Confira as Indicações dos Vereadores do dia 22 de novembro de 2022.

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS

1. Que o Prefeito, através da secretaria competente, realize a recuperação das estradas do Distrito de Serra Grande, Contendas, Tremendal e Garapa;

2. Que o Prefeito tome providências para regularizar e retornar o transporte escolar dos alunos da zona rural;

3. Que o Sr. Prefeito, através da secretaria competente, envide esforços para abrir um ramal ligando a feira livre até a subida do Amparo, mais precisamente onde existia a castanheira que foi cortada. “Esse ramal vai facilitar o trânsito de veículos que vêm da zona rural, como Canta Galo, Terra Preta, Bonfim, Derradeira, Pedra Lisa, Serra Grande, além de diminuir e melhorar o tráfego de veículos do centro da cidade”, justificou o Edil;

4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na ponte Dr. José Franco Farias (ponte da CVI);

VALDIRO OITICICA

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie a retirada do translado do lixo doméstico da região do Orobó, e leve para um local mais adequado;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico da região do Tarimba, no Orobó;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de desobstrução das bocas-de-lobo da feira livre, mais precisamente em frente à comercial Mota (próximo aos banheiros daquela feira) a fim de aumentar a vazão do fluxo de água pluvial e, assim, evitar alagamentos;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias no telhado da feira livre;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do calçamento da Rua Antônio de Jesus, no Loteamento Jardim Emarc;

6. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) construam redutores de velocidade no encontro das ruas Guilherme Paternostro, Comandante Gabriel e Bernadete Queiroz Neri;

7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação das ruas do Bairro do Jambeiro, especialmente o Loteamento Santa Luzia;

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) dê continuidade aos serviços de pavimentação asfáltica em nossa cidade com a devida implantação da sinalização horizontal e vertical, assim como notifique a empresa responsável pela obra que foi interrompida na Rua Conselheiro Zacarias, pois aquela via está intransitável;

2. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) envide esforços para construir um posto da polícia militar na região do Paraná, no Orobó, a fim de oferecer mais segurança para aquela comunidade;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize uma ambulância para servir à comunidade do Orobó, notadamente aos pacientes do recém-inaugurado posto médico do Paraná;

4. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem firme uma parceria com a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), objetivando resolver o problema da ponte da região do Agosto;

5. Que o Prefeito, através de seu setor competente, suspenda a taxa de iluminação pública que vem sendo cobrada na zona rural, pelo menos até que se apure porquê essa cobrança está tão acima da razoabilidade. “O pessoal da zona rural está sendo assaltado com essa taxa a Coelba já informou que a culpa é do município”, disse Nascto;

6. Que o Prefeito, através de seu setor de licitação, dê celeridade no processo licitatório para aquisição de máquinas pesadas e de material pedroso;

7. Que o Prefeito, através da secretaria competente, tome providências sobre as caçambas que fazem a coleta de lixo, pois algumas vem despejando lixo nas vias públicas;

8. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, construa em caráter de urgência o aterro sanitário de Valença;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que o setor de iluminação pública realize a troca dos braços de lâmpadas dos postos da região rural do Novo Horizonte;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem, realize a recuperação das estradas das regiões de Sarapuí, Novo Horizonte e Aroeira;

3. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem providencie trinta metros de solo-brita para ser aplicado na rua da caixa d’água, sentido Sarapuí;

4. Que o SAAE tome providências sobre o problema da Rua da Graciosa, em Maricoabo, pois quando chove as casas são invadidas pelas águas pluviais, necessitando um serviço de manilhamento no local;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de limpeza e roçagem em todo o Loteamento Novo Horizonte;

BENVINDO LUZ

1. Que o Prefeito informe a esta Casa qual a medida que tomará, junto à sua Secretaria da Fazenda, sobre a suspensão dos serviços de transporte de vans por falta de pagamento e de contrato, sendo que quase 90 pacientes estarão sem poder viajar para a capital do Estado por falta de transporte, sendo pessoas que necessitam de tratamento de hemodiálise, de alta complexidade, de tratamento oncológico (câncer), dentre outros. “Isso é uma falta de respeito e de humanidade”, apontou o Edil;

2. Que o Prefeito retorne a esta Casa projeto do Código Tributário objetivando isentar todos moradores do Orobó da taxa de iluminação pública, haja vista que atualmente eles estão pagando valores exorbitantes, porém a iluminação é muito precária, sendo que em alguns locais estão às escuras;

3. Que o Prefeito faça uma visita junto com seu vice-prefeito Joailton, nas comunidades rurais de nosso município, a exemplo do Candimba, Sarapuí e Três Jueranas, com o propósito de avaliar as estradas vicinais, as quais estão em péssimo estado e necessitando de material pedregoso. “A população sofrendo sem estradas para escoar seus produtos e aqui vemos uma licitação morosa que não sai. Os vereadores cobram, a população cobra e nada acontece. A responsabilidade não é de São Pedro, é da gestão”, disse o Edil;

4. Que o ex-Deputado Marcos Medrado informe a esta Casa quando é que o tão prometido asfalto do Orobó irá chegar para o povo daquela região;

