Confira as Indicações dos Vereadores do dia 25 de março de 2025

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para serem instalados nas escolas e creches municipais;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento da comunidade do Outeiro Alto até a região da divisa do Município de Laje, passando por João Cobó, e na comunidade do Feto, na região da Beira do Rio Jequiriçá, e que se estenda também até a região da Pedra da Moça;

3. Que a empresa de limpeza pública Bio Sanear envide esforços para recontratar os funcionários das comunidades da Derradeira, do Bonfim e entroncamento de Valença, a fim de resolver o problema de limpeza pública daquelas localidades.

HILARINO BARRETO DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza e a recomposição da pavimentação da Rua Alcides Roseira (antiga rua Alagoas);

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade nos serviços de recuperação de estradas das comunidades de Sapé Grande, Garapa, Agosto, Saruê e Contendas;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde estenda o atendimento médico para as comunidades do Garapa, Saruê, Serra do Frio, Pedra Lisa, Matão, Serra do Abiá, Bananeira e Terra Preta;

4. Que a Coordenação de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde utilize o consultório odontológico portátil para estar junto com o atendimento médico que está sendo realizado nas comunidades rurais do Garapa, Saruê, Serra do Frio, Pedra Lisa, Matão, Serra do Abiá, Bananeira e Terra Preta;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, faça a reposição dos medicamentos essenciais em todos os postos médicos, principalmente antibióticos;

6. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas no entroncamento de Valença;

7. Que a empresa de limpeza pública Bio-Sanear disponibilize uma caixa coletora de lixo no entroncamento de Valença, sentido estrada da Várzea;

8. Que a Secretaria de Infraestrutura, providencie o retorno dos garis para a região do entroncamento de Valença;

9. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social, junto com o Conselho Municipal de Assistência Social, apresente o plano de aplicação dos saldos em contas que restou no dia 31 de dezembro de 2024, pois só da conta vinculada ao repasse do Governo Federal, que é do Fundo Municipal de Assistência Social para o Fundo de Assistência Social de Valença, ficou um total de, aproximadamente, R$ 2.090.851,99, ficando em conta, até a referida data, o salto de R$ 1.271.107,42 (apenas da parte do Governo Federal). O Edil também solicitou que informasse qual o valor repassado pelo Governo do Estado no ano de 2024, e o que o Município irá gastar com o plano de ação neste ano de 2025;

10. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social retorne com a adesão ao Programa Federal “Criança Feliz”, que visa apoiar o desenvolvimento integral da primeira infância, sendo que tem um repasse de parcelas através do Fundo Nacional de Assistência Social ao fundo municipal;

11. Que a Secretaria Municipal de Educação cumpra as Leis Federais nºs 11.947/2019 e 14.660/2023, que definem que, pelo menos, 30% dos recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser destinados à compra direta da agricultura familiar;

12. Que a Mesa Diretora desta Casa tome as devidas providências cabíveis e jurídicas, conforme determina a Lei Orgânica do Município, a respeito dos requerimentos que são encaminhados ao Poder Executivo, mas que não são respondidos, a exemplo dos Requerimentos de nºs 03 e 05/2025, do próprio Edil, que solicitam informações, porém, até a presente data, não foram devidamente respondidos.

VALTER LIMA SILVA

Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recomposição da pavimentação do caminho 1 da Urbis, onde existe um buraco que não está deixando os veículos passarem.

ANA FRAGA

Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, que dê celeridade e agilidade na realização de suas indicações que já foram feitas.

RYAN SOUSA COSTA

1. Que a Secretaria Municipal de Saúde reveja o formato de atendimento das marcações no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), pois tem gerado grande desconforto e insatisfação nas pessoas que procuram atendimento naquele local, onde se há apenas um dia para atendimento, e, por conta disso, os pacientes e familiares precisam chegar de madrugada para conseguir uma vaga. Além disso, a estrutura é precária, sem espaço para todos, deixando-os expostos às intempéries do tempo;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) providencie a remoção de todos os veículos inutilizados que se encontram na BA 001, ao lado do posto da Polícia Rodoviária Estadual (trevo do Guaibim), em Valença, haja vista que traz uma péssima imagem para os turistas que chegam em nossa cidade;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) promova melhoramentos na iluminação da BA 001, nas imediações do posto da Polícia Rodoviária Estadual (trevo do Guaibim), em Valença;

4. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da escola municipal José Abertino dos Santos, localizada na região do Novo Horizonte I, e da escola municipal Bandeirantes, localizada na região do Novo Horizonte II, próximas à Sarapuí, sendo que essas unidades escolares não têm água, que só é fornecida pelos vizinhos através de baldes;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a construção da ponte que liga a região do Novo Horizonte I até o Orobó, a qual caiu no ano de 2022, mas que até hoje não foi restaurada, sendo que é uma ligação muito importante entre as comunidades do Orobó e Sarapuí. O Edil propõe que a referida secretaria lhe apresente um projeto orçamentário de construção dessa ponte para que seu gabinete possa buscar os recursos para que essa obra aconteça;

6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a requalificação dos seguintes trechos de estradas vicinais: iniciando da Boca da Mata, passando pelas Queimadas até o Novo Horizonte I e II;

7. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico da região de Sarapuí, assim como disponibilize uma técnica de enfermagem para atendimento das famílias daquela comunidade.

