Confira as Indicações dos Vereadores do dia 26 de março de 2024.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito Jairo Baptista apresente soluções para conter o aumento de animais soltos no Loteamento Novo Horizonte;
2. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) tome providências para efetivar o funcionamento da base da CIPE Cacaueira (Companhia Independente de Policiamento Especializado), com objetivo de auxiliar no policiamento ostensivo da zona rural e evitar os constantes casos de roubos/assaltos;
3. Que o Prefeito possa resolver os problemas dos postos de saúde, como falta de medicamentos e insumos diversos, gerando transtornos e superlotando a Santa Casa de Valença;
4. Que a Secretaria Municipal da Fazenda realize o pagamento imediato dos músicos que estão sem receber seus cachês desde o início deste ano;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista cumpra a lei federal e efetue o pagamento do piso salarial aos enfermeiros do nosso município;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que o SAAE resolva o problema da rede de esgoto que está a céu aberto na Rua do Pêssego, no loteamento entre o Bate Quente e o Pitanguinha;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de pavimentação e limpeza pública com roçagem na Rua do Pêssego, no loteamento entre o Bate Quente e o Pitanguinha;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie médico para o PSF da Baixa Alegre, haja vista que o anterior foi embora para o programa “Mais Médicos”, e a comunidade está sem atendimento;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista autorize a conclusão da reforma das escadarias da Baixa Alegre;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista cumpra a promessa feita e autorize o calçamento das ladeiras do Pitanguinha;
6. Que o Prefeito Jairo Baptista cumpra a promessa feira e autorize a pavimentação asfáltica na rua principal da Baixa Alegre;
7. Que o Prefeito Jairo Baptista realize o pagamento dos artistas que se apresentaram no Carnaval do Distrito de Guaibim;
8. Que o Prefeito Jairo Baptista envie para esta Casa um projeto de lei que autorize convênio com Santa Casa de Misericórdia de Valença legalizando a transferência de recursos para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria Municipal de Educação melhore a climatização da creche Yêda Barradas Carneiro, no Bairro da Bolívia, pois por causa do calor desumano os turnos foram reduzidos;
2. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento promovam reforma geral nas Praças da Malhação, na Bolívia e da Triana, no centro da cidade;
3. Que os comandos da 33ª CIPM, da 5ª COORPIN e da Guarda Municipal intensifiquem as rondas ostensivas na zona rural de nosso município;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista cumpra a lei federal e efetue o pagamento do piso salarial aos enfermeiros do nosso município;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e de Educação, possibilite a manutenção do telhado e dos condicionadores de ar da creche Yêda Barradas, próxima ao SAMU, no bairro da Bolívia, onde tem sido uma constante o mal-estar (problemas de saúde) em funcionários e crianças, causados pelo intenso calor, pela cobertura de telhado de zinco;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, setor de limpeza, proceda com a necessária e urgente limpeza do canal de escoamento de águas do Caixa Pregos, que se encontra obstruído, avisando de iminente tragédia para moradores;
3. Que o prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, setor de limpeza, proceda com a necessária e urgente limpeza do canal de escoamento da Aguazinha, que se encontra obstruído, avisando de iminente tragédia para moradores e demais pessoas que por ali transitam;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, adote as providências necessárias, com o objetivo de proceder a manutenção e recuperação da via na Rua Riachuelo, no centro da cidade;
5. Que o Prefeito, que através de sua Secretaria de Infraestrutura, adote as providências necessárias, com o objetivo de proceder a manutenção e recuperação da via no cruzamento da Rua Quintino Bocaiúva x Rua Guilherme Paternostro, no centro da cidade;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura e SAAE, adote as medidas necessárias, com o objetivo de realizar o serviço de reposição e manutenção da tampa de concreto, da rede de esgoto, na entrada do caminho 11, no bairro da Urbis;
7. Que o Prefeito, que através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação com manutenção e recuperação da via na Avenida Júlia Pétit, no bairro do Tento;
8. Que o Prefeito, que através de sua Secretaria de Infraestrutura, adote as providências necessárias, com o objetivo de proceder a manutenção e recuperação da via na Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no bairro do Tento, com a necessária recuperação e correção na rede de esgoto/pluvial;
9. Que o Prefeito, que através de sua Secretaria de Infraestrutura, adote as providências necessárias, com o objetivo de proceder a pavimentação das vaias, das ruas do Loteamento Sol Nascente, no bairro do Tento, possibilitando condições humanizadas àquela população e demais pessoas que utilizam aquelas vias;
10. Que o Prefeito, que através de suas Secretarias de Planejamento, de Administração e da Fazenda, possa estar promovendo o recadastramento dos túmulos do cemitério municipal, realizando um chamamento público, facilitando a vida de familiares e funcionários, contribuindo no planejamento e organização do campo santo municipal;
11. Que o Prefeito, que através de suas Secretarias de Educação e de Infraestrutura, aplique uma tela de proteção ou alambrado, no espaço utilizado como quadra esportiva, na Escola Municipal da Baixa Alegre, evitando que alunos se arrisquem buscando bolas na área externa da escola, bem como evitando possíveis prejuízos causados nas residências dos vizinhos, devido incidentes provocados por bolas “perdidas” atingindo às respectivas residências;
12. Que o Prefeito, que através de suas Secretarias de Educação e de Infraestrutura, realize a necessária e urgente reforma e manutenção da quadra esportiva da Escola Municipal Padre José de Souza e Oliveira, no bairro do Jacaré, possibilitando condição de prática de atividades físicas e esportivas pelos alunos daquela unidade escolar municipal;
