Confira as Indicações dos Vereadores do dia 27 de agosto de 2024.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito Jairo Baptista envide esforços para resolver o problema de reforma das escolas municipais;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista providencie o retorno das ambulâncias para os distritos de nosso município;
3. Que o Governador do Estado da Bahia, através de sua Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), providencie a pavimentação asfáltica das comunidades da Derradeira e do distrito do Bonfim, neste município de Valença.
HELTON BRANDÃO
1. Que o Governador do Estado da Bahia, através de sua Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), realize a manutenção da rodovia BA 542 que liga Valença à rodovia BR 101, possibilitando o ir e vir de todos que utilizam a citada rodovia;
2. Que o Governador do Estado da Bahia, através de sua Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), realize a manutenção da rodovia BA que liga o distrito de Serra Grande à rodovia BR 101, possibilitando o ir e vir de todos que utilizam a citada rodovia, principalmente os munícipes moradores daquele distrito e adjacências;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista realize a manutenção das estradas vicinais da localidade da Várzea e comunidades adjacentes, possibilitando o ir e vir da população, além de facilitar o deslocamento de produtos da região, pacientes que necessitam de atendimentos de saúde, estudantes em deslocamento e todos que precisam das vias;
4. Que o Comandante da 33ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) intensifique o serviço de patrulhamento e permanência da Polícia Militar na zona rural do distrito de Serra Grande, bem como nas localidades da Várzea, Terra Preta, Sapé, Agosto e demais comunidades adjacentes;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista, através do órgão competente, forneça a “Declaração de Carga Horária” que deve ser emitida pela direção da Escola Municipal Dario Galvão de Queiroz, do ano letivo de 2023, à servidora pública, professora da rede municipal de ensino, Renata Queiroz Magalhães, no período em questão lotada na referida escola, pois mesmo após inúmeras e incessantes tentativas, não teve ainda seu direito respeitado e cumprido;
6. Que a Mesa Diretora cientifique o Conselho Municipal de Educação de Valença sobre a necessidade da servidora pública, professora da rede municipal de educação, Renata Queiroz Magalhães, em obter “Declaração de Carga Horária”, que deve ser emitida pela direção da Escola Municipal Dario Galvão de Queiroz, do ano letivo de 2023, no período em questão lotada na referida escola, pois mesmo após inúmeras e incessantes tentativas, não teve ainda seu direito respeitado e cumprido.
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que o Prefeito Jairo Baptista autorize a Secretaria de Infraestrutura a realizar serviço de melhorias da pavimentação (paralelepípedos) da Rua Amazonas (ao lado da Rua Amapá, ladeira do cemitério);
2. Que o Prefeito Jairo Baptista altere o sentido das Ruas Amapá e Amazonas (ladeira do cemitério) para mão-única, mantendo uma como retorno da outra;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a aplicação da camada asfáltica na rua principal da Baixa Alegre, do Alto do Campinho até a esquina do Bate Quente;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do calçamento do bairro do Areal (de baixo, de cima e do meio).
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento da Rua dos Craveiros, em Cajaíba;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, faça a conclusão dos serviços de recuperação das Ruas da Graciosa e Nestor Bispo de Souza, em Cajaíba, com a aplicação do solo-brita em ambas;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize melhoramentos na Rua Direta da Jaqueira;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens providencie três caçambas de material pedroso para aplicar na comunidade do Porto da Vargem.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria de Ordem Pública (SEMOP) realize uma vistoria dos veículos que estão abandonados em nosso município e, consequentemente, tome as devidas providências;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nas seguintes estradas vicinais: Km 55, Riachão da Serra, Serra do Abiá, Café, Formiga, Canta Galo, Capela (Orobó), Colônia e Derradeira;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção da ladeira da Jaqueira (principal), assim como a troca das manilhas da passagem de águas pluviais;
4. Que o SAAE, junto com a Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias para o Loteamento Sol Nascente, na região do Mangue Seco, mais precisamente nas ruas 42, 43, e ruas projetadas 1, 2, 3 e 4.
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento do caminho 11, na Urbis, complementando um trecho de 60 metros linear;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do canal do Loteamento Estância Azul, assim como em todos os canais e sarjetas da cidade.
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens providencie a reconstrução da ponte da Jangada, localizada na divisa entre as comunidades do Gereba e Jequiriçá, a qual foi “levada” pelas chuvas torrenciais que ocorreram no ano de 2021, mas que até hoje não foi tomada nenhuma medida;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista informe a esta Casa se houve algum tipo de estudo com relação à drenagem da Rua Álvaro Maciel, haja vista que está sendo colocada uma camada de asfalto e é de conhecimento público que a referida via possui sérios problemas de drenagem;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde investigue e tome as devidas providências com relação ao posto médico do Bairro do Jambeiro, haja vista as diversas queixas daquela comunidade sobre o péssimo atendimento prestado naquela unidade de saúde, como a incompatibilidade de carga-horária do médico que presta serviço na Santa Casa de Misericórdia em dias e horários que deveria estar no posto, e também os maus-tratos por parte da enfermeira para com os pacientes, além da falta de medicamentos e outras situações desagradáveis.
REGINALDO ARAÚJO
1. Que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) envide esforços para garantir a atualização dos valores pagos aos enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados junto ao Instituto de Saúde de Valença – Clínica de Hemodiálise, os quais têm direito ao valor relativo ao Piso Nacional da Enfermagem;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde garanta o direito das pessoas portadoras de Fibromialgia, fornecendo as carteirinhas de isenção de pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano, inclusive no transporte coletivo da linha Valença-Guaibim, cumprindo assim a Lei Municipal nº 2.925, de 16 de agosto de 2024, que “Altera a Lei nº 2.458/2016, que ‘Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de deficiências’”.