Confira as Indicações dos Vereadores do dia 22 de fevereiro de 2022.
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a reforma da ponte do rio do Braço, na região da Cachoeira do Agosto;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a reforma da ponte do rio Gerebinha, na região do Gereba;
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação esclareça a esta Casa sobre as denúncias de que existem toneladas alimentos (cestas básicas) com validade vencida e/ou perto de vencer no Colégio Estadual João Leonardo da Silva, que foram doados pelo povo de Valença para as vítimas das enchentes;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação das estradas da Serra do Frio;
3. Que o setor de limpeza urbana envide esforços para realizar a limpeza do Loteamento Novo Horizonte;
4. Que o SAAE realize melhoramentos na rede de esgotos do Loteamento Novo Horizonte, pois está jorrando esgoto naquele bairro;
5. Que o SAAE tome providências sobre os problemas da Ruas Alagoas (hoje Rua Alcides Roseira) e Álvaro Maciel;
6. Que a Secretaria de Administração acione o setor de iluminação para realizar a reposição de lâmpadas na Praça da República, assim como providencie a retirada da ornamentação natalina do Teatro Municipal, pois alguns pisca-piscas estão dando choques nas pessoas;
7. Que a AGERBA (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) possa fiscalizar o terminal rodoviário de Valença, pois o telhado, quando chove, causa transtornos para quem utiliza daquele espaço público, assim como pede que também fiscalize os portos desta Cidade;
8. Que o Prefeito tome urgentes providências para acelerar a implantação da base da CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado), pois segundo o Edil, “todo dia tem uma desculpa. É um ‘elefante branco’”;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito determine ao Diretor do SAAE para que possa, o mais rápido possível, desobstruir a Rua Sete de Setembro, no trecho entre a entrada do Nerc até a Coelba, em que aquela autarquia iniciou uma obra que está causando caos no trânsito de Valença, ocasionando engarrafamentos, transtornos e constrangimento para motoristas e transeuntes. “É um absurdo! Esse tipo de serviço deve ser feito à noite”, disse o Edil;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da região do Candimba;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens informa a esta Casa onde está sendo utilizado o material (brita) destinado à recuperação de estradas vicinais da região do Candimba e que já foi despachado pelo fornecedor;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Planejamento informe a esta Casa como está o progresso de duas Emendas Parlamentares do Deputado Federal Raimundo Costa (PL-BA), uma no valor em torno de um milhão de reais, destinada para o saneamento do Loteamento Santa Tereza, no Distrito de Guaibim, via Ciapra (Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul), e a outra também em torno de um milhão de reais, destinada para recuperação de estradas vicinais;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura informe a esta Casa como está o progresso do projeto empenhado pelo Deputado Federal Paulo Magalhães (PSD-BA) para liberação de sete quilômetros de asfalto para o nosso município;
3. Que a Procuradoria Geral do Município informe a esta Casa qual a situação da empresa que realizou o calçamento do povoado do Bonfim, calçamento este que foi “por água abaixo”, literalmente. “É preciso que se achem os culpados para resolver aquele problema”, pontuou o Edil;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa como está o progresso do transporte escolar visando a volta às aulas, haja vista que a previsão de retorno é no próximo dia sete de março e até o momento não se tem conhecimento de que essa pasta tenha resolvido a questão;
5. Que a Secretaria Municipal de Administração faça cumprir a Lei Municipal 2.525, de 10 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Cidade Limpa’”, com a realização de campanhas educativas para o correto acondicionamento do lixo, divulgação dos horários e locais da coleta de lixo, principalmente no centro da cidade, sendo que o mesmo deve ser colocado no passeio somente no horário previsto para sua coleta, e também que o Executivo instale lixeiras que serão mantidas por pessoas físicas, entidades sociais ou empresas privadas;
6. Que a Secretaria Municipal de Administração faça cumprir a Lei Municipal nº 2.482, de 31 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica”, a qual obriga a empresa de energia elétrica a realizar o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada dos não utilizados nos postes da cidade;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma operação tapa-buracos nas ruas do nosso Município;
8. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, desenvolva um projeto urbanístico para as três entradas de nossa Cidade;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviços de valetamento para escoar as águas pluviais nas estradas da região de Jequiriçá e com aplicação de solo brita;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a aplicação de solo brita nas ladeiras do Outeiro Grande, em Cajaíba;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação da ladeira localizada após o loteamento de Juscelino Sampaio, em Cajaíba;
4. Que o SAAE realize a troca das manilhas na Rua Nova, na Boca da Mata, em Cajaíba, pois quando chove as casas daqueles moradores ficam alagadas;
5. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) acione a empresa que fez o serviço da BA 001 que liga Valença a Camamu para que faça o devido acostamento, haja vista que do jeito que deixaram, está causando perigo para transeuntes e ciclistas;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Defesa Civil de nosso Município faça uma vistoria no riacho da Aguazinha onde recebe as águas do Loteamento Estância Azul, haja vista que, apesar de ter ocorrido uma limpeza, houve um aterramento de uma parte nas proximidades da ponte para que a máquina pudesse passar;
2. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Promoção Social realizem, em caráter de urgência, uma reforma geral no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
3. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie dois contêineres para o Bairro da Bolívia: um para o Clemenceau e outro para o Porto da Embira;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas do Porto da Embira e do Clemenceau;
5. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico fiscalizem os estabelecimentos comerciais que ainda não colocaram rampas de acesso para pessoas com deficiência de locomoção, conforme os critérios da Lei Municipal nº 2.111, de 28 de junho de 2010, que “Dispõe sobre a promoção da acessibilidade no que se refere às questões de mobilidade e acessibilidade através da padronização dos passeios públicos novos e adequação dos existentes do Município de Valença”;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Rua Andorinhas, no Loteamento Novo Horizonte;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Administração, ponha em prática a Lei Complementar nº 09/2020, de 24 de abril de 2020, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento, em caráter efetivo, no âmbito do Poder Executivo, alterando a Lei Municipal n° 1.968/2008, a Lei Municipal nº 2346/2014, a Lei Municipal n° 1.369/1994, na forma que indica, e dá outras providências”, haja vista que se encerrou o prazo do regime Reda;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua a obra da Rua Alcides Roseira, antiga Rua Alagoas, que está parada há quase noventa dias;
3. Que as Secretarias de Administração e da Fazenda informem a esta Casa por que o calçamento do Loteamento Estância Azul não foi concluído;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a limpeza e desobstrução do canal da Rua Cidade de Abaré, atrás da fábrica Rico, no Loteamento Novo Horizonte;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens encaminhe a esta Casa o plano de ação referente aos recursos no valor de R$ 800.000,00 oriundos da dispensa de licitação visando a recuperação de estradas vicinais, informando quais comunidades serão atendidas e quantas horas de máquina serão disponibilizadas para cada uma dessas localidades.