13. Que o Prefeito, que através de suas Secretarias de Ordem Pública, de Infraestrutura e da Fazenda, promova a necessária e devida fiscalização em estabelecimento comercial situado na Rua Juvêncio de Rezende, denominado “Empório do Whisky”, onde segundo denúncias de vizinhos, constantemente ocorrem ações que destoam com o caráter residencial do local, com incisiva poluição sonora e práticas delituosas, inclusive, ocorrendo disparos de armas de fogo no último final de semana;
14. Que o Prefeito, através dos setores competentes, possa realizar avaliação de envio a esta casa de um projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, a criar a remuneração para Policiais Militares, bem como com a secretaria municipal de administração para remunerar Guardas Civis, onde nas horas de folga possam reforçar a segurança no município;
15. Que o Prefeito Jairo Baptista envie para esta Casa um projeto de lei que autorize convênio com Santa Casa de Misericórdia de Valença legalizando a transferência de recursos para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito Jairo Baptista esclareça a esta Casa porquê ainda não resolveu o problema do transporte que conduz os profissionais de saúde para o posto médico da comunidade do Orobó, pois tem causado muitos transtornos para os moradores daquela região;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista tome providências sobre uma máquina que está parada há muitos dias na região do Orobó por causa de falta de combustível, deixando sem acesso as comunidades do Bar da Jia, Capela, Tabuleiro do Orobó, Três Jueranas e Camisão do Orobó;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê uma maior atenção aos postos médicos do município, principalmente aqueles da zona rural, a fim de impedir a falta de médicos nessas unidades;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência, a limpeza no prédio da antiga cadeia municipal;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do calçamento das ruas de todo o bairro do Areal;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do calçamento da rua Nova, em Cajaíba;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de limpeza pública, realize a limpeza as ruas da cidade e principalmente dos bueiros, pois com o período de chuvas se aproximando poderá causar alagamentos, a exemplo da rua Oldack Nascimento, mais precisamente em frente à sede da empresa Ilumitech;
6. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informe a esta Casa porquê a CIPE Cacaueira (Companhia Independente de Policiamento Especializado) ainda não está atuando em Valença, haja vista que toda a estrutura necessária foi disponibilizada pelo Município para implementação dessa base;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus localizados em toda a extensão da estrada que liga Valença ao entroncamento (BA 542).
VALDIR SILVESTRE
Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas Enedina Maria de Jesus Machado (2ª travessa) e Carolina Bonfim da Silva (rua da Fonte), ambas no Bate Quente.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Prefeito envie para esta Casa projeto de lei autorizando convênio com Santa Casa de Misericórdia para legalizar a transferência de recursos e efetuar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem
2. Que a Secretaria Municipal de Educação apure e tome providências sobre o problema do transporte escolar dos alunos que residem em Cajaíba e que estudam na Uneb e na Fazag, pois, segundo os mesmos, quando não há aula na Fazag, o transporte é suspenso com a justificativa de que são poucos alunos para levar até a Uneb;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da Escola Municipal Ivone Chaves Libertador, localizada na comunidade do Rio Vermelho do Orobó ou que se construa uma nova unidade de ensino;
2. Que o Prefeito Jairo, através de sua secretaria competente, envie para esta Casa projeto de lei autorizando convênio com Santa Casa de Misericórdia para legalizar a transferência de recursos e efetuar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade na requalificação das estradas das comunidades do Pastinho, Colônia, Capela e Rio Vermelho.
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
Que a Mesa Diretora desta Casa interceda junto à Prefeitura e a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia para que seja enviado a esta Câmara projeto de lei autorizando convênio com Santa Casa para legalizar a transferência de recursos e efetuar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem;
REGINALDO ARAÚJO (não fazer por enquanto)
1. Que a Comissão de Saúde desta Casa, junto com um grupo de quatro representantes dos funcionários da Santa Casa, possa se dirigir até a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) com a finalidade de resolver a questão do pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista reveja a condição da mudança de nível dos professores e professoras da rede pública de ensino, a fim de cumprir o estabelecido no plano de cargos e salários do magistério de Valença, e assim valorizar esses profissionais que se capacitam para melhorar a qualidade educacional deste município;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista promova a atualização salarial dos profissionais do magistério de forma linear dos anos de 2023 e 2024.
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que o Prefeito, junto ao Comando da 33ª CIPM de Valença, envide esforços para promover segurança 24 horas no distrito de Guaibim;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura instale um parque infantil na praça São José, no Distrito de Guaibim;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma da praça São José, no Distrito de Guaibim;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura elabore um projeto de iluminação de led para ser implantado nas entradas da cidade, e que também seja estendido do aeroporto até a entrada da praia de Guaibim;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura construa um ponto de ônibus no bairro Nova Canaã, no Guaibim;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da segunda travessa da Av. Dendezeiros (Av. Aurelino Ribeiro Novaes), rua ao lado da peixaria de Geraldo e do clube AABB;
7. Que o Prefeito Jairo Baptista, através do SAAE, intervenha e conclua a obra da Rua Marcondes Filho, que está aberta há dois anos;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza nas ruas das casas populares e apartamentos no Loteamento Novo Horizonte;
9. Que o Prefeito Jairo Baptista tome as providências cabíveis para resolver o problema da falta de combustível dos veículos de transporte da saúde.