Confira as Indicações dos Vereadores do dia 26 de setembro de 2023.

ISAÍAS NASCTO

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências sobre as grades de ferro de proteção do dreno de águas pluviais do calçadão, pois muitas estão soltas e causando acidentes, sendo um grande perigo para os pedestres;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, coloque em prática a Lei Municipal nº 2.231, de 25 de abril de 2012, que “Cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON)”, órgão este que, entre outras atribuições, visa assegurar a proteção, orientação e defesa do consumidor, objetivando o aprimoramento e a eficácia de todas as atividades relativas à defesa do consumidor. Segundo o Edil, o COMDECON seria um ótimo recurso para proteger nossa população de empresas como a Crefisa. “A Crefisa atende muito mal as pessoas de nossa cidade. A prefeitura concedeu um alvará para ela se instalar em outro local e o problema continua. Já passou da hora de termos funcionando em Valença o nosso COMDECON”, justificou Nascto;

3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, instale a rede de água no posto da região de Terra Preta, na Várzea;

4. Que o Prefeito informe a esta Casa quanto o município já gastou, até agora, com a reforma das escolas da rede pública municipal;

5. Que a Secretaria Municipal de Educação instale a rede de água na Escola Municipal Dr. Oliveira Brito, no povoado do Bonfim, pois os funcionários estão carregando baldes de água na cabeça, pegando da casa de um vizinho. “É um absurdo!”, ressaltou Nascto;

6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento do acesso para a nova delegacia de polícia, no Novo Horizonte;

7. Que o Prefeito tome urgentes providências sobre o lixão localizado no Orobó, para liberar a estrada, haja vista que a população não suporta mais aquela situação;

ANTÔNIO HERALDO “LELO”

Que a Secretaria Municipal de Educação explique a esta Casa o que está acontecendo com relação aos constantes problemas no que tange à falta de pagamento dos motoristas do transporte escolar da zona rural, que vem provocando transtornos e prejuízos para os alunos;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma completa da Escola Rômulo Galvão de Queiroz, localizada em Cajaíba, mais precisamente nas proximidades do restaurante do Peralta, com a aquisição de cadeiras e mesas para a mesma, assim como promova a reforma da Escola Rita dos Anjos Fernandes, também localizada em Cajaíba, que há muitos anos não recebe melhorias;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) construa dois redutores de velocidade nas proximidades do Atacadão e do posto de combustíveis Azulão, haja vista ser um trecho que vem causando acidentes por causa das altas velocidades dos veículos;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura construa um quebra-molas na rua Nestor Bispo de Souza, em Cajaíba, assim como conclua o calçamento dessa via;

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Caminho 01, no bairro da URBIS, possibilitando assim maior condição de convivência para os moradores e transeuntes que utilizam aquela via pública;

2. Que o Prefeito viabilize a apresentação de edital para concurso público para as mais diversas modalidades necessárias, conforme é desejo do gestor e de toda população valenciana;

3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação, com a necessária infraestrutura das vias das ruas do bairro da Jaqueira;

4. Que o Prefeito providencie, em caráter de urgência, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para uma real humanização do distrito do Guaibim, único polo turístico desse município;

5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação, com a necessária infraestrutura das vias das ruas do bairro Estância Azul;

6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação, com a necessária infraestrutura da via Travessa da Rua Marcílio Dias, no bairro do Tento;

7. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação, com a necessária infraestrutura das vias das ruas do Loteamento Sol Nascente, no bairro do Tento;

8. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize o serviço de patrolamento e aplicação de material pedroso na via da localidade do Alto do Gereba, reconhecendo a necessidade e o direito de ir e vir da comunidade, que sofre com a falta de condições para deslocamentos;

9. Que o Prefeito firme convênio com a Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia, através da Polícia Militar da Bahia, visando o fornecimento, através de cessão/doação de material bélico (armamento) a ser utilizado pela GCM para possibilitar maior segurança à população valenciana;

CLÓVIS JÚNIOR

1. Que o Prefeito estabeleça uma parceria com a empresa Fabrolin, objetivando a recuperação da estrada da região de Sarapuí, haja vista que a referida empresa explora a extração de areia naquela localidade e nada mais justo que possa oferecer uma contrapartida social para aquela comunidade;

2. Que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Comissão de Educação desta Casa, promova uma análise das rotas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Valença, objetivando realizar as necessárias correções para que, assim, no próximo ano não aconteçam os mesmos erros deste ano;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação da Rua Valdique Tourinho (2ª travessa da Av. Beira Mar, após a Deferro), que está com muitos buracos em sua extensão;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do canal do loteamento Estância Azul, com roçagem manual nos locais onde a máquina não consegue chegar;

BENEDITO DE SOUZA SILVA

1. Que o Prefeito acione sua secretaria responsável para viabilizar o escoramento da estrutura do antigo prédio da cadeia municipal;