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito realize, em regime de urgência, a dragagem do rio Una, com a respectiva e necessária limpeza, desassoreamento, alargamento, desobstrução, o que além de possibilitar uma recuperação ambiental e melhorar a navegabilidade, é indispensável para evitar as enchentes que já ocorreram em nosso município;

2. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Planejamento e Administração, divulgue (como foi prometido) o edital de Concurso Público para este município, abrangendo as mais variadas necessidades, conforme as vagas existentes;

3. Que o Prefeito, que em regime de urgência, faça com que se proceda a limpeza e manutenção de todos os canais de escoamento das águas pluviais e de esgoto, que cortam toda cidade, se antecipando aos possíveis alagamentos que poderão advir das chuvas já anunciadas para nosso município;

4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, coloque em prática o Plano de Ação para controle dos constantes alagamentos que ocorrem no Loteamento Estância Azul, o que traz inúmeros e corriqueiros danos e prejuízos aos moradores daquela localidade;

5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, realize a manutenção urgente do alambrado e rede de proteção da quadra esportiva da Escola Municipal da Baixa Alegre, onde os moradores do seu entorno não mais suportam os prejuízos causados pela ausência do equipamento de segurança;

6. Que o Prefeito, através da sua Secretaria de Infraestrutura, realize a conclusão do serviço de pavimentação asfáltica e desobstrução, da Rua Conselheiro Zacarias (Rua do Ministério Público Estadual), no centro da cidade;

7. Que o Prefeito utilize dos mecanismos e institutos necessários para realizar intervenção necessária em local que funciona como espaço de festas e bar, na Rua Teixeira de Freitas, no Centro da cidade, com som e algazarras, atrapalhando e causando transtornos aos idosos do Abrigo São Francisco (Lar dos Velhinhos);

8. Que o Prefeito utilize dos esforços necessários para iniciar o processo de separação das redes de águas pluviais e esgotos, colocando duas redes distintas, o que contribuirá para o controle das inundações e alagamentos constantes, causados pelas chuvas, visto que atualmente, tanto o esgoto quanto as águas pluviais são conduzidos em única rede, ultrapassada e obsoleta;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza das bocas de lobo, das sarjetas, dos canais que interligam o esgotamento sanitário das casas ao Rio Una;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, construa uma estação de tratamento de esgoto na Urbis, mais especificamente no Loteamento Tio Virgínio;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação de todos os caminhos da Urbis, especialmente o caminho 9, que está intransitável;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza das bocas de lobo e das sarjetas da Av. ACM, mais precisamente nas proximidades da oficina Quatro Rodas.

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) retorne com a sinaleira (semáforo) no cruzamento das Barão de Jequiriçá, Marquês do Herval e Conselheiro Zacarias;

2. Que a empresa de limpeza pública de Valença (LMR Empreendimentos) realize a coleta de lixo no Loteamento Águas de Março, mais precisamente na segunda travessa ao lado da padaria, pois a caçamba parou de entrar naquela via;

3. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da estrada da região de Sarapuí que está intransitável;

4. Que o Comando da 33ª CIPM de Valença envide esforços para redobrar as rondas ostensivas nas regiões de Serra Grande, Várzea e Entroncamento de Valença, haja vista o aumento exponencial da criminalidade nessas comunidades;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências para realizar as instalações de ar condicionado no imóvel que vai alojar o posto médico do Distrito de Serra Grande, haja vista que falta apenas isso para fazer a mudança e deixar de pagar aluguel onde atualmente está o posto;

6. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a colocação de manilhas nas localidades onde já foi cobrado através de ofício assinado por este Vereador;

7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a roçagem e limpeza da via que dá acesso a Serra Grande, iniciando do km 55 até aquele distrito;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que o Prefeito dê celeridade na sanção e publicação do projeto de lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede pública de ensino;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Esportes, realize a troca da rede de proteção da quadra de esportes do Loteamento Tio Virgínio;

3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, realize a manutenção da rede de proteção da quadra esportiva da Escola Municipal da Baixa Alegre;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a Defesa Civil e a Secretaria de Meio Ambiente, façam a remoção de uma árvore localizada nas imediações do IFbaiano que vem causando perigo para todos que passam em sua imediação;

5. Que o Prefeito, através do SAAE, tome providências sobre uma obra em uma boca-de-lobo que foi realizada no Loteamento Jardim Emarc pela autarquia e, posteriormente ao serviço mal feito, formou-se erosões devidos às chuvas, e está na iminência de, até mesmo, derrubar casas;

BENEDITO SILVA

1. Que o Prefeito use os mesmos critérios de outras cidades (Araci, Cansanção, Una, Conceição de Feira e Alagoinhas e diversas cidades dos Estados do Ceará e Pernambuco) que já fizeram o pagamento dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede pública de ensino, haja vista que esta Casa aprovou o projeto de lei do próprio Poder Executivo;

2. Que o Prefeito determine aos respectivos órgãos os seguintes serviços na Rua Antônio das Virgens: que a Secretaria de Infraestrutura realize a troca da rede de água pluvial e que o SAAE faça uma rede de esgoto naquela via;

3. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento realizem a reforma da praça dos bichos, no Bairro da Bolívia, que está abandonada;

4. Que o Prefeito possa dar celeridade na conclusão das quatro obras federais inacabadas do Bairro da Bolívia: a UPA que está há mais dez anos parada, a obra do PAC 2, a construção do ginásio de esportes e a creche na rua dos Coqueiros;

5. Que as Secretarias de Transporte, Trânsito e Rodagem e de Infraestrutura façam a reforma da ponte da região do Rio de Engenho, no Orobó, que faz divisa com Taperoá, nas proximidades de “Miguel de Porcina”;

6. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem faça a aplicação de solo-brita nas regiões da Várzea, Baixão da Várzea e Terra Preta;

RYAN SOUSA COSTA

Que a Comissão de Educação desta Casa convide as Secretarias de Educação e de Infraestrutura para virem a esta Casa apresentar o plano de ação para a reforma das escolas municipais, que foi anunciado pelo prefeito no valor de dez milhões de reais. O Edil lembrou que já foram iniciadas reformas em algumas escolas, mas que até agora nenhuma foi concluída;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize o esgotamento sanitário do Loteamento Tio Virgínio;

2. Que o Prefeito, através da Receita Municipal, tome as providências cabíveis e faça a intervenção em um bar com espaço de festas localizado na Rua Teixeira de Freitas, centro da cidade, em frente ao abrigo São Francisco (Lar dos Velhinhos), pois vem provocando transtornos e constrangimentos aos idosos que ali estão por causa do som alto, gritarias, desordem e, recentemente, até mesmo tiroteio, portanto é necessário que se verifique se o alvará do estabelecimento está realmente suspenso e, caso esteja, que encerre suas atividades naquele local para ser, posteriormente, colocado em um espaço apropriado;

3. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize melhoramentos na estrada da região do Una Mirim, mais precisamente a estrada que dá acesso à fazenda do Sr. Gérson da polpa de frutas, pois está intransitável;

4. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize melhoramentos na entrada das Três Missas até a localidade do Tatu;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências sobre uma obra que foi realizada pelo SAAE no Loteamento Jardim Emarc, pois logo após o serviço mal feito, formou-se erosões devidos às chuvas, e está na iminência de, até mesmo, derrubar casas;

6. Que a Secretaria de Infraestrutura aproveite esse período chuvoso para identificar todos os pontos de alagamento da cidade para diminuir os transtornos que a população vem passando, a exemplo do que foi feito na rua em frente ao condomínio Mar a Vista, onde foi eliminado o problema. O Edil sugeriu a rua que liga ao posto de saúde da Bolívia, pois quando chove fica intransitável;

7. Que a Secretaria Municipal de Administração realize a reposição de lâmpadas no Loteamento Novo Horizonte, mais precisamente nos apartamentos e nas casas populares;

8. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza total do Loteamento Novo Horizonte, mais precisamente nas ruas dos apartamentos e das casas populares;

CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO

1. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da estrada da região da Pedra da Moça;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde construa o já prometido posto médico da comunidade do Canta Galo;

3. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) pinte a faixa de pedestres em frente à sede da AMA (Associação de Pais e Amigos de Autista de Valença), pois os pais e mães dessas crianças estão se queixando das dificuldades de atravessar aquela via para buscar seus filhos;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura saia na frente e faça a limpeza e manutenção dos bueiros da cidade;

5. Que o prefeito suspenda a cobrança de iluminação pública dos moradores da zona rural até que se apure porquê essa cobrança está tão alta e a iluminação é muito precária, sendo que em alguns locais estão às escuras;

6. Que Prefeito exija de seus secretários que possam atender as ligações dos vereadores, pois além dos aparelhos celulares serem corporativos pagos pelos contribuintes, eles têm a obrigação de estarem à disposição da população e de seus representantes legais;

7. Que o Prefeito explique a esta Casa qual a atual situação do atendimento do Instituto “Mais Visão” para o Município de Valença, órgão este que se prontificou a atender quinze mil crianças que estejam matriculadas na rede municipal de ensino, e mais mil adultos com acuidade visual. O Edil foi informado que Valença poderá perder esse benefício por falta de planejamento dessa gestão.

FABRÍCIO LEMOS

1. Que o SAAE conclua o serviço realizado na Rua Conselheiro Zacarias, pois é inadmissível pelo tempo que foi iniciada aquela obra para estar lá sem finalizar, quase intransitável;

2. Que o SAAE realize a troca de tubulação da Rua Amapá, ladeira do cemitério, pois cada dia que passa os buracos aumentam;

3. Que o SAAE conclua o serviço do Loteamento Jardim Emarc;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza geral e minuciosa do canal do Loteamento Estância Azul, de forma manual e com máquinas;

5. Que o Prefeito tome providências junto à Receita Municipal para realizar os cadastros das ruas do Loteamento Estância Azul, com o objetivo de que as correspondências sejam entregues aos moradores;

6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica da rua principal da Baixa Alegre, numa extensão de 740 metros;

7. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a aplicação de solo-brita na ladeira da região da Pedra da Moça.