Confira as Indicações dos Vereadores do dia 26 de junho de 2018

BERTOLINO DE JESUS

1. Que a Prefeitura promova a troca da balaustrada em frente à praça da Bandeira, haja vista que o avançado estado de oxidação (ferrugem) pode causar acidentes nos transeuntes, principalmente na iminência das festividades da festa de São Pedro;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, dê informações a respeito da tão esperada reforma da ponte da Formiga, esclarecendo o motivo de ainda não ter logrado êxito no processo licitatório;

3. Que o departamento de trânsito faça a repintura das faixas de pedestres nas cabeceiras das pontes Inocêncio Galvão e Luiz Eduardo Magalhães, e também designe guardas para ordenar o intenso fluxo de trânsito daquele entorno aos finais de semana;

MANOEL DE JESUS SANTOS (Betão)

1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova o encascalhamento ou colocação de solo brita nas ruas do bairro da Graça;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova o encascalhamento nas duas ladeiras da região da Formiga;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova o encascalhamento e o patrolamento das estradas da região do Retiro;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova o encascalhamento e a pavimentação das ruas do loteamento Tio Virgínio;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a pavimentação das comunidades do Pitanguinha e da Boa Vista;

ROMILDO DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova melhoramentos nas ruas do Taquari, na Av. Taquari, no Guaibim, assim como todas as transversais daquela via;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos nas estradas da região da Formiga, assim como também das suas demais transversais;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova melhoramentos nas ruas do loteamento Santa Tereza, no Guaibim;

JURANDIR DOS SANTOS ALMEIDA

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie a construção da sala de velório no cemitério do distrito de Guaibim;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova o patrolamento com encascalhamento nas localidades rurais de Sarapuí, Novo Horizonte I e II, Tarimba do Orobó, Tabuleiro do Orobó e distrito de Serra Grande;

3. Que o Poder Executivo providencie a reabertura do posto policial militar do distrito de Serra Grande;

4. Que o Secretário Municipal de Educação explique a esta Casa o que vem ocorrendo em nosso município acerca da falta de merenda escolar nos diversos colégios de Valença, seja na sede ou na zona rural;

5. Que o Prefeito, através do setor competente, encaminhe a esta Casa a nota fiscal referente à aquisição do cascalho que será utilizado para reparos nas estradas vicinais;

6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a reforma da ponte que liga Sarapuí ao Orobó;

JOSÉ BORGES DOS SANTOS (Reca)

1. Que o setor de limpeza pública faça a coleta do lixo ao lado da escola Rotary, no bairro do Tento;

2. Que o setor de limpeza pública faça a coleta do lixo que está acumulado na rua Chile, bairro do Tento;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a recuperação do calçamento da Rua Bernadete Queiroz Neri, localizada atrás do antigo Coesva;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a recuperação do calçamento da Rua Josino Emídio (rua da “Paratodos”), no Tento;

5. Que o Governo do Estado, através da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura), providencie a recuperação da rodovia BA 542, estrada Valença/entroncamento, mais precisamente na entrada da comunidade da Formiga, onde o asfalto está danificado e causando perigo ao tráfego de veículos;

6. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas das ruas Santos Dumont, Chile, Manoel Ribeiro e Mangue Seco;

7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação da pavimentação das ruas da Jaqueira;

ADAILTON FRANCISCO DOS SANTOS

1. Que as Secretarias de Planejamento e de Meio Ambiente elaborem e enviem a esta Casa os planos de saneamento básico e de resíduos sólidos de Valença;

2. Que a Secretaria de Administração envie a esta Casa o projeto de atualização do plano diretor de nossa cidade (Lei Municipal nº 1.856, de 07 de outubro de 2006), haja vista que já fazem mais de dez anos desde a sua última revisão, que foi no ano de 2006;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova melhoramentos nas estradas da região do Bom Jardim e Travessão do Orobó;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova uma operação tapa buracos na estrada principal do distrito de Serra Grande;

5. Que a Secretaria de Administração encaminhe a esta Casa relação de todos os veículos contratados pela prefeitura de Valença e a respectiva situação em que se encontra cada um deles, pois chegou ao seu conhecimento denúncia de que existem veículos que estão prestando serviço para nosso município, mas que estão com suas documentações atrasadas, além de denúncias de que existem veículos parados no pátio da prefeitura e estão recebendo valores;

