Confira as Indicações dos Vereadores do dia 28 de maio de 2024.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito Jairo Baptista priorize os artistas locais e esclareça os elevados cachês das bandas contratadas para o São João da cidade de Valença. “Os valores são altos comparados aos de outras cidades”, pontuou Nascto;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista esclareça o projeto de terceirização dos serviços públicos, prevendo a contratação de dois mil servidores;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde abasteça os postos de saúde e o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município com medicamentos;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura resolva o problema da falta de drenagem na praça da República. “A situação está prejudicando o comércio local, afastando frequentadores”, pontuou Nascto;
5. Que o SAAE tenha responsabilidade com a requalificação da pavimentação e rede de esgoto da cidade, pois apresentam sérios problemas, gerando enormes crateras;
6. Que a CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), diante da inércia do prefeito de Valença, auxilie na requalificação estrutural dos seguintes bairros: Estância Azul, Jambeiro, Novo Horizonte, Bolívia e Distrito de Guaibim.
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS “LELO”
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação, ou pelo menos um paliativo, nos ramais de estradas das regiões de Serra Grande, Orobó, Jequiriçá, Derradeira, dentre outras comunidades rurais que necessitam de urgente intervenção;
2. Que o Prefeito cumpra sua promessa e autorize a realização do concurso público de Valença.
BENVINDO SOUSA LUZ
Que o Prefeito Jairo Baptista cobre providências da empresa responsável pelo transbordo dos resíduos sólidos de Valença para a Santo Antônio de Jesus, Copa Engenharia Ambiental, haja vista que a mesma está levando uma semana para fazer esse serviço e, às vezes, até quinze dias, ocasionando o acúmulo de material e causando muitos transtornos para a comunidade do Orobó.
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o serviço da rampa na escadinha na Rua da Pista, no Jambeiro, em frente à garagem da empresa Cidade Sol;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista autorize a pavimentação das ladeiras do Pitanguinha e da estrada da Vila Boa Esperança;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens melhore o acesso na localidade de Mariano, no Distrito de Serra Grande;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura conserte o calçamento da Rua Direta da Baixa Alegre;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista autorize o melhoramento das ruas do Areal de Baixo, do Meio e de Cima.
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da Rua São Francisco, com início da Boca da Mata até a ponte do Loteamento Juscelino Sampaio, em Cajaíba;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada rural da Graciosa, em Cajaíba, com a construção de valetas para o escoamento das águas pluviais;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação tome providências com relação ao transporte escolar das comunidades da Aroeira e de Sarapuí, pois o veículo Topic que faz esse itinerário não está pegando os alunos no ponto, obrigando-os a percorrerem um longo trajeto;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a manutenção das estradas das comunidades de Aroeira e Sarapuí.
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito Jairo Baptista proponha ações direcionadas ao resgate e revitalização da história e cultura de Valença, possibilitando o conhecimento e transmissão para as gerações, através de ações permanentes e pontuais, dando condição que a população possa de fato conhecer a importância de sua história;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista proponha um projeto efetivo de revitalização ao distrito e único polo turístico do Guaibim, atingindo todos os segmentos que o município tem obrigação de atuar (infraestrutura, iluminação, limpeza, segurança pública, saúde, etc) humanizando as relações sociais e respeitando os direitos da população;
3. Que o Prefeito realize a elaboração e atualização do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) para nosso município, que favoreça o ordenamento e modernização do espaço urbano, respeitando o patrimônio histórico, cultural e ambiental, mas favorecendo o desenvolvimento urbano do município, possibilitando uma maior autonomia para a administração municipal;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize o serviço de pavimentação, com a devida instalação de rede de drenagem e esgoto, na Rua Cidade de Alcobaça, no Loteamento Novo Horizonte, garantindo o direito de ir e vir da população;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista realize uma verdadeira política de valorização dos profissionais da educação, saúde e segurança, com ações de capacitação e reconhecimento, estabelecendo a identificação da importância indispensável para uma formação da sociedade;
6. Que o Prefeito Jairo Baptista determine o estudo e realizações de ações de gestão e controle ambiental, avaliando o impacto das ações humanas nas áreas naturais, buscando prever e evitar possíveis impactos negativos como os vistos no Rio Grande do Sul, se antecipando a possíveis desastres;
7. Que o Prefeito determine ações junto à Secretaria Municipal de Saúde, sobretudo ao setor de Vigilância Sanitária, para controle da proliferação de animais vetores de doenças, como pombos e ratos, para controle ambiental e de conscientização da população;
8. Que o Prefeito Jairo Baptista cumpra a legislação aprovada nesta casa e realize o devido pagamento dos Precatórios do Fundef, repassando aos professores o que lhes é de direito (60%), incluindo o rendimento gerado no montante que ainda não foi repassado;
9. Que o Prefeito Jairo Baptista encaminhe para esta Casa Legislativa o edital de realização de concurso público, conforme prometido e divulgado, para todos os cargos do serviço público municipal, atendendo seu próprio desejo, desta casa e de toda população valenciana;
10. Que o Prefeito Jairo Baptista estabeleça pessoas responsáveis a realizarem contato com os pacientes que se encontram em lista única para realização dos mais variados procedimentos de saúde, onde muitos perdem a oportunidade de realizarem tais procedimentos, mesmo após o decurso grande de espera, por não serem devidamente informados.