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que a Secretaria de Infraestrutura construa um quebra-molas nas imediações da escola municipal Eraldo Tinôco, no Bairro da Bolívia;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde substitua o portão da sede da SAMU, que é manual, por um eletrônico com controle de acesso, a fim de dar agilidade e celeridade aos profissionais daquele serviço de urgência;

3. Que o SAAE providencie a instalação de bebedouros no coreto da Praça da Malhação, no Bairro da Bolívia;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade nos serviços de recuperação de estradas nas regiões de Contendas, Baixão, Tabocal, Agosto, Sapé Grande, Saruê e Garapa.

DURVAL SARMENTO COSTA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a capina e restauração de pavimentação de paralelepípedo das seguintes vias no bairro do Tento: transversal da rua Bernadete Neri (em frente a UPA), rua Daniel Passos e transversais da rua Daniel Passos;

2. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social providencie implementar um CRAS itinerante no Distrito de Guaibim;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a capina da Rua Zepelim (próximo ao restaurante da Mara);

4. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a capina e restauração de pavimentação de paralelepípedos da Rua São Francisco, na Boca da Mata, distrito de Maricoabo;

5. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social reabra o Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Residencial Nova Valença, no loteamento Novo Horizonte;

6. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a capina e remoção de entulho da rua da Triana.

BENEDITO DE SOUZA SILVA

1. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma dos postos médicos da Família I e do Horto Florestal, ambos no Bairro da Bolívia;

2. Que a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Valença faça uma vistoria, em caráter de urgência, em todas as pontes da zona rural, haja vista que, com o início do ano letivo, muitos veículos pesados, como ônibus e micro-ônibus, fazem o transporte escolar, por isso se faz necessário saber a real situação de cada uma dessas pontes;

3. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para serem instalados nas escolas e creches municipais, e que se faça a troca dos que estão velhos;

4. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a contratação de médicos psiquiatras para atendimento no ambulatório municipal do posto médico do “Buraquinho”.

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que o Prefeito Marcos Medrado, através de suas secretarias competentes, providencie os seguintes serviços para a comunidade de Maria de Bié: reforma da ponte que dá acesso para a localidade, concretagem da ladeira, patrolamento e instalação de traves no campo de futebol local, e a implantação de iluminação pública em toda a comunidade;

2. Que a Secretaria Municipal de Educação faça um levantamento do número de alunos da comunidade de Maria de Bié com a finalidade de providenciar um veículo para pegá-los nas suas respectivas casas e levá-los até ao ponto do transporte escolar, numa distância de um quilômetro.

VALDIRO OITICICA

1. Que a Secretaria Municipal de Educação analise a possibilidade de construir a nova escola na comunidade quilombola das regiões do Rio Vermelho e do Orobó;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na estrada que liga as regiões do Outeiro Alto até João Cobô;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nas vias de acesso da Região do Orobó.

FABRÍCIO LEMOS

1. Que o Prefeito Marcos Medrado autorize o calçamento da travessa 19 de Novembro, localizada após a Praça da Bandeira (atrás do flat);

2. Que o Prefeito Marcos Medrado analise a possibilidade de asfaltar a rua principal do Areal, iniciando do largo do cemitério até a Av. Sete de Setembro, encontrando com o asfalto da BA 001;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a construção de um redutor de velocidade na travessa Oldack Nascimento, rua do antigo bar da Magá;

4. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens realizem, em conjunto, a pavimentação da ladeira do Areal de Cima, que dá acesso ao Jardim Emarc.

BERTOLINO JÚNIOR

1. Que o SAAE providencie a colocação de manilhas na via conhecida como “Riacho de Elias” na região da Guabiraba;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação da ponte de Simão, no Travessão do Orobó;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o ⁠encascalhamento urgente das vias já patroladas na zona rural. “A chuva em nossa região não avisa, portanto esse serviço é necessário para que não estrague o belo trabalho já realizado”, justificou o Edil;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a construção de um quebra-molas no desvio onde se localiza o posto de combustível na rua Marechal Floriano Peixoto, pois os motoqueiros estão fazendo manobras perigosas e colocam em risco as vidas das pessoas que ali transitam.