Confira as Indicações dos Vereadores do dia 27 de julho de 2021

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS

1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da estrada da região do Garapa, no Distrito de Serra Grande, em um ramal que sai do sítio do finado Mamede Lapa até o sítio do Sr. Zé Pedro, pois está intransitável;

2. Que o Prefeito acione o Governo do Estado, através da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia), com o objetivo de realizar o recapeamento da estrada que dá acesso ao Distrito de Serra Grande;

BENEDITO DE SOUSA SILVA

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento com solo-brita nas Ruas Itamarati (ao lado do frigorífico Araújo), Itacimirim e Joara, no Distrito de Guaibim;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a conclusão da recuperação da Rua da Graciosa, pois foi realizado o serviço em apenas parte daquela via;

BERTOLINO JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da pavimentação da Rua São Francisco, em Cajaíba, mais precisamente em frente à casa do Sr. Coelho;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto ao setor de iluminação, realize a reposição de lâmpadas na Praça da República;

3. Que a Secretaria Municipal de Administração tome providência com relação aos andarilhos que se concentram na Praça da República, os quais mendigam e fazem suas necessidades na própria praça, causando constrangimento para todos que por ali passam;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o saneamento e a recuperação da Rua Cidade de Paulo Afonso, no Loteamento Novo Horizonte, que fica próximo a “Márcio Tec” e oficina de Terrível; que fica próximo a “Márcio Tec” e oficina de Terrível;

5. Que o Prefeito, atendendo à exigência do Art. 119-B da Lei Orgânica do Município de Valença, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, datada de 19 de novembro de 2019, que cria o instituto da Emenda Impositiva, cumpra a referida Emenda nº 01, aprovada na LOA 2021 (Lei Municipal nº 2.638, de 10 de dezembro de 2020), que requer a pavimentação e urbanização de vias públicas das transversais do Bairro da Graça, nas imediações do colégio e da peixaria de Geraldo, assim como no Distrito de Guaibim, nos bairros da Ilha da Argentina, Loteamento Saveiro e Loteamento Michele;

6. Que a Secretaria de Infraestrutura estude a viabilidade de construção de três passarelas: uma entre o Minigula e a Praça Admar Braga, uma na ponte Luiz Eduardo Magalhães sentido à feira-livre, e uma da Praça da Bandeira até o final da orla;

7. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) realize um estudo de viabilidade para colocar mão única na rua direta do Bate Quente, pois é uma via muito estreita que causa transtornos para veículos e pedestres;

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias na Rua da Graciosa, em Cajaíba;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize as melhorias necessárias na rua do entroncamento de Valença, logo após o módulo policial (que fechou), onde uma pessoa que faz tratamento de hemodiálise precisa do transporte, porém a ladeira não tem condições de acessibilidade, o que dificulta a aproximação da ambulância;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a recuperação da estrada da Região do Tabuleiro de Gino, que está em péssimas condições;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens acione a polícia e os meios legais e para elucidar e tomar as providências cabíveis sobre o crime de furto de óleo da máquina que está fazendo serviço na região da Capela de São José, em “Paulinho”;

5. Que o Prefeito tome providências sobre a situação do Minigula, que está fechado, considerando que é uma vergonha uma situação daquela;

6. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências sobre a Ponte Inocêncio Galvão de Queiroz, onde tem uma “mola” quem está danificando os pneus dos veículos que por ali passam;

7. Que o Prefeito, através do DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) informe a esta Casa os custos pagos na pintura que foi feita nas ruas da cidade nessa última semana;

8. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE façam uma intervenção nas ruas do Distrito de Guaibim, com pavimentação e melhorias nas redes de esgotos e pluvial;

9. Que o Prefeito, através de seu setor competente, estabeleça um prazo para que a CVI (Companhia Valença Industrial) ordene e organize o estacionamento e trânsito de carretas e caminhões no final da Av. Marita Almeida, de forma a não comprometer o calçamento daquela via, haja vista o intenso fluxo desses veículos pesados naquele trecho;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que o Prefeito, junto ao setor competente, faça a aquisição de um gerador para a Secretaria Municipal de Saúde para servir à farmácia municipal, haja vista que recentemente ocorreu um apagão generalizado nas cidades de Cairu, Nilo Peçanha e Taperoá, causando grandes prejuízos, portando um gerador evitaria que vacinas importantes como a do Covid-19 não se perdessem;

2. Que o Prefeito, junto ao setor de licitações, possa exigir das empresas de limpeza urbana que os veículos de coleta de lixo sejam movidos a biodiesel, que é uma ação importante pela preservação do meio ambiente;

3. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas na Praça da Triana;

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova melhoramentos com patrolamento, aplicação de solo-brita, e drenagem nas ruas do loteamento Estância Azul, pois o sofrimento daquela comunidade é muito grande;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos na rua do entroncamento de Valença, mais precisamente logo após o antigo módulo policial, onde uma pessoa que faz tratamento de hemodiálise precisa do transporte, mas a ladeira não tem condições de acessibilidade, o que dificulta a aproximação da ambulância;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê continuidade no serviço de recuperação da estrada da comunidade do Café, na Serra do Abiá, pois o trabalho não foi concluído;

CLÓVIS JÚNIOR

1. Que as Secretarias de Planejamento e de Estradas e Rodagens informem a esta Casa em como se encontra a programação de execução da Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Raimundo Magalhães Costa (PL-BA), através do CIAPRA do Baixo Sul, que destina mais de um milhão de reais para recuperação das estradas vicinais de Valença;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a urgente manutenção da estrada da região das Três Missas até o Canta Galo, voltando pela Guabiraba até as Três Missas de novo, passando pelo Tabuleiro do Orobó na comunidade de Brás;

3. Que o Prefeito, através de seus órgãos competentes, providencie o calçamento e o saneamento básico da comunidade do APEAGUE, no Gereba, que é uma agrovila com vinte famílias;

4. Que o Prefeito mobilize as suas secretarias para que se possa cumprir e pôr em prática a Lei Municipal nº 2.525, de 10 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa e dá outras providências”, de autoria do próprio Edil, que disciplina a limpeza urbana de nosso município;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

Solicitou do Prefeito, através de sua secretaria competente, que envie um técnico especialista para averiguar a situação estrutural do Teatro Municipal de Valença, a fim de mensurar o custo da sua reforma, assim como da mesma forma avaliar o prédio da antiga cadeia municipal.

