Confira as Indicações dos Vereadores do dia 25 de julho de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito envide esforços junto aos seus setores competente, para resolver definitivamente o problema da falta de transporte escolar na zona rural, a exemplo da região da Várzea, em que os motoristas estão com seus pagamentos em atraso;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, providencie a reforma da escola Filomena do Lago Andrade, localizada na região da Várzea;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie recuperação das ruas dos loteamentos Estância Azul, Jaqueira, Novo Horizonte, Santa Luzia (Jambeiro) e no distrito de Cajaíba;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, providencie o conserto das ambulâncias que atendem as comunidades rurais de nosso município;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da estrada da Cachoeira do Agosto, da cabeceira da ladeira do Sr. Boneco até o Lava Siri;
2. Que o Prefeito envide esforços junto aos seus setores competente para resolver definitivamente o problema da falta de transporte escolar na zona rural;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação na ponte José Franco Farias (ponte da CVI), a qual necessita de uma urgente intervenção;
4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da estrada que dá acesso à região do Bom Jardim no Orobó;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria Municipal de Turismo informe a esta Casa o calendário de eventos do segundo semestre deste ano;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de pavimentação na rua da padaria do loteamento Estância Azul;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de pavimentação na rua do Monte, no loteamento Estância Azul;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de pavimentação nas ruas do loteamento Jardim Michele no Guaibim;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de melhorias na área do estacionamento da Praça da República;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que as Secretarias de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura, em caráter de urgência, realizem a requalificação das ruas da Graciosa, dos Craveiros e São Francisco, em Cajaíba;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura construa uma passarela com a colocação de quatro manilhas no beco de Preta;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a reforma, manutenção e recuperação da Praça da República, verificando a possibilidade de implantação de um parquinho infantil, visto a frequência constante de família, com crianças pequenas, naquele espaço de lazer;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a ampliação da frota de veículos para condução de passageiros/pacientes (tipo Vans) para melhorar a condição e atendimento nos deslocamentos e viagens para tratamentos e consultas médicas, fora do município;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, promova a fiscalização referente a falta de alvará para realização de eventos em locais pertencentes à prefeitura, e que acaba trazendo transtornos a famílias e moradores, através da perturbação do sossego alheio;
4. Que o Governador do Estado, através de sua Secretaria de Saúde - SESAB, dê celeridade na liberação do procedimento cirúrgico do senhor valenciano de iniciais A. G. M. M., portador do RG: 03646735-91 SSP/BA e Cartão SUS: 700 9079 8477 7590, que se encontra há muito tempo aguardando, inclusive correndo sérios riscos à sua vida, se não for submetido ao procedimento;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
Solicitou da Secretaria de Infraestrutura que realize a desobstrução dos canais de água pluvial da Rua Rocha Leal, mais precisamente em frente ao supermercado C&S, pois quando chove, a água represada naquele trecho está criando dificuldades para o trânsito de veículos e pedestres;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, promova a equiparação salarial dos pedreiros e serventes contratados e lotados na Secretaria de Infraestrutura com os que estão na Secretaria de Educação (pedreiros e serventes contratados), haja vista que nesta os salários são dignos e razoáveis, mas naquela os vencimentos são bem mais baixos e desiguais;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, possibilite que seus funcionários sejam liberados para trabalhar aos sábados, a fim de oferecer melhores serviços à comunidade valenciana;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a contratação de um médico para trabalhar no PSF do Bairro da Bolívia;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita da estrada principal da Várzea e também das estradas da Serra do Frio, Bananeira, Buris, Terra Preta, Dendê e Baixão da Várzea;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas do Loteamento Estância Azul;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas do Porto da Imbira e Clemenceau Teixeira;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nas estradas das comunidades do Guerém, sendo Tatu, Três Jueranas, Tabocas, Guabiraba, Gameleira, Riachão da Serra, Vargem Grande e Canta Galo;
