Confira as Indicações dos Vereadores do dia 28 de fevereiro de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social tome providências sobre as pessoas em situação de rua que estão em nossa cidade, e caso não tenha condições de resolver a questão, que requisite a assistência do Ministério Público. “São inúmeras queixas da população e, principalmente, de comerciantes do centro da cidade sobre esse grave problema social”, pontuou o Edil;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, construa outra praça no loteamento Novo Horizonte, mais precisamente no condomínio Morada da Cidadania;
3. Que a empresa de iluminação pública de Valença Ilumitech realize a reposição de lâmpadas com braços de energia nas regiões da Beira do Rio Jequiriçá, Outeiro Alto, Gereba, entroncamento de Valença e Quebra Machado;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, resolva definitivamente o problema do transporte escolar, pois as queixas de pais e mães de alunos são inúmeras;
5. Que o Prefeito disponibilize mão-de-obra, material pedroso e todas as condições de trabalho necessárias para que a Secretaria de Estradas e Rodagens inicie um cronograma de mutirões para serviços de recuperação de estradas na zona rural tendo em vista que o período do inverno se aproxima; 6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para equipar a guarda civil municipal, objetivando que a mesma possa fazer rondas constantes no cemitério de Valença sempre que tiver algum sepultamento ou outra situação que mereça a presença da GCM, haja vista que bandidos armados estão assaltando as pessoas dentro e fora daquele espaço;
7. Que a CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia) fiscalize as obras do Governo do Estado que estão em andamento em Valença, a exemplo da requalificação da orla do Rio Una, e a obra do bairro do Jambeiro, haja vista a morosidade das mesmas e das queixas da população de que estão malfeitas;
8. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para reformar os postos médicos do município, assim como realizar a reposição de medicamentos e implantar uma rede de monitoramento nas unidades de saúde que são suspeitas de ter desvios de medicamentos. “Isso é muito sério e a secretaria precisa tomar providências”, pontuou Nascto;
9. Que o SAAE, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, mantenha as operações tapa-buracos nas ruas da cidade;
10. Que o Governador do Estado da Bahia envide esforços para construir, em caráter de urgência, o hospital regional para atender a necessidade de Valença, haja vista que a Santa Casa de Misericórdia não suporta mais atender a demanda de toda esta região;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, faça a recuperação em um ramal localizado na localidade do Bom Jardim, no Orobó, numa extensão de 2 km de estrada;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a roçagem do trecho de estrada que liga o Km 55 até Serra Grande;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que o SAAE e a Secretaria de Infraestrutura solucionem o problema de escoamento de água do Beco da Baiuca, no Loteamento Tio Virgínio;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, refaça a pavimentação em paralelepípedos de uma parte da Rua Vereador Gil Edmundo Paraíso Martins, no Areal de Baixo, assim como a requalificação da Praça da Fonte que fica nessa mesma rua;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura refaça o calçamento de uma parte da Rua Maria Alice Conceição, no Bairro da Bolívia;
4. Que a Secretaria de Educação tome providências para reformar a Escola Cosme e Damião, localizada na comunidade Quilombola de Aroeira;
5. Que o setor de limpeza pública realize serviço de limpeza com capina na Rua Enéas Fonseca, no Loteamento Estância Azul, conhecida como rua da Igreja Católica e a praça do campo de futebol;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura para que realize a desobstrução do Canal existente na Rua Enéas Fonseca, conhecida com Rua da Igreja Católica;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens conclua o serviço de pavimentação do Bairro da Jaqueira;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, disponibilize um transporte escolar para os alunos da região da Aroeira;
2. Que o SAAE tome providências sobre a qualidade da água de Cajaíba, pois o liquido está saindo das torneiras com uma coloração escura;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize a pintura das faixas da rodovia BA 542 que liga Valença ao entroncamento, assim como faça a limpeza com capina dos acostamentos;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Esportes, construa uma quadra poliesportiva com cobertura e boa iluminação, na região do Riachão da Serra;
