Confira as Indicações dos Vereadores do dia 28 de março de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Governador do Estado da Bahia dê celeridade no processo de construção do hospital regional em Valença para atender a necessidade de toda a região, haja vista que a Santa Casa de Misericórdia não suporta mais atender a demanda que chega de todas as cidades circunvizinhas. “Acho justo que o hospital regional deva ser construído em Valença por ser a cidade sede da região, de localização estratégica, e as demandas da região já são feitas aqui”, justificou Nascto;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize a pavimentação asfáltica do acesso à 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COOPIN) - Delegacia de Polícia de Valença, localizada no Loteamento Novo Horizonte;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza dos canais de águas pluviais dos loteamentos Novo Horizonte, Estância Azul, Jardim Emarc e outros bairros que vem sofrendo com as fortes chuvas que vem caindo em nossa cidade;
4. Que o Prefeito autorize a Secretaria de Estradas e Rodagens a adquirir todo o material pedroso necessário com o objetivo de ser aplicado nas estradas da zona rural de nosso Município;
5. Que a Agência de Regulação de Serviços de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) tome providências em fiscalizar o terminal rodoviário de Valença, o qual encontra-se totalmente danificado, determinando a sua urgente reforma, pois está fazendo vergonha para todos;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias na Rua da Codorna, no Bairro do Jacaré, mais precisamente no loteamento Águas de Março;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas com aplicação de material pedroso nas seguintes localidades: ladeira de Lucas, região do Gereba, na ladeira de Eugênia, na ladeira de João Cardoso, próximo à Beira do Rio Jequiriçá, Piau, Travessão do Orobó, Aroeira, Vila Velha do Jequiriçá, Tabocas e Agosto;
8. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade na situação dos veículos que fazem o transporte de pacientes, pois até então a empresa que venceu a licitação não apresentou os carros;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura corrija o serviço de drenagem que foi realizado no Jardim Michele, Distrito de Guaibim, pois vem causando transtornos para várias pessoas;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura instale um guarda-corpo na fonte luminosa da Praça da República, para dar segurança às pessoas que por ali passam;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens aproveite que já tem uma máquina na região da Várzea e realize a recuperação da estrada da comunidade do Tremendal;
4. Que o Governador do Estado da Bahia, através da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia), realize a requalificação da estrada que dá acesso ao Distrito de Serra Grande, num trecho de 13 km;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de pavimentação na Rua Claudionor Gomes de Sousa, no Loteamento Estância Azul (a rua do posto de saúde), a qual está em péssimas condições e vem causando diversos transtornos para aqueles moradores;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, realize serviço pavimentação da Travessa do Loteamento Pôr do Sol;
3. Que o SAAE conclua o serviço da Rua Conselheiro Franco, retirando os entulhos do local;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de pavimentação na Rua Cidade de Jequié, no Loteamento Novo Horizonte, ou que se aplique material pedroso para amenizar os transtornos daqueles moradores;
5. Que a Secretaria Municipal de Pesca realize a distribuição de pescados para famílias mais carentes de Valença na Semana Santa;
6. Que a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Valença (ASCOM), junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deem ampla divulgação no processo eleitoral do Conselho Tutelar de 2023;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura conserte o trecho da Rua Daniel Passos, no Mangue Seco;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura conserte o trecho da Rua Ceará, no Bairro da Bolívia;
9. Que o SAAE tome providências urgentes sobre o esgoto a céu aberto localizado na ladeira do Colégio João Cardoso;
10. Que o Prefeito, através do setor competente, autorize a colocar pontos de luz da cor azul em diversas áreas e espaços da cidade em reflexão ao mês de abril, mês referente à conscientização do autismo;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, disponibilize um veículo tipo viatura para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a desobstrução da rede pluvial da Rua Coqueiral, localizada no Taquari, distrito do Guaibim, próxima a Pousada Pé na Areia; 3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a desobstrução da rede pluvial da Rua Dalmo Góes, no Loteamento Novo Horizonte, acesso à Av. Nelson Mandela, Condomínio Barlavento;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o patrolamento e aplicação de material de solo-brita na Rua Marcílio Dias, no bairro do Tento, próxima à Praça da Bandeira;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviços de patrolamento e aplicação de material de solo-brita na via de acesso às comunidades da Vila e Gandaia;
6. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, implante o Programa “Prefeitura nos Bairros”, levando a administração para mais perto dos cidadãos e cidadãs valencianos;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a implantação de balaustrada (corrimão) na escadaria da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, no centro e nas laterais, para possibilitar segurança aos passantes;
8. Que o Prefeito determine a criação de um grupo de serviço de prontidão na Secretaria de Infraestrutura para atendimento às ocorrências que surgirão devido às chuvas que já são características do município para os próximos meses;
9. Que o Governador do Estado da Bahia, através da Casa Civil da Bahia, da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN) e a da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), envide esforços para implantar o Hospital Regional na cidade de Valença, em caráter de urgência conforme estudos que já foram realizados anteriormente pela própria SESAB;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, apresentem o plano de ações que está sendo desenvolvido para prevenção de alagamentos nos pontos críticos da cidade, tendo em vista as fortes chuvas que estão caindo nas últimas semanas, a exemplo da Rua Marechal Deodoro (da agência dos correios até o ginásio de esportes), que está com sua rede de esgoto totalmente obstruída;
2. Que a Secretaria Municipal de Pesca informe a esta Casa quais os critérios que serão adotados para a distribuição de peixes para a população.