2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, envide esforços na criação de uma diretoria de pessoas com deficiência, a fim de oferecer suporte às instituições que vêm realizando um árduo, porém elogiável, trabalho em nosso município;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma da ponte que faz a divisa entre os municípios de Valença e Taperoá, na região do Martão e Miguel de Porcina, no Orobó;

4. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) instale um semáforo na entrada do Bairro da Bolívia, nas imediações do posto de combustíveis;

5. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) altere o sentido da mão da Rua Direta da Bolívia para mão única, com retorno pela Rua Bernadete Queiroz Neri, a fim de melhorar o trânsito daquela via;

6. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento, envide esforços para concluir as obras federais inacabadas do Bairro da Bolívia, como a UPA parada há quinze anos, o PAC 2, o ginásio de esportes que está parado há oito anos, e a creche federal parada há quatro anos;

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação das seguintes estradas: Várzea, km 2 até a Serra do Abiá e da Serra do Abiá até a Água Mineral;

2. Que o SAAE realize a reforma da barragem do Distrito de Serra Grande que está com várias fissuras na sua estrutura, e vem causando muitos vazamentos;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) realize a recuperação da estrada que liga a BR 101 até o Distrito de Serra Grande, pois está intransitável;

VALDIR SILVESTRE

1. Que o Governo do Estado, através da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano), atualize os valores constantes na placa informativa da obra de requalificação da orla do Rio Una, haja vista que o valor de R$ 6 milhões de reais está desatualizado;

2. Que o Governo do Estado, através da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano), construa e exponha uma maquete demonstrando para a população como vai ficar a orla do Rio Una após a obra de requalificação;

3. Que a Secretaria Municipal de Educação promova a reforma na Escola Jutahí Magalhães, localizada na ladeira do Pitanga;

REGINALDO ARAÚJO

1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, faça cumprir o que está posto no contrato entre o município e a empresa de ônibus que presta serviços de transporte para o distrito de Guaibim, a fim de que os horários sejam cumpridos rigorosamente e o povo de Valença não continue a sofrer com tantos transtornos;

2. Que a Secretaria Municipal de Administração tome as devidas e imediatas providências para suspender o alvará de funcionamento da empresa Crefisa, a qual se mudou para outro local, mas continua não atendendo ao que prescreve a legislação vigente e muito menos ao Código de Polícia Administrativa de Valença (Lei Municipal nº 1.722/2003). “É lamentável que aquele ‘banquinho’ esteja oferecendo péssimas condições de atendimento aos nossos munícipes, que ficam expostos à chuva, ao sol, ao calor, sem nenhum tipo de conforto ou respeitabilidade que deve ser dada a qualquer consumidor”, criticou o Edil;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a construção de um ponto de atendimento médico na comunidade da Pedra Lisa, região do entroncamento de Valença;

4. Que o Comando da 33ª CIPM de Valença, na pessoa do Major PM Rodrigo Chaves Silva, promova uma operação de intensificação na segurança da comunidade de Pedra Lisa, região do entroncamento de Valença, haja vista o aumento da criminalidade naquela localidade;

RYAN SOUSA COSTA

1. Que o Deputado Federal Raimundo Costa viabilize um recurso para a 33ª CIPM de Valença para aquisição de dois quadriciclos para atender à comunidade de Guaibim, dinamizando as rondas e promovendo as condições de melhorias e de estrutura para o trabalho da Polícia Militar;

2. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, envide esforços na implantação de um sistema de câmeras de monitoramento na entrada do Orobó (sentido BA 542), objetivando coibir a prática de descarte de lixo naquele local, identificando quem está cometendo esse crime ambiental, e, assim, evitar que se crie outro lixão;

VALDIRO OITICICA

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação com aplicação de material pedroso das estradas das regiões da Capela de São José, Pastinho, Colônia, Rio de Areia 2 e Rio do Meio, no Orobó;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias nas ruas do bairro do Areal;

3. Que o setor de licitações informe a esta Casa sobre o certame licitação referente a requalificação da praça onde se encontra o lixão da cidade. “Vale salientar que é a sexta vez que a licitação é cancelada”, disse Oiticica;

4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, construa um muro em torno da torre digital localizada nas proximidades do Cristo do Alto do São Roque e, assim, possa dar funcionalidade à tão esperada TV digital de nossa cidade;

5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, entre em contato com quem de direito para que possa administrar o prédio que serviu de sede para a junta do trabalho e para o IBGE, localizado na Rua Virgílio Damásio, pois se encontra em situação de abandono, e, assim, dar uma finalidade social ao mesmo;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação do caminho 18, no bairro da Urbis;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize patrolamento e encascalhamento com aplicação de material pedroso das estradas das regiões da Serra do Abiá e Vila Velha de Jequiriçá;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize patrolamento e encascalhamento com aplicação de material pedroso da estrada da região da Terra Preta, nas vias transversais (vicinais) onde a máquina ainda não passou.