2. Que a COELBA reforce a rede de energia elétrica do Distrito de Serra Grande, haja vista que é uma região que vem crescendo muito e, por isso, essa demanda vem causando muita oscilação em toda aquela rede, com a constante queima das lâmpadas dos postes e até mesmo o equipamento da torre de celular rural que foi instalada há pouco tempo, também queimou;
3. Que a empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA, responsável pela requalificação da orla do Rio Una, sinalize com fitas de isolamento de área de perigo as obras nas Av. Marita Almeida e na Rua Dr. Rocha Leal (em frente à Cofel), haja vista os riscos para as pessoas, principalmente para crianças;
VALDIRO OITICICA
1. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, elabore e envie para a apreciação desta Casa, a atualização do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), pois é de extrema importância a sua reforma para um desenvolvimento planejado de nossa cidade. “Vale lembrar que nenhuma indústria vai para uma cidade antes de fazer um estudo, especialmente sem conhecer o seu plano diretor”, pontuou o Edil;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, estude a possibilidade de instalar radares de velocidade como uma forma de segurança aos pedestres, motociclistas, motoristas e os ciclista que trafegam na BA 887. “Quero salientar que a maioria dos motoristas, em especial os de ônibus, respeita o ciclista, no entanto presenciei dois acidentes em dias diferentes, onde os motoristas perderam o controle devido à alta velocidade. Nesses acidentes foram atingidos um motociclista e um ciclista próximos ao aeroporto. Essas imprudências são rotineiras naquele percurso”, justificou o Edil;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade na situação dos contêineres que se encontram no meio da via principal do Orobó. “Sabemos que o lixo doméstico da cidade é transportado para o município de Santo Antônio de Jesus, no entanto os contêineres que ficam na via principal causam diversos transtornos, dificultando o tráfego de veículos. Mesmo após quatro meses e com a promessa da atual gestão em sanar a situação levando para outro local para fazer o transbordo em quarenta dias, ainda não aconteceu”, disse o Edil;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do Bairro do Jambeiro, em especial no Loteamento Santa Luzia;
5. Que a Secretaria de Estradas de Rodagens realize a aplicação de material pedroso (solo-brita) nas comunidades do Broqui, Rio de Areia I e Rio de Areia II, Rio do Meio, Tombador do Orobó e Vale do Piau;
6. Que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça porquê está faltando transporte para os profissionais da saúde do PSF do Paraná, no Orobó;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, disponibilize o atendimento de um fisioterapeuta e de um dentista para o posto médico do Orobó.
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e da Fazenda, possa estar destravando o processo licitatório para reforma e manutenção do prédio do antigo fórum, localizado na Triana, centro da cidade, que foi cedido ao município pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e que se encontra servindo de refúgio para bandidos, usuários de drogas e pessoas estranhas ao local;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretária de Saúde, adote as providências necessárias com o objetivo de possibilitar a reimplantação do serviço de “odontomóvel”, possibilitando saúde bucal aos munícipes que não têm acesso a esse atendimento;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, possibilite a realização de parceria, através de convênio, com municípios ou instituições próximas, para o atendimento de internamento à pacientes psiquiátricos do nosso município;
4. Que o Prefeito, coloque em prática e em vigor, a Lei Municipal n° 2.797, de 28 de dezembro de 2022 - “Adote uma área de Lazer”, aprovada e sancionada nesta Casa de leis, possibilitando assim melhores condições de convivência e relações humanas aos seus munícipes;
5. Que o Prefeito, através de sua Procuradoria Jurídica, bem como sua Secretaria da Fazenda, e em virtude das constantes negativas apresentadas pelas empresas vencedoras de certames licitatórios (principalmente com relação ao transporte escolar e fornecimento de equipamentos para cozinhas das escolas), adote as medidas necessárias no sentido de punir as respectivas empresas e desembrulhar os atrasos e prejuízos proporcionados por tais empresas;
