Confira as Indicações dos Vereadores do dia 22 de março de 2022
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através do Departamento Municipal de Trânsito, faça o conserto do semáforo da Av. ACM, mais precisamente em frente à Igreja Universal;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões de Serra Grande, Saruê, Contendas, Garapa e Jequiriçá, com patrolamento e abertura de valetas;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social envide esforços em retornar os serviços do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) que é um direito das crianças carentes de nossa Cidade;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para iniciar o serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino que é um direito dos alunos de nosso município;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação preste satisfações a esta Casa a respeito dos ônibus “amarelinhos” que estão em um posto de combustíveis no Município de Santo Antônio de Jesus e que foram motivo de denúncias amplamente divulgadas nos meios de comunicação e redes sociais não só de nossa Cidade como de toda a Bahia, questionando ainda se em nossa Cidade não existem oficinas capacitadas para realizar a manutenção desses veículos;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde explique a esta Casa o que vem ocorrendo com os veículos de uma empresa terceirizada que suspendeu as viagens para fora de Valença, prejudicando assim os pacientes que necessitam desse indispensável serviço;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE trabalhem em conjunto para resolver os problemas dos buracos na malha viária da cidade, ao invés de jogar a responsabilidade do serviço de um para o outro;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens acelere os serviços de recuperação das estradas do Distrito de Serra Grande, com aplicação de cascalho e pó-de-brita;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação de uma ladeira que dá acesso ao Gereba pelo Alto de São Roque, que está intransitável;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção das calhas do telhado da feira dos ambulantes (chamado de “feiraguai”), pois vem causando prejuízos aos trabalhadores daquele local, bem como estão laborando em condições desumanas;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens construa abrigos cobertos nos pontos de ônibus nos perímetros urbano e rural de Valença para que os usuários possam aguardar os seus transportes com segurança e conforto;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a urgente restauração da Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no Bairro do Tento (é a maior concentração de buracos por metro quadrado do município);
4. Que o Prefeito, através da Procuradoria Geral e da Secretaria de Infraestrutura, realize a imediata paralização e correção na construção irregular da fachada da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, haja vista que, apesar de ter sido notificado pelo município, continua com os mesmos erros;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a restauração da quadra esportiva da Vila Operária, com ampliação e com os necessários serviços de reparos, pintura, melhoria e instalação de iluminação, bem como correção dos desníveis do piso, além de outros espaços necessários;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a restauração de parte do calçamento (buraco/cratera) da Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no Bairro do Tento, mais precisamente em frente à escola Rotary, que em razão das últimas chuvas, cedeu e afundou; 7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a urgente restauração da pavimentação da Av. Júlia Pétit, bem como a urbanização da praça em frente à igreja de São Pedro, no Bairro do Tento;
8. Que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa o relatório conclusivo com a data real prevista para início, de fato, das aulas presenciais, com educação de qualidade em nosso município;
9. Que o Prefeito, através de sua Procuradoria Geral e da Secretaria Municipal de Saúde, envide esforços para regularizar a questão do transporte da saúde, que era realizado por veículos pequenos (automóveis), os quais não podem mais se deslocar da sede do município;
10. Que o Prefeito ponha em prática, em regime de urgência, uma equipe de prontidão para efetivar a operação “tapa buracos”, ficando à disposição da secretaria de infraestrutura;
