Confira as Indicações dos Vereadores do dia 25 de maio de 2021
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)
1. Que o Prefeito envide esforços junto à sua Secretaria de Saúde para que destine um profissional médico para o PSF do Distrito de Serra Grande, pois já se encontra há quase trinta dias sem esse serviço. “Esse posto atende não apenas a Serra Grande, mas as regiões do Baixão, Terra Preta, Contendas, Saruê e entroncamento”, justificou o Edis;
2. Que o Prefeito realize a aquisição de uma ambulância UTI Móvel para Valença;
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços na urgente reforma dos postos médicos do nosso município;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências sobre a falta de medicamentos nos postos médicos do nosso município;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços na urgente reforma das escolas de nosso município, que estão abandonados, principalmente na zona rural;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação preste esclarecimentos sobre a polêmica incineração de vários quilos de farinha que essa secretaria realizou no último dia 14 de maio;
5. Que o Prefeito, junto à sua Secretaria de Estradas e Rodagens, elabore um melhor planejamento para uso das máquinas que estão na zona rural, a fim de que não falte óleo ou combustível e, assim, não parem seus serviços de recuperação das estradas vicinais;
6. Cobrou mais uma vez do SAAE que dê maior celeridade nas obras do esgotamento do Loteamento Novo Horizonte;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito, junto à sua Secretaria de Estradas e Rodagens, tome providências para retomar os serviços de recuperação de estradas vicinais, haja vista que já fazem dez dias que as máquinas, que estão em quatro frentes de trabalho, estão paradas por falta de combustível;
2. Que o Prefeito envide esforços junto ao seu Secretário de Saúde para dar celeridade nas obras de recuperação do prédio do PSF da região do Orobó;
3. Que o Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, providencie água para o posto de saúde da região de Terra Preta, posto este que foi reformado recentemente, mas que não funciona por causa da falta de água;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências para destinar profissionais odontologistas para os PSFs de nosso município, principalmente nos postos da zona rural;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da pavimentação da Rua do Cacha Prego (18-A), onde uma cratera se abriu próximo ao córrego;
2. Que o setor de iluminação realize a reposição de braços e de lâmpadas na Rua Guilherme Paternostro, atrás da Secretaria de Saúde;
3. Que o setor de iluminação realize a reposição de lâmpadas na ladeira da Urbis, final do caminho 09 (em frente à casa de “Bené”);
4. Que o setor de iluminação realize a reposição de lâmpadas no meio da ladeira do cemitério;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize um mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens aproveite o atual período de sol para realizar a recuperação das estradas da Serra do Abiá,
3. Que o Prefeito cumpra a Lei aprovada nesta Casa para incluir o ensino da capoeira nas escolas municipais de Valença;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo ponha em prática a Lei Municipal n° 1.715, de 27 de agosto de 2003, que “Institui a Lei de limpeza e colocação de muros em lotes baldios, dentro do perímetro urbano, não utilizados no município”, com um olhar especial para o Bairro da Bolívia, onde existem muitos terrenos baldios que precisam de limpeza;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços na urgente reforma dos PSFs do nosso município, principalmente dos postos do bairro da Bolívia;
3. Que o Presidente desta Casa agende uma reunião entre esta Casa com o Prefeito Jairo Baptista e seu Secretário de Saúde com o objetivo de pautar a questão da casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde promova uma campanha de conscientização para que nossa população continue usando as máscaras no combate a Covid-19, assim como mantenha o distanciamento social, haja vista que a pandemia ainda não acabou;
2. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) realize a recuperação da rodovia BA 887 (estrada Valença/Guaibim) mais especificamente no trecho após o aeroporto, onde uma cratera está causando perigo para os veículos e ciclistas que por ali transitam;