2. Que o setor de iluminação pública realize melhorias na iluminação das comunidades do Tatu, Três Jueranas, Tabocas, Guabiraba, Gameleira, Riachão da Serra, Vargem Grande e Canta Galo;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da Escola Helena Campelo de Queiroz, localizada no Bairro da Bolívia, a qual está em estado de calamidade;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa quando será realizada a reforma da Escola Padre José de Anchieta, localizada na Aldeia de São Fidélis. O questionamento se justifica pelo fato de as crianças daquela comunidade estarem estudando na sede da associação de moradores, sem ter o mínimo de estrutura para abrigar uma unidade escolar;
5. Que o SAAE realize a recomposição asfáltica das ruas D. Pedro II, no centro da cidade, e Marcondes Filho, cumprindo assim o que determina a Lei Municipal nº 2.698/2021, que “Obriga o SAAE a recompor a pavimentação das vias públicas em até oito dias após finalizados seus serviços, e dá outras providências”;
6. Que o SAAE envie um técnico até a comunidade de Bernardo Lapa, na região do Jequiriçá, com o objetivo de averiguar o sistema de abastecimento desse local, pois a bomba d’água vem queimando com frequência, fazendo com que se falte água, e se faz necessário descobrir o motivo (se é queda de tensão ou se o equipamento não é apropriado) para que se adote as medidas cabíveis;
7. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma praça na comunidade e Bernardo Lapa, na região do Jequiriçá;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção da Rua Marechal Deodoro, mais precisamente da agência dos correios até o ginásio de esportes;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento do Loteamento Sol Nascente, no Bairro do Tento, nas proximidades do IFBA;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recomposição asfáltica da Rua Marcondes Filho, cumprindo assim o que determina a Lei Municipal nº 2.698/2021, que “Obriga o SAAE a recompor a pavimentação das vias públicas em até oito dias após finalizados seus serviços, e dá outras providências”;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, realize melhorias nas ruas da Graciosa e dos Craveiros, em Cajaíba;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua equipe de Vigilância Sanitária, promova uma campanha preventiva para orientar sobre os riscos de acidentes com picadas de escorpiões, devido ao aumento significativo de casos registrados e visualizações desses aracnídeos em nosso município, produzindo material educativo de combate e prevenção do escorpionismo, com distribuição de panfletos e banners, bem como a realização de exposições didáticas e divulgação em sites e redes sociais da Prefeitura;
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que a Secretaria Municipal de Turismo estude a possibilidade de criar e colocar um letreiro turístico com a inscrição “Eu Amo Valença” no alto do Amparo;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a construção de um passeio na ladeira do Amparo, visando a segurança dos pedestres. “Vale salientar que nesse local ocorrem muitos acidentes devido aos pedestres transitarem no meio da via por falta de calçadas”, justificou o Edil;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura aproveite a que obra de requalificação da alvenaria de contenção da orla, e construa um ponto fixo de atracação de embarcações, visando não comprometer a estrutura de madeira do guarda-corpo da mesma;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie um dentista e um fisioterapeuta para atenderem no PSF do Orobó;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação com aplicação de material pedroso das estradas das regiões do Pastinho, Colônia, Rio de Areia 2 e Rio do Meio no Orobó;
6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na retirada do lixão da cidade localizado na região do Orobó;
7. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do Município de Valença, levando-se em conta que o mesmo tem como objetivo principal orientar o crescimento urbano de forma sustentável, garantindo a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população, sendo que a última atualização (e criação) ocorreu no ano de 2006;
8. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na regularização da quilometragem dos prestadores de serviço do transporte dos alunos da rede pública do município. “Hoje, os motoristas recebem a menos, pois a medição das rotas está errada”, disse Oiticica;
9. Que a Secretaria de Infraestrutura construa um guarda-corpo em torno do canal do Loteamento Estância Azul, mais precisamente nas proximidades do posto médico.