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação preste satisfações a esta Casa a respeito dos ônibus “amarelinhos” que estão em um posto de combustíveis no Município de Santo Antônio de Jesus e que foram motivo de denúncias amplamente divulgadas nos meios de comunicação e redes sociais não só de nossa Cidade como de toda a Bahia, questionando ainda se em nossa Cidade não existem oficinas capacitadas para realizar a manutenção desses veículos. “Enquanto isso, os alunos estão sofrendo a pé na zona rural, então, secretária, não só esclareça como resolva este problema que é uma falta de respeito com a nossa população”, pontuou o Edil;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação esclareça a esta Casa sobre denúncia de que alunos da região da Beira do Rio Jequiriçá, mais precisamente na comunidade de Bernardo Lapa, estão prestes a ter aulas dentro de um bar. “Que eu saiba, bar foi feito pra vender cachaça e não para poder colocar alunos pra estudar”, disse Nascto;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da região da Jangada que dá acesso ao Gereba, que também está com a ponte precisando de reforma;
4. Que o SAAE esclareça a esta Casa sobre uma máquina retroescavadeira que está quebrada há meses e não consegue consertar;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome imediatas providências sobre os postos médicos de nosso município que necessitam de reformas, principalmente o posto da feira-livre que faz vergonha: cadeiras arrebentadas, não têm medicamentos, o teto quase caindo. “É inadmissível!”, disse Nascto;
6. Que o Prefeito esclareça a esta Casa por que mais de trinta veículos terceirizados da Secretaria Municipal de Saúde estão impossibilitados de viajar para fora de Valença por causa de um “acordo” que não foi cumprido pelo Município. O Edil solicita que seja explicado que tipo de acordo foi esse;
7. Que o Prefeito possa, através de seus órgãos competentes, realizar a pavimentação asfáltica da malha viária de Valença e não apenas se limitar a colocar calçamento com paralelepípedos, que é para cidades atrasadas;
8. Que o Prefeito providencie o fornecimento de todo o material necessário para que a Secretaria de Infraestrutura tenha condições de manter a execução dos serviços de recuperação de ruas sem que tenha de parar por falta desse material;
9. Que o Prefeito tome imediata providência para resolver a questão do posto médico da região do Orobó, que está há um ano e três meses se arrastando. “É uma vergonha!”, disse Nascto;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoria na estrada da região do Tucumirim, na Derradeira, lado esquerdo de quem entra, sentido Ilha do Careca;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria de infraestrutura, tome providências para melhorias na Rua São Francisco, em Cajaíba, com a troca das manilhas quebradas, pois está intransitável;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhoramentos nas estradas que dão acesso ao Quilombo, no Novo Horizonte, com aplicação de 50 metros de solo-brita tanto em frente à escola Vilma dos Santos como em todas as ruas daquela comunidade, a fim de amenizar o sofrimento daquelas pessoas. “Estive na secretaria de infraestrutura e protocolei esse pedido, porém o secretário alegou não ter recursos para comprar esse material”, disse o Edil;
BERTOLINO JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE realizem em caráter de urgência o esgotamento sanitário das casas populares e dos apartamentos, localizados no Loteamento Novo Horizonte (O Edil pediu que esta indicação seja em conjunto com o Vereador Isaías Nascto);
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da Rua Itacaré, no Loteamento Tio Virgínio;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura intervenha para melhoramentos a ladeira de João Cardoso, que liga a “rua do leite” e a Rua Filadélfio Gonçalves;
4. Parabenizou a Segunda Igreja Batista, na pessoa do Pastor Fabrício, por ter colocado um espaço físico aberto para atender as famílias do Programa Mercado Solidário;
5. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas da quadra poliesportiva do Loteamento Tio Virgínio;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza da quadra poliesportiva do Loteamento Tio Virgínio;
REGINALDO ARAÚJO
Solicitou da Presidência que instaure uma comissão especial para averiguar a situação dos ônibus abandonados em Santo Antônio de Jesus, para que possa apurar os fatos e tomar as providências cabíveis dentro dos limites regimentais desta Casa;
VALDIRO OITICICA