6. Que o Prefeito envie para esta casa de leis edital para realização de concurso público para as vagas existentes e necessárias no serviço público municipal, conforme é desejo do próprio gestor, demonstrado por ele desde a campanha eleitoral;
7. Que a Mesa Diretora desta Casa oficie a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia no sentido de que proceda com a necessária manutenção e recuperação da BA 542, que liga o município de Valença à BR 101;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, determine a pintura de uma faixa de pedestres na Av. ACM, mais precisamente na área de acesso ao loteamento Águas de Março, que também dá acesso ao Loteamento Novo Horizonte, assim como realize a pintura do redutor de velocidade nessa imediação;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, determine a pintura de uma faixa de pedestres no início da Av. José Andrade Soares, entrada do Loteamento Novo Horizonte, após o trevo da Av. ACM;
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, determine a pintura do redutor de velocidade na Av. ACM, mais precisamente em frente ao SAC;
4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Administração, determine à guarda civil municipal que disponibilize o contingente necessário para garantir a segurança da população no cemitério de Valença durante o expediente de sepultamentos, em razão dos constantes assaltos que se tornaram habituais. “Esta medida preventiva visa evitar, além dos prejuízos materiais e até lesões corporais e/ou homicídios - ações possíveis nos assaltos a mãos-armadas - aos acompanhantes dos cortejos fúnebres, o trauma emocional e sentimental dos familiares enlutados”, justificou o Edil;
5. Que o Comando da 33ª CIPM de Valença determine uma guarnição para garantir a segurança da população no cemitério de Valença durante o expediente de sepultamentos, em razão dos constantes assaltos que se tornaram habituais. “Esta medida preventiva visa evitar, além dos prejuízos materiais e até lesões corporais e/ou homicídios - ações possíveis nos assaltos a mãos-armadas - aos acompanhantes dos cortejos fúnebres, o trauma emocional e sentimental dos familiares enlutados”, justificou o Edil;
BENEDITO SILVA
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita e encascalhamento na estrada do Gereba, entrando na areia do beiju, na BA 542;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens construa uma ponte na região do Rio de Engenho, mais precisamente na divisa entre Valença e Taperoá, conhecida como comunidade de Miguel de Porcina;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com encascalhamento nas comunidades de Capela de São José e Pastinho, na região do Orobó;
4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, promova a demolição do prédio da antiga delegacia municipal, haja vista que esta Casa já autorizou o destombamento daquele imóvel através de lei;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE realizem a troca das manilhas da Rua Antônio das Virgens, no Loteamento Bahia I, Bairro da Bolívia;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a urbanização da praça do bar da Jia, localizada na região do Paraná, no Orobó;
7. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma ou mesmo que construa um novo prédio escolar para o colégio Clemenceau Teixeira, no Bairro da Bolívia;
8. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a reforma da Escola Municipal Ivone Chaves Libertador, localizada no Distrito do Orobó, próximo ao bar da Jia;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito, através de Secretaria de Saúde, faça a aquisição de mais veículos e ambulâncias para facilitar e melhorar o atendimento da diretoria de transporte dessa secretaria para a população de Valença;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, dê celeridade no calçamento da comunidade do Tabuleiro da Várzea, no povoado de Barnabé, mais precisamente no largo da igreja do Pastor Marcílio;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Mesa Diretora encaminhe a Lei Municipal nº 2.804/2022, que “Proíbe empresas que vencem licitação e não cumprem o contrato de participarem de novos certames no prazo de 5 anos a contar do rompimento do contrato”, de autoria do próprio Edil e que foi promulgada por esta Casa, para a Procuradoria Geral do Município e demais secretarias municipais, a fim de dar publicidade à mesma;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação das ruas do Loteamento Estância Azul, notadamente as vias que não têm calçamento como a rua do posto médico (Rua Claudionor Gomes de Sousa) e demais transversais;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens tome providências em concluir de forma eficiente os serviços de calçamento no Loteamento Jaqueira;
