Confira as Indicações dos Vereadores do dia 28 de novembro de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito esclareça a esta Casa sobre os R$ 500 mil reais investidos na ornamentação e iluminação natalina da Praça da República. Segundo o parlamentar, a ação deve se estender às demais praças e espaços públicos coletivos;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria e Saúde, providencie a reposição de medicamentos, de materiais curativos e de médicos nos postos de saúde da sede e zona rural de Valença;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie o pagamento das empresas responsáveis pela reforma das escolas municipais, a exemplo da Escola Municipal Filomena do Lago Andrade, na região da Várzea, e a Escola Municipal do Entroncamento, ambas com obras paralisadas há meses; 4. Que o SAAE dê celeridade para o reestabelecimento de água no distrito de Serra Grande. Segundo informações dos moradores, o fornecimento está suspenso há dez dias;
5. Que a Secretaria Municipal de Administração promova iniciativa visando frear os constantes casos de roubos que vem ocorrendo na feira livre de Valença. “Embora os agentes da guarda municipal sejam competentes, a instituição carece de maior estrutura para atuar no combate a esse e outros delitos”, pontuou Nascto;
6. Que o Prefeito promova transparência sobre aplicação dos recursos no valor de R$ 5 milhões de reais para serem investidos no lixão do Orobó, pois caso essa verba não seja utilizada no prazo estipulado, corre-se o risco de perdê-la;
7. Que a Secretaria Municipal de Educação envie a esta Casa esclarecimentos sobre a constante falta de merenda escolar nas creches e escolas municipais;
8. Que a Secretaria Municipal de Cultura tome providências em relação aos pagamentos dos artistas culturais da cidade. O Edil finalizou criticando a especulação criada pela gestão referente a implantação do hospital regional e, munido de prova documental emitida pelo Governo Estadual da Bahia, Nascto constatou que ainda não há definição sobre quando será construída a estrutura;
ANTÔNIO HERALDO (LELO)
1. Que o Prefeito explique a esta Casa por que o pagamento do transporte escolar dos alunos do Distrito de Serra Grande está atrasado por dois meses, o que vem causando transtornos para professores e alunos, haja vista que os motoristas pararam suas atividades por dois dias seguidos, e os pais e mães desses alunos precisam de uma explicação;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencia a limpeza do banheiro da feira livre, pois está fazendo vergonha de tão sujo;
3. Que Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, tome providências sobre a falta de merenda escolar nas creches e escolas municipais;
4. Que Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação dos ramais de estradas da zona rural, principalmente de Sarapuí;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Mesa Diretora solicite um parecer da Procuradoria Jurídica desta Casa sobre o novo contrato emergencial da limpeza pública com cerca de R$ 300 mil reais a mais que o último processo emergencial, o qual estava em vigor até 24 de novembro do corrente ano;
2. Que o Prefeito Jairo Batista autorize a conclusão das reformas das escadarias da Baixa Alegre com a colocação dos corrimões;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura requalifique as duas bocas de lobo na Rua do Bate Quente, em frente à Igreja Nova Galileia, com a colocação de grades;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do setor de limpeza pública, realize roçagem nas ladeiras do Pitanguinha e na área externa da praça de esportes Henrique Pereira, no Pitanguinha, Baixa Alegre;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do setor de limpeza pública, conclua o serviço de limpeza do canal do Loteamento Estância Azul;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde conclua a obra de reforma no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), com a inclusão de rampas de acessibilidade;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie o fechamento do espaço onde se localiza a UPA (Bolívia), haja vista que vem sendo utilizado por vândalos;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens conclua o patrolamento com encascalhamento das estradas da região do Orobó: Capela São José, Pastinho, Bom Jardim e Rio Vermelho;
4. Que as Secretarias Municipais de Planejamento, de Infraestrutura e de Esportes, realizem a reforma na Praça dos Bichos, no Bairro da Bolívia, com a construção de uma quadra de esportes no local;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento na Rua Graciosa, em Cajaíba;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com encascalhamento na região do Tacanha Mirim;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que o Governador do Estado da Bahia, através de sua Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), realize uma operação tapa-buracos da BR 101 até o Distrito de Serra Grande, neste Município de Valença, como paliativo até que se faça a recomposição asfáltica daquela via;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para reabrir os postos médicos das regiões de Saruê, Capela e Sapé Grande;
3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da estrada da região de Pedra Lisa;
4. Que o SAAE envide esforços para restabelecer o fornecimento de água para o distrito de Serra Grande, pois está suspenso há dez dias e em algumas residências, não cai água há vinte dias. O Edil sugeriu que a autarquia disponibilize um carro pipa para que, de forma emergencial, possa atender àquela comunidade;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize o reparo na pavimentação da Rua Bernadete Queiroz Neri, atrás do ginásio de esportes, no Bairro do Tento;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize o serviço de pavimentação, com a necessária e urgente instalação de rede de escoamento das águas pluviais e esgoto, nas vias do Loteamento Estância Azul, garantindo o ir e vir da população;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, providencie a identificação, através da implantação de placas nas vias e logradouros do Loteamento Estância Azul, possibilitando assim condição de seus moradores terem seus direitos respeitados, contribuindo para que possam receber suas encomendas, comunicados e informações;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, providencie material para confecção de próteses dentárias, contribuindo assim para melhoria não só da autoestima da população, bem como demonstração de cuidado com a saúde;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, coloque em funcionamento, sob responsabilidade e tutela do município, uma Unidade de Pronto Atendimento para Urgência e Emergência, objetivando desafogar o único Pronto Socorro do município;