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, instale câmeras de monitoramento nas escolas públicas do Município, nos postos de saúde e nos ginásios poliesportivos, levando em conta que muitas cidades já fazem esse tipo de investimento pensando na segurança de seus cidadãos e equipamentos;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize na modalidade do certame “Credenciamento Público” e faça ampla divulgação para que as empresas valencianas possam se credenciar com o intuito de fortalecer o comércio local e, ao mesmo tempo, promover celeridade dos serviços;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na ponte que liga a região do Orobó ao Novo Horizonte, ponte conhecida como “ponte do Didi”;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, instale câmeras de segurança na entrada da região do Orobó, com intuito de acabar com o péssimo hábito de pessoas mal-intencionadas que jogam lixo naquele local e, consequentemente, com essa ação, tais indivíduos possam ser identificados e multados;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para informatizar os postos médicos e, consequentemente, criar um banco de dados de cada paciente, onde será possível compartilhar prontuários médicos cada vez que os mesmos forem atendidos em sua unidade de saúde de referência, proporcionando ao profissional médico ter um diagnóstico mais preciso, tendo em vista o histórico do paciente todas as vezes que o mesmo necessitou dos serviços de saúde, além de incluírem essas informações no sistema Conect-SUS;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação veja a possibilidade, com extrema urgência, de fazer um contrato emergencial do transporte escolar com a cooperativa de transporte escolar do município. “Vale salientar que o serviço sempre foi realizado por esses profissionais de forma terceirizada, então por que não fazer diretamente com quem realmente realizou esse serviço com profissionalismo e dedicação, sem atravessadores”, justificou o Edil;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde explique a esta Casa por que a atual gestão não a aderiu ao plano de saúde “Med Vida”, levando-se em conta que o valor era acessível aos funcionários públicos;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria Municipal de Educação explique por que ainda nada foi feito na escola municipal Samuel do Vale Lacerda, localizada no Alto do Campinho, próximo ao cemitério, pois a mesma está sendo cada vez mais destruída e vários pais de alunos estão solicitando transferência para outros colégios;
2. Que a Mesa Diretora envie com urgência à Câmara dos Deputados ofício solicitando aos parlamentares a votação favorável a Pec nº 22, a qual trata do piso salarial e da aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias;
3. Que a Mesa Diretora envie com urgência à Câmara dos Deputados ofício solicitando aos parlamentares a votação favorável ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que trata do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviços de melhoria na estrada dos Dois Riachos que fica após a comunidade do Belo;
5. Que o Prefeito autorize a realização do serviço de escoamento da água que está parada atrás do lixão, sentido Orobó;
6. Que o Prefeito autorize a execução do serviço de pavimentação na ladeira do Pitanguinha e sua transversal, e na Vila Boa Esperança, em caráter de urgência;
7. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens, em parceria, realizem um serviço de melhoria do escoamento da água da Praça do Loteamento Estancia Azul;
8. Que o Prefeito resolva urgentemente o problema da não circulação do transporte dos veículos pequenos da secretaria de saúde que estão suspensos e prejudicando a população que precisa ir para outras cidades realizar procedimentos médicos. “Exijo que se tome providências para resolver o problema”, disse Lemos.
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS ,
1. Que informe ao Prefeito seu posicionamento contrário ao aditivo para o transporte feito por veículos pequenos da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o Edil, existe uma prática de pessoas que concorrem e vencem as licitações utilizando valores muito baixos para depois fazer chantagem ao exigir aditivos para que esses veículos rodem ou, caso contrário, as viagens são suspensas, deixando a comunidade à mercê dessa condição. “Quando foram fazer o contrato, deveriam ter visto se era pra rodar dentro do município ou pra fora, ou se era pra fazer os dois papéis. E agora ficam pedindo aos vereadores que façam indicações pra dar aditivo e o prefeito tirar o braço da seringa e colocar a responsabilidade para os vereadores. Por isso vai o meu protesto, sou contra, e quem ganhou sua licitação abaixo do preço que continue fazendo seu papel e cumpra com a sua obrigação”, disse o Edil;
2. Que a Mesa Diretora tome as providências cabíveis quanto ao não atendimento da Secretária Municipal da Fazenda, a Sra. Carla Vieira de Moraes Baptista à convocação para comparecer a esta Casa a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à sua pasta, sendo que sua ausência sem justificação adequada importa em crime de responsabilidade, punível na forma da legislação federal, conforme reza o art. 34, inciso XVIII, da Lei Orgânica de Valença. “Na próxima terça-feira irei fazer outro requerimento solicitando a presença da mesma”, disse o Edil;