3. Que o setor de iluminação realize a reposição de lâmpadas nas comunidades de Gameleira, Vargem Grande, Baixão do Orobó e Camisão do Orobó. O Edil solicita que o responsável pelo setor de iluminação, ao se dirigir até as comunidades para realizar esses serviços, possa se alinhar com as associações de moradores locais a fim de estabelecer parcerias que serão muito positivas para a execução dos trabalhos;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, providencie melhoramentos no cemitério de nossa cidade, com serviços de capina, limpeza, drenagem, pintura, e iluminação, tanto na área de sepultamento (covas e gavetas), bem como na capela religiosa, além de outros espaços em que tenham a necessidade de intervenção;
5. Que o SAAE realize a desobstrução e limpeza do sistema de esgotamento sanitário da Rua Nova, na comunidade de Cajaíba;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa cópia dos extratos de recebimento da prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), acerca dos valores recebidos entre os meses de janeiro a março de 2021;
2. Que o Prefeito, através da Procuradoria Geral do Município, informe todos os detalhes possíveis, em especial o nome dos servidores participantes, data de abertura e término, sobre a sindicância nº 01/2021, a qual foi aberta para apurar situação do Secretário de Governo, Sr. Cláudio Márcio Santos Queiroz, ante a Lei Municipal nº 2.224/2012, que versa em seu Art. 1º: “Fica proibida a nomeação de servidores para cargos comissionados e funções gratificadas que possuam condenação concedida por órgão colegiado com o intuito de proteger a moralidade administrativa, evitar o abuso de poder econômico e político”. Vale salientar que a Lei Orgânica de Valença, notadamente em seu Art. 80, inciso III, determina que é Crime de Responsabilidade do Prefeito, sujeito ao julgamento pela Câmara Municipal e sancionada com a cassação do mandato, desatender sem motivo justo os pedidos de informações dos Vereadores quando feitos a tempo e na forma regular;
3. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente busque informações junto à empresa responsável pela coleta de lixo da cidade (SP Soluções Ambientais), e esclareça a esta Casa qual produto químico está sendo aplicado nas calçadas da cidade, pois caso seja um herbicida (composto químico tóxico) seria de extrema irresponsabilidade por parte da gestão, porque nossa cidade é contemplada por um berçário natural de espécimes marítimas e tais produtos tendem a desaguar no nosso Rio Una, sendo que esses poluentes podem alterar e afetar o organismo dos peixes, sem contar os metais pesados que são lesivos para seres humanos;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, informe a esta Casa por que os profissionais salva-vidas contratados pelo Município não estão recebendo o adicional de insalubridade, a exemplo dos concursados que recebem esse direito, ao tempo em que solicita da atual gestão que possa apoiá-los em seus justos pleitos;
HELTON BRANDÃO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura adote medidas de prevenção devido à chegada do período das chuvas em nossa cidade, como a desobstrução de bueiros, limpeza de rede de esgotos, limpeza dos canais, capina e varrição de ruas e todas as ações que vierem a prevenir alagamentos e possíveis transtornos para a população, principalmente dos bairros periféricos;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, providencie melhoramentos no cemitério de nossa cidade, com serviços de capina, limpeza, drenagem, pintura, e iluminação, tanto na área de sepultamento (covas e gavetas), bem como na capela religiosa, além de outros espaços em que tenham a necessidade de intervenção;
3. Que a Guarda Civil Municipal adote medidas para estender o patrulhamento e rondas daquele efetivo até às 22:00 horas, no centro da cidade (Virgílio Damásio, Governador Gonçalves, Marquês do Herval, Comendador Madureira, etc.) e vias adjacentes, devido ao aumento considerável dos roubos nesses trajetos;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de iluminação, realize a reposição de braços e lâmpadas nos postes da Rua Cidade de Aracajú, no Loteamento Novo Horizonte;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que o Prefeito envide esforços junto à sua Secretaria de Saúde para que contrate um profissional médico para o PSF do Distrito de Serra Grande, pois já se encontra há quase trinta dias sem esse serviço;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade na solução da falta de óleo das máquinas que estão paradas na zona rural a fim de realizar a recuperação das estradas vicinais, a fim de aproveitar o atual período de “veranico”. “A população não pode pagar o preço pela falta de planejamento da gestão”, disse;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, realize a requalificação da pavimentação asfáltica das Avenidas Marita Almeida e Alisson Magalhães de Freitas, que margeiam o Rio Una, assim como das suas calçadas (meios-fios) e dos balaústres (guarda-corpos);