6. Que a Comissão de Direitos Humanos averigue os motivos do fechamento do cartório de Maricoabo, o qual está sem previsão de reabrir, buscando algum tipo de providência para ser tomada a fim de resolver o problema, pois está causando enorme transtorno para àquela comunidade e para quem precisa buscar algum serviço dos tabelionatos daquela importante repartição;

7. Que a Secretaria de Promoção Social informe a esta Casa se é verídica a informação de que a gestora dessa pasta é a é a única que possui a prerrogativa de autorizar ou não a liberação dos benefícios eventuais. “Na ausência da Secretária, quem vai responder por ela na secretaria?”, questionou o Edil;

LORENA MERCÊS DE JESUS

1. Que o Prefeito, através do setor competente, informe a esta Casa sobre a veracidade da notícia de que foi suspenso o pagamento dos royalties que o município de Valença recebe da empresa Petrobrás, no valor de um milhão de reais, devido a falta de prestação de contas, e caso seja verdade, que se exponham os motivos;

2. Que a secretaria de Promoção Social envide esforços para aumentar a sua frota de veículos que atendem às visitas psicossociais, pois muitas pessoas carentes, que estão em situação de vulnerabilidade extrema, e necessitam desse atendimento, estão sendo prejudicados pela morosidade dessas visitas;

3. Que a Secretaria Municipal de Finanças informe a esta Casa o valor da arrecadação do IPVA referente ao primeiro semestre deste ano (extrato detalhado), com as respectivas informações referentes ao valor das multas e aplicação dos recursos (arrecadação discriminada e destinação dos recursos);

4. Que a Secretaria de Administração envie a esta Casa o projeto de atualização do plano diretor de nossa cidade (Lei Municipal nº 1.856, de 07 de outubro de 2006), haja vista que já fazem mais de dez anos desde a sua última revisão, que foi no ano de 2006;

5. Que a Secretaria de Administração encaminhe a esta Casa informações referente a quanto foi gasto pelo município com combustível no primeiro semestre deste ano, assim como a relação de todas as placas dos respectivos veículos abastecidos (extrato detalhado);

6. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa se é verídica a denúncia feito pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) de que no depósito da merenda escolar vários produtos que somam o valor de R$ 2.969,00, tiveram sua validade vencida, ou seja, foram perdidos, e caso se confirme, explique os motivos que levaram a isso e quais providências estão sendo tomadas. A Edil solicitou que esta indicação seja em nome da Comissão de Educação desta Casa, da qual é a Presidente;

7. Que o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação informem a esta Casa se é verídica a denúncia de que houve uma perda de oitocentos quilos de frango e vinte quilos de polpa de frutas, no depósito da merenda escolar, constituindo um prejuízo de seis mil reais (valor estimado), e caso se confirme, explique os motivos que levaram a isso e quais providências estão sendo tomadas. A Edil solicitou que esta indicação seja em nome da Comissão de Educação desta Casa, da qual é Presidente;

ROBSON DOS SANTOS PIMENTEL

1. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências com relação à praça do loteamento Estância Azul, pois quando chove todo o seu entorno fica alagado, impedindo os moradores de saírem de suas residências;

2. Que a Secretaria de Educação realize a reforma do muro da escola municipal do Areal de cima;

3. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas nas ruas 7 de Setembro e Marquês do Herval;

4. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas em frente ao posto de saúde do distrito de Guaibim;

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que o Prefeito envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;

2. O Edil refaz seu pedido para que SAAE tome providências com relação a um esgoto que está a céu aberto na travessa três da rua Clemenceau Teixeira, na Bolívia;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde promova, em caráter de urgência, melhorias no seu sistema de transporte, aumentando o número de veículos para levar os pacientes, pois essas pessoas estão tendo dificuldades em marcar suas viagens, haja vista o número reduzido desses carros;

4. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, elabore requerimento solicitando do Governador do Estado (para ser entregue ao mesmo no próximo dia 29 de junho na inauguração da policlínica), que designe um profissional da área de oncologia na policlínica regional de Valença, para fazer a triagem dos pacientes que fazem tratamento de câncer e tanto necessitam desse serviço;