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, encaminhe a esta Casa cópia dos contratos firmados entre o município de Valença e as empresas Carletto Gestão de Frotas Ltda., Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda., e Ilumitech Construtora Ltda;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
Solicitou do Prefeito, através de seus órgãos competentes, que dê celeridade na conclusão das obras que estão inacabadas por toda a Cidade, a exemplo da obra de requalificação da orla do Rio Una, a obra da Praça de Fátima, a obra do Estância Azul, a obra do cemitério, a obra do Bairro do Novo Horizonte, a obra da Rua Desembargador Amâncio de Souza, além de seis creches, sendo que em todas estão pedindo aditivos. “Por que está acontecendo isso? Esses aditivos têm que ser barrados. Valença virou uma catástrofe de obras inacabadas e não vai cessar por aí, porque esses empresários querem ganhar as licitações de qualquer jeito, não concluem a obra e depois exigem aditivos”, pontuou o Edil;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie em caráter de urgência a resolução definitiva para a falta de transporte escolar em nosso Município, pois são muitos transtornos não só para os alunos e pais, mas para todo o sistema educacional;
2. Que o Conselho Municipal de Educação preste esclarecimentos concernentes às denúncias dos ônibus “amarelinhos” que estão em um posto de combustíveis no Município de Santo Antônio de Jesus, informando se tais veículos constam na prestação de contas do ano de 2021 e se a Secretária de Educação informou sobre os procedimentos a serem tomados quanto aos mesmos;
3. Que a Direção do SAAE e o Prefeito encaminhe a esta Casa cópia do Processo Administrativo nº 33/2020, que trata da redução das tarifas do serviço de água em nosso Município;
4. Que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura, fiscalizem as construções irregulares em nosso Município, em especial as do Distrito de Guaibim, para que notifique e responsabilize a quem está construindo ilegalmente. “Recebo diversas denúncias de que pessoas estão construindo em nascentes de água, inclusive grandes empresários estão construindo em locais inapropriados e ninguém fiscaliza”, disse Costa;
5. Que o Prefeito informe a esta Casa como anda a tramitação dos recursos indicados por emendas parlamentares de autoria do Deputado Federal Raimundo Costa (PP), que são: Unidade Básica de Saúde do Bairro do Tento; evento do surf na praia de Guaibim; construção de duas quadras poliesportivas: uma para o Guaibim e outra para Maricoabo; requalificação da estação de tratamento de esgoto do loteamento Nova Canaã; requalificação das estradas vicinais do Orobó; realização da festa de São Pedro do Bairro do Tento; e os recursos para equipar a guarda municipal. “Um ano e três meses que venho cobrando e acompanhando cada situação e até hoje não tenho uma resposta”, disse o Edil;
6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, desenvolva e envie a esta Casa um projeto de lei criando ainda para este ano o concurso público para provimento de vagas em nosso Município;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde averigue as diversas denúncias sobre o péssimo atendimento que vem ocorrendo no posto médico do Bairro do Tento e, caso se confirmem, que tome as providências cabíveis;
8. Que o Prefeito possa informar sobre em como está o andamento das obras da “praça do skate” do Distrito de Guaibim;
9. Que a Secretaria Municipal de Administração preste esclarecimentos sobre o posto dos correios no Distrito de Guaibim, pois os moradores reclamam que o posto está alia apenas de base, haja vista que quando chegam as correspondências não pegam nesse posto, mas sim na agência dos correios no centro de Valença;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que as Secretarias de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura realizem a reforma da ponte que liga o Orobó ao Novo Horizonte, na região de Sarapuí;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça melhoramentos com patrolamento e aplicação de solo-brita nas estradas que dão acesso às regiões de Sarapuí e Aroeira;
3. Que o Prefeito acate o pedido de recomposição salarial dos servidores do SAAE, que estão deste o ano de 2020 sem reajuste, e que foi enviado pelo SINDAE após reunião ocorrida no dia 22 de março, e encaminhe o projeto de lei para ser aprovado por esta Casa;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências sobre as pontes da zona rural que necessitam de urgentes reformas;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura promova uma operação tapa-buracos e um faxinaço em todas as ruas da cidade. “Valença está suja, mal cuidada e com aspecto de uma casa abandonada”, pontuou o Edil;
3. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas no Loteamento Jardim Emarc, na Rua da Aguazinha (sentido Triana), e nas comunidades rurais do Baixão do Orobó, Camisão do Orobó, Tabuleiro do Orobó e Três Jueranas.