5. Que a 33ª CIPM intensifique as rondas, operações e a presença Policial Militar, nos distritos e localidades da zona rural, garantindo o direito de ir e vir da população;
6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para fortalecer o convênio existente junto à Secretaria de Segurança Pública, possibilitando assim a reativação da Base de Policiamento Militar do bairro da Bolívia;
7. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize o serviço de patrolamento e encascalhamento ou aplicação de material pedroso, na via de acesso à localidade do Tarimba do Orobó, possibilitando o ir e vir da comunidade;
8. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para destravar o processo de aquisição de tintas para aplicação das faixas de pedestres e contenção de veículos, possibilitando assim a ativação dos semáforos que já se encontram instalados a tempo, mas sem funcionar;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que as Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento providenciem apoio logístico para que a Guarda Municipal possa realizar a segurança da feira livre, onde vêm ocorrendo diversos furtos, arrombamentos e outros delitos;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade no processo de aquisição de armamentos, coletes e um veículo destinados à Guarda Civil Municipal, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim de dar sustentação e suporte à nossa polícia municipal;
3. Que a Secretaria Municipal de Administração justifique o motivo de realizar uma dispensa emergencial de licitação, tendo como objeto a contratação de uma nova empresa de serviços de limpeza pública urbana e de manejo de resíduos sólidos, sendo que a predecessora recebia bem menos para fazer os mesmos serviços;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Educação tome providências sobre a falta de merenda escolar na creche do Loteamento Novo Horizonte (extensão), na creche berçário Favo de Mel e na creche de educação infantil do Rotary (extensão);
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reposição de medicamentos no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para construir uma nova pista de skate em nossa cidade. A título de sugestão, o Edil indica a praça de Chico do Galeto para implantação desse aparelho;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da ponte de Babau, localizada do Rio do Sul, região do Orobó;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na requalificação da área do lixão da cidade, localizado no Orobó;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, promova uma campanha de confecção de Carteirinha do Autista, conforme preconiza a Lei Municipal nº 2.674, de 27 de julho de 2021, que “Institui, no âmbito do Município de Valença, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista”;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, promova uma campanha de campanhas de incentivo e de conscientização sobre a importância do uso do “Cordão Girassol”, conforme preconiza a Lei Municipal nº 2.802, de 28 de dezembro de 2022, que “Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências e/ou transtorno ocultos no Município de Valença”;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviços de patrolamento na zona rural, sempre ouvindo as comunidades para priorizar os locais que mais necessitam de melhorias com urgência;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde viabilize o atendimento médico na comunidade Tarimba, no Orobó;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize um levantamento das áreas descobertas dos serviços dos agentes de saúde, com o objetivo de que possa preencher esses locais com os serviços essenciais dos agentes;
3. Que a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, notifique a Coelba para que tome as devidas providências sobre uma fiação (rede de transmissão), especificamente a cruzeta de um poste que está quebrada há mais de dois anos, ficando os fios pendurados, na comunidade do Retiro do Bonfim, mais precisamente ao lado do posto de saúde, causando perigo e risco iminente para os moradores locais; 4. Que a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, notifique a Coelba para que tome faça a limpeza da rede alta de energia no trecho entre a comunidade do Orobó até o Camisão do Orobó, que está sendo tomada pela vegetação, causando risco de acidente; 5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a recuperação da estrada que liga a propriedade do Sr. Zé Damasceno, próximo ao Riachão da Serra, até o Tatú, assim como a estrada que liga a propriedade do Sr. Rosalvo, que liga o Riachão da Serra até o Tatú, e também os ramais da estrada do Retiro do Bonfim; 6. Que a Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa como está o andamento do projeto “Brasil Sorridente”, que é um projeto do Governo Federal que disponibiliza recursos para a fabricação de próteses dentárias, e desde a gestão passada não se tem notícia de sua continuação em nosso município;
REGINALDO ARAÚJO
Que a Secretaria Municipal de Saúde envide os esforços necessários em busca de recursos visando a implantação do CEO (Centro de Especialização Odontológica) em nossa Cidade;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da parte interna do Tiro de Guerra;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da rua que dá acesso ao Tiro de Guerra (Rua Cidade do Rio de Janeiro), no Loteamento Novo Horizonte;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da 2ª travessa do Dendezeiro (Av. Aurelino Ribeiro Novaes), mais precisamente a rua ao lado da peixaria de Geraldo;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da rua ao lado do clube AABB, na Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Dendezeiro);
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência, melhoramentos na Rua Itacaré, no Loteamento Tio Virgínio (junto à ladeira do Cristo);
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reposição de lâmpadas da Rua Cachoeirinha, em Cajaíba, atrás do restaurante do Luiz;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reposição de lâmpadas da Rua Maranhão, no Areal de baixo (após Antônio do pastel);
8. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize melhoramentos com patrolamento e aplicação de cascalho no Tarimba do Orobó e vias marginais;
9. Que o Prefeito encaminhe a esta Casa projeto de lei alterando o pagamento de tarifas do SAAE pelo consumo e não pelo tamanho da residência.