4. Que a Comissão de Educação desta Casa investigue as diversas denúncias de queixas sobre a falta de transporte escolar para as comunidades rurais e os indícios de que a licitação para o transporte escolar foi vencida por um valor, mas está sendo negociado por outro, por isso é importante se saber o que está realmente acontecendo;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas e implantação de novos braços de energia nas seguintes comunidades rurais: Continental em Cajaíba, Três Jueranas, Tatu, Derradeira, Baixão do Orobó, Camisão do Orobó, Gameleira, Tabocas, Canta Galo e Guabiraba;
2. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas e implantação de novos braços de energia na Região de Jequiriçá (o Edil solicitou que esta indicação seja em parceria com o Vereador Isaías);
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões de Tabocas, Canta Galo, Tabuleiro do Orobó, Guabiraba, a estrada principal da Gameleira, e trechos que ligam a estrada do Riachão da Serra (um trecho que liga à comunidade de Zé Damasceno e outro trecho que liga à Gameleira);
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens envie algumas caçambas de brita para aplicar em alguns trechos da comunidade das Três Barras, sentido Tatu;
5. Que a SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) crie um mutirão ou elabore uma estratégia para atender a grande demanda de pacientes que necessitam de cirurgias ortopédicas para retirada de pinos e hastes intraósseos, haja vista que as filas são enormes e existe uma grande dificuldade para o atendimento dessas pessoas;
6. Que a CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) viabilize projetos de sistema de abastecimento de água para contemplar as seguintes regiões de nosso Município: Riachão da Serra, Guabiraba e Tabocas; 7. Que o SAAE e a Secretaria de Infraestrutura realizem a manutenção na Rua Bernadete Queiroz Neri (fundo do ginásio de esportes), assim como na Rua Gabriel Emílio Café, na subida da Urbis, sentido Rua Álvaro Maciel;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação dos caminhos da Urbis (menos o 9 que já está em andamento);
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da pavimentação da Rua Milton Lemos da Silva, a qual está intransitável;
3. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) torne o sentido do trânsito da Rua 3 da Vila Operária em mão única, e, consequentemente, a Rua 2 como a outra mão de sentido contrário;
4. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) sinalize de forma horizontal e vertical as ruas da cidade, inclusive e com prioridade, as imediações de todas as escolas;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento das estradas das regiões da Serra do Abiá (sentido Água Mineral) e da Boa Vista;
6. Que o Prefeito agende uma reunião com as empresas prestadoras de serviço emergencial do transporte escolar para que cobre das mesmas que efetuem o pagamento dos motoristas de topics, vans e similares, haja vista que o município não está em atraso com suas obrigações junto a tais empresas;
7. Que o Prefeito, através de seus setores competentes, ao realizar a próxima audiência pública para apresentação do quadrimestre da atual gestão, determine a presença da Secretária de Fazenda, Procurador Geral do Município, o Contador da Prefeitura, e de todos os profissionais que fazem parte do sistema contábil-financeiro do Município, haja vista que na última apresentação do 3º quadrimestre de 2022, ocorrida no dia 27 de fevereiro, não houve um detalhamento satisfatório para o entendimento de todos exatamente por falta desses profissionais;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que as Secretarias de Infraestrutura, de Estrada e Rodagem, e o SAAE, façam uma intervenção no Loteamento Tio Virgínio para serviços de desobstrução da rede de esgoto e melhorias e recuperação das ruas daquela localidade;
2. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), junto com a Secretaria de Infraestrutura, coloque quebra-molas nas imediações da policlínica e do Batalhão da Polícia Militar, no Bairro da Graça; 3. Que o SAAE, junto com a Secretaria de Infraestrutura, realize uma intervenção para a recuperação da ladeira do cemitério;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a empresa de limpeza pública LMR Empreendimentos, faça a intervenção nas casas populares e apartamentos do Loteamento Novo Horizonte, para a limpeza e capina das ruas daquela localidade;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da travessa 9 da Av. Dendezeiro (Av. Aurelino Ribeiro Novaes), mais precisamente ao lado da peixaria de Geraldo.