REGINALDO ARAÚJO

Solicitou do Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize a instalação de eletrificação rural das comunidades do Baixão da Várzea, Tabocal e Tremendal. Este serviço, segundo o Edil, irá viabilizar as atividades agrícolas e promoverá melhorias na qualidade de vida daquelas famílias;

VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a reposição das tampas e grelhas das bocas-de-lobo das ruas da cidade;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura cobre da empresa responsável pela construção das bocas-de-lobo do calçadão (Rua Governador Gonçalves) e da rua dos Médicos (Rua Virgílio Damásio), haja vista que a proteção desses bueiros é de qualidade questionável;

3. Solicitou do Prefeito, através de suas secretarias competentes, que ponha em prática a Lei Municipal nº 2.540, de 19 de outubro de 2018, que “Dispõe essa Lei sobre a Instituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e unifica os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal”, para que esse importante serviço seja efetuado;

4. Que o Secretário de Educação do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, e do Secretário da Fazenda da Bahia, Sr. Manoel Vitorino, explique por que não cancelaram a licitação de rota de transporte dos alunos da rede estadual, tendo em vista que a empresa vencedora do certame impôs um valor inexequível, ou seja, impossível de pôr em prática. O Edil lembrou que, de acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), em seu art. 48, II, uma proposta de licitação pode ser desclassificada por preço inexequível. Assim, no ano de 2019, o valor do quilómetro era R$ 1,50, quando o valor seria, no mínimo, R$ 2,50;

HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO

1. Que o SAAE faça uma vistoria objetivando a análise e posterior implantação da rede de esgotos na rua direta do clube esportivo “Bola Cheia”, no Loteamento Novo Horizonte, pois o esgoto está correndo a céu aberto naquela via. “As fossas estão transbordando e retornando para as residências”, alertou o Edil;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura designe uma equipe para seguir até o Distrito de Guaibim objetivando identificar as construções que estão sendo edificadas de forma irregular, invadindo os manguezais e as vias públicas sem qualquer controle ou fiscalização. O Edil solicita que o poder público tome as providências cabíveis para impedir que essas irregularidades continuem a ocorrer;

3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, desenvolva um projeto para contemplar os atletas de Valença que, porventura, venham a representar nosso município nas mais variadas modalidades esportivas, com um patrocínio que possa custear e apoiar nossos desportistas;

4. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social tome providências com relação aos andarilhos e usuários de drogas diversas que se concentram na Praça Marcondes Filho, usando aquele espaço para fazer suas necessidades fisiológicas e outros comportamentos questionáveis moralmente, causando grande constrangimento para os moradores daquele entorno. O Edil solicita que a secretaria envie prepostos até a praça para averiguar a situação e adotar as medidas cabíveis;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS ,

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a pavimentação nas ruas do Distrito de Guaibim, principalmente no Loteamento Jardim Michele;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a revitalização das praças públicas da cidade, principalmente a Marcondes Filho, da Lapa, Matias Assis, Admar Braga Guimarães, dentre outras;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e o encascalhamento da estrada da Serra do Abiá;

4. Que a Secretaria Municipal de Administração incorpore à remuneração dos profissionais salva-vidas contratados do Município o adicional de insalubridade, a fim de cumprir o princípio da isonomia, haja vista que os concursados na mesma função já recebem essa vantagem que é um direito de todos eles, assim como da mesma forma os funcionários do transporte da Secretaria de Saúde.

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que o Prefeito acione a ASCOM (Assessoria de Comunicação) da Prefeitura para que faça uma campanha intensiva em prol do Refis 2021, aprovada por esta Casa e que possui descontos consideráveis para os valencianos, porém muitos ainda não têm conhecimento desse benefício;

2. Que o SAAE realize a desobstrução de uma rede de esgotos localizada no Bate Quente, mais precisamente em frente à Igreja Nova Galileia, e que também consertem a pavimentação no entorno da boca-de-lobo e do quebra-molas;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do setor de limpeza pública, e a empresa SP Ambiental, realizem uma ação ambiental com paisagismo na Rua da Baixa Alegre, onde está sendo jogado lixo, ao lado do colégio municipal e do posto médico, evitando com isso a permanência da péssima imagem que fica no local e do mau cheiro que paira no ar;

4. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) informe a esta Casa o que depende para que os semáforos da nossa cidade funcionem e qual a previsão para que os mesmos estejam ativos, haja vista que a Prefeitura, no período de janeiro a junho, já arrecadou com IPVA e multas o valor de R$ 1.619.678,06. O Edil solicitou que cópia desta indicação seja enviada ao Prefeito Jairo Baptista;

5. Que o Prefeito firme um convênio com a FESF-SUS (Fundação Estatal Saúde da Família), uma fundação ligada à FIOCRUS, com o objetivo de instalar a residência multiprofissional da saúde em Valença, que traria 160 profissionais (médicos, enfermeiros, sanitaristas, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos, dentistas, psicólogos) sendo 20 de cada profissão, que serão residentes em saúde da família multiprofissional, com o custo zero para o município e um grande benefício social para nossa sociedade valenciana.