessárias para dar seguimento no processo licitatório acerca das emendas de autoria do Deputado Federal Raimundo Costa (PL-BA), destinadas a um evento de Surf na praia de Guaibim, outra destinada para aquisição de um veículo e armamento para a Guarda Municipal de Valença, outra para a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro do Tento, as quadras poliesportivas, e mais um recurso de um milhão de reais para estradas e rodagens outro um milhão para saneamento básico, a fim de que não se perca os prazos e não aconteça a anulação das mesmas como ocorreu com a emenda destinada para a Festa de São Pedro;
2. Que o SAAE encaminhe a esta Casa o resultado do estudo daquela autarquia sobre a implantação de viabilidade de mudança tarifária (processo administrativo nº 33/2020), que desde o dia 06 de abril de 2021, foi constituída comissão de especial de avaliação do estudo dessa revisão tarifária (nº 038/2021), prazo este que já findou-se, mas que ainda não foi apresentado a esta Casa;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua a obra de requalificação que foi iniciada na Rua Aquidaban, no Bairro do Tento, pois já são mais de sessenta dias e a via continua interditada;
4. Que o Prefeito, através de seu setor competente, possa dar celeridade no processo licitatório para aquisição de materiais da iluminação pública, haja vista que Valença está às escuras, a exemplo da Praça da República e demais praças da cidade;
5. Que o Prefeito informe o resultado da sindicância que foi aberta para apurar possíveis irregularidades na aquisição de combustíveis, haja vista que o prazo já foi encerrado e nada foi noticiado ou comunicado a esta Casa;
REGINALDO ARAÚJO
Solicitou da Secretaria Municipal de Educação, que faça o enquadramento, conforme o Plano de Cargos e Salários do Magistério de Valença, dos professores e professoras que ainda não tiveram a outorga desse direito funcional;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que o SAAE designe uma equipe para verificar e tomar providências sobre um esgoto que estourou na Rua Canto da Acauã, localizada no Loteamento Santa Terezinha, no Distrito de Guaibim;
2. Que o setor de iluminação pública envide esforços para realizar a reposição de lâmpadas na Praça da República, assim como na Rua Rute Coelho Borges (rua ao lado da segunda Igreja Batista), que está totalmente às escuras e na Av. ACM, em frente à segunda Igreja Batista;
3. Que o Prefeito envide esforços junto com sua Secretaria de Infraestrutura para realizar a recuperação nas ruas do Bairro da Graça, mais precisamente as pequenas transversais que necessitam de uma operação de tapa-buracos;
HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a manutenção e pavimentação na segunda travessa da Rua Amazonas, no Campinho;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação faça o fechamento com a devida proteção na creche que fica nas proximidades do Tiro de Guerra, na Rua Maurílio Sagrado, no Loteamento Novo Horizonte, pois está aberta, sem portões, e está sendo utilizada para outras finalidades;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a limpeza e capina na Rua Maurílio Sagrado (Rua do Tiro de Guerra), no Loteamento Novo Horizonte;
4. Que o setor de iluminação pública promova faça a reposição de braços de iluminação na Rua dos Arapapás, no Taquari, no Distrito de Guaibim (perto dos pinheiros);
5. Que a Secretaria de Infraestrutura promova serviços de manutenção e reposição de lâmpadas na Praça da República;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize ou caso não seja de sua alçada, que requisite junto ao órgão competente (SEINFRA), a recuperação da entrada do Guaibim, mais precisamente onde dá início à Av. Taquari, nas proximidades do posto de saúde;
7. Que o Prefeito, junto aos seus setores competentes, e considerando os entraves que vem ocorrendo nos processos licitatórios do Município, os quais estão prejudicando o andamento de diversas obras que são essenciais para o bem estar da comunidade valenciana, possa utilizar o Princípio da Celeridade, que é um preceito que busca simplificar procedimentos de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias no âmbito do certame licitatório, e está amparado pela Lei Federal 10.520/2002;
8. Que a Secretarias de Infraestrutura, junto com a Secretaria de Meio Ambiente, realizem um estudo objetivando a colocação de um cais de transporte de materiais na localidade do Mutá, no Bairro da Bolívia, a fim de desafogar o centro da cidade, notadamente a Praça da Bandeira;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
Solicitou da Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de iluminação, que envide esforços para realizar a reposição de lâmpadas no centro de Valença, que está às escuras, assim como também em todos os bairros da cidade.
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento ou a pavimentação dos caminhos 09, 11, 13, 14, 22, 23 da Urbis e a Rua Milton Lemos da Silva;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça o patrolamento e encascalhamento de todas as ruas do Distrito de Guaibim;
3. Que o SAAE promova o esgotamento sanitário do Loteamento Tio Virgínio;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a revitalização das praças públicas de Valença, especialmente as Praças da República, Marcondes Filho, Lapa, Matias de Assis e Admar Braga Guimarães;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação do Lava Pés e do Alto de São Roque;
6. Que o Prefeito, através de seu setor competente, encaminhe a esta Casa as informações e os contratos do terminal marítimo da orla, o terminal do cais da Rua Comendador Madureira (terminal do Minigula), o cais de carga e descarga do Dendezeiro;
7. Que o Prefeito, através de seu setor competente, encaminhe a esta Casa todas as informações sobre o processo licitatório para transporte, mais especificamente das vans que foram contratadas pelo Município;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da Rua Augusto Caldas, parte do Beco do Cacha Prego;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da feira-livre;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências sobre alguns problemas na Praça da República, onde a fonte luminosa virou uma área de skate e as famílias que procuram aquele espaço social têm que competir com skatistas, ciclistas, etc.
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de revitalização do espaço do Cristo localizado no do Alto de São Roque, com ações de limpeza e pintura;
2. Que a Guarda Municipal realize rondas constantes no Alto de São Roque, mais precisamente no ponto de atrativo turístico que é o Cristo;
3. Que o SAAE que realize um serviço de desobstrução e limpeza de rede do caminho 15, na Urbis;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a instalação de rede de internet e que conserte o ar-condicionado da sala de vacinação no posto de médico do Alto de São Roque;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma operação tapa-buracos na cidade, principalmente nos pontos críticos, especialmente na ladeira da Matriz, na ladeira que dá acesso à Triana e no contorno à rodoviária, e a ladeira do Pitanga.