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
Que a Secretaria de Infraestrutura faça a retirada de duas árvores e a poda de outras duas, localizadas na Rua do Arame, no Distrito de Guaibim, as quais já passaram pela perícia da própria secretaria e foi constatado que são um perigo para os moradores locais.
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que o Prefeito Jairo Baptista tome providências em retirar uma “ilha de lixo” que se acumula todo final de tarde na Praça Admar Braga Guimarães, mais precisamente ao lado do ponto da baiana de acarajé;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a manutenção dos pontos de ônibus da estrada Valença-Entroncamento (BA 542);
3. Que o Governador do Estado da Bahia informe a esta Casa se a obra do portal da entrada da cidade de Valença (sentido bairro do Pitanga) já está concluída, haja vista que essa obra já encontra-se deteriorando, o que se torna uma vergonha não apenas para a atual administração municipal que acompanha e fiscaliza, como também para o Governo do Estado, por ofertar um serviço de péssima qualidade para a população valenciana;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, faça a recuperação da estrutura do campo do Continental, em Cajaíba;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a recuperação da instalação elétrica da Escola Municipal Associação Rio do Meio, no Orobó. “Essa escola vem funcionando na sede da associação do Rio do Meio e a parte elétrica está encapada com sacos plásticos ao invés de fita isolante. A qualquer momento pode surgir um curto e causar maiores problemas para as crianças que ali estudam”, disse o Edil;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das seguintes comunidades: ladeira das Tabocas; ladeira de Maria de Miguel, no Canta Galo; Retiro; Três Jueranas até Zé Vieira Lídio; Três Jueranas até o Tabuleiro do Orobó; Baixão do Orobó até a Pedra da Moça; Tatu até o Riachão da Serra;
7. Que o Prefeito, através de seu setor competente, faça cumprir a Lei Municipal nº 2.196/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário de carga e descarga no Centro de Valença”, que é de autoria do próprio Prefeito enquanto foi vereador desta Casa, objetivando impor o ordenamento no centro da cidade.
VALDIRO OITICICA
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, faça cumprir a Lei Municipal nº 2.861/2023, que disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviço dos ambulantes nos períodos de festas tradicionais ou de largo do município de Valença;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize o cadastro dos ambulantes para a festa de São João do município de Valença, utilizando os critérios da Lei Municipal nº 2.861/2023;
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, utilize os critérios da Lei Municipal nº 2.861/2023, mais especificamente seu art. 6º, em que estabelece os seguintes critérios: a) 70% dos cadastros serão única e exclusivamente para moradores da cidade de Valença; b) 30% poderão ser preenchidas por ambulantes oriundos de outras cidades;
4. Que o Prefeito determine a seu setor competente que agende uma reunião com representantes do comércio e lojistas para discussão dos impactos dos feriados do mês de novembro deste ano. “O objetivo dessa reunião é discutir o planejamento para o mês de novembro, considerando que, além dos feriados tradicionais como o Dia de Finados, Dia de Nossa Senhora do Amparo, aniversário da cidade e a Proclamação da República, este ano contaremos também com o novo feriado nacional da Consciência Negra. É de suma importância avaliarmos os impactos que estes feriados podem ter sobre o comércio local, especialmente em um período tão significativo para o setor”, justificou o Edil;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade na recuperação das ruas do Bairro do Areal, pois as mesmas se encontram intransitáveis, em especial o trecho sentido Cacha Prego até as imediações da Igreja Missionária Renovação;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade nas melhorias das estradas da região da Capela de São José, Pastinho e Colônia;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na via que hoje é feito o transbordo do lixo doméstico de Valença. “Vale salientar que nos últimos dias, devido à falta de acesso por falta de material pedroso na estrada do aterro da cidade, o lixo vem sendo colocado à beira do asfalto da estrada principal do Orobó, devido à falta de acesso para os carros compactadores”, pontuou Oiticica.
BERTOLINO JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens conclua os serviços iniciados nas comunidades do Tarimba do Orobó e Gameleira;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize intervenções nas estradas das regiões das Três Jueranas, Tabocas, Vila Boa Esperança e comunidade do Belo;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de pavimentação da segunda Travessa Dendezeiro (ao lado da peixaria de Geraldo), e a desobstrução de uma boca de lobo na Rua da Igreja Assembleia de Deus, no Loteamento Estância Azul;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recomposição asfáltica das ruas Marcondes Filho e Marechal Deodoro (ao lado dos Correios), sendo que nesta última já foi realizado um trabalho pelo SAAE;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da segunda travessa do Bate Quente e da ladeira do Pitanguinha.