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a total recuperação do telhado da arquibancada do estádio Antônio Sereia, que está na iminência de desabar;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a restauração da Rua Deocleciano Gomes Ribeiro (antiga “rua do barro”), no Bairro do Tento;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, promova uma campanha de conscientização sobre a importância do descarte correto de entulhos e resíduos de quintais, para que esse material seja devidamente coletado nos dias e horários predeterminados pela Prefeitura, buscando preservar o meio ambiente e manter a cidade limpa;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços na instalação das placas indicativas com a nomenclatura das ruas do Loteamento Estância Azul, haja vista que os moradores possam receber suas faturas (a exemplo das operadoras de telefonia) e correspondências sem transtornos, constrangimento e no tempo hábil, fazendo cumprir assim a Lei Municipal 2.597, de 10 de dezembro de 2019, que determina ao Poder Executivo que implante o “Programa de Adoção de Placas com Nomenclatura de Logradouros”;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde, junto com parcerias caso seja necessário, promova uma campanha de valorização da vida, alertando sobre as questões do suicídio que vem ocorrendo em nossa cidade e, assim, intensificar o diálogo sobre a saúde mental de nossos munícipes. “É necessário que possamos valorizar mais a vida. Muitas vezes, uma palavra, um carinho, um aceno positivo, pode salvar uma vida”, ressaltou o Edil;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação das ruas Mozart Queiroz Rozas e Odi Regis Soares, ambas no Bairro da Graça. O Edil informou que já houve o processo licitatório objetivando essas pavimentações, faltando apenas a ordem de serviço para o início das obras;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
Solicitou do Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize o calçamento ou pavimentação dos caminhos 02, 03, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 22 e 23 da Urbis e a Rua Milton Lemos da Silva, assim como promova o esgotamento sanitário do Caminho 17.
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma operação tapa-buracos nas ruas do centro da Cidade, mais precisamente na rua do Nerc (Rua Dr. Bezerra de Menezes, Areal de Baixo), na Rua Vereador Cherif Musto e no Areal;
2. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) altere o sentido da mão da Rua Direta da Bolívia para mão única, a fim de melhorar o trânsito daquela via;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, além de requalificar as estradas principais da zona rural, possa, de forma emergencial, melhorar as vias transversais nos locais mais críticos;
4. Que a Procuradoria Geral do Município esclareça a esta Casa como irá funcionar o transporte escolar do município, pois há três semanas, em reunião com o Prefeito, o Chefe de Gabinete e o próprio Procurador, onde ficou acertado que todas as dúvidas seriam dirimidas na semana posterior, porém até o momento não existe solução para a questão do transporte, sendo que as aulas já iniciam no próximo dia 07 de março;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de melhoria na ladeira do caminho 5 da Urbis. “As pedras ficaram soltas em determinado local que, inclusive, tem um morador que não está em condições de tirar seu veículo da garagem”, justificou o Edil;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de melhoria na Rua do Prado, no Loteamento Mirante do Sol, Tio Virgínio. “Com as chuvas, as pedras ficaram soltas em boa parte da sua extensão, prejudicando o acesso”, justificou Lemos;
3. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) tome providências no sentido de retirar as sucatas de veículos que se encontram na Rua Açaí, no loteamento Por do Sol, próximo à Escola Jairo Carneiro, assim como também nessa mesma via, as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens, realizem a sua pavimentação, pois a mesma encontra-se em péssimas condições com muita lama e água parada;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação na rua que dá acesso entre os bairros Jardim Emarc e o Cacha Prego;
5. Que o Prefeito, o Vice-Prefeito, e os Secretários de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura envidem esforços para resolver o problema da ladeira do Pitanguinha e da Vila Boa Esperança. “Está intransitável e vergonhosa as condições para que aqueles moradores se desloquem, além dos atletas de vários bairros da cidade que vão à Praça de Esporte Henrique Pereira”, justificou Lemos;
6. Que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, juntamente com o setor de iluminação pública, resolva a questão da energia elétrica dos ambulantes da Praça da República, pois necessitam da energia e ligam de forma irregular, afetando assim a iluminação dos postes daquela praça e deixam ligações que podem causar choques;
7. Que o SAAE realize melhorias na rede de esgoto na Rua Glicério Tavares, em frente a Igreja Nova Galileia.