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação de todos os caminhos da Urbis;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, realize a requalificação da pavimentação dos caminhos 17 e 19 da Urbis que estão intransitáveis, com a desobstrução e drenagem das redes de água pluvial e esgoto, além da reposição de manilhas daquelas vias;
3. Que o SAAE tome providências sobre o esgoto a céu aberto na ladeira do Colégio João Cardoso, que necessita de urgente intervenção;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade na conclusão das obras da Rua Milton Lemos da Silva, que está interditada há três ou quatro semanas; 5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos com aplicação de material pedroso na estrada da comunidade da Pedra Lisa, no km 37;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente viabilize as emissões das licenças ambientais, levando-se em conta que o município de Valença dispõe de todos os pré-requisitos para obtenção das mesmas;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, agilize o restabelecimento do sistema de processamento de dados do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN), haja vista que atualmente ninguém consegue nem mesmo consultar a situação de um veículo;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias nas ruas do loteamento Jardim Michele, no Distrito de Guaibim;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Administração proceda a retirada ou adição de diretrizes que norteiem compromisso de um bar localizado ao lado do Sítio Renascer, o qual vem atrapalhando a recuperação das atividades daquela instituição social, pois os internos acabam perdendo o foco, transpondo o muro e dirigindo-se para esse bar. “Até onde buscamos informações, esse bar está sem o alvará de localização e funcionamento, ou seja, operando de forma irregular”, disse o Edil;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para promover a inclusão de berçários em todos os bairros de Valença;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência o patrolamento da Rua Claudionor Gomes de Sousa, no Loteamento Estância Azul (mais precisamente na rua do posto médico e da escola), assim como nas ruas transversais daquela localidade, com aplicação de solo-brita, estendendo essa indicação para calçamento;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção da Rua da Bélgica, no Bairro da Bolívia, que está intransitável, principalmente após as chuvas que torna impossível de os moradores saírem de casa;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da travessa do Dendezeiro (Av. Aurelino Ribeiro Novaes) na entrada do frigorífico de Geraldo. “Esta é uma das ruas que ficaram pendentes antes da rescisão do contrato com a empresa que calçou as demais vias”, disse o Edil;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, envide esforços em fazer um termo aditivo no TFD (Tratamento Fora do Domicílio) para aquisição de mais dois veículos tipo vans para servir à Secretaria Municipal de Saúde;
2. Que o SAAE envie uma equipe para tomar providências sobre o esgoto que se localiza em frente à primeira travessa do Bate Quente, providenciando a drenagem e o manilhamento. “O esgoto causa uma fedentina e vem causando transtornos para os moradores locais”, pontuou o Edil;
3. Que o Governador do Estado da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), realize um termo aditivo na obra de revitalização do Estádio Antônio Sereia para inclusão da cobertura e da iluminação nessa reforma;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Agência de Regulação de Serviços de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) sinalize os trechos da estrada entre Valença até a localidade de Graciosa, mais especificamente nas proximidades das escolas municipais que se encontram nesse trajeto, haja vista que as aulas iniciaram e os alunos correm perigo com a falta de sinalização nesse percurso;
2. Que o SAAE tome providências sobre um esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Décio Marques, no Loteamento Nova Flórida, mais precisamente na ladeira em frente ao colégio João Cardoso;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize um estudo, tomando todas as providências necessárias, visando o desenvolvimento de um projeto de macrodrenagem no Distrito de Guaibim, a fim de solucionar os constantes problemas de alagamentos, principalmente no loteamento Jardim Michele;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, dê celeridade para resolver de uma vez por todas o problema da falta de veículos para transporte de pacientes que necessitam de procedimentos fora de Valença, assim como faça a aquisição de mais dois veículos tipo vans para servir à Secretaria de Saúde;
2. Que o Prefeito autorize a Secretaria de Estradas e Rodagens a adquirir todo o material pedroso necessário com o objetivo de ser aplicado nas estradas da zona rural de nosso Município;
BENEDITO SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a drenagem nas ruas dos loteamentos Santa Tereza, Argentina e Jardim Michele, no Distrito de Guaibim, pois seus moradores estão passando por grandes transtornos;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, faça o escoramento do prédio da antiga delegacia, como forma de reduzir o perigo de desabamento e, assim, proteger quem passa naquele local;
3. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento realizem uma reforma geral na “praça dos bichos”, localizada no Loteamento Bahia I, Bairro da Bolívia;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE realizem a troca das manilhas da rede de água pluvial da Rua Antônio das Virgens, no Loteamento Bahia I, Bairro da Bolívia;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o recapeamento com asfalto na Rua Damião Pereira Luz (rua direta da Bolívia);
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a substituição da rede de água pluvial e consequente pavimentação com asfalto da Rua Bernadete Queiroz Neri, na Bolívia.