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o setor de iluminação pública providencie a implantação de postes completos (com braços e lâmpadas) na extensão da região da Boca da Mata, seguindo sentido a região de Sarapuí;
2. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas na comunidade do Continental, em Cajaíba;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma operação tapa-buracos na ladeira do Pitanga, próximo à igreja Santo Antônio;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a reforma da praça de moto-táxis localizada no Bairro do Jambeiro (em frente à casa de João Menezes), assim como também realize a requalificação da ponte que liga o Pitanga ao Bairro do Jambeiro;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a pintura e a reforma do telhado da sede do CAPs (Centro de Atenção Psicossocial), localizado no Bairro da Bolívia;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de limpeza urbana, realize serviços de roçagem e limpeza das ruas do Loteamento Jardim Emarc;
5. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, elabore um projeto visando a implementação de taxa de entrada de turistas em nossa praia de Guaibim, assim como a circulação e estacionamento de ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de fretamento destinados à excursões e eventos para o Guaibim, que é a nossa mais preciosa atração turística. “Essa forma de taxa já é cobrada por inúmeras cidades da Bahia e do Brasil, sendo uma fonte de arrecadação para se investir em projetos ambientais educativos, saneamento básico e no desenvolvimento do próprio distrito de Guaibim”, justificou o Edil;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o Prefeito envide esforços junto à sua Secretaria de Saúde para que dê celeridade na contratação de um profissional médico para o PSF que atende aos bairros do Bate Quente e da Baixa Alegre;
2. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas e de braços na comunidade de Cajaíba (o Edil informou que este é um pedido da Sra. Rute, moradora daquele distrito);
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo proceda fiscalização no Distrito de Guaibim, onde as construções civis estão sendo feitas de forma inadequada ao invadirem as calçadas (meios-fios) e até mesmo avançando para a via pública, e, portanto, estão infringindo a legislação em vigor.
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Delegada Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, Dra. Heloísa Brito, faça uma visita à Coordenadoria Regional do Interior - Delegacia de Polícia de Valença (5ª COORPIN), a exemplo de sua visita à 4ª COORPIN de Santo Antônio de Jesus, objetivando conhecer as necessidades e o que pode ser implementado para melhorar as ações da Polícia Civil de Valença, assim como nosso município possa ser contemplado com a requalificação das instalações do prédio dessa delegacia, haja vista que já são 20 anos sem uma reforma ou investimento significativos;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de limpeza pública, realize a roçagem e limpeza da praça do Loteamento Estância Azul;
3. Que a Diretoria Municipal de Esportes acelere as obras de reforma do ginásio de esportes de nossa Cidade;
4. Que a CIB (Comissão Intergestores Bipartite da Bahia), órgão vinculado à SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia), envide esforços para incluir no grupo de risco de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19 em nossa cidade, os seguintes grupos: gestantes, lactantes, taxistas, moto-taxistas e profissionais da imprensa. O Edil ressalta que esta indicação tem por base a Resolução CIB nº 082/2021, que em seu Art. 2º, § 3º determina que “os demais grupos prioritários estabelecidos no Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 terão a programação definida à medida que novas doses forem direcionadas ao estado pelo MS e/ou pactuadas em CIB”;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a empresa de limpeza urbana SP Ambiental, e a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Valença – ASCOM, desenvolvam uma campanha de publicidade para informar e conscientizar a população sobre os horários da coleta de lixo em nossa Cidade.